Texto de João Marcelino hoje publicado no "Diário de Noticias"
"1.
Há umas semanas Passos Coelho saiu-se com a refundação do Estado.
Poucas horas depois, no meio da confusão instalada, percebeu-se que a
questão nada tinha a ver com estratégia e visão. Era, apenas, mais um
problema financeiro. Importante, sim; mas financeiro. Faltavam 4 mil
milhões de euros para cortar até 2014 e a troika queria um plano até
fevereiro deste ano (de 2013). Passos Coelho, até aí tão cioso da
autoridade da maioria absoluta que coordena, convocou de repente o PS
para assinar os sacrifícios. Entretanto chegou o Natal. E agora, passado
este, chegou o estudo encomendado aos credores de que se conhecem já as
linhas gerais. Temos demasiado bem-estar, professores e polícias a
mais, lautas prestações sociais e durante tempo demasiado, etc., etc. Ou
seja: mais uma via sacra para percorrer rumo a uma economia radiosa.
Veremos o que o Governo aproveita deste estudo e quais as linhas gerais pelas
quais conduzirá os cortes. Mas é nestes momentos que devemos ponderar o
significado da nacionalização do Banif (sim, foi nacionalizado, à
sorrelfa, na véspera do réveillon) e refletir nas palavras de Nuno
Morais Sarmento que, em recente entrevista, garantia ser possível cortar
ainda quatro milhões nos gastos do Estado sem colocar em causa os
apoios sociais. Nuno Morais Sarmento foi, recorde-se, ministro de um
Governo social-democrata.
2. A vida é uma escolha permanente. Na
política sobretudo. O Governo tem um problema em mãos e deve assumir as
escolhas, como em determinada altura parece ter assumido que não
precisava de continuar a estimular o consenso político. Continuar a
queixar-se do PS e dos partidos da esquerda (que nem sequer convocou
para esse acordo nacional que gosta de reclamar) não faz qualquer
sentido. Quem tem legitimidade governa - e se Passos Coelho entende que
tem legitimidade, com aquilo que disse na campanha e depois escreveu no
programa de governo, para avançar... Pois faça o favor. Avance. Decida.
Acabe com a ladainha do consenso nacional, que soa a falso. Eleja-se lá a
comissão para o plano que tem de estar pronto em pouco mais de um mês e
já que não se quer poupar o País a alguns sacrifícios brutais em tempo
recorde ao menos que se poupe na hipocrisia, que já cansa.
3.
Portugal está a viver a maior revolução social desde o 25 de Abril. Tudo
isto se passa em democracia formal mas, infe- lizmente, muito do que
está a acontecer ao nível das decisões do Governo não passou pelo
escrutínio do voto. Mais uma vez a campanha eleitoral foi uma mentira e
está a ir-se para além do que é aceitável. É mentira, ainda, que de um
lado estejam os revolucionários liberais e do outro os conservadores
socialistas. Se fosse assim tão simples poder-se-ia até perguntar onde
para o PSD social-democrata, esse partido de esquerda sepultado algures.
Não! Na sociedade nacional existe, felizmente, um largo consenso
europeu e a visão de Portugal como um país honrado e necessitado de
reformas. O que não é consensual é es- ta velocidade suicida, quer na
conso- lidação orçamen- tal quer nas reformas estruturais, que não sendo
acompanhada por crescimento gera pobreza, desemprego, infe- licidade e
está a desarticular o País.
A reforma do chamado Estado
social, assim como a privatização de algumas empresas, deveria merecer
uma grande discussão, ou melhor: um referendo. Mas, tal como perguntar o
que pensam os cidadãos da construção da União Europeia, nem pensar
nisso! Os políticos desconfiam do Povo, têm medo da democracia. É por
isso que este processo português tem tudo para, de repente, ser
interrompido. Acabar mal. Gostava de estar enganado."
sábado, 12 de janeiro de 2013
Esta democracia
Saída de emergência
"O dito relatório do FMI é pura perfídia. Está eivado de dados incorretos e falhas técnicas. Depois, passa ao lado do nosso ponto de partida, do contexto europeu e da crise internacional. Afinal, o mundo acabou? Terceiro, ignora o impacto das medidas.
Relatório por encomenda
Texto de Carvalho da Silva hoje publicado no "Jornal de Noticias".
"Como é do domínio público, o relatório do FMI - que propõe
inqualificável degradação da segurança social, da saúde e da proteção
social, regressão no sistema de educação, mais desemprego, redução de
salários, aumento dos horários de trabalho e fragilização da defesa e da
segurança - foi encomendado pelo Governo.
