Cavaco e a estratégia do relógio

Texto de Pedro Marques Lopes hoje publicado no "Diário de Noticias".

1-Segundo o Presidente da República, para que possamos ter acesso a dinheiro emprestado a juros razoáveis é essencial que a conclusão do programa de ajustamento seja feita com sucesso. Deixemos agora de lado os sucessos que foram o desemprego, a emigração em massa, a deterioração de serviços essenciais, as falências, a inexistência de reformas estruturais, o reforço do papel do Estado nos principais sectores de atividade, o aumento da dívida, o confisco fiscal, o assalto aos reformados, para que não fosse cumprido um único objectivo orçamental. Se chegarmos a Maio sem sermos sujeitos a um segundo resgate e o Governo, o Presidente da República e a troika desatarem a gritar que a conclusão do programa foi um sucesso, quer dizer que foi um sucesso. Tudo o resto não interessa, mesmo que o programa cautelar nos imponha ainda mais austeridade, mesmo que as contrapartidas para esse seguro forem maiores do que as dum segundo resgate, mesmo que o País esteja de rastos, mesmo que o ajustamento dure décadas, temos de ir todos dançar em redor do relógio de Paulo Portas: eis a estratégia do relógio. 

Com a declaração de falhanço da estratégia de Gaspar, feita pelo próprio, era preciso outra. Chegou há pouco tempo, foi inventada pelo irrevogável ministro, e o Presidente da República aderiu entusiasticamente.

Ora, para que esta estratégia resulte num fantástico sucesso, leia--se chegarmos a Maio sem segundo resgate, é preciso, segundo Cavaco Silva, salvaguardar o Orçamento do Estado, esse documento da "maior relevância". Esqueçamos também que a probabilidade de Paulo Portas respeitar a sua palavra é maior do que chegarmos ao fim de 2014 com 4% de défice, ou seja, estamos perante um orçamento ficcional. Finjamos que não sabemos que não haverá segundo resgate em nenhuma circunstância, não por obra e graça do Governo ou do genial programa de ajustamento, mas porque pura e simplesmente a Europa jamais assumiria o seu próprio fracasso.

Exige-se, porém, a "máxima ponderação e bom senso, um sentido patriótico de responsabilidade", a todos os agentes.

Que o Presidente ache que eu ou qualquer outro agente, cidadão ou instituição, é um irresponsável, um destituído de bom senso e sem amor à pátria, se pensar que este orçamento é péssimo para o País e que nem sequer vai atingir os objectivos a que se propõe, vá que não vá. Não é muito simpático ser insultado pelo nosso máximo representante, mas, francamente, Cavaco não nos tem feito outra coisa e à nossa inteligência nos últimos anos.

E se, por hipótese, o Tribunal Constitucional declarar inconstitucionais partes do orçamento, devemos entender que são os juízes que nos estão a atirar para a "continuação da política de austeridade e a deterioração da credibilidade e da imagem de Portugal" inerentes, segundo o Presidente, a um segundo resgate? Será que os juízes irão agir com ponderação, bom senso e amor à pátria? Cuidado juízes, segundo o Presidente pode haver um Miguel Vasconcelos em cada um de vós. Quererá o Presidente da República dizer que a Constituição se deve sujeitar à definição de bom senso feita por ele próprio?

O Presidente acha que quem não comprar a estratégia do relógio não é patriota. Que quem não pensar como ele não está "à altura do momento crucial" que vivemos. Não falta gente que acha que é ele que não está à altura do momento, que é ele que não mostra bom senso, ponderação e sentido patriótico de responsabilidade. Eu sou um deles.

2-É muito difícil perceber como é que o Presidente da República Portuguesa não fala da Europa e dos problemas europeus, quando fala aos portugueses. E logo numa ocasião em que (enfim...) define metas, aborda assuntos que define como essenciais e fala em compromissos e consensos.

A decisão de não falar da Europa pode ter uma das seguintes razões: ou Cavaco Silva pensa que podemos resolver todos os nossos problemas sem que os decisores europeus sejam tidos ou achados, ou pura e simplesmente não sabe o que há-de dizer ou acha que está tudo certo na política europeia e, logo, não há nada a acrescentar. Convenhamos, nenhuma das opções é de modo a deixar o cidadão descansado. Mas, o que mais assusta é sabermos que o nosso representante pode não perceber que não há solução para a nossa situação sem que a Europa mude de políticas e que, se não as mudar, iremos regredir economicamente e sobretudo socialmente várias décadas. Ou então sairmos do euro e da Europa que ainda nos faria regredir mais.

O Presidente que em Florença, em Outubro de 2011, tinha uma ideia para a Europa, o Presidente que ainda o ano passado dizia que tínhamos argumentos para exigir o apoio dos nossos parceiros europeus, foi tomado pelo provinciano Cavaco Silva. É preciso ter azar.

Cavaco une Portugal e dá posse a Jerónimo

Texto de Pedro Tadeu hoje publicado no "Diário de Noticias"

"Leia esta frase: "O meu país necessita de renegociar as condições do nosso ajustamento. Digo-o e repito-o. Renegociar as condições de ajustamento com metas e prazo reais."

