Cavaco e governo neste 10 de Junho de 2014

Dois artigos de opinião hoje publicados no Diário de Noticias.

De Mário Soares
Um Governo sem rei nem roque

É extraordinário como o atual Governo se mantém - contra a vontade da esmagadora maioria dos portugueses - com mentiras sucessivas e sem ter qualquer visão para o futuro a não ser o respeito pela famigerada troika. Um Governo de coligação cujos líderes se odeiam e se mantêm apenas para não perder as respetivas posições.

É um Governo que não governa, no sentido de não se saber para onde vai e que futuro terá. Está completamente paralisado. Mas os próprios membros dos dois partidos sabem que, mais dia menos dia, têm de desaparecer e sair do País, para não serem punidos.

É certo que contam com o Presidente da República - o grande responsável por tudo o que aconteceu em Portugal - fala o menos possível, como é sabido, mas é o protetor fiel do Governo, que perdeu toda a legitimidade e quer continuar a sê-lo, haja o que houver. Até que termine o seu mandato, o que não tarda muito a acontecer. É pouco provável que tenha a coragem de mudar de rumo. E por isso vai pagar muito caro. O seu retrato na história será invulgarmente negativo.

Porque a crise que Portugal vive é de natureza internacional e tudo vai mudar - como os leitores verão - para dar um novo rumo à zona euro, sem cair no abismo, como avisou Helmut Schmidt. O que seria o caso se os mercados continuassem a dar ordens e a defender a direita mais absoluta. Provavelmente haverá uma revolução.

O Governo que temos, sem nos dar contas de nada e muito menos do dinheiro que tem e como o gasta, em três anos destruiu o nosso País. Vendeu ao desbarato quase todo o nosso património e ninguém sabe para onde foi esse dinheiro e como foi gasto. Acabou com o Estado social e está a destruir aos poucos o Serviço Nacional de Saúde. Tem vindo a dificultar, e de que maneira, a vida às nossas universidades, obrigando as nossas melhores cabeças de cientistas e intelectuais a emigrar.
Pela terceira vez apresentou um Orçamento que, por ignorância total de quem o fez, voltou a ser chumbado pelo Tribunal Constitucional.

É obra... Mas não só fez pressões para que isso não acontecesse, o que é contra a Constituição da República, como tem vindo a insultar o Tribunal Constitucional, o que antes ninguém ousou fazer. O que é inaceitável e totalmente ilegal, como disse, com toda a razão e coragem, o ilustre constitucionalista Jorge Miranda.

É sabido que o Governo não gosta da Constituição da República e a ministra da Justiça nem sequer teve a coragem de defender o Tribunal e a Justiça, como era seu dever... É uma ministra completamente inútil.

O desvario do Governo é total. Ninguém com o mínimo de consciência o pode respeitar depois do que tem dito contraditoriamente. Mas o pior é que não governa e os ministros, cada um no seu canto, não se entendem entre si e não há quem os considere e entenda.

Quase todos os dias o primeiro--ministro fala, ao contrário do Presidente da República, que se limita a ouvir e a dizer banalidades. No sábado passado, o primeiro-ministro preconizou uma política social. Curioso, não é? Ele que há dois anos tem vindo a destruir o Estado social, não ouve nem tem qualquer respeito pelos sindicatos. E agora procura iniciar uma política social. Para quê? Só se for para ganhar tempo...

Os médicos e os enfermeiros protestam e estão contra o Governo que os maltrata. Porque segundo as queixas do ministro não há dinheiro para financiar a saúde dos portugueses. Então porque continua a ser ministro? Os professores estão na mesma. Os militares queixam-se da falta de dinheiro e não podem ver o ministro da Defesa. Mas a Polícia e a Guarda Nacional Republicana, que dependem do ministro da Administração Interna, também não. É caso para perguntar: Será que o Presidente da República, que é economista, sabe para onde vai o dinheiro e o que se passa com as Finanças públicas? Porque não o explica aos portugueses? Que já não acreditam em nada do que diz o Governo, a não ser que a cada dia lhes cortam as pensões a que têm direito ao fim de tantos anos de trabalho...

Nem o Governo que se diz falsamente democrático e social-democrata e democrata-cristão faz qualquer esforço para dar a conhecer aos cidadãos quase nada acerca do dinheiro que o Estado administra nem de onde lhe vem e onde o gasta.

Os bancos portugueses são vítimas da situação em que o Governo os colocou. Porque, ao que se diz, os ricos põem o dinheiro no estrangeiro e os pobres, o que resta, guardam-no nos colchões...
Tudo está péssimo e vai piorar enquanto este Governo estiver no poder, graças ao principal responsável e grande protetor do Governo: o Presidente da República. E, no entanto, devia ser o primeiro a conhecer bem a situação, como economista que é. Mas não. Os próximos meses ser-lhe-ão extremamente difíceis, se não tiver a coragem de dar um murro na mesa e dizer: Basta! Mas não terá coragem para isso...


De Pedro Tadeu
E vão elogiar a ministra Paula Teixeira da Cruz

Pois achavam que o Estado estava a cortar despesas para reduzir o défice estrutural, a dívida pública e todos os outros problemas que, garantem, são a causa dos males deste país? Pois parece que não é bem assim.

A senhora ministra da Justiça, tão elogiada pela troika e por Passos Coelho, dada a capacidade de implementar reformas tão boas tão boas que, a 1 de setembro, os julgamentos neste país terão de ser suspensos graças ao pandemónio aberto com a reforma do mapa judiciário, será candidata a outro lote de rasgados elogios se der seguimento a um anteprojeto de revisão do Código de Processo nos Tribunais Administrativos.