A encomenda foi feita
com o objetivo de ser instrumento do Governo no desencadear daquilo que
designa de "redefinição das funções do Estado" e no "corte adicional" de
4000 milhões de euros na despesa.
Pelo processo da sua produção
e, acima de tudo, pelo seu conteúdo, tal relatório deve ser classificado
de ignóbil. Ele só tem interesse num aspeto: tornou mais claro, perante
os portugueses, a malvadez, o retrocesso social e civilizacional das
políticas deste Governo e, logo, a certeza de que elas negam o futuro do
país.
Como muito bem expressou neste jornal Silva Peneda, este relatório "não vale nada. É um disparate".
Jamais
se pode permitir o entretenimento da sociedade em torno da validade ou
não validade do que esses parasitas funcionários do FMI - municiados por
Gaspar, Moedas e outros governantes e assessores mercenários -
desavergonhadamente nos propõem. O "trabalho" desenvolvido nas últimas
décadas, pela maior parte dos diretores e "especialistas" do FMI, é hoje
confirmadamente a causa da imensa miséria em vários países africanos,
da América Latina e outros.
Que sociedade nos propõe estes
indivíduos? Por exemplo, a nova dose de desemprego direto que recomendam
significa tão-somente despedir os nossos professores, médicos e
enfermeiros, os nossos especialistas e trabalhadores de várias áreas que
nos garantem acesso à saúde, à educação, à segurança, à justiça, a uma
vida com direitos fundamentais.
Existem portugueses sérios e
competentes, de várias formações ideológicas e técnicas, capazes de
analisar a situação do país nos diversos setores e de produzirem
propostas sustentadas para debate da sociedade. Não é nisso que o
Governo aposta, porque este não é, comprovadamente, um Governo para
resolver os problemas do país. Por isso deve ser demitido e substituído.
Passos
Coelho e C.ª, com todo o cinismo e desonestidade política, consideram
agora que já têm, sob capa tecnocrática, quem represente o papel de mau
da fita. O passo seguinte é encenarem uma discussão sobre a matéria, de
preferência com a participação de figurões do centrão político, aliás já
anunciada para o Palácio Foz. E engajar o mais possível o Partido
Socialista. E nesta etapa os perigos continuam a ser muitos, pois há
gente que há muito vendeu a alma ao diabo e está sempre disponível para
"minorar" a dimensão da dose. Mesmo quando é inquestionável que o
neoliberalismo e o neoconservadorismo dominantes querem destruir o que
se vai designando por Estado social.
Os desafios são grandes para
quem, nos diversos espaços políticos, quer defender o Estado Social e
encontrar caminhos alternativos para o país. Quem se coloca deste lado
sabe que parte em desvantagem: estão impregnadas na sociedade cargas
ideológicas muito fortes que condicionam todo o debate.
O
Memorando e as políticas feitas em seu nome inculcaram a ideia de um
conjunto de inevitabilidades, de opções mentirosas, designadas de
inevitáveis, que limitam os recursos para o Estado social, quer porque
determinam a economia e impedem o crescimento, quer porque canalizam
toda a riqueza que se consegue produzir e juntar para servir os
credores, os agiotas e os grandes acionistas de grupos económicos
protegidos.
Quando Vítor Gaspar afirma que "está em causa o Estado
social que os portugueses querem ter e o que querem pagar", afirmação
profundamente ideológica, ele parte do pressuposto que todas as opções
políticas já assumidas pelo Governo serão inamovíveis.
À Esquerda
impõe-se então um amplo debate, aberto e participado pelos democratas
dos diversos quadrantes, que discuta a despesa pública e o Estado social
a sério, não debaixo daquelas falsas premissas.
Este episódio do
relatório do FMI veio colocar em evidência que só será possível e viável
discutir seriamente o Estado social no contexto da formulação de
políticas e de governação alternativas."
quarta-feira, 9 de janeiro de 2013
O liberalismo de Passos
Texto de João Cardoso Rosas, Professor Universitário, hoje publicado no "Diário Económico"
"A palavra “ideologia” alberga um campo
semântico quase inesgotável. No entanto, há duas acepções da palavra
que convém relevar. A primeira é, por assim dizer, aberta e refere-se a
uma visão do mundo e da sociedade que tem como objectivo congregar um
colectivo para a acção política. A segunda, fechada ou menos evidente, é
a de falsa consciência, isto é, a ideologia enquanto forma de encobrir
os interesses que verdadeiramente defende.
