Não paguemos

A SIC Noticias exibiu ontem à noite o documentário que corre na net sobre a divida grega e que mostra bem o que se passa naquele país em resultado das politicas neo-liberais levadas a cabo por governos ditos "democráticos".

A verdade é que lá como cá, a democracia partidária há muito que deixou de representar os cidadãos, o que é bem patente no desinteresse generalizado pela politica.

Abstenção, votos brancos e nulos, porque não são contabilizados de forma séria nas eleições? Porque os resultados seriam francamente maus para os partidos!

No documentário sobre a Grécia mostram-se muitos aspectos danosos, irresponsáveis e corruptos dos governos, muitos deles com enorme semelhança com o caso português e dele retém-se um conceito muito, mesmo muito interessante, o de "divida odiosa".

Fazendo uma pesquisa rápida na net ficamos a saber que, à luz da lei internacional, dívida odiosa é uma teoria legal que sustenta que a dívida nacional incorrida por um regime político, com propósitos que não servem os interesses de uma nação, não deve ser compulsória. Portanto, segundo esta doutrina tais dívidas são consideradas como dívidas pessoais de um regime que nelas incorreu e não dívidas do estado.

Uma terceira causa concorre para a ilegitimidade de uma dívida, trata-se da atitude dos credores. Se estes, conscientemente, concederem crédito que sabem será utilizado contra os povos pelos governos que com eles se comprometem, tal atitude fere de ilegalidade os empréstimos concedidos.

Olha, olha, onde é que já todos vimos estas condições?

Pois, em Portugal, infelizmente!

O governo de Passos Coelho, o rapazito neo-liberal de Massamá, ainda agora começou funções mas não demorou a apresentar as suas ideias de mais austeridade, mais impostos, mais sacrifícios para os cidadãos enquanto que, para a apregoada redução das "gorduras" do aparelho estatal dominado pela corja partidária muito pouco foi dito até agora.

O documentário sobre a Grécia mostra um outro caminho a seguir que não o da austeridade e da privação dos cidadãos, pondo os seus interesses e necessidades acima dos interesses especulativos de quem "empresta" o dinheiro de resgate, a juros e condições típicos de USURA e que só servem para explorar e roubar os recursos de uma nação levando-a à ruína enquanto meia dúzia de privilegiados acumulam fortunas escandalosas.

À semelhança do que os Estados Unidos de George W. Bush defenderam para o Iraque, do que aconteceu já neste século com o Equador, também o povo português se devia erguer, abolir os partidos e a sua influência na politica e economia nacionais e dizer, alto e bom som ...

NÃO PAGAMOS!



Links uteis:

O documentário legendado em português
http://triplov.com/triplo2/2011/07/10/%C2%ABdivida-odiosa%C2%BB/


http://pt.wikipedia.org/wiki/D%C3%ADvida_odiosa

Os suspeitos do costume pagam

Texto de Armando Esteves Pereira (Director-Adjunto), hoje publicado no Correio da Manhã.

"Quando o Estado aplica um novo imposto a que chama extraordinário há o perigo de essa carga se tornar simplesmente habitual, ordinária.

A nova sobretaxa de IRS equivalente a metade de metade do subsídio de Natal, com dedução dos 485 euros de salário mínimo, é apenas mais uma manobra para encaixar mais dinheiro para um Estado à beira da bancarrota, com empresas públicas deficitárias e que têm escapado ao controlo do ministro das Finanças, a que há a acrescentar as ruinosas parcerias público-privadas, que mais do que casos de engenharia financeira deveriam ser investigadas como casos de polícia.

A taxa sobre o IRS, como seria a subida do IVA, é uma forma eficaz de arranjar receita à força. É injusta, porque recai sempre sobre os mesmos, os suspeitos do costume: a classe média, os trabalhadores por conta de outrem e os reformados que ganham mais do que o salário mínimo. Os verdadeiramente ricos escapam com emigração de rendimentos para offshores. Aliás, para a generalidade da classe média, metade do subsídio de Natal em IRS é apenas mais uma fatia que o Fisco leva. O corte nas deduções fiscais significa para a maior parte das famílias que estão no limiar acima da pobreza que o subsídio de férias também será entregue ao Fisco. Quem recebeu nas últimas semanas o cheque do Fisco com o acerto de contas do IRS é aconselhável fazer uma festa . Esse cheque pode ter sido o último."

