A Bolha

Paulo Morais, Professor Universitário e ex-vereador da Câmara Municipal do Porto tem publicado hoje no "Correio da Manhã" um texto de que mostra bem os podres dos partidos e das suas clientelas.
Cada vez se torna mais necessário que o povo português corra com a corja partidária que, com a desculpa da democracia, se apoderou do poder.

"Os pelouros de urbanismo nas câmaras municipais deveriam planear o território e autorizar apenas construções que respeitassem os planos. Mas, na prática, isto nunca acontece. Como os vereadores de urbanismo estão subjugados aos promotores imobiliários que dominam os partidos, estes ‘patos bravos’ compram por tuta e meia terrenos agrícolas e, através de um despacho administrativo obtido na câmara, transformam-nos em urbanizáveis.

Com esta simples operação, esquecem o interesse do povo, multiplicam o investimento dez e mais vezes e garantem lucros obscenos, apenas equivalentes aos do tráfico de droga. O rendimento fica desde logo assegurado. Porque, das três, uma. Ou constroem, vendem apartamentos a preços inflacionados e ganham fortunas. Ou acabam por vender caro ao Estado, porque sobre o terreno, hipervalorizado, vai edificar-se um qualquer equipamento público. Assim foi com as Scut, cujo custo resultou em metade das expropriações de terrenos. Há ainda uma terceira forma de garantir o lucro. Consiste em obter financiamento junto da Banca para os empreendimentos que os promotores… não vão construir. Com a cumplicidade de um administrador corrupto, devidamente colocado em bancos de práticas mafiosas como o BPN, o banco financia todo o valor do projecto, mas recebe como garantia apenas o terreno original… um campo de couves. Estas práticas reiteradas levaram a que, nas últimas duas décadas, tenha inchado uma bolha imobiliária gigantesca. Esta resulta da disparidade de valores entre o que os bancos financiaram e o real preço das casas. Sendo que este, em muitos casos, é perto de zero, pois as casas nem construídas foram. As imparidades da Banca portuguesa resultam da falta de garantias dos empréstimos, sendo que cerca de setenta por cento da dívida privada nacional resulta de operações de especulação imobiliária. No início da crise, em 2008, o crédito imobiliário representava já 168,7 mil milhões de euros. O Estado português vai agora endividar-nos a todos para pagar os prejuízos dos bancos, que resultam maioritariamente do tráfico de solos levado a cabo por essas tríades constituída por promotores imobiliários, vereadores de urbanismo e banqueiros."

O "lado positivo"

Texto de Manuel António Pina hoje publicado no "Jornal de Noticias"

"Conta-se a história daquele operário da construção civil que gemia sob um bloco de cimento que lhe caíra em cima e de quem alguém, provavelmente um primeiro-ministro, se aproxima e pergunta: "Dói muito?". O infeliz terá respondido: "Não, só quando me rio".

A história fica-se por aqui mas, depois da mensagem de Passos Coelho aos desempregados, não é difícil imaginar como terá prosseguido, com o tal primeiro-ministro a lembrar ao "piegas" que a paraplegia "não pode ser um sinal negativo (...), tem de representar também uma oportunidade para mudar de vida". Pode, por exemplo, digo eu, representar a oportunidade de uma carreira paraolímpica.

O humor negro de Passos Coelho, dirigindo-se àqueles sobre quem diariamente cai o bloco de cimento da austeridade para lhes mostrar o "lado positivo" da situação, com a sua crítica à "pieguice" ou o conselho aos jovens para que façam a trouxa e desapareçam, daria o livro de autoajuda em tempos de crise que Max Aub nunca escreveu.

Temos todos muito que aprender com o espírito positivo de amigos de Passos Coelho como Eduardo Catroga, que juntou 45 000 euros mensais na EDP à pensão de 9600 euros que já recebia, lembrando que esse facto devia ser visto pelo "lado positivo": "50% do que eu ganho vai para impostos. Quanto mais eu ganhar, maior é a receita do Estado (...) para políticas sociais". "

Advogado de Isaltino

Texto de Francisco Moita Flores, Professor Universitário, hoje publicado no "Correio da Manhã".

"O caso Isaltino Morais tornar-se-á um dos casos emblemáticos de como o sistema judiciário, à falta de melhor, se transforma em mito justicialista, com todas as fantasias que se geram à sua volta, prometendo-se grandes descobertas e grandes parangonas, prometendo-se espectáculo, tipo circo e feras, elevando expectativas de condenações onde já nem era Isaltino o condenado, mas nele, todos os políticos corruptos, porque ‘eles são todos iguais’.