A acepção aberta da ideologia liberal está claramente presente no
discurso e na acção de Passos e do seu Governo: precarização das
relações laborais, programa de privatizações mais ambicioso de sempre,
cortes nos apoios sociais, desconfiança dos mecanismos democráticos e
constitucionais (na sua vertente mais radical o liberalismo não gosta da
democracia e ainda menos de Constituições programáticas), tudo isto
embrulhado pelo famoso argumento TINA de Margaret Tatcher ("There Is No
Alternative").
Mas Passos e o seu Governo têm também defendido medidas que estão
aparentemente nos antípodas do liberalismo: aumentos de impostos,
condescendência com as PPP, apoios aos bancos, a culminar na
nacionalização encapotada do BANIF, etc. Muitos interpretam isto como
uma incoerência com o liberalismo. No entanto, existe uma interpretação
alternativa e que requer o uso da ideia de ideologia não apenas no seu
sentido aberto, mas também como falsa consciência. Vejamos como.
Na prática, o liberalismo de Passos serve não apenas para atacar os
direitos dos trabalhadores em nome da liberdade económica, enquanto
ideologia aberta, mas também para defender os interesses do capital, em
especial do capital financeiro, enquanto falsa consciência. Por isso
Desta forma, o liberalismo de Passos faz aquilo que, enquanto ideologia,
o liberalismo sempre fez, pelo menos do ponto de vista dos socialistas.
Ou seja, a apresentação do liberalismo como ideologia aberta e amiga da
liberdade individual funciona como máscara daquilo que ele, em última
instância, significa: a defesa dos interesses do capital e o ataque aos
interesses dos trabalhadores.
Esta combinação das noções de liberalismo como ideologia aberta e de
liberalismo como falsa consciência, que mascara os interesses que
defende, chama a atenção para o facto de que o liberalismo de Passos é,
no fundo, consistente. As aparentes inconsistências que alguns detectam
advêm do facto de não compreenderem, por desconhecimento ou ingenuidade,
que as ideologias em geral - e o liberalismo em particular - têm uma
dimensão aberta, mas também uma dimensão de falsa consciência."
domingo, 6 de janeiro de 2013
Culpar a parede
"Existe um país onde o governo pressiona e ameaça publicamente o Tribunal Constitucional. Não, não é a Venezuela. É Portugal. E pela boca do secretário de Estado do Orçamento.
Disse Morais Sarmento que, em caso de chumbo, a ‘troika’ fecha-nos a torneira porque o ‘incumprimento’ do programa será inevitável. Não vale a pena lembrar ao secretário de Estado que o ‘incumprimento’ já começou a partir do momento em que a ‘troika’, sem surpresas, teve que amaciar as metas do défice para 2012, e 2013, e 2014. Mas, ainda que isso fosse verdade, nada legitimaria esta grotesca interferência no princípio da separação de poderes, base de qualquer Estado de Direito. Se houver chumbo do TC, ele resultará da incapacidade do governo em aprender e em não repetir os vícios passados de injustiça na hora de distribuir os sacrifícios. Continuar a marrar contra a mesma parede não é culpa da parede. "
sábado, 5 de janeiro de 2013
Bancarrota
"O Estado atirou 1100 milhões de euros no Banif, avaliado em metade e afundado em dívidas. Eis a nacionalização às direitas: o Estado paga e assume futuros riscos, sem quaisquer garantias. Você já viu este filme no BPN, no qual há mais três mil milhões de dívidas em incumprimento. Ou seja, o buraco pode chegar aos sete mil milhões.
sexta-feira, 4 de janeiro de 2013
Aumenta tudo menos a vergonha na cara do governo
Texto de Tiago Mesquita, publicado no seu blogue "100 reféns" no "Expresso"
A abstenção violenta de Cavaco Silva
Texto de Manuel José Manuel Pureza hoje publicado no Diário de Noticias.
"Temos um Presidente da República que, entre a Constituição de que é garante e o memorando com a troika, escolhe este e hipoteca aquela.
Bem pode o porta-voz do PS louvar a mensagem de ano novo do Presidente por ter deixado Passos Coelho politicamente isolado. Bem podem os opinadores encartados do costume encontrar na dita sinais de descolagem de Belém relativamente a São Bento. Um e outros querem que esqueçamos o essencial: Cavaco Silva é figura de referência das direitas tecnocráticas e dos economistas do deslaçamento social para quem a democracia é um estorvo.