Começou bem!

Passos Coelho, o nosso novo Primeiro Ministro está a apresentar o programa do seu governo ao parlamento.

Para além de algumas boas ideias na redução de institutos, fundações e empresas publicas, o programa fala sobretudo de "liberalizar" a economia ou, como ele diz, tirar o peso do estado da economia.

Privatizações, corte de apoios sociais, corte nos serviços públicos e aumento do custo desses mesmos serviços, facilidades de despedimento, tudo isto está escrito no programa de Passos Coelho, ainda que haja items mais escondidos que outros.

Mas, porque diz ser necessário anular o déficit que está descontrolado, fez o anuncio "dramático" de criar um imposto extraordinário que vai CONFISCAR metade do subsidio de Natal de todos os portugueses (que ganhem acima do salário mínimo).

É caso para dizer que está a começar bem!

Caixeiro viajante

"Dilma Rousseff oferece emprego a Sócrates"

Vários jornais trazem hoje a noticia de que Dilma Rousseff e Lula da Silva convidaram José Sócrates para ser representante das empresas brasileiras em Portugal e na Europa.

A ser verdade, ora até que enfim alguém reconhece as "qualidades" do imbecil que nos atirou para a ruína dando-lhe o cargo mais adequado à sua personalidade - vendedor!

Enquanto governante, Sócrates nunca foi mais do que um vendedor de banha da cobra, tentando vender aos portugueses um país de faz de conta que só existia na sua imaginação delirante.

Curiosamente está agora a decorrer o programa "Opinião Publica" na SIC Noticias, perguntando aos espectadores se os governantes deveriam ser julgados pelos seus actos como está a acontecer na Islândia.

Será de estranhar que a quase totalidade dos intervenientes acha que sim, a começar por Sócrates mas estendendo as criticas a outros políticos que o antecederam.

Uma noção muito referida é que se qualquer gestor tem de responder pelos actos praticados nas empresas, inclusive com o seu património pessoal, porque carga de água não deve o governante responder pela gestão do País?

A verdade é que a punição eleitoral não chega e há que responsabilizar criminalmente os políticos que nos (des)governam.

Assim fosse a justiça e Portugal seria um país melhor.

Mudança

Portugal mudou!

O país respira hoje de alivio sabendo que se conseguiu livrar do imbecil vigarista incompetente que nos levou à ruína.

De Sócrates já não vale a pena falar a não ser para manifestar o desejo que, finalmente, a justiça lhe caia em cima e que ele seja responsabilizado por todas as vigarices em que esteve e está envolvido.

O senhor que se segue é Pedro Passos Coelho, líder do PSD, que se apresenta como sendo um politico honesto e dizendo-se capaz de romper com os interesses instalado e de evitar o assalto partidário aos lugares de poder na administração publica.

Economista de formação, com tendências e ideias neo-liberais, Passos Coelho diz que querer reformar o país reduzindo o poder do estado na economia que, a seu ver, deve estar entregue à iniciativa privada.

Ideias com que, em teoria, até se pode concordar.

O problema é que, na práctica, essas ideias apenas vão servir para entregar mais e mais sectores de actividade ao poder económico que já domina o país.

As intenções expressas de privatizar a água e os correios são bem exemplo do erro que essas ideias representam.

Já o que pretende fazer em relação à saúde e à educação vai, certamente, levar a que mais cidadãos passem a ter ainda mais dificuldades e menos apoios.

De resto, as exigências da tal "troika" que nos vai emprestar dinheiro vão condicionar muito do que o governo pode fazer mas, mais uma vez, o problema é que essas exigências são erradas e vão conduzir o país a uma recessão sem precedentes de que será muito difícil recuperar.