Qual a razão para esses futuros encómios? É esta: uma das normas desse Código, elaborado por sumidades jurídicas convidadas a figurar numa comissão especialmente criada para o efeito, prevê dar autorização para o Estado contratar advogados em casos de pedidos de indemnizações contra o Estado.

Teremos, portanto, senhores ministros, senhores secretários de Estado, senhores chefes de gabinete, senhores diretores-gerais, senhores presidentes de câmara e outros senhores da máquina administrativa a, direta ou indiretamente, poderem ser clientes dos senhores que dão nome aos grandes e médios escritórios da advocacia, facilitadores dos grandes e médios negócios que suportam as carreiras de boa parte dos cavalheiros anteriormente referidos.

O resultado para a salubridade ética no aparelho do Estado vai ser bonito de se ver, como qualquer alminha inocente é capaz de prever.

Perguntará o leitor: mas esta medida vai resolver algum problema? O Ministério Público, que até agora tinha o monopólio deste "negócio", está a sair-se mal?

Os jornais respondem que não: há 1,5 mil milhões de euros em discussão nos tribunais deste país mas em 83% dos casos resolvidos até agora o Estado foi declarado inocente, perdendo pouco dinheiro. Nada mau.

O salário dos magistrados que tratam destes assuntos é despesa fixa mas, por razões que me ultrapassam, o Governo colocou em discussão pública a hipótese de gastar dinheiro com advogados para se defender. Afinal... somos ricos!

Maria José Morgado, a líder do DIAP Lisboa, lança mesmo a suspeita: "O Ministério Público sofrerá um declínio em nome de interesses dificilmente escrutináveis." E eu, que tantas vezes critiquei a incompetência do Ministério Público, só tenho mesmo de alertar: estão a tirar-lhe o tapete, estão a destruí-lo em vez de o melhorar.

Mas Paula Teixeira da Cruz receberá, certamente, louvores e aplausos dos habituais liquidatários do Estado, sempre prontos a agradecer reformas deste tipo. É um ideal.

 

Foguetórios de ilusão e políticas chantagistas

Texto de Eduardo Oliveira Silva hoje publicado no  jornal "i".

O governo está a criar uma crise artificial, envolvendo o próprio Tribunal Constitucional e aproveitando a confusão no PS

Qualquer português com uma memória que recue até 17 de Maio se lembra que a data foi vendida como a de uma verdadeira restauração, em que Portugal se libertou da troika.

Na sede do CDS havia um relógio simbólico que marcava ao segundo a aproximação do momento final. Houve conselhos de ministros e sessões parlamentares alusivos à efeméride. Produziram-se discursos e proclamações de vitória sobre a troika com agradecimentos pungentes ao Zé Povinho. Só faltou um solene Te Deum, talvez por o patriarca não ter mostrado disponibilidade.

É claro que havia uns troikocépticos que iam dizendo que talvez não fosse bem assim, para começar porque a última avaliação não estava fechada e porque a pressão dos credores só passará quando Portugal pagar o último cêntimo dos 78 mil milhões de euros que recebeu acrescidos dos juros.
Indiferente a tudo, o governo produziu e manteve um Orçamento do Estado que continha manifestas inconstitucionalidades, não querendo deliberadamente saber dos alertas, das reticências e das rejeições que anteriormente o Tribunal Constitucional tinha manifestado.

Confrontado com a mais recente decisão desse tribunal, o governo inventou um argumento novo, reclamando uma aclaração das suas decisões, como se houvesse dúvidas de substância sobre
o veto por causa de uma ou outra declaração de voto de um juiz ou quanto à data dos efeitos decisórios.

No meio da confusão de declarações, a maioria acabou por reconhecer que a troika está mesmo por cá e o processo de avaliação pode não ser fechado, admitindo portanto que as festividades do 17 de Maio eram para pacóvio ver.

Mais sóbrio esteve o Tribunal Constitucional, que fez saber que estava esgotada a sua intervenção, nada tendo acrescentado ao que decidiu sexta-feira. Na busca de mais um incidente, a maioria pretende agora que seja o parlamento a interpelar o Tribunal, visto que as decisões resultaram de acções oriundas de deputados. Nada como somar confusão à confusão.

A fúria do governo contra o Tribunal Constitucional é tanto mais insensata quanto é certo que, depois da sua recomposição recente, aquele órgão passou a ser constituído por um número de juízes maioritariamente apontados pela área do governo, o que pressupõe gente de um quadrante que, a priori, não lhe é hostil. Se os juízes actuassem por seguidismo, as decisões teriam passado ou chumbado por escassa margem, o que não aconteceu. Pelo contrário, as deliberações foram esmagadoras ou até unânimes.

Importa entretanto recordar que desde o início se anunciou que os cortes da função pública e noutro tipo de rendimentos, como as pensões, tinham um carácter transitório, pelo que não se pode invocar surpresa com a decisão de não aceitar que se tornem permanentes.

Como solução de via única, o governo e a maioria ameaçam agora com mais impostos, dizendo-se empurrados pelo Tribunal, que legitimamente não aceita a discriminação de grupos específicos e nega dar satisfações ao governo, que parece tentar preparar uma crise política ao dramatizar o assunto, eventualmente aproveitando a confusão que reina no PS com o avanço de António Costa.