Cavaco Silva é um político profissional. E a sua mensagem de ano novo foi isso mesmo: um exercício de pura política profissional. Daquela que, por dizer uma coisa e o seu contrário, tem conduzido a uma alergia crescente dos portugueses pela política. Do Orçamento do Estado disse que é um alimentador da espiral recessiva que está a destruir a economia portuguesa, que arrasa fiscalmente a população trabalhadora e o tecido empresarial, que é profundamente injusto e, para usar palavras brandas, que "suscita dúvidas" sobre a sua conformidade com os princípios elementares de equidade e não discriminação estatuídos pela Constituição. Isto dito, Cavaco pede desculpa mas promulga o dito horror. Fica claro: Cavaco partilha com Seguro a cultura da abstenção violenta. É o interesse nacional que mo impõe, diz com o ar grave que essa contrariedade requer. Queria não o ter promulgado mas se o não tivesse feito o País afundar-se-ia, seria o caos. E a gente pergunta: mas uma coisa assim tão má como o Presidente da República a pinta não traz o caos agarrado a ela? Um Orçamento tão destruidor não afunda o País? Uma lei com tão grande probabilidade de ser inconstitucional promulga-se e depois logo se vê? É isto um Presidente responsável?
Político profissional com muitos anos de prática, Cavaco Silva faz escolhas a coberto de imperativos gerais, pedindo desculpas por não poder alegadamente fazer outras. Na sua mensagem, Cavaco Silva enunciou com clareza a sua escolha política: repudiará qualquer crise política - leia-se: não quer que se force a demissão do Governo nem que haja eleições - e fará do cumprimento do memorando com a troika o mandamento maior da vida do País. Ora, criticar o Orçamento e fazer a apologia do cumprimento do memorando é uma contradição insanável. O Orçamento é o que é porque o memorando estabelece o que estabelece. O Orçamento do memorando é a crise da política real, mesmo se não houver crise política formal. Mas disso Cavaco Silva não quer saber. O que verdadeiramente lhe causa preocupação é que possa ganhar força a exigência de renegociação da dívida. Porque sabe que é aí que se desmorona a política de que ele é presidente, sabe que é aí que se rompe com a hegemonia da política do embaratecimento do trabalho, da política das privatizações a pataco, da política que rasga o contrato com os cidadãos mas sacraliza o contrato com os credores.
Cumprir o memorando para que tenhamos imagem de bom aluno e os credores possam continuar a financiar uma economia de baixos salários, de baixa qualificação e de direitos mínimos - esse é o desígnio de Cavaco Silva. E para que ele se cumpra, o Presidente toca a reunir. Ao lembrar que o memorando foi assinado por uma constelação partidária que representa 90% do espaço parlamentar, Cavaco põe no centro da política uma fórmula governativa de banda larga para apoio ao memorando da troika, seja com coligação formal ou com outra forma institucional. É a essa escolha de Cavaco que cada partido tem de responder. Alinhando com ela ou combatendo-a. Não há espaço para abstenções. Mesmo violentas."
quarta-feira, 2 de janeiro de 2013
Resistir, nunca desistir
Texto de Baptista Bastos hoje publicado no "Diário de Notícias"
"Entrámos no ano de todos os perigos e de todos os medos. Ninguém
ameniza as perspectivas, e o primeiro-ministro acentuou a nossa angústia
afirmando que nunca as coisas, depois do 25 de Abril de 74, tinham
estado tão escuras. Os seus apaniguados, contentíssimos, aplaudiram as
declarações, considerando-as sinal de honrada "transparência".
Esqueceram-se, evidentemente, de que, à esquerda e à direita, gente
altamente qualificada e sensata já advertira da tragédia próxima. E
Passos Coelho continua a não reconhecer, claramente, o que a aplicação
da ideologia neoliberal nos tem feito. Nem o que essa ideologia
significa de risco para a própria democracia, cada vez mais acanhada até
ao ponto de constituir uma humilhação e um desespero intoleráveis para
quem nela acredita.
O ano traz, portanto, malvados prenúncios. E,
embora sabedor da nociva sorte que nos aguarda, Passos Coelho não move
uma palha para inverter a funesta tendência. Não move ou não sabe mover.
A representação do poder demonstra enorme desprezo pelos protestos de
rua, pelos movimentos de massas (o 15 de Setembro testemunhou a recusa
da apatia e da resignação, pelas razões que em si mesmo comportava),
pelos depoimentos e pelas declarações veementes de economistas,
sociólogos, políticos, alarmados com o caminho para o desastre a que o
País é impelido. Interpelado sobre se a população aguenta o caudal de
restrições, impostos e constrangimentos, o banqueiro sr. Ulrich admitiu:
"Aguenta! Aguenta!", num escabroso convencimento, a roçar o insulto e o
impudor. É em criaturas deste jaez e estilo que o primeiro-ministro se
apoia, pois elas mesmas caracterizam um dos pilares em que assenta a
ideologia que defende.