Agora, leia esta: "O que vejo com preocupação é que FMI, a Comissão Europeia e o BCE só reagem, só corrigem o caminho depois de se tornar estupidamente óbvio que é preciso mudar de caminho."

Com paciência leia, também, esta: "O novo rumo e a nova política de que Portugal precisa têm de romper com a crescente submissão e subordinação externas."

E, finalmente, esta: "Portugal é um país democrático, é um Estado de Direito com uma ordem constitucional que tem de ser respeitada. E a exigência por esse respeito dá ao Governo possibilidade de exigir melhores condições no campo internacional."

Estas quatro afirmações, feitas em semana louca, sugerem uma mais do que óbvia linha de pensamento comum: os portugueses têm de impor limites à troika, ou, pelo menos, devem tentá-lo.

Relembro, agora, a nota de Cavaco Silva, divulgada após receber, sábado, o primeiro-ministro: "O Presidente da República reitera o entendimento de que o Governo dispõe de condições para cumprir o mandato democrático em que foi investido e manifestou o seu empenho em que sejam honrados os compromissos internacionais assumidos e em que sejam alcançados e preservados os consensos necessários à salvaguarda do superior interesse nacional."

O entendimento que o Presidente tem dos, cito, "consensos" que interessam à Pátria é oposto ao pensamento comum expresso pelas pessoas, autoras daquelas quatro frases, de raiz política e ideológica tão afastada como, respetivamente, António José Seguro (PS), António Lobo Xavier (CDS-PP, reformador do IRC a pedido do Governo), Jerónimo de Sousa (PCP) e Catarina Martins (BE).

Os maiores inimigos políticos, mesmo os incapazes de se juntarem algum dia num Governo, unem-se circunstancialmente em palavras, no objetivo de forçar a Zona Euro a mudar de via. O consenso e interesse nacional está, assim e aparentemente, no campo oposto ao de Passos Coelho e ao desejado pelo Presidente...

Alguém imagina Cavaco Silva, fechado no seu Palácio, a ter noção disto? Ou, se tivesse essa consciência, a arriscar dar um passo que um dia o leve a dar posse a, sei lá... Jerónimo de Sousa como ministro da Economia de um governo de, realmente, consenso nacional?

O homem está longe desse, para ele, azar. Mas, como os tempos estão, na sua sisuda imobilidade, caminha na direção de ver um dia a História pregar-lhe essa partida."

A abstenção violenta de Cavaco Silva

Texto de Manuel José Manuel Pureza hoje publicado no Diário de Noticias.

"Temos um Presidente da República que, entre a Constituição de que é garante e o memorando com a troika, escolhe este e hipoteca aquela.

Bem pode o porta-voz do PS louvar a mensagem de ano novo do Presidente por ter deixado Passos Coelho politicamente isolado. Bem podem os opinadores encartados do costume encontrar na dita sinais de descolagem de Belém relativamente a São Bento. Um e outros querem que esqueçamos o essencial: Cavaco Silva é figura de referência das direitas tecnocráticas e dos economistas do deslaçamento social para quem a democracia é um estorvo.

Cavaco Silva é um político profissional. E a sua mensagem de ano novo foi isso mesmo: um exercício de pura política profissional. Daquela que, por dizer uma coisa e o seu contrário, tem conduzido a uma alergia crescente dos portugueses pela política. Do Orçamento do Estado disse que é um alimentador da espiral recessiva que está a destruir a economia portuguesa, que arrasa fiscalmente a população trabalhadora e o tecido empresarial, que é profundamente injusto e, para usar palavras brandas, que "suscita dúvidas" sobre a sua conformidade com os princípios elementares de equidade e não discriminação estatuídos pela Constituição. Isto dito, Cavaco pede desculpa mas promulga o dito horror. Fica claro: Cavaco partilha com Seguro a cultura da abstenção violenta. É o interesse nacional que mo impõe, diz com o ar grave que essa contrariedade requer. Queria não o ter promulgado mas se o não tivesse feito o País afundar-se-ia, seria o caos. E a gente pergunta: mas uma coisa assim tão má como o Presidente da República a pinta não traz o caos agarrado a ela? Um Orçamento tão destruidor não afunda o País? Uma lei com tão grande probabilidade de ser inconstitucional promulga-se e depois logo se vê? É isto um Presidente responsável?

Político profissional com muitos anos de prática, Cavaco Silva faz escolhas a coberto de imperativos gerais, pedindo desculpas por não poder alegadamente fazer outras. Na sua mensagem, Cavaco Silva enunciou com clareza a sua escolha política: repudiará qualquer crise política - leia-se: não quer que se force a demissão do Governo nem que haja eleições - e fará do cumprimento do memorando com a troika o mandamento maior da vida do País. Ora, criticar o Orçamento e fazer a apologia do cumprimento do memorando é uma contradição insanável. O Orçamento é o que é porque o memorando estabelece o que estabelece. O Orçamento do memorando é a crise da política real, mesmo se não houver crise política formal. Mas disso Cavaco Silva não quer saber. O que verdadeiramente lhe causa preocupação é que possa ganhar força a exigência de renegociação da dívida. Porque sabe que é aí que se desmorona a política de que ele é presidente, sabe que é aí que se rompe com a hegemonia da política do embaratecimento do trabalho, da política das privatizações a pataco, da política que rasga o contrato com os cidadãos mas sacraliza o contrato com os credores.