Tem Passos Coelho estofo e qualidade para nos governar nestas horas tão difíceis?

Infelizmente para todos a resposta parece ser negativa.

Votar contra a maioria absoluta

A acreditar nas ultimas sondagens parece que vai ser desta que nos vamos ver livres do vigarista incompetente que levou o País à beira da ruína.

Dizem as tais sondagens que o PSD andará agora na casa do 35 a 36% de votação enquanto o PS terá descido para 30 a 31%.

A boa noticia é que o imbecil Sócrates vai levar o pontapé no fundo das costas que há muito merece.

A má noticia, ainda segundo as sondagens, é que corremos o risco do PSD e do CDS, juntos, chegarem à maioria absoluta no parlamento e isso será uma enorme desgraça.

O que está em causa mas eleições de 5 de Junho é a troca de um canalha desonesto sem ideias por um (supostamente) integro e honesto politico cheio do ideias.

O problema é que essas ideias são quase todas erradas e só servirão para agravar a vida de todos portugueses não pertencentes às chamadas "elites partidárias".

Passos Coelho aparece como um politico incorrupto que quer reformar Portugal.

Ainda que não esteja em causa a "agenda liberal" e a destruição do "estado social" que Sócrates tem ameaçado até à exaustão a verdade é que entre as medidas propostas por Passos Coelho há muitas que em nada vão beneficiar o povo, bem pelo contrário.

O problema do (des)emprego resolve-se se for mais fácil e barato despedir trabalhadores?

A privatização da água é benéfica para os consumidores? E a dos correios?

Claro que muitas das medidas que o PSD defende fazem também parte do famigerado memorandum de entendimento assinado com a tal "troika" que está a fazer o grande favor de nos emprestar dinheiro a juros de usurário mas ... não disse já Passos Coelho que "é preciso ir mais longe"?

Muita coisa está em jogo no próximo domingo e todos temos de tomar precauções para evitar que Passos Coelho, o liberal de pacotilha que se prevê vir a ser o próximo Primeiro-Ministro, possa pôr as suas ideias em práctica e fazer um enorme conjunto de malfeitorias contra o povo e os cidadãos, nomeadamente impedindo que, em conjunto com o CDS, tenha maioria de deputados no parlamento.

Todos sabem que aqui se faz a apologia do voto em branco contra um sistema de partidos que tem o País refém de um bando de facinoras e que há muito deixou de ser um regime democrático.

No entanto, Domingo, é necessário pensar muito bem e votar útil.

Para efeitos prácticos a lei eleitoral contabiliza apenas os votos expressos em partidos e não dá a devida importância aos votos em branco misturando-os com os nulos.

Assim sendo há que saber como votar para boicotar o sistema.

Lembram-se do palhaço Tiririca que foi eleito deputado ao parlamento brasileiro?

Nós temos cá um candidato muito parecido que, sendo eleito, por certo nos daria muitos momentos de boa disposição,

Trata-se de José Manuel Coelho, vice-presidente do Partido Trabalhista Português e cabeça de lista pelo círculo da Madeira.

Como este personagem dificilmente terá os votos necessários para ser eleito então porque não mostrar algumas tendências ecológicas e votar no "PAN, Partido pelos Animais e Pela Natureza"?

Como partido politico não tem força para fazer o que quer que seja mas, em termos de aritmética eleitoral, tem mais valor que votar em branco e poderá servir para evitar que PSD e CDS obtenham maioria absoluta.

Haverá outras 0casiões para defendermos os nossos princípios contra os partidos mas, por agora, é mais importante assegurar que nenhum tenha condições para fazer as "maldades" que quiser.

Nesse sentido o voto no PAN parece ser um razoável "mal menor"!