Já há algum tempo fora arquivado por ausência de provas um desses monstruosos delitos por causa de urbanização na Aldeia do Meco. A coisa passou discretamente depois de um ruído monstruoso sobre as suspeitas. A seguir confirmaram uma sentença de dois anos de prisão efectiva, ainda passível de recurso, que ilustra melhor a farsa. Se alguém consultar as diárias decisões judiciais que se passam por esse país fora, são excepções aquelas que mandam para a cadeia pessoas com esta medida da pena.

Agora, o crime mais grave que lhe era imputado, o crime de corrupção, prescreveu. E chegados aqui, quando a montanha já pariu um rato, a versão oficial é de que a parição do rato se deveu às manobras do advogado de Isaltino. Quinze anos depois, descobriu-se o verdadeiro culpado: o advogado, cujo nome desconheço, é tão manhoso, tão matreiro, que destruiu a preocupação de todo o sistema judiciário em conduzir ao cadafalso maior o mais emblemático criminoso político do país.

O advogado, tipo Cristiano Ronaldo, fintou, pôs os olhos em bico à Justiça portuguesa. É claro que só os tontos acreditam nisto. Ora é exactamente para defender os direitos de um cidadão acusado que servem os advogados. Tal como é o Estado que acusa e tem de provar os factos. E todos têm prazos – polícias, acusadores e defensores, juízes pelo meio – para cumprir, pois não se pode perseguir eternamente alguém. Para se chegar à prescrição, ao fim de quinze anos, alguém não cumpriu os prazos e até pode não os ter cumprido por razões justificadas.

Porém, a culpa não é do advogado de Isaltino. Porque é o único a quem não se permite a dilatação dos prazos. Mas é assim o mundo da fantasia. Vai liquidando a vida das pessoas, é certo. Mas o escorrer do sangue está associado a todos os festins de barbárie. "

Passos Coelho e o empreendedorismo

Ontem, durante a tomada de posse do Conselho para o Empreendedorismo e a Inovação, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, Pedro Passos Coelho lamentou que "a cultura média" em Portugal seja a "da aversão ao risco" e que os jovens licenciados portugueses prefiram, na sua maioria, "ser trabalhadores por conta de outrem do que empreendedores".

Passos Coelho foi ainda mais longe referindo-se em especial aos portugueses que estão sem emprego:
"Estar desempregado não pode ser, para muita gente, como é ainda hoje em Portugal, um sinal negativo. Despedir-se ou ser despedido não tem de ser um estigma, tem de representar também uma oportunidade para mudar de vida, tem de representar uma livre escolha também, uma mobilidade da própria sociedade".

As criticas de todos os sectores não se fizeram esperar, desde os partidos da oposição até aos muitos comentadores políticos, com especial destaque para as palavras de Constança Cunha e Sá, à noite na TVI24, dizendo que Passos Coelho fala com a arrogância de quem despreza o "falhar" e para quem todos devem ser empreendedores com sucesso.

Dito isto forçoso é analisar o empreendedorismo na vida de Passos Coelho e verificar que foi empreendedor uma única vez ainda que, justiça seja feita, com enorme sucesso:

Inscreveu-se na JOTA do PSD quando era adolescente!!!

 
Imagem proveniente do Blog Oficial da Juventude Social Democrata de Fafe

De lapso em lapso

Texto de Manuela Moura Guedes hoje publicado no "Correio da Manhã".

"Vítor Gaspar diz que não engana. Será, mas engana-se e muito. Previsões erradas, rectificações rectificadas, lapsos baralhados... tudo é transitório. A reposição dos subsídios em 2015 é apenas uma "perspectiva técnica", o Documento de Estratégia Orçamental é apenas um "documento de trabalho" em que as previsões para o desemprego, de há uma semana, já vão ter de ser revistas.

Moral e eticamente, fará toda a diferença saber se o ministro engana ou não, mas, na prática, vai tudo dar ao mesmo: lapsos, erros, enganar ou enganar-se.