A hipótese não é absurda, tanto mais que, se quisessem verdadeiramente resolver o problema, Passos e Portas poderiam pegar nos excedentes orçamentais ou numa ínfima parte dos 15 mil milhões que foram pedir para evitar sustos no tão saudado regresso aos mercados e que custam muitos mais milhões em juros. Isto para não falar em explicar à tal troika que o Tribunal Constitucional de cá é tão respeitado como o da Alemanha.

Leiam os meus lábios

Texto de Manuel José Manuel Pureza hoje publicado no Diário de Noticias

Há uma síndrome de read my lips que infeta a governação neoliberal na Europa. O uso da mentira pelos Governos europeus e pelos aspirantes a substituí-los cumprindo o cânone deixou de ser um recurso de circunstância e tornou-se uma condição de fundo. A mentira é hoje um ingrediente essencial da governação das democracias limitadas em que vivemos. Na União Europeia do nosso tempo, os programas que nos governam de facto não vão mais a votos - fossem e seriam cilindrados. As troikas não são eleitas - e, no entanto, são elas que nos governam. Ao contrário, os Governos que vão a votos não nos governam e os programas que submetem ao juízo do eleitorado têm pouco que ver com as políticas que, uma vez eleitos, põem em prática. Como Bush pai na Convenção Republicana de 1988 que o nomeou para candidato à Casa Branca, quem busca a eleição proclama "leiam os meus lábios: não haverá mais impostos". Sabemos todos - a começar pelos próprios - o que isso quer dizer sobre o dia seguinte.

Há quinze dias, Passos Coelho assegurou ao País que, para cumprir a meta de défice de 2,5% em 2015, o Governo não adotaria "medidas que incidam em matéria de impostos, salários ou pensões". O resultado da jura foi subida do IVA, subida da parte da taxa social única paga pelos trabalhadores e mudança de nome da contribuição especial de solidariedade. Da "enorme subida de impostos" de Gaspar passámos para o "aumento mais pequeno possível" de Albuquerque. Só que este se soma àquela. E, cinismo máximo, o Governo promete começar a repor os cortes de salários e pensões em 2015 com um horizonte de cinco anos. Mas não diz que só tem previsão concreta para 2015 (e mesmo essa com efeitos anulados pela subida de impostos).

O próximo episódio, tudo o indica, será a rábula da saída limpa. A barragem comunicacional de moldagem da verdade está preparada. Virá o discurso do sucesso. Virá o discurso da prova de confiança dos credores na correção do caminho percorrido. Virá até o elogio à heroicidade do povo - "o melhor povo do mundo", como dizia Gaspar - pela demonstração de ter compreendido que a autoflagelação dá saúde e faz crescer.

Ficarão por dizer duas coisas. A primeira é que, a confirmar-se a saída limpa, ela fica a dever-se à relutância da União Europeia em passar a imagem de insucesso do seu programa para Portugal e à recusa dos nossos parceiros (?) comunitários em nos garantir crédito se os mercados espirrarem. Não é por não precisarmos de almofada contra as turbulências do mercado que não teremos programa cautelar, é porque os ricos desta Europa sabem que o mínimo tremelique dos mercados é um tremor de terra para uma economia com uma dívida que em vez de diminuir cresceu e por isso não estão para arcar com o risco de nos servirem de avalistas. Ou, para estarem, exigem--nos coiro e cabelo. Foi assim com a Irlanda e não foi outra a razão da saída à irlandesa.

A segunda coisa que não nos será dita é que o suposto sucesso da saída limpa é apenas o pórtico para mais e mais austeridade. Ou seja, o que não nos será lembrado é que não é preciso programa cautelar para nos serem impostos mais pacotes de austeridade. Para que isso aconteça nos próximos trinta anos, basta-nos o cumprimento do Tratado Orçamental.

No meio das juras de europeísmo convicto, a maioria governamental e os demais europeístas convictos encarregar-se-ão de pintar de sucesso esse caminho de décadas de austeridade e de crescimento sempre medíocre da nossa economia. Em cada campanha eleitoral, na exata medida em que se avizinhem mais "medidas" - disfarce retórico de mais austeridade -, hão de repetir a ladainha do sucesso, da retoma à vista, do resgate da nossa independência, blá-blá-blá. E nós perceberemos bem o seu discurso: read my lips.

Abaixo o consenso, vivam os compromissos

Texto de Carvalho da Silva hoje publicado no "Jornal de Noticias"

Prossegue e intensifica-se a campanha a favor de um consenso de "alcance estratégico" entre partidos do "arco da governação" - mesmo que no seio do PS se observem matizes e honrosas posições que remam contra a maré -, representações económicas e sociais que, no fundamental, dominaram o rumo do país ao longo das últimas décadas, beneficiários de negócios chorudos, de jogos promíscuos feitos com troca de favores e de lugares entre o espaço privado e o espaço público, formadores de opinião de serviço e mesmo alguns jornalistas que gostam sempre de não desagradar ao poder. Trata-se de um consenso de imposição de sacrifícios e empobrecimento, construído escondido do povo. 

No comando das operações está, como lhe compete por formação, opção e interesses óbvios, o mais destacado "não político" da histórica da democracia portuguesa, o presidente da República (PR).
Este consenso que, com pequenas altercações, tem sido a base da governação a que temos estado sujeitos, é um consenso perigoso, que cheira a podre e tem de ser destruído. A sua revitalização e consolidação para o futuro - agora com o apoio dos poderes da troika e num contexto em que o país perdeu capacidades, soberania e densidade democrática - pode causar danos irreparáveis para algumas gerações.

