A austeridade de Passos Coelho

Texto de Bruno Proença hoje publicado no "Diário Económico"

"Pedro Passos Coelho voltou a recusar ontem na Madeira a hipótese de renegociar o acordo com a ‘troika'. O primeiro-ministro reiterou que só há o caminho da austeridade e do sacrifício. "Posso bem com aqueles que pensam diferente de mim e posso bem com aqueles que acham que estamos a seguir um caminho de austeridade excessiva". As palavras de Passos Coelho revelam uma teimosia cega que é difícil de compreender perante os dados económicos. Na sexta-feira ao fim do dia, foram conhecidos os últimos dados da execução orçamental e percebe-se que o défice orçamental está longe de estar controlado. Esta tem sido a prova mais óbvia da incompetência do Governo nas finanças públicas. Se a pesada herança socialista foi um álibi legítimo em 2011, este ano, para o bem e para o mal, é da responsabilidade de Vítor Gaspar, ministro das Finanças. E a melhor imagem para reflectir a execução orçamental é a de um carro que bateu várias vezes contra o muro.
O Orçamento do Estado inicial já foi emendado com dois orçamentos rectificativos. A ‘troika' deu uma ajuda e passou a meta orçamental de 4,5% do PIB para 5%. E Gaspar deverá falhar este objectivo mesmo recorrendo
ao pecado capital das receitas extraordinárias, que este ano será a concessão da ANA. Sem medidas temporárias, o défice real ficará acima dos 6%.
A isto junta-se uma dívida pública galopante que já passou os 120% do produto, um desemprego histórico e a recessão que vai entrar no terceiro ano. Perante este quadro de horror, como é que Pedro Passos Coelho pode continuar a defender o mesmo caminho político, fechando a porta a qualquer rectificação? Não faz sentido.
A política económica terá que ser ajustada e isso terá que ser negociado com a ‘troika'. A austeridade deve continuar mas temperada com medidas para relançar o crescimento económico. É necessário garantir que o financiamento chega às empresas e captar mais investimento directo estrangeiro. Austeridade somada a nova austeridade resulta em depressão económica e défice em derrapagem. Exactamente o oposto do que todos desejamos, incluindo a ‘troika'. A evolução do IVA este ano é um bom exemplo do que não se deve fazer. O Governo subiu a taxa, o que provocou uma retracção no consumo. No final, menos receita para o Estado.

O plano de resgate vai ser renegociado, só falta saber quando. A sétima avaliação da ‘troika', no primeiro trimestre do próximo ano, é uma excelente altura. Já deverá ser visível que o Orçamento do Estado para 2013 não é exequível e que os problemas económicos continuam por resolver. Se Pedro Passos Coelho e a ‘troika' teimarem, haverá sempre a prova dos nove: o regresso aos mercados. Porém, nessa altura
a situação política e social será ainda mais dramática. Vale a pena esperar?"

O homem de Berlim

Texto de Manuel Catarino, Subdirector, hoje publicado no Correio da Manhã

"Alguém que não acredite na divina providência confia em Vítor Gaspar?

A execução orçamental é um desastre (o défice atingiu 8145 milhões entre Janeiro e Outubro e vai ultrapassar no final do ano os 9 mil milhões fixados pela troika), os juros e demais encargos com a dívida dispararam (custa-nos 23 milhões por dia, mais 13,8 por cento do que no ano passado) e a austeridade cega e absurda atirou o País para a miséria. Só o ministro das Finanças alemão, homem pouco dado a confiar no destino, acredita em Vítor Gaspar.

Daqui se conclui que Gaspar defende os interesses que o alemão representa. O que convinha a Portugal – a renegociação da dívida – não é conveniente para a Alemanha."

Acordar do pesadelo

Texto de Carvalho da Silva hoje publicado no "Jornal de Noticias"

 "Apetece gritar: tirem- -nos daqui!!! 

Na passada segunda-feira, o ministro Vítor Gaspar apresentou os resultados da sexta avaliação da troika. Indignei-me ao ouvir a sua exposição. Tudo se resumiu à apresentação de uma avaliação estatística, absolutamente distante da realidade económica e social, da vida concreta das pessoas, das condições de organização e funcionamento da sociedade e das suas instituições, dos problemas com que se deparam as empresas.