Corrupção (I)

Um esclarecedor texto de António Marinho Pinto, bastonário da Ordem dos Advogados, hoje publicado no "Jornal de Noticias".
A aguardar pela parte II

"A corrupção constitui hoje a principal causa da degenerescência da democracia portuguesa e é um dos mais sérios entraves ao nosso desenvolvimento. Na sua dimensão mais nociva, ela traduz-se no facto de os agentes públicos (funcionários, magistrados e titulares de órgãos políticos) praticarem actos contrários aos seus deveres funcionais em troca de subornos, que tanto podem ser materializados em dinheiro (comissões), como em empregos ou outras vantagens. Ela ocorre sobretudo na adjudicação de obras públicas, em licenciamentos ou concessões e na aquisição de bens ou serviços por parte do estado, incluindo empresas públicas e administração local.

A sua danosidade evidencia-se, desde logo, na circunstância de as melhores decisões, em termos de interesse público, serem preteridas em favor das que mais vantagens proporcionam ao decisor ou a terceiros: familiares, partidos políticos, clubes de futebol, etc. A corrupção distorce também as regras do mercado, fazendo com que as empresas que mais prosperam já não sejam as melhores, isto é, as que são bem geridas e que apresentam produtos ou serviços com mais qualidade, mas sim aquelas que proporcionam (mais) vantagens aos decisores públicos. A situação chegou a tal ponto que Daniel Kaufmann, um alto dirigente do Banco Mundial, afirmava em 2005 que Portugal podia estar ao nível do desenvolvimento da Finlândia se a corrupção fosse combatida com mais eficácia.

Mas, a pior consequência da corrupção é, indubitavelmente, a anomia da sociedade perante os sinais que a evidenciam, como se ela, apesar da sua perversidade, fosse uma inevitabilidade. É essa espécie de encolher de ombros colectivo que permite que ela se expanda ostensivamente. Corruptos e corruptores sentem-se cada vez mais impunes, pois sabem que não serão sancionados, nem através do voto democrático.

Pessoas houve que fizeram fortunas no exercício das mais altas funções do Estado, incluindo os funções de governo, durante anos, à vista de todos, sem que ninguém se incomodasse com isso e sem a mais leve sanção moral ou política.

Nenhuma obra pública em Portugal é paga pelo preço por que foi adjudicada. O seu custo final é sempre superior ao preço contratualizado, chegando a ultrapassá-lo em, duas, três, quatro ou mais vezes, sem que ninguém seja responsabilizado por isso.

O país está na ruína financeira mas comprou a uma empresa da Alemanha dois submarinos por mil milhões de euros. As autoridades alemãs processaram o consórcio vendedor porque descobriram que ele pagou dezenas de milhões de euros em subornos para ser preferido pelo comprador. Porém, em Portugal todos (políticos, polícias, magistrados e jornalistas) assobiam para o lado e ninguém quer saber quem recebeu esse dinheiro. O Estado português pagou trinta milhões de euros a mais, mas ainda ninguém deu uma explicação para isso nem se sabe aonde foi parar esse dinheiro.

Em Coimbra, um prédio de uma empresa pública é vendido às 10 horas da manhã por cerca de 15 milhões de euros e às 3 da tarde é revendido por cerca de 20 milhões. A empresa que intermediou o negócio e abiscoitou esse lucro tinha como consultores remunerados o presidente da Comissão Política Concelhia do PS e o presidente da Comissão Política Concelhia do PSD. Nenhum deles foi importunado nem as direcções nacionais dos seus partidos se interessaram pelo assunto.

Um governo em gestão autorizou, por despacho de três ministros, em vésperas de ser substituído, um empreendimento urbanístico numa zona ecológica. Nesse mesmo dia foram arrancados cerca de mil sobreiros que é uma árvore protegida. Alguns dias depois, o partido a que pertenciam dois dos ministros que assinaram o despacho (por sinal o mesmo do ministro da Defesa que comprara os submarinos), recebeu um milhão de euros em dinheiro vivo, depositado na sua conta com nomes falsos, em tranches de 10.000 euros (que é a quantia máxima que a lei permite depositar sem necessidade de justificar a origem). O escândalo foi tal que o Ministério Público abriu um processo e constituiu arguidos esses ministros, mas sem consequências. Alguns deles até foram «desarguidos» antes de concluído o inquérito. Só faltou pedir-lhes desculpas pelo incómodo. Nunca ninguém quis apurar, sequer, a(s) identidade(s) de quem fez tão generosa doação.