Foi batalhando contra os poderes dominantes, com dinâmicas democráticas, conflitos e debate ideológico, que se avançou na construção da dimensão social do Estado, dos direitos no trabalho, na afirmação da democracia, da igualdade em vários campos, no progresso da sociedade portuguesa. E, mesmo no processo de integração e participação na União Europeia, foram as vozes de minorias que, em tempo útil, deixaram alertas fundamentados que deviam ter sido considerados.

É sob o interesse supremo desse putrefacto consenso que o PR permite e apoia um Governo de hipocrisia, mentira e manipulação, que despreza os cidadãos e as suas representações credenciadas. É na proteção deste consenso que assistimos à vergonhosa ilibação de responsáveis por desvios e roubos nos BPN, BCP, negociatas de PPP e em outros casos de apropriação indevida de milhões de euros.

É com este consenso que nos querem matar sonhos de liberdade, de vida feliz, de prosperidade, submetendo-nos aos interesses dos credores, humilhando-nos e impedindo-nos de encontrar alternativas.

Em tempo de preparação de eleições europeias desencadeiam uma patética campanha contra o debate político, que obrigatoriamente deve ter por base a apresentação e discussão de todos os caminhos e alternativas possíveis, por muito contraditórios que se nos possam apresentar. No país, como na Europa, as soluções têm de ser políticas e as eleições, em democracia, deveriam mesmo servir para discutir.

Abaixo este consenso! Apresentem-se e debatam-se conteúdos para um contraconsenso. Existem disponibilidades e propostas para o construir. Temos de ser capazes de lhes dar visibilidade e força - a nível nacional e europeu - e de gerar uma forte exigência de efetividade política dos seus conteúdos com novos atores na governação.

À Esquerda não se pode prosseguir na reclamação de uma unidade que não é viável ou em convergências abstratas. O tempo é de empenhos na destruição daquele consenso podre, na apresentação de propostas claras para alternativas, na construção de compromissos e na definição de tempos para a sua execução.

Partindo de posições bem diferentes, que não se devem diluir, é possível, e indispensável, discutir um caminho para a reestruturação da dívida sem a qual o país não pode ter investimento, emprego, desenvolvimento. São possíveis compromissos quanto a formas de desenvolver, setor a setor, a economia da produção de bens e serviços úteis, assegurar a defesa e afirmação do Estado social de direito democrático como alavanca da economia e do desenvolvimento, recuperar um regime de trabalho digno e emancipador, identificar homens e mulheres dignos, capazes e sérios para um governo que mereça confiança e mobilize a sociedade.

É tempo de dizer aos portugueses que não há apenas um arco do poder. Com empenho e responsabilidade haverá, com certeza, outro poder, com outras forças.

O país vive em tempo de exceção, abaixo o consenso, vivam os compromissos! 

A pobreza e os pobres de espírito

Texto de Pedro Marques Lopes hoje publicado no "Diário de Noticias".

1-Nesta semana tivemos notícias do chamado programa de ajustamento. Há quase dois milhões de portugueses a viver com menos de 409 euros por mês, um terço das famílias não pode aquecer satisfatoriamente a sua residência e praticamente metade dos nossos concidadãos não pode acudir a uma despesa de 400 euros sem recorrer a crédito. Ser velho ou ter filhos é uma porta aberta para a pobreza (é bom que as pessoas do Governo percebam que alguém ainda perde a cabeça se se persistir em falar que é preciso ter mais filhos), e vale a pena lembrar que mais de metade das pessoas em situação de desemprego não recebem subsídio.

Os números divulgados pelo INE não deixam margem para dúvida: há cada vez mais pobres e os pobres estão cada vez mais pobres. A isto deve ser somado o aumento da desigualdade, que já sendo das maiores da Europa ainda cresceu mais. É a nova comunidade que estamos a construir, é o caminhar a passos largos para um passado que pensávamos não poder regressar.

Claro que esta queda no abismo da pobreza não surpreenderá ninguém. Muito menos os agentes externos e os fundamentalistas internos da execução da política suicida que vem sendo posta em prática. É este o plano, é esta a visão: criar um exército de pobres disposto a trabalhar por uma malga de sopa e esvaziar o País duns milhões de almas para que haja, digamos assim, mais espaço. É a já nossa conhecida estratégia de empobrecimento. Como acredito que ainda resta um mínimo de preocupação pelos outros cidadãos, um mínimo de decência, um mínimo de noção de bem comum, um mínimo de caridade, imagino que os estrategos desta loucura pensem que esta miséria provoque no final um milagre - um prodígio como o nascimento de árvores das patacas ou o súbito jorrar de petróleo no Bombarral. Tudo isto seria assim uma espécie de sacrifício para expiar pecados e depois viria, por obra e graça do Deus Desconhecido, a bonança. Francamente, já não se conseguem encontrar explicações racionais para a persistência num caminho que está a conduzir a estes resultados.

Mas, no mesmo dia em que foram divulgados mais números da tragédia em curso, Passos Coelho, reagindo pela enésima vez ao Manifesto dos 74 e não prescindindo do acinte com que tem brindado os subscritores, afirmou que este mostrava uma conceção infantil da Europa. Os assinantes do manifesto "estão a falar de uma Europa que não existe, nem existirá e ainda bem, porque ninguém aceitaria uma Europa em que uns poupam para que outros possam gastar". A colagem às teses que dominam a ausência de pensamento europeu é evidente. E é bom que fique claro, não há ponta de ideologia nelas. Passos Coelho está, na prática, a alinhar num conjunto de preconceitos quase racistas, repugnantes e mentirosos, e em assunções pretensamente morais. Não em nenhuma escolha ideológica.