A governação implica compromissos, não é uma navegação à vista a depender de dados que vão saindo como os números do desemprego que Gaspar "tem dificuldade em perceber" ou considera "inesperados", e que só se explica pela sua fé na austeridade que aplica e que apregoa. Mesmo a atravessar um momento na Europa de dúvidas e contestação, o Governo português continua inabalável a seguir o caminho traçado pela Alemanha e de que, praticamente, só mesmo ela beneficia. A extrema austeridade a que os alemães se impuseram na ultima década não serve como modelo a seguir. O seu sucesso foi feito à custa do consumo sem limite de produtos alemães por parte de países que se endividaram até ao tutano como a Grécia, Portugal, Irlanda, Espanha... e por aí fora. Se, na época, a mesma política se tivesse generalizado pela Europa, não havia procura nem para as exportações alemãs nem para nenhumas outras. Era a recessão, tal como é agora, com as consequências que conhecemos para o desemprego e para a perda de direitos sociais e laborais tão duramente conseguidos. Portugal tem dos mais baixos salários entre os europeus e, mesmo assim, foi o que mais cortou no ano passado. Há dias, dizia Passos Coelho que o "modelo de crescimento assente em baixos salários é modelo de empobrecimento". De acordo, é também por isso que não há crescimento possível com esta política. Em vez de persistir às cegas neste modelo que está a dar os piores resultados, o Governo devia aproveitar o momento, que poderá ser único, para virar a correlação de forças dentro da Europa. Estamos muito mais próximos da Grécia e mesmo da França do que da Alemanha. Se não o fizer, será de lapso em lapso, até ao erro final."

Eu não minto ...

Texto de Manuel António Pina hoje publicado no "Jornal de Noticias"

O estranho caso do anexo

"Foi "com tranquilidade mas com convicção" que o ministro das Finanças assegurou ao Parlamento, onde estava a ser ouvido sobre o controverso Documento de Estratégia Orçamental: "Eu não minto, eu não engano, eu não ludibrio" (poderia ter usado mais sinónimos, mas ficou-se sensatamente por aqui).

A solene declaração de Vítor Gaspar foi suscitada pela intervenção do deputado do PCP Honório Novo, que o acusara daquelas coisas feias todas por o documento entregue em Bruxelas ter chegado à AR sem o Anexo II, com previsões sobre o desemprego nos próximos anos.

Fosse Vítor Gaspar teólogo, e não economista, e Honório Novo filósofo, e não engenheiro, e a Assembleia teria ontem assistido a um estimulante debate acerca das singularidades do conceito de "verdade". Não mentir, não enganar, não ludibriar implicará falar verdade? E omitir?, terá omitir, além de semelhanças fonéticas, afinidades semânticas com mentir? Será a verdade "toda a verdade e nada mais que a verdade" ou uma parte da verdade já é verdade que baste?

Seria um diálogo de surdos, tão instrutivo como o diálogo que também houvesse sobre o conceito de "ajuda" aplicado ao chamado memorando da "troika". Poderiam ser ambos enviados para Bruxelas como Anexo III, mas Bruxelas ligar-lhes-ia tanto quanto a realidade liga aos números do desemprego do Anexo II. "




Texto de Eduardo Dâmaso, Director-Adjunto, hoje publicado no "Correio da Manhã"

Tipologia T30

"Com as autárquicas no horizonte, os aparelhos do PSD e PS andam numa lufa-lufa. Tanto um como o outro têm recebido muitos novos militantes, como se o regime vivesse um invulgar fulgor.

Ironizando com o facto, no PS, onde as secções concelhias têm grande peso na escolha dos candidatos, é voz corrente que, para lá do T1, do T2 e do T3, há agora a tipologia T30. Há moradas em que estão registadas dezenas de militantes, tal como ocorreu há pouco tempo no PSD de Lisboa. O poder, vestido pela opacidade, pelo pacto de silêncio, pela gula, permanece intocável. Resiste a crises e a troikas. Depois admirem--se que um dia se comprem votos, não a 30 euros, mas mesmo a pataco."

A fé que move montanhas

Texto de Manuel António Pina hoje publicado no "Jornal de Noticias"

"A fé cega de Vítor Gaspar em que a receita neoliberal que aprendeu nos livros (mais empobrecimento dos pobres e mais enriquecimento dos ricos) resolverá, se o Deus Mercado quiser, todos os problemas do país é de tipo mágico e não de tipo racional, a versão em economista do mito infantil segundo o qual, se acreditarmos muito numa coisa, ela acabará por realizar-se.

Da História, tal tipo de fé aproveita apenas aquilo que a reforça, ignorando tudo o que a contraria: se funcionou no Chile de Pinochet, porque não há-de funcionar em Portugal?; ou: "Portugal não é a Grécia". E o mesmo da realidade: ainda há dias, uma descida episódica dos juros da dívida pública era um "sinal" de que vamos no bom caminho, agora que os juros voltaram a subir, isso já não é sinal de coisa nenhuma.