Criam-nos arrepios as afirmações deste ministro-robot que repetidamente disse "fizemos um grande esforço" (para cortar aqui ou acrescentar ali), quando sabemos que se trata de meras manipulações de números em folhas de Excel. Esforço, sacrifício, sofrimento, sente todos os dias, e cada vez mais, a esmagadora maioria dos portugueses perante os efeitos das brutais políticas a que tem estado sujeita. Essas duras realidades não desaparecerão com jogos de números.
Troika e Governo contribuíram de forma ímpar para afundar a nossa economia, destruíram emprego e delapidaram recursos do Estado. Na segunda-feira veio Gaspar dizer que agora "teremos de decidir que modelo queremos para o Estado e como o poderemos pagar". O primeiro-ministro disse que poderão vir a utilizar verbas da União Europeia (UE) para fazer "as reformas" do Estado, ou seja, para destruir rapidamente milhares e milhares de empregos diretamente na Administração Pública e indiretamente no privado, pois quando diminuem os serviços públicos destrói-se, também, emprego privado.
Baixam-nos o patamar de desenvolvimento e utilizam recursos financeiros disponíveis não para investir, para garantir emprego e crescimento, mas sim para nos empobrecerem.
Segundo vários órgãos de Comunicação Social, Passos Coelho defendeu a ideia de as cimeiras Ibero-Americanas passarem a realizar-se apenas de dois em dois anos. Tratou-se de um sinal de secundarização de um espaço geográfico e político fundamental para uma estratégia de futuro para o nosso país.
Portugal é europeu, por condição natural e por compromissos assumidos, mas tem fronteiras e relações a sul para desenvolver.
Não podemos continuar debaixo da bota da sr.ª Merkel ou enjaulados no quintal dos agiotas que impõem o austeritarismo. Queremos ser plenamente europeus, mas ai de nós se não tomamos consciência de que a UE está num caos: já não é (se alguma vez foi) um projeto de todos e o funcionamento das suas instituições é um descalabro.
Temos mesmo de acordar do pesadelo e recentrar os conceitos de solidariedade, de multilateralidade, de multiculturalidade e de universalismo. No presente e no futuro que se perspetiva é preciso colocar de lado sobrancerias e complexos de superioridade. Há vários países do espaço da língua portuguesa e da América Latina que são mais "importantes" que Portugal e até que a Espanha. Os portugueses precisam de os respeitar, bem como às suas instituições e de com eles estabelecer relações sólidas nas diversas áreas.
O tempo que vivemos exige discussão política séria sobre a realidade do país, sobre as nossas capacidades, sobre como nos devemos mover no plano interno e internacional perante esta emergência de uma nova era mundial.
O presidente da República, que foi talvez o político português que mais facilitou a destruição dos setores do mar, da agricultura e da indústria, diz agora ser necessário "ultrapassar estigmas" nesses setores, quando já não tem credibilidade política, nem capacidade e vontade de agir.
Quando se analisa, no dia a dia, os conteúdos, os enfoques e as formas de abordagem dos temas que o Governo, as maiorias na Assembleia da República ou os grandes meios de Comunicação Social nos apresentam, só podemos concluir que com as atuais forças e as relações existentes entre elas não existirão soluções.
A demissão do Governo e o seu afastamento imediato da governação tornaram-se atos imperiosos.
A soberania do povo tem de ser assegurada e os portugueses terão de confrontar, mais do que nunca, cada partido com as suas propostas. Terão de exigir que todos apresentem programas de governação muito concretos e assegurar que os compromissos sejam respeitados."

Amnésias

Texto de João Pereira Coutinho hoje publicado no "Correio da Manhã".

"O fenómeno é tipicamente português: abrimos jornais ou ligamos a televisão e antigos governantes, responsáveis pelo descalabro orçamental dos últimos 15 anos, continuam a dar lições de cátedra. Isto, que se percebe em gente menor, não se percebe no Presidente da República.