Fica mais uma vez claro que o primeiro-ministro de Portugal pensa que os seus concidadãos são uns esbanjadores, uma malta que andou, e anda, para aí a gastar à tripa-forra. Os povos do Norte, claro está, poupados e sérios, estão fartos da nossa desbunda.

Não ignorando, Passos Coelho, os números da pobreza, do desemprego, da emigração no nosso país, parece perfeitamente razoável chegar à conclusão de que acha que ainda não são suficientes. Não pode ser mesmo doutro modo. E, assim sendo, resta a pergunta: quantos mais pobres e desempregados serão necessários para que sejamos considerados uns probos e dedicados cidadãos, senhor primeiro-ministro?

2-Nesta semana ficou claro que o ministro Maduro não faz ideia do que está a fazer no Governo, que Marques Guedes acha os jornalistas uns manipuladores, que o ministro Mota Soares não é tido nem achado em questões do seu ministério e é substituído por um secretário de Estado dum outro em que Maria Luís Albuquerque manda e acha que não tem de dar confiança a ninguém. O primeiro-ministro ainda não percebeu bem as funções que exerce e pensa que os membros do Governo devem contribuir para um debate sereno... aquele cavalheiro que em 2011 dizia que "a única coisa que aproveito para enfatizar é que todos aqueles que produziram os seus descontos e que têm hoje direito às suas reformas e às suas pensões as deverão manter no futuro, sob pena de o Estado se apropriar daquilo que não é seu".

Entretanto, vêm para aí mais cortes nas pensões (e salários) e foram anunciados de forma a instalar o pânico e a gerar incerteza numa parte já muito fragilizada da população. O costume, portanto.
A novidade veio de Portas. Segundo o vice-primeiro-ministro, cerca de 85 mil pessoas, nos últimos dois anos, deixaram de ter direito ao Rendimento Social de Inserção porque todas elas tinham mais de 100 mil euros na conta bancária. Das duas uma: ou, afinal, havia para aí muito dinheiro sem que ninguém soubesse, ou Paulo Portas mente despudoradamente, miseravelmente, irrevogavelmente, mesmo. É aguardar. 

Pensões: verdades, mentiras e verbos de encher

Texto de Eduardo Oliveira Silva hoje publicado no  jornal "i".

Há actividades onde sobra dinheiro para pagar à Segurança Social

Como é evidente, o secretário de Estado Leite Martins não mentiu. Limitou-se a uma jogada de informação subterrânea, atirou o barro à parede e deu umas dicas para preparar o povão para um sistema de cortes permanentes das pensões ligado à demografia. Os desmentidos foram pró- -formas, como comprova o facto de a criatura se manter em funções.

Partindo deste caso, observa- -se, por exemplo, a diferença em relação a outros países, como a falida Espanha, onde há dias os pensionistas receberam uma carta a anunciar- -lhes um pequeno aumento e a garantir-lhes que as pensões, tal como estão, são intocáveis. O mesmo sucede na Alemanha, onde uma reforma tem um valor sagrado, igual ao da propriedade.

Por cá, procura-se furiosamente tornar os cortes definitivos, como todos adivinhávamos apesar das juras em contrário. O processo é decidido no Ministério das Finanças, sendo o da Segurança Social remetido a um papel decorativo, enquanto os membros do grupo de trabalho inventado para estudar a reforma das pensões são transformados em verbos de encher que estranhamente não se demitem. A situação é tão surrealista que não há nota de que o grupo se reúna, quanto mais de que tenha sugerido soluções. Uma vergonha a acrescentar à ópera bufa proporcionada pelo secretário de Estado.

As questões relacionadas com as reformas não podem continuar a ser tratadas de forma precipitada e agarotada, como se tem visto através de medidas tomadas à la minuta, caindo os sacrifícios sempre em cima dos mesmos, nomeadamente dos pensionistas, como reconheceu ontem Cavaco Silva.
Em primeiro lugar, o sistema que existe é viável e cobre as pensões de quem efectivamente descontou. O que não cobre é o pagamento anos a fio a quem nunca teve uma vida contributiva regular, pelo que esse pagamento não deve ir da Segurança Social mas do Orçamento do Estado. Em segundo lugar, os pensionistas e reformados são um importante grupo de consumidores, quer ganhem muito quer pouco.

Isto porque contam com uma determinada quantia mensal e gerem-na em função dessa expectativa, só poupando se realmente sobrar qualquer coisa, o que é uma raridade. Daí que precisem de uma protecção suplementar, desde logo por uma questão de respeito pelos mais velhos, como mandam as sociedades civilizadas, e depois porque a estabilidade do rendimento é indispensável para eles e para o mercado de consumo. Atirar ainda mais incertezas para cima dos reformados parece um esquema de sadismo social, perturba a economia e afecta um grupo que funciona como esteio da sociedade, quando ajuda filhos e netos em dificuldades.