O método até pode, sabe-se lá, vir a dar certo. Pelo menos deu certo com aquele personagem de Carl Sandburg que comprou o 42 na Lotaria, anunciando que era nesse número que iria sair a "taluda" e que, quando o 42 de facto saiu, perguntado se acertara por palpite ou se usara um método, respondeu algo do género: "Usei um método científico: atirei ao ar o álbum de família e ele caiu aberto na página 7, onde estavam as fotos do meu avô e da minha avó. O meu avô e a minha avó ambos na página 7, estão a ver? Ora 7 vezes 7 são 42...""

Rendas políticas

Texto de Manuela Moura Guedes hoje publicado no "Correio da Manhã".

"A ideia de que o Governo aldraba a troika até podia ser simpática e desculpável se isso significasse uma tentativa de poupar os portugueses a mais sacrifícios.

Mas não, o Governo carrega na austeridade em cima de uma pobre classe média, cada vez mais pobre e menos média, e adia esforços, mantém contratos e regalias inaceitáveis com quem já tem uma posição de privilégio na sociedade. Chega até a ‘suavizar’ os números das rendas excessivas da electricidade para que os beneficiados do costume não fiquem a perder com as exigências da troika.

O relatório do secretário de Estado da Energia que se demitiu e que foi chumbado pelo Governo, apesar de ter por base um estudo da Universidade de Cambridge encomendado pelo próprio Governo, dizia que era preciso cortar 165 milhões por ano no que a EDP cobra a mais aos consumidores na factura da luz. Já no relatório de Carlos Moedas para a troika, esses cortes ficaram-se nuns miseráveis 4 milhões. Entre um e outro apenas houve as críticas feitas por António Mexia ao estudo dos ingleses e a que terá tido acesso poucas horas depois de ter sido entregue ao Governo, segundo Henrique Gomes.

Mexia está no seu papel, ao não querer menos rendimentos à empresa que gere. Não é ele o mau da fita, e, se faz pressões, há quem ceda a elas, mas também há quem se demita porque não quer ceder. Estranha é a razão por que há no Governo quem defenda os interesses da EDP, sendo ela privada, e se esteja nas tintas para os interesses dos portugueses, que vêem cerca de metade do que pagam da factura da luz ir para os tais "custos políticos".

Eduardo Catroga e Carlos Moedas, que se juntaram para as negociações do orçamento para 2011, também se uniram, no programa eleitoral do PSD, para defender uma nova política energética preocupada com os custos das famílias e que visava a redução dos défices tarifários. Agora que está no Conselho Geral da EDP, Catroga já não pensa assim, e, pelos vistos, Moedas voltou a estar com ele, reduzindo quase a zeros os cortes para a empresa. Certo é que, passado quase um ano, está tudo por fazer e não há semana em que Passos Coelho não junte ao seu arzinho de bom rapaz um ar indignado para prometer uma razia. Quatro milhões? Está a brincar!..."

O direito à desobediência

Mais um oportuno texto de Baptista Bastos hoje publicado no "Diário de Notícias".

"A mentira e a ambiguidade adquiriam novas expressões, uma das quais, a "hipótese de trabalho", colocada anteontem em circulação pelo encantador ministro Vítor Gaspar. Esta "hipótese de trabalho" permite todas as variações semânticas, e oculta a desorientação geral de um Governo de medíocres. Não digo nada de novo. E só agora, embora as provas sejam exuberantes e anteriores, tímidos editoriais e comedidos articulistas alinham uns adjectivos enviesados a fim de garantirem, aos seus autores, o investimento futuro. "Eu avisei!" Não avisaram coisa alguma: seguiram o canto das sereias. O despudor é endémico e alcançou, transversal, a sociedade portuguesa.
Temos vivido sob esta música. O temor reverencial embrulha-se nas trapaças com que nos enredam. A reposição dos dinheiros que nos subtraíram, nos subsídios de férias e de Natal, e nos vencimentos da Função Pública, tem passado, no discurso do Governo, de ano para ano, e já vamos em 2018, na última versão oficial. As fraudes morais, que se tornaram, nas duas últimas décadas, em desportos particularmente requintados, atingiram, com Passos Coelho e seu grupo, patamares desaforados.
Não sabemos como sair desta aventura pavorosa, na qual os vencedores não passam de pistoleiros mentais. Falam-nos como se fôssemos matóides e animam essa vasta murmuração que considera a política uma estrebaria e os políticos um sinédrio de malandros. Pedro Passos Coelho ganhou a simpatia de muita gente como paladino da "transparência" e da "verdade". Acentuou, com a voz treinada e uma simpatia de subúrbio, a dubiedade de carácter de José Sócrates. Afinal...
Como assinalou um amigo meu, está a imitá-lo em grande, e veste-se pior. A protegê-lo e a apoiá-lo, pelo silêncio e pela lacuna, lá está o dr. Cavaco. Em condições normais, com um Presidente rigoroso e elevado, Passos já teria sido demitido. Mentir assim é o excesso dos excessos. Mas o dr. Cavaco é o dr. Cavaco que há. E a tenaz ideológica que nos esmaga tem, nele, a analogia perfeita. Adicione-se-lhe a ausência de coragem, o possidonismo intelectual, e a interpretação de infantário que faz das suas funções e ficamos com a dimensão do senhor.
O sonho de Sá Carneiro, um Governo, uma maioria, um Presidente, se oferecia um conteúdo compacto de governação, é, na prática, um pesadelo. As vastas indecisões, as reviravoltas inescrupulosas, a ausência de humanidade inscrevem-se no mesmo fenómeno específico de soberba e negligência que, na Europa, amolga as democracias e martiriza as pessoas.
Esta experiência maciça de desolação e de miséria desestruturou a família, e minou, com o medo e a intimidação, os laços sociais, necessários em cada etapa do nosso proce- dimento. A legalidade, provinda do voto, nem sempre legitima a acção de quem governa e obriga os governados à obediência. É o caso"