Esta semana, Cavaco Silva discursou no Congresso das Comunicações. E lá exortou os portugueses a ‘olhar para o que esquecemos nas últimas décadas’ e a ‘ultrapassar os estigmas que nos afastaram do mar, da agricultura e até da indústria’. Para que a paródia fosse completa, só faltava mesmo que Cavaco Silva (o Presidente) criticasse com dureza Cavaco Silva (o primeiro-ministro), que entre 1985 e 1995 foi alimentando esse ‘estigma’, abatendo o tecido produtivo do país com as patacas que choviam de Bruxelas. O facto de Cavaco Silva (o Presidente) não ter grande apreço por Cavaco Silva (o primeiro--ministro) não devia ser motivo para um tão clamoroso esquecimento.  "

A versão do FMI do pesadelo nacional

Texto de Bruno Proença hoje publicado no "Diário Económico"

"A leitura do último relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre Portugal provoca as mesmas sensações de um pesadelo.
 
Não há um único aspecto positivo. O "artigo IV" revela um país em crise e sem luz ao fundo do túnel. As dificuldades que os portugueses estão a sentir vão continuar nos próximos anos. A austeridade veio para ficar.

Na parte do Estado, a consolidação orçamental é "imperativa". Ou seja, é necessário reduzir o défice e a dívida pública. Isto significa que não há espaço para aliviar a carga fiscal. Quanto muito, o FMI admite correcções em alguns impostos e incentivos para as empresas exportadoras. Do lado dos gastos, a palavra de ordem é a "racionalização" do emprego e dos salários na função pública e mais "reformas" nas pensões e outras transferências sociais. Traduzindo, menos funcionários públicos, a ganharem menos e mais cortes nas prestações sociais.

Para o sector privado, o FMI também não é mais simpático. A preocupação passa por diminuir o nível de endividamento junto da banca. Para o Fundo, a prioridade deve ser a desalavancagem de empresas e famílias. Portanto, não se fala em mais financiamento para as empresas que permita relançar o investimento produtivo.

O crescimento económico fica todo às costas do sector exportador que tem de enfrentar uma economia europeia em recessão. Perante isto, percebe-se que Portugal vai continuar mergulhado numa crise profunda com o desemprego elevado. O FMI tem consciência das implicações da sua análise, por isso reconhece que tanta austeridade vai testar o consenso político e social. A crise económica é também social. Para o Fundo, não é certo que as medidas que estão em cima da mesa sejam aplicadas sem rupturas no País. Por isso, os recados enviados para as instituições europeias. É sabido que o FMI tem uma visão diferente da Comissão Europeia e do BCE sobre a resolução da crise. No relatório sobre Portugal, pede que os políticos europeus sejam capazes de resolver as "fissuras" da zona euro. E, mais importante para nós, que suportem a economia nacional caso falhe o regresso aos mercados por motivos alheios ao País.

Com esta observação, o FMI está implicitamente a admitir que Portugal não voltará aos mercados em Setembro de 2013, como está previsto. A consequência será negociar novo plano com a ‘troika', que agravará a austeridade. A economia anémica e o desemprego alto vão manter-se. O FMI tira a conclusão: os jovens com mais educação vão emigrar e provavelmente não voltam. É o ponto mais negro da análise do Fundo. Com esta crise, o país vai perder a primeira geração minimamente preparada. Como é que Portugal tem um futuro luminoso sem os melhores?"

Mais justo?

Texto de João Cardoso Rosas, Professor Universitário, hoje publicado no "Diário Económico"

"Na conferência de imprensa desta semana, o ministro das finanças afirmou que a reforma do Estado social que o Governo diz que vai fazer implica colocar o Estado apenas ao serviço de quem mais precisa. Para Vítor Gaspar, isso significa a construção de “um Estado social mais justo”.
 