O que se deve estudar hoje não é a forma de cortar mais ou para sempre, mas como ir buscar receita para a Segurança Social onde haja dinheiro. O sistema foi construído, primeiro, com base num esquema de aforro, e depois, em data incerta, passou a dizer-se que os trabalhadores de hoje pagam as actuais reformas, ajustando-se as regras quase anualmente. Ora numa altura em que praticamente nada é feito com mão- -de-obra intensiva e em que há muito desemprego, verifica-se um desequilíbrio contributivo que não advém só da demografia. As soluções passam por uma reforma global e europeia que encontre recursos nos negócios financeiros especulativos que geram dinheiro sobre dinheiro sem repartirem socialmente os lucros. Mas essa é uma solução da qual ninguém fala e não custa perceber porquê.

Sem perdão

Texto de Manuel Nuno Saraiva hoje publicado no Diário de Noticias

Esta semana, como noutras destes mais de mil dias de governação, o Governo saiu ao caminho dos mais velhos e meteu-lhes medo. Quinta-feira as manchetes, que citavam "fonte oficial", gritavam que a ministra das Finanças já tinha cortes definitivos para as pensões, que até aqui eram provisórios.

Ao final da manhã, a minha avó Luísa, reformada de 95 anos e de quem já aqui falei, ligou-me aflita depois de dividir o pânico com as amigas do centro de dia. "Filho, que mais é que estes bandidos me querem tirar?", perguntou-me com a voz trémula de quem não consegue parar de fazer novas contas à vida. É a água e a luz, o gás e a comida, os remédios e a ração para os pássaros companheiros das tardes de fim de semana, a renda da casa e mais as outras despesas imprevistas próprias de quem chega a esta idade. Desde então, foram duas noites, como muitas outras destes mais de mil dias de governação, sem pregar olho.

Pouco me importa se não há ainda decisão, se foi erro, calhandrice ou incompetência. Não me interessa se é ruído ou especulação. Não quero saber se Passos Coelho sabia ou se Poiares Maduro foi ignorado. Sei que isto, como tantas outras coisas nestes mais de mil dias de governação, não se faz.
A verdade é que, em matéria de choque e pavor, o Governo tem o cadastro cheio. Fez soar o alarme com a chamada TSU dos idosos. Causou o pânico com a pretensão de cortar a eito, em função da idade, as pensões dos funcionários públicos, pretendendo que os nonagenários sofressem um esbulho de 10% na reforma. Lançou o terror com o primeiro anúncio de corte nas pensões de viuvez. E tudo com a mesma tática ou estratégia: deixar escapar à bruta uma má notícia para testar reações a ver se pega. E depois, mais adiante, vir compungido anunciar que nunca foi bem assim, que houve manipulação da informação, que o Governo é socialmente sensível e que, por isso, protege os mais frágeis de entre os mais fracos.

Isto não é jogo limpo. Isto é terrorismo social.

Por mais proclamações inflamadas que façam, Pedro e Paulo escrevem epístolas cada vez mais vazias de social-democracia ou de democracia cristã. A matriz doutrinária destas duas correntes é humanista e socialmente preocupada. E determina que com a vida das pessoas não se brinca, muito menos tratando-se de idosos.

Aos mais velhos devemos respeito porque sim. Solidariedade porque sim. Apoio porque sim. Assistência porque sim. Não por caridade, apenas porque sim. E essa dívida, em parte ou no todo, não pode ser reestruturada nem perdoada.

O que o lamentável episódio desta semana revela é que o programa de empobrecimento ainda não está concluído, por mais que o Presidente da República reabilite a tese - foi o que ontem fez quando apelou a que "se for necessário reduzir o rendimento disponível de alguém no futuro, tem que ser àqueles que têm elevados rendimentos e que, até este momento, não foram seriamente prejudicados no seu bem-estar" - de que há limites para os sacrifícios que se podem pedir ao comum dos cidadãos.
E o que também ficou demonstrado é que existe, de facto, uma nova agenda de cortes que a maioria queria escondida. Mas apenas até às próximas eleições europeias.

Não sei, até porque não acredito nessas coisas, se o Governo vai parar ao inferno. Tenho no entanto a certeza que o purgatório a que os velhos estão a ser sujeitos, porque desumano e desleal, não tem perdão.

Promessas cumpridas

Texto de Manuel José Manuel Pureza hoje publicado no Diário de Noticias

O descrédito social da política contemporânea passa, e muito, pela noção cada vez mais disseminada de que só as promessas de regressão são sérias e de que todas as promessas de transformação que acrescentam dignidade e direitos às nossas vidas são demagogia irresponsável. Quando rigor só pode rimar com sofrimento e melhoria de condições passou a ser uma questão de fé e não uma possibilidade efetiva, a política só pode ser repudiada.

O Governo prometeu empenhar-se em fazer o País "sair desta situação, empobrecendo". Cumpriu uma parte: a do empobrecimento. Os dados esta semana publicados pelo INE relativos a 2012 mos- tram, de facto, como o Governo honrou a promessa de empobrecer a grande maioria dos portugueses. Há neste relatório duas informações essenciais sobre o que é o País depois do choque de empobrecimento prometido e cumprido.

A primeira é a de que a austeridade agravou e espalhou a pobreza. Um milhão e cem mil pessoas - mais 200 mil do que em 2010 - vivem em condição de pobreza severa (ou seja, não conseguem satisfazer as suas necessidades mais elementares). Um em cada quatro portugueses é pobre - uma subida de 25% em apenas quatro anos. A taxa de risco de pobreza - correspondente a 60% do rendimento mediano, o qual desceu significativamente descendo por isso a fasquia de contagem da pobreza - subiu mesmo assim, dramaticamente, de 17,9% em 2009 para 24,7% em 2012. Sabemos bem que por trás destes números estão vidas concretas de indizível sofrimento e indignidade: ter de escolher entre os medicamentos que se tomam e os que não se podem comprar, não ter dinheiro para manter a casa minimamente aquecida, não ter meios para comprar uma peça de roupa, não ter dinheiro para que um filho possa estudar, etc., etc. Quarenta anos depois do 25 de Abril, este país que o INE faz ver ao espelho volta a ver as mesmíssimas imagens que a democracia primeiro e a Europa depois fizeram crer que estariam banidas para sempre.