No "Correio da Manhã" do 1º de Maio

Texto de Paulo Morais, Professor Universitário

Há alternativa

"A austeridade que fustiga os portugueses, com aumento de impostos e redução de salários, é perfeitamente evitável. Desde que o governo opte por outro tipo de medidas, que penalize menos os cidadãos e as empresas, retire privilégios aos poderosos e altere de facto a estrutura de despesas do Estado.

Em primeiro lugar, devem ser renegociadas todas as parcerias público-privadas rodoviárias, que chegam a ter rentabilidades garantidas superiores a 14%; o Estado terá, desde já, um ganho anual de cerca de três mil milhões de euros. A segunda medida consiste na imediata reestruturação da dívida pública, bastando substituir os contratos de crédito ruinosos, e assim poupar cerca de dois mil milhões. Não é admissível que o Estado continue a pagar anualmente em juros nove mil milhões de euros, mais do que gasta com o Serviço Nacional de Saúde.

Impõe-se ainda reduzir os alugueres e rendas imobiliárias que o Estado paga neste momento. São centenas de milhões de euros a mais em cada ano! Numa fase em que o mercado imobiliário está em baixa e as rendas nos privados vêm diminuindo progressivamente, porque não baixa a despesa do Estado nesta rubrica? Ainda por cima, quando muitos contratos foram inflacionados para favorecer proprietários amigos!

Outra área onde se poderia também obter um ganho de mil milhões é a da formação profissional. Grande parte da formação financiada limita-se a manter os formandos ocupados, enquanto a maioria dos recursos é desviada para o enriquecimento de alguns ‘empresários’ mais habilidosos.

Se o governo tiver coragem para implementar este tipo de medidas, pode poupar anualmente até sete mil milhões, sem penalizar os cidadãos. E muda definitivamente a estrutura da despesa do Estado, retirando privilégios aos poderosos.

Só quando os governantes tiveram a coragem de ousar este caminho, Portugal progrediu. Foi assim com D. João II, que pensou os Descobrimentos, ou com o Marquês de Pombal, instituidor do Vinho do Porto, que limitaram regalias às grandes famílias do seu tempo – como os Duques de Bragança e Viseu ou os Távora. Se não souber ler a história, Passos Coelho será apenas mais um mau governante, dos muitos que os portugueses já tiveram de suportar."


Texto de Manuel Catarino, Subdirector. 

Previsões de ministro

"O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, foi um estudante aplicado – um dos melhores em álgebra: surpreendia professores e colegas pelo domínio invulgar sobre radicais e primitivas.

Era imparável nas contas de cabeça. Um prodígio. Chegou a ministro das Finanças - tenazmente adepto da política monetarista, que manda combater a crise com austeridade. A dura realidade por esta Europa fora já se encarregou de demonstrar o fracasso da receita - mas Vítor Gaspar não se deixa impressionar pelos factos: continua, cego e surdo, fiel à sua teoria.

Deu-lhe agora para fazer previsões, optimistas, para 2015 - o ano do milagre. Arrisca-se a ficar na História como um Zandinga da Economia. "