Cumprir o memorando para que tenhamos imagem de bom aluno e os credores possam continuar a financiar uma economia de baixos salários, de baixa qualificação e de direitos mínimos - esse é o desígnio de Cavaco Silva. E para que ele se cumpra, o Presidente toca a reunir. Ao lembrar que o memorando foi assinado por uma constelação partidária que representa 90% do espaço parlamentar, Cavaco põe no centro da política uma fórmula governativa de banda larga para apoio ao memorando da troika, seja com coligação formal ou com outra forma institucional. É a essa escolha de Cavaco que cada partido tem de responder. Alinhando com ela ou combatendo-a. Não há espaço para abstenções. Mesmo violentas."

Um Presidente que não conta

Texto de Pedro Marques Lopes hoje publicado no "Diário de Noticias".

"É um tempo para pararmos um pouco, olharmos à nossa volta e reflectirmos sobre aquilo que fizemos, aquilo que deixámos de fazer, aquilo que não devíamos ter feito, aquilo que podíamos ter feito melhor", afirmou Cavaco Silva durante a sessão de apresentação de cumprimentos natalícios por parte do Governo.
Não é de crer que o homem que nunca se engana e raramente tem dúvidas tenha, por uma vez, resolvido anunciar uma introspecção. De alguém que continua a tentar fazer-nos de parvos e diz que as suas palavras sobre as suas pensões foram mal interpretadas quando todos as ouvimos claramente, não podemos esperar grandes actos de contrição.
Por estas e outras não faltou gente a interpretar aquela frase como um recado ao Governo e não como uma espécie de mea culpa. No fundo, uma troca de recados: o primeiro-ministro mandou um recado a Cavaco Silva quando falou - de forma ignorante e imprudente pondo em causa a solidariedade entre gerações, essencial ao equilíbrio da comunidade - sobre "pessoas" que não descontaram o suficiente para ter as reformas de que hoje desfrutam e o Presidente da República tratou de mandar outro recado incentivando Passos Coelho a reflectir. Digamos que estamos bem entregues quando, num momento como o que passamos, Presidente e primeiro-ministro se divertem a mandar recados um ao outro.
É provável que a santíssima trindade composta por Passos, Gaspar e Relvas, essa entidade una e indivisível, não tenha consciência do mal que está a fazer ao País e da catástrofe que está a semear. O Presidente da República também ainda não percebeu que está a ser conivente por acções ou omissões da dita trindade, e que os cidadãos entendem que ele é parte integrante da equipa que está a destruir a classe média, a condenar gente, sobretudo de meia-idade (que não mais vai conseguir arranjar emprego) à miséria e a fazer regredir social e economicamente o País muitas dezenas de anos.
Não, não foram apenas as suas infelicíssimas declarações sobre as suas pensões, não foi aquele inominável discurso em que ofendeu tudo e todos aquando da sua vitória eleitoral, não foi o episódio das escutas (que em qualquer país civilizado teria levado à demissão do Governo ou do Presidente da República) que faz com que Cavaco Silva seja o Presidente da República mais impopular da história da democracia. Não é em vão que sondagem após sondagem Cavaco Silva reúna mais opiniões desfavoráveis que Seguro, Paulo Portas ou até do duo dinâmico Martins/Semedo - só mesmo Passos Coelho é mais impopular que ele. Nada disto surpreende: além de o sentirem colaborar com o Governo, os portugueses não conseguem perceber a sua importância. Cavaco Silva conseguiu tornar o cargo de Presidente da República irrelevante.
O Presidente renunciou ao seu papel de provedor do povo quando não fala dos problemas, das angústias, dos verdadeiros dramas dos seus representados e gasta o tempo com recados que apenas servem para que mais tarde venha com o seu habitual e fútil "eu tinha avisado" que nada acrescenta e apenas lembra a sua inutilidade . Não cumpriu o seu juramento de "defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa" quando deixou que um grupo de deputados fizesse o que ele devia ter feito mandando o orçamento de 2012 para o Tribunal Constitucional. Não pediu a fiscalização preventiva do Orçamento para 2013 quando, segundo todos os constitucionalistas, todos os observadores independentes e até do próprio partido do Governo, este tem várias normas inconstitucionais e apenas 7,6% dos portugueses acham que ele o deve promulgar.
Ouviu-se, aliás, muito o argumento de que o Presidente não iria enviar a lei para o Tribunal Constitucional para fiscalização preventiva por existir o risco de não haver orçamento nas primeiras semanas de 2013. Cavaco Silva pode invocar todas as razões para não o ter feito menos essa. O Presidente não jurou cumprir e fazer cumprir um qualquer orçamento, jurou sim fazer cumprir a Constituição. Mais, se as dúvidas são muito fortes não faz sentido que não requeira a fiscalização deixando assim que muito provavelmente entrem em vigor leis inconstitucionais.
Quando, lá para Março, toda a gente perceber a catástrofe orçamental, o Governo entrar em colapso, os tribunais, departamentos do Estado e sociedade civil mergulharem numa crise sem precedentes vamos ter um Presidente descredibilizado, impopular, barricado em Belém e em que ninguém confia. Nem os partidos, nem a comunidade em geral. E logo quando mais precisávamos dum Presidente da República. "