Mas os números do INE revelam-nos uma segunda imagem do País sob as políticas de austeridade. A diferença entre o rendimento dos 10% mais ricos e dos 10% mais pobres passou de 9,2 vezes em 2009 para 10,7 vezes em 2012. Os números são como o algodão: não mentem. E neles vai clara a demonstração de que houve uma parte do País a quem a promessa governamental de empobrecimento não se aplicou de todo. Há notoriamente mais pobres em Portugal, há uma mancha social muito mais ampla afundada na pobreza quotidiana e na falta de horizontes de saída dela. Mas o alastramento e o agravamento da pobreza da grande maioria reverteram a favor de uns poucos muito ricos, sempre incólumes aos sacrifícios.

Da grande promessa programática de 2011 - empobrecer o País para o "tirar desta situação" -, o Governo cumpriu a parte mais fácil: empobrecer os pobres e trazer para a pobreza os remediados. Aos ricos ajudou a que ficassem mais ricos. E, mais grave que tudo, sem que no fim se tire o País da situação que justificou isto tudo -, a dívida agigantou--se e a capacidade de a pagar diminui na mesma proporção. A resposta do Governo a este diagnóstico do INE será a confirmação, já anunciada, da natureza permanente dos cortes nas pensões e reformas. Ou seja, à vulnerabilidade da pobreza o Governo responde com a eternização dessa vulnerabilidade nos segmentos sociais mais frágeis.
É séria uma coisa assim? É realista? É razoável? Ou realista, razoável e sério é antes ouvir o clamor dos pobres e centrar toda a política na criação de um horizonte de mudança que assuma o quotidiano destas tantas centenas de milhares de pessoas como a única prioridade?

O bafo do Minotauro

Texto de Pedro Marques Lopes hoje publicado no "Diário de Noticias".

No prefácio ao Roteiros VIII, ontem divulgado pelo Expresso, o Presidente da República não podia ser mais claro: depois de todos os cortes, de todas as subidas de impostos, de todo o desemprego criado, de toda a emigração forçada, de todas as falências, as nossas contas públicas continuam desequilibradas.

A boa notícia é que há uma fórmula que as equilibrará; a má, é que essa fórmula é impossível. Para que não restem dúvidas: toda a devastação criada serviu para rigorosamente nada.

Bem sabemos que o humor não é o forte de Cavaco Silva, mas até ele não terá deixado de sorrir ao escrever que "pressupondo um crescimento anual do produto nominal de 4%, para atingir, em 2035, o valor de referência de 60% para o rácio da dívida, seria necessário que o orçamento registasse, em média, um excedente primário anual de cerca de 3%. Em 2014, prevê-se que será de 0,3% do PIB". Ou seja, e como recordava Pedro Santos Guerreiro no Expresso, teríamos de "ter em cada um dos próximos vinte anos o que não tivemos num único dos últimos quarenta".

Nós, portugueses, sabemos que há milagres. Pode acontecer que através dum grande consenso entre os partidos do arco da governação as coisas possam melhorar. E quais serão as bases do consenso?

Pois claro, a reafirmação das políticas que foram seguidas neste últimos três anos. O primeiro consenso, aliás, pode começar por ser o anunciado pelo primeiro-ministro, esta semana, no Parlamento: os cortes e as descidas de salários passam a definitivos. O segundo consenso será o pré-anúncio de mais cortes nas pensões e descidas salariais provisórios (talvez já em Abril), que daqui a um ano passam a definitivos. O terceiro, pode ser o de termos impostos ainda mais altos. O quarto, limitar ainda mais o acesso a prestações sociais. O quinto, acabar com a saúde e a educação públicas. Com esta consensualização toda, o crescimento económico virá a toda a brida. Tira-se o que resta de dinheiro à economia, com os fantásticos resultados conhecidos, e tratamos de exportar tudo e mais alguma coisa. Talvez mesmo as pessoas que ainda cá estão. Vão gozar com o outro. Um consenso para deitar fogo é bom? Como é que se pode obter um consenso com um primeiro-ministro que diz que as outras partes têm de aceitar a realidade como ela é? Sabendo que é ele que define o que é ou não real. E que por acaso é, quase sempre, uma gigantesca fantasia que diz que todas as nossas desgraças têm causas nacionais. Ou com um líder da oposição que tem posições que desdizem em absoluto o tratado orçamental que assinou? Pois claro, programa cautelar, saída à irlandesa. Seguro contra todos os riscos, contra terceiros (os malfadados mercados e as suas pulsões especulativas). Muito importante podermos arranjar dinheiro a bom preço e sem sobressaltos. Mas será que ainda há alguém que consiga dizer sem rir às gargalhadas que a nossa dívida é pagável, nas condições existentes, e que é possível crescer economicamente com os encargos que ela nos impõe? O mercado vai-nos emprestar dinheiro a taxas simpáticas - Cavaco, no dito prefácio, diz-nos indiretamente que terá de ser abaixo, muito abaixo de 4%. E o resto, e o que está para trás? Sim senhor, ficaremos a coberto dum segundo resgate. Não morreremos de ataque de coração fulminante, ficaremos ligados à máquina até que a eletricidade acabe.