Mesmo alguns dirigentes políticos que, em dado momento, mais ergueram a voz contra a corrupção, aparentando querer combatê-la realmente, acabaram eles próprios «subornados» com a oferta de bons empregos e... Obviamente, desapareceram.

Enfim, Portugal é isto!"

Eles comem tudo

Texto de Manuel António Pina hoje publicado no "Jornal de Noticias"

"Eles comem tudo"

Fala-se muito, nem sempre com honestidade, do chumbo do PEC 4 e da "crise internacional", atirando para as suas costas a responsabilidade da intervenção financeira externa e de todo o cortejo recessivo de consequências desastrosas que irá acarretar para a economia e para o país.

No entanto, raramente (para não dizer nunca) se ouve falar, no discurso político da "troika" partidária que se voluntariou para a capatazia das medidas "austeritárias", do papel da agiotagem financeira nacional e internacional seja na "crise" - que provocou e de que é a principal beneficiária - seja no processo que conduziu ao "resgate" (ah, as palavras!) do país.

Ora, se a nacionalização das fraudes financeiras do BPN e BPP já constituía um escândalo dificilmente explicável, fica agora a saber-se pelo DE que, desde o início da "crise", em 2008, o Estado, ao mesmo tempo que cortava impiedosamente nos recursos das classes médias e mais desfavorecidas, deu 6 mil milhões de euros de apoios à banca, ascendendo actualmente as garantias públicas ao sistema financeiro a 35 mil milhões. Além disso, como se sabe, ainda irá parar aos bolsos da banca uma fatia de 12 mil milhões dos 78 mil milhões do empréstimo de FMI, BCE e UE.

Não, não são os portugueses quem "vive acima das suas possibilidades", como constantemente bradam os banqueiros e seus factótuns nos media. Os bancos é que vivem acima das possibilidades dos portugueses.

Sócrates arrisca-se a ganhar as eleições

Texto de Pedro Sousa Carvalho, Subdirector do "Diário Económico" hoje publicado nesse jornal.

"Estamos a menos de um mês das eleições e não é que Sócrates está a discutir, taco a taco, as eleições com o PSD? Quem diria que, em algumas sondagens como as da Marktest para o Diário Económico e TSF e da Católica, o PS aparece mesmo à frente nas intenções de voto.

Depois do desgaste de seis anos de governação; depois da sucessão de casos duvidosos e polémicos (Freeport, TVI, o diploma alegadamente passado a um domingo ou as alegadas ‘assinaturas de favor' naquelas casas esquisitas na Guarda); depois de ter impingido aos portugueses quatro PEC e dois orçamentos de austeridade, depois de ter deixado como legado um desemprego, défice e dívida em valores recorde, não é que Sócrates se arrisca a ganhar as eleições de 5 de Junho?

No resto da Europa, os líderes que implementaram as medidas de austeridade estão a cair um a um. Na Irlanda, Brian Cowen desapareceu do mapa político; em Espanha, Zapatero rendeu-se às sondagens e já não se volta a candidatar; em França, Sarkozy foi ultrapassado por Marine Le Pen e Strauss Kahn; em Itália, a popularidade de Berlusconi anda pelas ruas da amargura e mesmo nos EUA, não fosse o Bin Laden, e Obama já teria comprometido a reeleição dos democratas. Por cá, Sócrates arrisca-se a fazer o ‘hat-trick' e a ser primeiro-ministro pela terceira vez. Como dizia ‘sir' Churchill, na guerra só se morre uma vez, mas na política morre-se muitas vezes. E à terceira Sócrates volta a ressuscitar nas sondagens.

E porquê? É a chamada ‘one million dollar question'. É uma pergunta que já nos custou muito dinheiro e que se calhar ainda nos vai custar muito mais. Os mais irónicos diriam que é a ‘78 billion euro question'.