Cavaco Silva: o homem errado no lugar errado

Texto de Daniel Oliveira, publicado no seu blogue "Antes pelo contrário" no "Expresso"

"Várias vezes me perguntei da utilidade do nosso semipresidencialismo bastante mitigado e já relativamente distante da versão francesa. Apesar de ser mais entusiasta do parlamentarismo, como a forma mais evoluída e democrática de governo de um povo, por conter em si as contradições da sociedade, reconheço que, em tempos com os que vivemos, em que o estado de emergência nacional é potenciador de todos os abusos de um executivo, a existência de um Presidente da República poderia ser muito útil. Tendo a legitimidade do voto direto e não estando diretamente envolvido na governação, o Presidente poderia ser fundamental como regulador da democracia. 

Cabe ao Presidente garantir o regular funcionamento das instituições, impedir abusos de uma maioria, fazer cumprir o espírito e a letra da Constituição e interpretar o sentimento dos cidadãos. Muito teria que fazer por estes dias. Porque o regular funcionamento das instituições e a Constituição são desafiados diariamente, porque os abusos têm sido mais do que muitos, porque a coesão social é dinamitada, porque a economia do País é devastada, porque o património do Estado é desbaratado e porque, como indicam todas as sondagens, o sentimento generalizado de revolta põe em causa a credibilidade da própria democracia. 

Os poderes do Presidente não são muitos. Mas são alguns. Uns bem práticos, outros simbólicos. Mas todos eles dependem não apenas da existência do cargo, mas do peso político e moral do detentor desse cargo. Com Cavaco Silva, temos três problemas de partida: o Chefe de Estado tem medo de usar os seus poderes, é incapaz de ser consequente com o que é evidente ser o sentimento nacional e tem enormes fragilidades políticas e éticas. 

Como tem defendido a generalidade dos constitucionalistas, a inconstitucionalidade deste orçamento de Estado quase não é motivo de debate. Poucas leis aprovadas no Parlamento - e o orçamento é uma lei - foram tão evidentemente inconstitucionais. E, no entanto, ela foi promulgada e apenas será pedida a sua fiscalização sucessiva. O que quer dizer que, quando e se for declarada a sua inconstitucionalidade, está criado um problema grave à vida política portuguesa. Maior do que aquele que seria criado com a sua fiscalização preventiva, que obrigaria a maioria parlamentar a corrigir imediatamente as suas opções orçamentais. Assistiremos a um episódio semelhante ao do Orçamento anterior. A declaração de inconstitucionalidade acabará por ser usada como argumento para agravar ainda mais algumas medidas. Porque o Presidente não teve a coragem de assumir as responsabilidades do cargo que ocupa. 

Mas o problema é ainda maior. Pela primeira vez, desde que elegemos diretamente o Presidente da República, este é, segundo todos os estudos de opinião, um dos agentes políticos mais impopulares do País. Mais do que todos os líderes dos partidos da oposição e do que o líder do segundo partido do governo. Pior do que ele, só mesmo primeiro-ministro. E isto retira-lhe quase todo o espaço de manobra. 

O momento em que a fragilidade do Presidente passou a ser evidente foi quando Cavaco Silva fez as tristes declarações que fez sobre as suas reformas. Pedro Passos Coelho tem consciência disto. E usou a fragilidade do Presidente. Ontem, para se referir à provável inconstitucionalidade da lei do orçamento, decidiu concentrar-se nas reformas mais altas, como se fosse este o assunto fundamental em debate. Não vou aqui discutir as falsidades e absurdos que disse, que apenas tornam mais evidente a sua profunda ignorância sobre quase tudo o que envolva políticas de Estado, incluindo o funcionamento da nossa segurança social. Fico-me pela questão política. Marcelo Rebelo de Sousa notou que se tratava de uma "canelada" em Cavaco Silva. E foi disso mesmo que se tratou. 

Na verdade, as declarações de Cavaco sobre as suas reformas tornaram evidente a sua incapacidade de compreender os sentimentos mais profundos dos portugueses. E um Presidente com esta limitação pode ter todos os poderes que nunca os usará com eficácia. Apesar da imagem de homem simples que vem do povo, Cavaco está, como se viu então, a léguas da realidade nacional. E falta-lhe a argúcia política para a conseguir interpretar realidades que lhe sejam distantes. E falta-lhe a autoridade política e moral que o cargo, pelas suas características, exige. Está, por isso, vulnerável a qualquer ataque que venha do governo. E um Presidente vulnerável aos ataques de quem deve fiscalizar é uma inutilidade. 