Lamento profundamente este tipo de afirmação, uma vez que ela nos faz entrar no campo da pura demagogia. Afirmações deste tipo são com certeza expectáveis de pessoas como Miguel Relvas ou Passos Coelho, mas a esses já nós "damos o desconto", como costuma dizer-se. De alguém com os pergaminhos intelectuais de Vítor Gaspar espera-se muito melhor.
O modelo que o Governo quer seguir na "refundação" das funções sociais do Estado equivale - nesse aspecto o ministro é intelectualmente honesto - à canalização dos recursos apenas para aqueles que estão pior, evitando que eles caiam abaixo de uma determinado nível (na fome, no completo abandono). Por outras palavras, o Governo considera que a sustentabilidade do Estado social passa pela sua transformação numa rede de segurança social mínima, aquilo que Hayek e outros liberais chamariam uma "safety net". Ora, o problema é que ninguém que tenha uma noção robusta de justiça social pode considerar que esta transformação leva a "um Estado social mais justo" (aliás, Hayek recusava, com coerência, a própria ideia de justiça social).
Um Estado social justo é, necessariamente, aquele que assume a sua função redistributiva e geradora de coesão social. Nesse Estado social existe universalidade dos benefícios e universalidade das contribuições, adaptadas aos rendimentos e riqueza de cada um. Este Estado social é para todos e todos nele participam. Não é um Estado social apenas para os muito pobres. Também neste Estado pode gerar-se a sustentabilidade, racionalizando, diminuindo benefícios, mas mantendo a universalidade.
Ora, o Estado social que o Governo quer criar, voltado para um assistencialismo de baixa intensidade, destinado apenas aos menos beneficiados de todos pela lotaria familiar e natural, é o tipo de enquadramento institucional que acantona os pobres na sua pobreza, que não gera redistribuição e que compromete estruturalmente o "elevador social" e a coesão entre as classes.
O Governo e o ministro das finanças têm todo o direito em pensar que esse é o caminho adequado, ou até que não é o caminho ideal, mas apenas aquele que está ao nosso alcance. Eu discordo disso, mas sempre é um princípio de discussão. O que o ministro das finanças não pode dizer, se quiser ater-se a um mínimo de rigor e honestidade intelectual, se não quiser transformar-se num "Relvas" ou num "Passos", é que o modelo para o qual quer caminhar corresponde a "um Estado social mais justo"."

Onde está o Presidente Cavaco Silva?

Um oportuno texto de Alexandre Abreu, Economista, hoje publicado no "Diário Económico"

"Se descontarmos as entregas de prémios em torneios de golfe, as inaugurações de unidades hoteleiras e as recepções no Palácio de Belém, onde está o Presidente Cavaco Silva?
 
Quais as actuais intenções e relevância daquele que não pode deixar de ser considerado como um dos mais hábeis políticos portugueses do pós-25 de Abril? A resposta é simples e trágica: o Presidente não está, não sabe o que há-de fazer, é um homem perdido no seu labirinto.
Cavaco Silva é talvez o principal rosto de um modelo de transformação socioeconómica que foi capaz de congregar, hegemonicamente, segmentos bastante distintos da sociedade portuguesa - da população rural conservadora do Centro e Norte à oligarquia económica e financeira, passando pelos pequenos e médios empresários.
Sucede que esse modelo de transformação esbarrou nos seus limites e deixou de ser viável. Essa hegemonia deixou de ser sustentável, pois os interesses de uns e outros deixaram de ser conciliáveis - e, neste contexto, o Presidente não sabe como agir. Não pode hostilizar excessivamente o Governo, de que não gosta, sem provocar a ira do aparelho do PSD, que já pouco influencia. Não pode promover um Governo de iniciativa presidencial, pois nem a actual maioria nem o PS o desejam.
Não pode tomar o partido dos pequenos e médios empresários (numa altura em que, sintomaticamente, assistimos às primeiras "greves" patronais) sem enfrentar as elites nacionais e internacionais com quem se habituou a conviver. A sua formação económica permite-lhe vislumbrar o abismo para que caminhamos, mas a rede de alianças em que fez assentar o seu percurso é agora uma teia que lhe tolhe os movimentos. Resta-lhe uma única forma de não sair de cena pela porta pequena.
Curiosamente, é precisamente aquilo de que está incumbido: cumprir e fazer cumprir uma Constituição de que nunca foi entusiasta, mas que constitui agora uma das últimas barreiras contra a barbárie. Resta saber se o Presidente terá a visão, a vontade e a autonomia para o fazer."