Andamos para aqui com jogos florais, com amuos no Parlamento, com fitas nas escadarias da Assembleia, com patéticos relógios, com programas eleitorais decorados com cães pintalgados, a fingir que discutimos o futuro da comunidade, e não saímos do labirinto.

O Minotauro cada vez mais próximo e nós a sermos convencidos de que a sensação que temos no pescoço não é o bafo do monstro, mas sim uma brisa de bonança. Cavaco Silva tem razão: correu mal.

Cavaco Silva volta a ter razão: é preciso consenso. Mas não se pode dizer, como de facto se diz, que correu mal e se quer consenso para continuar a implementar a mesma política. Além de que essa política impõe que os erros até agora cometidos se aprofundem mais e mais e se repitam indefinidamente até que não haja país para os praticar.

É inexplicável a sensação de todos sabermos que estamos a caminhar para o precipício, e continuamos, como se o suicídio fosse a única alternativa. Mas pior é dizerem- -nos que temos de ir todos de mãos dadas como se isso fosse o nosso destino. Não é. Não pode ser.

Alguém está muito melhor

Texto de Carvalho da Silva hoje publicado no "Jornal de Noticias"

O processo da chamada saída da troika - ilusória, uma vez que continuaremos entroicados nas garras do poder financeiro e das políticas de uma União Europeia (UE) dicotómica e antissolidária - ao coincidir com as eleições para o Parlamento Europeu, tornou-se uma armadilha para o futuro coletivo. 

O Governo desenvolve com todo o à-vontade a campanha mentirosa do "êxito", beneficiando da cobertura política do presidente da República, da frágil intervenção de outros órgãos de poder e instituições que vêm claudicando perante a "inevitabilidade da austeridade" e da reduzida análise crítica nos grandes media. Como é sabido, não se pode confundir indicadores gerais (por agora pontuais) de crescimento económico com a melhoria das condições de trabalho e de vida das pessoas. Como veremos à frente, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) na situação em que o país se encontra não significa mais rendimento disponível para as pessoas e para o conjunto da economia, e a injustiça na distribuição da riqueza tem-se agravado.

Parte significativa dos portugueses está tão manietada nas suas vidas, incapacitada na resposta aos problemas do dia a dia, que anda a fugir da vida, sendo tentada a acolher uma ilusão ou a dar crédito a um milagre como formas de abrir perspetivas de futuro.

O Partido Socialista, que no quadro político-partidário existente é, no senso comum, a força política que mais se afigura como alternativa, está hoje rendido ao domínio do poder económico e financeiro e a dimensões "necessárias" da austeridade, mesmo que uma parte dos seus quadros e bases sinta que essa cedência é desastrosa.

Neste cenário, o Governo e as forças políticas e sociais que o apoiam têm o caminho aberto para ampliar a venda de ilusões e empurrar os problemas com a barriga. Entretanto as faturas a pagar no futuro vão aumentando!

Num exercício de criatividade manipuladora, Luís Montenegro disse, no contexto do recente congresso do PSD, que "A vida das pessoas não está melhor, mas não tenho dúvidas de que a vida do país está muito melhor". Esta afirmação, tomada à letra, coloca uma irracional dicotomia entre condições das pessoas e condições do país. Mas merece ser analisada em duas vertentes.

Primeira, de facto há quem vá ficando com uma vida bem melhor ao lado do aumento generalizado do sofrimento do povo: os grandes capitalistas transformaram riqueza virtual em riqueza efetiva; acionistas da banca, e não só, ganharam com os roubos e a especulação que gerou a crise e continuam a ganhar com a sua gestão; os empresários poderosos deixaram de ter qualquer risco uma vez que o Estado (o Governo) tem agora por missão assegurar-lhes sempre lucros (veja-se os negócios das PPP), à custa dos impostos e sacrifícios dos cidadãos; apenas no espaço de um ano o número de multimilionários e as suas fortunas cresceram 11%; os sistemas de saúde, de ensino, de proteção social e os recursos do país estão agora mais disponíveis para serem explorados pelos capitalistas nacionais e estrangeiros em seu favor. Certamente são estes interesses que os Montenegro consideram como país.

Segunda, se tomarmos o PIB como uma medida do estado do país, o país pode parecer melhor quando o PIB cresce um pouco, como terá crescido nos dois últimos trimestres, mas a situação dos portugueses continuar a piorar. Isso acontece porque são transferidos para o exterior recursos sob a forma de juros e outros rendimentos de capital. É esta a perspetiva de futuro próximo anunciada pelo Governo e pela troika. Mesmo que "o país melhore" - o PIB deixe de cair - os portugueses vão continuar pior. É a consequência de uma dívida insustentável, que devia ser reestruturada, mas que jamais será com este Governo ao serviço dos credores.

A austeridade mata mas, dentro do quadro atualmente vigente no país e na UE, a morte lenta aparece como inevitável. Como a morte certa não é algo que alguém na posse do seu perfeito juízo possa desejar, é preciso alterar o quadro político existente no país e na UE. Isso exige muita luta, muita vontade, muita persistência. São precisas ruturas que pressupõem escolhas difíceis dos portugueses. Enquanto não o fizermos, alguns ficarão sempre melhor e o povo cada vez pior.