Na verdade, apesar de todas as minhas dúvidas em relação ao sistema semipresidencial, nunca as condições políticas foram tão favoráveis a que elas se dissipassem. E nunca o político que ocupou o lugar foi tão desadequado para cumprir esse papel. Vivemos, na política portuguesa, uma tempestade perfeita. No governo, no maior partido da oposição e na Presidência da República estão os homens errados no pior dos momentos. Como dois deles foram eleitos por nós, só nós próprios podemos ser responsabilizados por este erro de casting."

Cavaco e o orçamento

O Presidente com medo

Texto de Fernanda Câncio hoje publicado no Diário de Noticias

"É comum considerar-se que a hipótese de mandar um governo abaixo dissolvendo o Parlamento é "o poder" do Presidente. Chamam-lhe até "a bomba atómica". Já ser a última barreira entre a aprovação de uma lei que desrespeita fundamentos básicos da Constituição - a equidade, a proporcionalidade, a justiça - e a sua entrada em vigor não é muito valorizado. É pena: o sistema dá ao Presidente a prerrogativa de enviar as leis ao Tribunal Constitucional para certificar que, mesmo quando um governo e uma maioria de deputados decidam ignorar a Lei Fundamental, ele estará lá para se atravessar por ela - ou seja, pelo povo, contra a possibilidade de injustiça, o que é dizer de tirania. Não é uma escolha: é a mais nobre das suas obrigações.

O atual PR, porém, demonstra um entendimento muito seu dessa obrigação. Quando em 2008 parou o País para se insurgir contra o Estatuto dos Açores, descobrimos que ao enviar o dito para o TC não solicitara a fiscalização da norma que mais o encanitava. Quando pediu a apreciação do diploma que alargava o casamento civil aos casais do mesmo sexo, "esque- ceu-se" da exclusão da adoção - a única parte da lei que suscita sérias dúvidas constitucionais. E, quanto aos orçamentos de 2011 e 2012, reputados por muitos especialistas e por si próprio (disse-os "iníquos" por penalizarem excessivamente os funcionários públicos) como inconstitucionais, promulgou-os sem demora, deixando a outros o ónus de pedir a fiscalização sucessiva (pós-entrada em vigor) - onde o OE 2011 passou por um triz, mas o de 2012 chumbou.
Ou seja: Cavaco deixou passar orçamentos que considerava desrespeitarem a Constituição, passando pela vergonha de num deles isso ser confirmado pelo TC. Porquê? Segundo o PR, porque nenhum seu antecessor enviou um orçamento para o TC e porque o País não pode ficar "sem orçamento".
Ora, primeiro, com a fiscalização sucessiva o OE pode ser inviabilizado a meio do exercício - o que é muito pior. Depois, nenhum antecessor de Cavaco reputou de inconstitucionais normas de um orçamento - e nunca outro suscitou tantas dúvidas, e tão graves. Além disso, o PR cuja Casa Civil se queixou de ser escutada por um governo, que usou um seu discurso de posse para forçar a demissão do executivo em funções e que usa as publicações de Belém para ajustar contas com um ex-PM, acusando-o de manobras inconstitucionais - coisas todas elas nunca vistas -, teme o quê, ser o primeiro? O PR que preferiu receber pensões ao seu salário, que dá recados políticos no Facebook e vai a cerimónias públicas brincar com a situação do País tem receio de estrear um estilo?
Valha-nos Pacheco Pereira, o mais famoso tradutor de Cavaco. "Se o PR enviar o Orçamento para o TC, o Governo ataca-o", disse na última Quadratura. Como ninguém perguntou "e então?", ficámos a saber que há quem ache normal que um Presidente da República tenha medo de um Governo. Falta então saber porquê - se não for só por feitio."

O país já está a arder!  

Texto de Pedro Bacelar de Vasconcelos hoje publicado no "Jornal de Noticias"

"Já não parece provável que o Presidente da República submeta à apreciação preventiva do Tribunal Constitucional o projeto de Lei do Orçamento do Estado para 2013. E é pena, porque sendo certo que o Tribunal se irá pronunciar sobre esta matéria mais tarde ou mais cedo, sempre seria preferível que o Presidente - ainda que por mera prudência - obtivesse desde já o esclarecimento das muitas dúvidas que algumas normas do orçamento têm suscitado.