Vítor Gaspar está satisfeito porquê?

Texto de Pedro Tadeu hoje publicado no "Diário de Noticias"

 "Anunciou ontem o primeiro-ministro, perdão, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, que o memorando da troika, assinado em maio de 2011, já tem cerca de 95% das suas medidas aplicadas ou em fase de execução. É muito.
Em resultado dessa política ressaltam uma taxa de desemprego a passar os 16%, um aumento de dívida pública para 122% do PIB, uma redução neurótica da atividade económica e uma ainda duvidosa diminuição do défice.
Que conclusão se deve tirar, à luz desta aplicação de 95% das medidas daquele programa? Que o plano que nos deveria salvar as finanças e a economia, afinal, é uma porcaria? Não. Segundo o primeiro-ministro, perdão, o ministro das Finanças, o que se fez é ótimo e o resultado que se queria era mesmo este. Continuemos, pois, apela, em frente, decididos, a aplicar os 5% que faltam.
Quando vejo o primeiro-ministro, perdão, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, responder pacientemente às pergunta dos jornalistas, a explicar detalhadamente os pormenores das suas opções, a dizer, com placidez, que vai poupar 250 milhões nas parcerias público-privadas, a deixar assim cair na imaginação dos funcionários públicos, professores, enfermeiros, médicos ou militares o cutelo do resto que falta para um corte de quatro mil milhões de euros, vejo um homem, talvez inocência minha, que acredita na obra que constrói.
95% desse trabalho, revela-nos o primeiro-ministro, perdão, o ministro das Finanças, está aplicado. Nas ruas, a obra de que ele tanto se orgulha é repudiada, vilipendiada, insultada e, até, apedrejada. Ninguém gosta dela, só Vítor Gaspar. Será sadismo? Será masoquismo? Como se explica esta cegueira?
Deixo, por momentos, as argumentações económicas, frias. Vou às minudências do dia a dia. Uma jornalista que me acompanhou na mesma redação durante cinco anos, uma jovem de reputação profissional impecável e que, nos bons tempos, era disputada entre duas ou três publicações, atravessou o período do subsídio de desemprego e trabalha agora a servir cafés num centro comercial. Ganha menos do que o salário mínimo e gere, com um filho, um horário louco. Imagino os palavrões que lhe devem sair da boca, como a milhares e milhares de outros profissionais que vivem situações semelhantes, quando o primeiro-ministro, perdão, o ministro das Finanças, proclama a sua satisfação com a aplicação destes 95% de medidas do memorando da troika.
Mas olho a cara de Vítor Gaspar e vejo, juro, honestidade. Só restam, portanto, infelizmente, duas hipóteses: autismo ou tolice."

O teste do algodão

Texto de Paulo Baldaia hoje publicado no "Diário de Noticias"

 "O optimismo da senhora Angela Merkel e do senhor Pedro Passos Coelho é muito animador mas não passa no teste do algodão. A senhora e o senhor podem estar muito convencidos das virtudes do actual plano e muito certos da excelência da sua execução. A senhora pode determinar que na economia 50% é psicologia e o senhor repetir à exaustão que tudo é para manter como está, mas alguma coisa vai ter de ser feita.
E é claro que alguma coisa já está a ser feita. Antes da quinta avaliação, o Governo também garantiu que não queria mais tempo, mas já andava a negociá-lo com a troika. Agora, pode jurar que não precisa de mudar o rumo, mas já anda a negociar alterações ao memorando. Mau era que não fosse assim.
Senão vejamos. Porque as contas do País precisavam de uma limpeza geral, gerou-se em Portugal um largo consenso social e político sobre a necessidade de aplicar um plano de austeridade que permitisse um rápido ajustamento do défice orçamental para poder diminuir a divida pública. O resgate a Portugal foi feito porque os juros que os mercados nos estavam a cobrar eram incomportáveis. Os juros reflectiam a escalada negativa dos ratings que nos estavam a ser atribuídos pelas agências de notação.
Um ano e meio depois de assinado o memorando, façamos então o teste do algodão para perceber se a limpeza (execução do memorando) está a dar resultado.
O largo consenso social foi diminuindo, como era de esperar, mas deteriorou-se de tal modo que é hoje possível dizer que a maioria das pessoas está contra a austeridade por não entender para que serve, nem para onde nos está a levar. O largo consenso político está hoje reduzido à coligação com evidentes divergências entre PSD e CDS. A dívida pública continua a aumentar. Os juros que tinham descido estão hoje novamente com uma tendência altista. A Fitch, que, já com o memorando a ser executado, tinha descido em Novembro de 2011 o rating de Portugal para a categoria de lixo (BB+), não encontrou em Novembro de 2012 uma única razão para melhorar a nossa classificação.
Como se vê, o optimismo dos defensores desta austeridade não só não passa no teste do algodão, como basta uma única passagem para o algodão ficar todo sujo. O lixo continua a ser tanto que ainda nem debaixo do tapete se consegue esconder."