E a resposta é simples. As pessoas têm medo da chamada agenda liberal de Pedro Passos Coelho! Basta recordar que, depois do estado de graça inicial, as sondagens começaram a ser menos simpáticas com o PSD quando este apresentou as propostas de revisão da Constituição que pretendiam riscar da Lei Fundamental as expressões "tendencialmente gratuito" no capítulo da saúde e "sem justa causa" na proibição dos despedimentos, colocando, ao invés, a enigmática "razão atendível". E, no programa eleitoral apresentado esta semana, o PSD vai ainda mais longe e liberaliza o que nem a ‘troika' ousou liberalizar.

E as pessoas têm medo desta agenda liberal e tendem a ser conservadoras na hora de votar. Como diria o irónico Tom Wolfe, um conservador é um liberal que já foi assaltado. E, se calhar, os portugueses preferem voltar a ser assaltados por quem lhes vai apertar o cinto e esvaziar os bolsos, como diria Paulo Portas, do que arriscar a ficar sem as calças."

Estado mínimo, democracia declinante

Texto de Baptista Bastos hoje publicado no "Diário de Noticias"

"Creio que já ninguém duvida das características ideológicas contidas no projecto de Pedro Passos Coelho. Não têm nada a ver com o ideário social-democrata: baseiam-se no breviário mais extremo do ultraneoliberalismo. Não se trata, aqui, da velha questão de conteúdo e de forma que, desde Aristóteles a Lukacs, não só enuncia um conceito de estética como atinge uma dimensão antropológica. Nem, sequer, é mera pendência de semântica. Assim como o PS nunca foi "socialista", o PSD crê na "arte de governar" cristalizada numa ordem social cegamente obediente ao paradigma do "mercado."

Menos Estado, melhor Estado, eis o lema do PSD, que contraria, de raiz, a natureza da opção genuinamente "social-democrata". De cada vez que o Estado diminui, a democracia decresce. É dos livros e é da História. Basta ler um pouco mais, frequentar a cultura humanista com mão diurna e mão nocturna para que se perceba um princípio de explicação do funcionamento social. Como, aliás, assinalou Alexandra Prado Coelho num texto admirável a vários níveis e inserto na revista Pública do passado dia 8. A cultura é uma disciplina da política. E a política um dos interesses da cultura.

A jornalista titulou o seu trabalho com esta fórmula provocatória: "As elites já não estudam Letras e talvez façam mal." Claro que fazem, como temos testemunhado nos últimos anos portugueses. As elites não o são, exactamente porque descuraram o estudo da harmonização das relações humanas. A sua existência política funda-se numa dramática ausência de conhecimento desses laços.

O que o programa do PSD propõe é que o governo não é a solução mas sim o problema, afinal perfilhando a tese da senhora Thatcher, segundo a qual "a sociedade é uma coisa que não existe, existem só indivíduos e famílias". Recorramos a Tony Judt: "Se o governo é o problema e a sociedade não existe, então, o papel do Estado é mais uma vez reduzido ao de facilitador."

Admitindo que José Sócrates é, como se diz por aí, um "incompetente criminoso", Pedro Passos Coelho seria o "idiota útil" à execução de uma política de expansão do capitalismo predador e de limitação perversa do Estado. Este ficaria reduzido a um empreendimento comercial com gestores destinados a fixar "objectivos" e a orientar as suas tarefas para o "lucro" a qualquer preço. Na minha opinião, Sócrates sempre soube muito bem o que fazia. Mas Passos saberá da camisa de onze varas em que se mete e nos pretende enfiar? As suas hesitações, a indecisão do seu discurso e a volatibilidade das suas ideias sugerem que pretende uniformizarnos a uma prática tão absurda quanto contrária ao nosso espírito, e reduzir, cada vez mais, a pluralidade das experiências comuns a uma infame mascarada. As perspectivas que se abrem aos nossos horizontes visíveis são assustadoras."