Em segundo lugar, porque, caso o Tribunal Constitucional detetasse alguma invalidade neste diploma legal, ainda haveria tempo para a corrigir, mesmo que com algum pequeno atraso na sua entrada em vigor - o que, aliás, nem sequer seria inédito. Mas caso não detetassem quaisquer inconstitucionalidades, a lei entraria em vigor no início do ano, defendida das acusações que constitucionalistas de diversos quadrantes têm denunciado. É isto que torna incompreensível que o Presidente da República não tome as precauções elementares que afinal são a própria justificação da "função presidencial", e que prefira perpetuar uma grave situação de desconfiança e incerteza que naturalmente afeta a governação e os cidadãos em geral.
E haveria ainda, nas atuais circunstâncias, uma terceira razão para o Presidente da República exercer os poderes de fiscalização preventiva da constitucionalidade. A crise económica e social vai agravar-se inevitavelmente ao longo dos próximos meses e a crise política que ruidosamente se anuncia não será, provavelmente, ultrapassada sem que este Governo se demita. Ora, da intervenção do Presidente podia resultar, perante o eventual "chumbo" do Tribunal Constitucional, a precipitação de um pedido de demissão do primeiro-ministro, o que permitiria travar o processo de acelerada degradação para que o Governo arrastou o país, e devolver à Assembleia da República a responsabilidade de procurar um novo programa político e uma fórmula governativa transparente, assentes num explícito compromisso parlamentar.
Independentemente do seu resultado, a iniciativa do Presidente de requerer a apreciação preventiva ao Tribunal Constitucional, sempre teria a virtude de separar a questão política do problema da fundamentação jurídica da validade das leis e, sobretudo, permitiria manter as possibilidades de controlo e de limitação dos danos da crise política, no terreno institucional. A convocação de eleições antecipadas - decorrente do "chumbo" parlamentar do defunto "PEC IV", cuja memória este Governo tudo tem feito para "reabilitar" - tornou o pedido de resgate inadiável, em 2011. Por isso, não há tempo a perder. Quanto mais se prolongar a agonia governamental, quanto mais tarde se atalhar esta deriva catastrófica que ignora as virtudes do diálogo e despreza o espírito de concertação, mais penoso e complicado se vai tornar encontrar-lhe algum remédio ou panaceia.
Tal como advertia nesta mesma coluna, na semana passada, o "arrastamento da crise política ou a dissolução do Parlamento não podem ser considerados, nas presentes circunstâncias, como alternativa desejável". É em nome da própria legitimidade democrática que conquistou e das expectativas criadas aos seus eleitores que a maioria parlamentar responsável pela atual governação terá de ser capaz de reconhecer a urgência de mudar as políticas que por esta vereda estreita nos conduzem ao empobrecimento generalizado, à subserviência internacional e à mais desamparada ruína. Caso não sejam capazes de o fazer, então que reconheçam o seu embuste ou impotência e se afastem prontamente para que o povo soberano, enfim, se pronuncie."

Presidir

Texto de Sandro Mendonça, Economista do ISCTE-IU, hoje publicado no "Diário Económico"

"A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) acaba de prever que a economia portuguesa se contraia 1,8% em 2013. Trata-se de quase o dobro do que esperam o Governo e a ‘troika' (1%). A OCDE, tal como outras organizações internacionais (leia-se, o FMI), tem sistematicamente falhado as previsões desde que a actual crise começou (note-se, já falhava passou a falhar muito mais). Ou seja, a queda não vai apenas ser de 1,8% e o orçamento será impraticável.
Mais grave, aliás: a OCDE, o FMI, o BCE e a Comissão Europeia têm errado no diagnóstico e na receita. Claro, isso não interessa: Portugal tem de obedecer e calar, aprender a empobrecer.
Portugal é "país soberano" mas tem de se submeter, Portugal tem de "crescer" mas para isso tem de contrair. E com isto metem Portugal no clube de países "feios, porcos e maus" quando antes a Europa dizia que Portugal era um caso de sucesso e de democratização saudável e quando ainda há uns meros cinco anos (antes da crise internacional) a própria OCDE elogiava Portugal por corrigir as contas públicas e por tornar o Estado mais eficiente.
Cá dentro o Governo faz um Orçamento de Estado que agrava a recessão e agrava a desigualdade. Ganhou eleições zurzindo contra uma crise induzida pelo governo anterior e contra o agravamento de impostos.
E depois piorou a crise e o desemprego, bateu recordes de impostos e delapidou os serviços públicos, tenta vender activos ao desbarato (TAP, Águas de Portugal, RTP, etc.) e sucede em que colocar os seus ‘brokers' de influência nas grandes empresas de grande lastro nacional (Catroga na EDP, Nogueira Leite na CGD, Borges na Galp). Esta coligação fez exactamente o oposto do que prometeu: pessoalizou cargos, confundiu interesses políticos com nacionais, substituiu os interesses do país pelos da Europa central.
E no meio de tudo isto lembramo-nos dos homens da luta: "E o Presidente, pá?!"
O Presidende da República não conseguirá evitar presidir. Este Orçamento tem de ser analisado como merece. O desastre é certo se ele passar."