A ideologia. Eis a questão capital. E o
novo paradigma político e social, que nos tem sido imposto, inscreve--se
nessa nova experiência do capitalismo, como emergência de sair da crise
por si criada.
A regressão a que Pedro Passos Coelho nos obrigou
contém uma incerteza dramática, que o atinge, atingindo-nos cruelmente.
Ele abriu a caixa de Pandora e, agora, não sabe como fechá-la. É um
tonto perigosíssimo. Arruinou a pátria, não somente a pátria política,
social e económica mas, sobretudo, a pátria moral. Nem daqui a duas ou
três décadas o desastre será remediado, diz quem sabe. O nefasto
"rotativismo" ocultará ou dissimulará os erros e os crimes cometidos.
Ninguém vai parar à cadeia, porque eles protegem-se uns aos outros, com o
impudor de quem se reconhece acima de deus e do diabo.
É pungente
assistir-se às torções do PS, como aos embustes, ao vazio de sentido
dos discursos do PSD. Não desejo referir-me, neste texto, ao dr. Cavaco,
por nojo e estrito resguardo mental. Desejo, isso sim, demonstrar o
orgulho e a vaidade que sinto por pertencer a um povo como este,
sofrido, cercado, mas decente e indomável."
A culpa
Texto de João Cardoso Rosas, Professor Universitário, hoje publicado no "Diário Económico"
"Ao contrário do que por aí se diz,
este Governo tem uma excelente estratégia de comunicação. Em pouco
tempo, conseguiu impor um discurso que uma boa parte da sociedade e dos
fazedores de opinião absorveu acriticamente. Como caracterizá-lo?
O seu tema central é a culpa. Tudo começou pela interiorização do
chamado "discurso alemão" sobre a crise. De acordo com essa visão, os
culpados pela crise do euro são, em exclusivo, os países da periferia.
Por isso eles devem pagar pelos seus pecados, ainda que isso implique o
sacrifício da racionalidade na própria solução da crise.
Passos Coelho e os seus amigos nunca desafiaram esta ideia, nunca
pensaram a crise em termos estruturais e em função do sistema de
incentivos perversos criados pelo euro. A narrativa alemã da culpa
convinha-lhes porque ia ao encontro da sua própria narrativa de
demonização do anterior primeiro-ministro. Para os alemães a culpa era
nossa, dos portugueses no seu conjunto, mas a liderança política do
Governo assumia de bom grado essa culpa porque podia, ao mesmo tempo,
transferi-la para outrem.
Esta interiorização, seguida de transferência para um "bode
expiatório", prosseguiu em todas as áreas da vida colectiva. Assim, para
o primeiro-ministro os desempregados têm culpa do seu desemprego porque
não saem da sua zona de conforto. Os beneficiários de RSI têm culpa da
sua dependência porque não querem trabalhar. Os reformados têm culpa
pelo descalabro orçamental porque recebem pensões pelas quais não
descontaram. O Estado social tem de ser refundado porque, em suma, há
muita gente a viver à custa dele e são esses os culpados.
Mas a estratégia de culpabilização acaba por abranger quase toda a
sociedade. Os portugueses são culpados porque se endividaram, compraram
casa e carro, quiseram comer bife em vez de batatas. Os trabalhadores
por conta de outrem são especialmente culpados porque ficaram parados
nos seus postos de trabalho, inamovíveis, difíceis de despedir. Os
funcionários públicos são ainda mais culpados porque são eles os
responsáveis pela despesa pública. Por isso é necessário tornar precário
o trabalho em geral e o da função pública em particular, assim como
diminuir salários e regalias.
Passos Coelho e os seus amigos, dentro e fora do Governo, vêem-se
como uma espécie de sacrificadores dos "bodes expiatórios" nos quais
eles próprios agruparam todos os pecados do passado. Daí terem um
espírito de missão e uma linguagem moralista. O seu objectivo não é a
reforma social, é a purificação. Os sacrifícios que aplicam, longe de
incomodá-los, provocam neles a satisfação dos justos.
Quanto à compaixão, mesmo quando não se sente, encena-se. Basta uma
mensagem no Facebook. Afinal de contas, o Pedro é um sentimental. Quem
diria."