Artigo Parcial

Portugal já arde?

Texto de Fernanda Câncio hoje publicado no Diário de Noticias.

 "Foi uma semana em cheio. Aquela em que o Governo assumiu o Estado de sítio ao receber Merkel num forte e não na sede do Governo, para em sua augusta presença jurar que queremos muito fazer do trabalhador português um alemão, e que, portanto, os insultos mentirosos que a chanceler disse na terra dela sobre os povos do Sul, e que a própria imprensa alemã desmentiu, para o Executivo português são verdade e inspiração. Aquela de uma greve geral em que o PM chamou cobardes aos grevistas, ao elogiar a coragem dos que trabalham, enquanto reconhecia ter ficado surpreendido com a brutalidade dos números do desemprego para logo nos sossegar com o facto de ter "corrigido" as previsões: espera que ele suba mais, porque é algo "por que temos de passar". Aquela em que Passos, ao discursar na inauguração de uma fábrica que ardeu, a comparou ao país para nos certificar de que não estamos enganados: temos um PM que sonha com uma reconstrução radical a partir de escombros fumegantes, um glorioso amanhã que cantará depois de todo o desemprego e pobreza todos por que temos de passar até que, milagre, dos portugueses nasçam alemães - ou lá o que é.

É a mesma semana na qual se noticia um défice de 9% até setembro; em que o desemprego avança mais uma décima, para 15,8%; em que o Banco de Portugal prediz para 2013 uma recessão de 1,6% (mais 0,6% que a inscrita no OE) e juros da dívida portuguesa voltam a subir. É a semana em que Cavaco quebra o silêncio, não para se manifestar preocupado com a catástrofe social em curso, não para declamar "chegámos a uma situação insustentável" e "estamos à beira de uma situação explosiva" (como, relembra-nos, disse em janeiro de 2010), mas para se demarcar de quem protesta de forma pacífica e constitucionalmente consagrada assegurando que ele, ao contrário dos calões, quiçá sabotadores e traidores à pátria, dos grevistas trabalha no duro, recebendo um colega no seu palácio.
É, tudo isto numa semana. Faz então sentido que tenhamos também nela ficado a saber que, enquanto se corta na saúde e na educação e nos apoios sociais e se propõe cortar ainda mais, para as polícias há um incremento de 10,8 por cento em 2013. E não, não venham dizer que é para fazer face a "um previsível aumento da criminalidade"; esta tem vindo a decrescer, notavelmente, nos últimos dois anos. Nem há de ser para enfrentar "a meia dúzia de profissionais da desordem" identificados pelo ministro Macedo na "manif" de quarta (e à conta dos quais centenas de cidadãos foram perseguidos e espancados pelo crime de estarem ali). É mesmo contra nós todos, contra o País que, como a fábrica da Sicasal, deve renascer das cinzas, que o Governo se aprovisiona. Quem nos condena a "passar pelo desemprego" como quem diz "o que arde cura" e "se morreres, morreste" não arrisca passar por nós sem boa proteção.
"Há tolerância mas também há uma linha vermelha", disse ontem Passos. Tão verdade."