O que aí vem

Texto de João Cardoso Rosas, Professor Universitário, hoje publicado no "Diário Económico"

"Talvez por razões ideológicas ("o programa da ‘troika' é o nosso programa e queremos ir ainda mais longe"), talvez por causa de um contexto internacional que lhe escapa, talvez pela situação de "bom aluno" em que se colocou prescindindo de capacidade negocial face a uma ‘troika' que já não acredita nas suas próprias soluções, talvez porque os protagonistas são menores e nunca se poderia esperar uma visão de estadista da dupla de "amigos para todas as ocasiões" composta por Passos Coelho e Relvas, talvez porque se quebrou a confiança interna e a coligação está desfeita, ou talvez por uma mistura de todas estas coisas, o Governo não tem um caminho de futuro a oferecer aos portugueses, limita-se a repetir soluções que são causas dos nossos problemas e o OE para 2013 é a confirmação disso mesmo.
Os próximos meses serão terríveis. O Governo continuará em dissolução, com remodelação ou sem ela, o divórcio em relação aos cidadãos aumentará, existirá um risco real de que o poder caia na rua (por isso este OE, ao mesmo tempo que corta na saúde e na educação, aumenta a despesa nas forças de segurança e nas forças armadas). Quando, em meados de 2013, se verificar que a execução orçamental é um fiasco, a vida útil deste Governo terá terminado definitivamente. Nessa altura terá de ser encontrada uma solução no quadro do sistema político e ela só poderá vir do Presidente. Quais as alternativas de Cavaco Silva?
Muita gente tem sugerido um Governo de iniciativa presidencial, uma solução tecnocrática à italiana. Esta ideia - defendida, por exemplo, por Mário Soares - é péssima. O Monti português está por encontrar e um Governo do Presidente na fase actual aumentaria o divórcio do poder em relação aos cidadãos, agravando a situação social e colocando em causa todo o sistema político, incluindo o próprio PR.
Outra possibilidade seria um Governo de salvação nacional formado por uma grande coligação (PS, PSD, CDS). Esta solução teria sido interessante há um ano e meio atrás, mas o PSD não quis sequer considerá-la. Com os actuais protagonistas ela é impraticável. Se nem PSD e CDS conseguem entender-se, imagine-se o que seria agora incluir também o PS - que, de resto, já afastou essa possibilidade - na mesma coligação!
Resta, portanto, a dissolução da AR e a convocação de eleições antecipadas - o que deve ser feito no início do Verão, para permitir ao novo Governo a preparação do OE para 2014. As eleições serão a única via para restaurar o vínculo entre os governantes o povo. Desta vez, ninguém tolerará falsas promessas. Desta vez, os principais partidos terão de comprometer-se antecipadamente a encontrar uma solução de governabilidade. Caberá ao Presidente esse papel de pedagogia política."

O CLAN DUARTE LIMA e o POLVO LARANJA

Mais um mail de indignação que circula pela net, este sobre o envolvimento dos "notáveis" do PSD no caso BPN. Um escândalo que os politicos não querem ver resolvido na justiça.

"O POLVO" E A OPERAÇÃO FACE OCULTA COM RABO DE FORA

1- A partir de 2008 torna-se evidente que a operação Face Oculta foi redireccionada pela investigação e pelos Media para passar a visar principalmente Sócrates. Era preciso derrubar Sócrates e mudar de governo, porque havia gigantescos interesses em jogo e, em particular, o caso BPN prometia dar cabo do PSD.

2. Das fraudes do BPN ignora-se ainda hoje a maior parte. Trata-se de uma torrente de lama inesgotável, que todos os nossos Media evitam tocar.

3. O agora falado caso IPO/Duarte Lima, de que Isaltino também foi uma peça fulcral, nem foi sequer abordado durante o Inquérito Parlamentar sobre o BPN , inquérito a que o PSD se opôs então com unhas e dentes, como é sabido.
A táctica então escolhida pelo polvo laranja foi desencadear um inquérito parlamentar paralelo, para averiguar se Sócrates estava ou não a «asfixiar» a comunicação social ! Mais uma vez, uma produção de ruído para abafar o caso BPN e desviar as atenções.

4. Mas é interessante examinar como é que o negócio IPO/Lima foi por água abaixo.

5. Enquanto Lima filho, Raposo e Cia. criavam um fundo com dezenas de milhões , amigavelmente cedidos pelo BPN de Oliveira e Costa, Isaltino pressionava o governo para deslocar o IPO para uns terrenos de Barcarena, concelho de Oeiras. Isaltino comprometia-se a comprar os terrenos (aos Limas e Raposo, como sabemos hoje) com dinheiro da autarquia e a «cedê-los generosamente» ao Estado para lá construir o IPO.

Fazia muito jeito que fosse o município de Oeiras a comprar os terrenos e não o ministério da Saúde, porque assim o preço podia ser ajustado entre os amigos vendedores e compradores, quiçá com umas comissões a transferir para a Suíça.

6. Duarte Lima tinha sido vogal da comissão de ética (!) do IPO entre 2002 e 2005, estava bem dentro de todos os assuntos e tinha óptimas relações para propiciar o negócio. Além disso, construiu a imagem de
homem que venceu o cancro, história lacrimosa com que apagava misérias anteriores. O filho e o companheiro do PSD Vítor Raposo eram os escolhidos para dar o nome, pois ao Lima pai não convinha que o seu nome figurasse como interessado no negócio.

7. Em Junho de 2007 Isaltino dizia ainda que as negociações para a compra dos terrenos em causa estavam "em fase de conclusão" (só não disse nunca foi a quem os ia comprar, claro). E pressionava o ministro da Saúde: "Se se der uma mudança de opinião do governo, o cancelamento do projecto não será da responsabilidade do município de Oeiras."

8. Como assim, "mudança de opinião do governo"?

9. Na verdade, Correia de Campos apenas dissera à Lusa que o governo encarava a transferência do IPO para fora da Praça de Espanha e que estava a procurar um terreno, em Lisboa ou fora da cidade, para esse efeito. Nenhuma decisão tinha sido tomada, nem nunca o seria antes das eleições para a Câmara de Lisboa, que iam realizar-se pouco depois, em Julho de 2007.

10. No decorrer do ano de 2007, porém, a Câmara de Lisboa, cuja presidência foi conquistada por António Costa, anunciou que ia disponibilizar um terreno municipal para a construção do novo IPO no Parque da Bela Vista Sul, em Chelas, Lisboa. Foi assim que se lixou o projecto Lima-Isaltino: o ministro Correia de Campos não cedeu às pressões de Isaltino e a nova Câmara de Lisboa pretendia que o IPO se mantivesse em Lisboa. Com Santana à frente da autarquia e um ministro da Saúde do PSD teria tudo sido muito diferente. E os Limas e Raposos não teriam hoje as chatices que se sabe. E Duarte Lima até talvez já tivesse uma estátua no Parque dos Poetas do amigo Isaltino.

11. Sabemos como, alguns meses depois deste desfecho, o ministro Correia de Campos foi atacado por Cavaco no discurso presidencial de Ano Novo, em 1 de janeiro de 2008. Desgostado com as críticas malignas do vingativo Presidente, Correia de Campos pediu a sua demissão ainda nesse mês.
Não sabemos o que terá levado Cavaco a visar dessa maneira um ministro do governo Sócrates, por sinal um dos mais competentes. Que Cavaco queria a pele de Correia de Campos, foi bem visível. Ele foi a causa do fracasso do projecto do IPO/Oeiras e dos prejuízos causados ao clan do seu amigo Duarte Lima e ao polvo laranja (ª).

É bem possível que essa tenha sido a razão.

(ª) - é bom que se entenda que o polvo laranja tem o seu pai no Senhor Silva que nunca falou sobre o BPN, mas o lodo deste senhor é bem maior !!! Oxalá Portugal fosse uma França !!!"

O senhor de fato cinzento

Contava o inesquecível Raul Solnado numa das suas inesquecíveis rábulas que em sua casa andava um senhor de fato castanho que ninguém sabia quem era nem o que fazia.

Portugal está como o Solnado. com um senhor de fato cinzento que, embora todos saibam quem é, ninguém sabe o que faz.

Esse "senhor" é Cavaco Silva, presidente da republica há cinco anos e que se prepara para ver o mandato renovado por mais outros cinco.

Numa entrevista hoje publicada no "Expresso", Cavaco Silva diz, entre outras tretas, sentir-se cada vez mais perto dos portugueses e presenteia-nos com algumas tiradas "memoráveis".

Diz o "senhor" ser uma das pessoas que melhor sabe o que se passa sobre a situação em que o país se encontra mas, logo a seguir, admite não saber que estava tão mal e sentir-se triste por ter chegado a este ponto.
Não foi este "senhor" que começou a aumentar o peso do estado promovendo a criação de institutos públicos para colocar os seus militantes do psd?
Não foi este "senhor" que desbaratou incontáveis milhões e milhões de euros de fundos estruturais recebidos da Europa e que ninguém sabe onde foram parar?
Não foi este "senhor" que, quando era primeiro ministro e "bom aluno" da Europa, destruiu a industria e a agricultura nacionais a troco de mais uns quantos subsídios que entraram nos bolsos dos seus correlegionários do psd?

Diz o "senhor" que Portugal tem de se virar para o mar porque aí reside o futuro da economia.
Mas não foi este "senhor" que, quando era primeiro ministro e "bom aluno" da Europa, destruiu as frotas nacionais, da mercante à pesqueira?

Diz o "senhor" que não lhe passa pela cabeça demitir Sócrates e o seu governo porque defende a estabilidade.
O facto do primeiro ministro ter conduzido o país à quase ruina é, na opinião do "senhor", totalmente acessória pelo que dá o aval à manutenção do governo e à estabilidade do caminho para o abismo.

Diz o "senhor" que passa muitas horas a ler jornais e revistas.
Perfeitamente compreensível já que o "senhor" precisa de ocupar o muito tempo que tem livre por não fazer nada.

Fosse o povo português menos fatalista e resignado e este "senhor" estaria atrás das grades acompanhado por Guterres, Durão Barroso, Santana Lopes e, claro, José Sócrates.

Infelizmente, para Portugal, o "senhor" vai ter mais cinco anos sem fazer nada.