DERRUBAR O GOVERNO É OBRIGAÇÃO PATRIÓTICA

O inutil Cavaco Silva deu carta branca ao atrasado mental Passos Coelho para continuar a destruir Portugal e reduzir os portugueses a escravos da ganância dos donos do dinheiro.
Um governo cuja missão é roubar recursos e dinheiro às pessoas, às empresas, ao país em geral, para os entregar de mão beijada aos bancos e aos especuladores é um governo que não defende o interesse nacional e, por isso, tem de ser corrido o mais depressa possivel.
Se de Cavaco nada podemos esperar, resta a luta directa para o conseguirmos.
Na rua, nas empresas, nas redes sociais, há que fomentar a revolta, a rebelião, a desobediência, mostrar bem que o povo está contra Passos Coelho, Portas e os outros imbecis que o acompanham e tudo fazer para ajudar à sua queda.
REVOLTEM-SE!

sábado, 30 de junho de 2012

Em Roma, sê germano

Texto de Joana Amaral Dias hoje publicado no "Correio da Manhã"

"O défice aumenta, a despesa sobe, a receita fiscal diminui, o desemprego dispara, as empresas fecham.

Será necessário mais algum banho de realidade ou abridor de olhos para que este governo e os economistas de serviço se convencerem que esta política é um total falhanço? Para que serviu toda esta austeridade que mandou tantos para a pobreza, que criou os sem-casa e abandonou outros tantos à miséria? Agravou Portugal e agradou à Alemanha, apenas. O austeritarismo não serve nenhuma sociedade. E, como se vê pelo estado das contas públicas, nem sequer cumpre o único objectivo a que se propõe.
Mas ainda não será desta que esta gente vai emendar a mão. Coelho, Gaspar e Relvas continuarão a afirmar que é esta a solução, só que em doses maiores ou mais prolongadas. A Europa, mais cimeira, menos cimeira, não irá resolver o problema pois as medidas substantivas não agradam à Alemanha que prolongará a agonia o mais possível. Há um dito alemão que diz que mais vale um final com um susto do que um susto sem fim. É pena. Tantos germanófilos e nenhum o segue. Nem mesmo a própria Merkel."

sexta-feira, 29 de junho de 2012

O fim da ilusão

Texto de Manuel José Manuel Pureza hoje publicado no Diário de Noticias.

"Só se desilude quem alimenta ilusões. E se o Governo alimentou na opinião pública a ilusão da salvação pelo empobrecimento, ela bateu estrepitosamente na parede. Os resultados do último relatório de execução orçamental da Direção-Geral do Orçamento são a mais letal crítica política que o Governo recebeu até agora. Vítor Gaspar confessou, em idioma "governamentalês", o rotundo fracasso da estratégia: "A informação disponível sobre o comportamento das receitas não é positiva", a que acresce que os dados "traduzem um aumento significativo nos riscos e incertezas associadas às expectativas orçamentais".

Estava escrito nas estrelas. A austeridade conduz a uma contração da economia, isso traz consigo um desemprego crescente e um estrangulamento dos orçamentos familiares e quem ainda tem trabalho, o que faz disparar os subsídios de desemprego e outras prestações sociais e uma inevitável quebra das receitas fiscais, seja em impostos sobre o consumo seja em impostos sobre o rendimento. A resposta recessiva à crise, além de terrivelmente injusta, é a mais incompetente das respostas - essa é a síntese dos números da Direção-Geral do Orçamento.
Os números são como o algodão: não enganam. Nas previsões delirantes do Governo, a receita fiscal deveria estar a crescer em 5,4%. Caiu 3,5%. No caso específico do IVA - cuja taxa subiu para 23% para inúmeros produtos, com especial destaque para a restauração - a este ritmo, a receita cairá 2000 milhões de euros (5,8%) quando o Governo anunciara expectativas de subida do arrecadamento em 10%. Os casos do imposto sobre veículos (quebra de 258 milhões de euros) e do imposto sobre produtos petrolíferos (decréscimo de receita de 145 milhões de euros, não obstante as subidas sistemáticas do preço da gasolina ao consumidor) confirmam uma verdade insofismável: a maior subida de impostos alguma vez praticada em Portugal resulta em hecatombe na receita fiscal. Lembram-se das entradas de leão do Governo, a denunciar a herança de um "desvio colossal" nas contas públicas? O que dirá agora Passos diante dos números da Direção-Geral do Orçamento? É caso para perguntar se nos livros sagrados do liberalismo que o Governo tão zelosamente professa não se ensina algo tão básico como que a combinação entre subida da carga fiscal acima do tolerável pelos orçamentos das famílias e das empresas e a perda de emprego ou de salário é absolutamente explosiva para a coluna das receitas nas contas públicas.
Contrai-se a receita, aumenta a despesa (mais 2%), como inevitável resultado do acréscimo de pagamentos de subsídios de desemprego (403 milhões de euros) e da diminuição das contribuições para a Segurança Social (278 milhões a menos).
Esfuma-se, assim, a cada dia que passa, o mito de que "vamos sofrer, mas vamos conseguir". Não, não vamos conseguir. A meta dos 4,5% de défice em 2013 - discutível em si mesma e, mais do que tudo, nas perversões sociais e económicas que alimenta - não vai ser alcançada senão com novo e agravado pacote de austeridade. E essa é a mentira com rabo de fora que o ilusionismo governamental já não consegue esconder mais. Paulatinamente, Passos Coelho vai deixando cair a máscara - onde há tempos era "nunca", agora é "se for necessário". Onde era "se" passou a ser apenas "quando". Para ir aplanando terreno, Gaspar vai ensaiando a sua declinação do estafado "o mundo mudou...". E o próximo Orçamento do Estado, se não for antes, encarregar-se-á de cumprir o desígnio de mais austeridade, mais recessão, mais diminuição de receita, mais aumento de despesa. Mas irresponsabilidade, portanto, mais incompetência, mais afundamento do País. Uma lógica infernal que só não viu, desde o início, no memorando com a troika quem não quis ver
"

quinta-feira, 28 de junho de 2012

António Costa considera adequado pagar 19 mil euros a Mega Ferreira por um estudo

Os mesmos, sempre os mesmos ...















Sem comentários!!!

O presidente da Câmara de Lisboa considera justo pagar 19 mil euros por um estudo sobre os museus da capital. A autarquia encomendou este trabalho a António Mega Ferreira, que, em quatro meses, vai analisar a situação de todos os museus camarários com vista à renovação do Museu da Cidade.

António Costa considera que 19 mil euros é um valor normal: “É o valor dele e a história da cidade é muito importante”, defende.

O estudo a realizar pelo ex-director do Centro Cultural de Belém visa uma renovação do Museu da Cidade, que pode vir a chamar-se Museu de Lisboa e mudar de instalações para um edifício de arquitectura contemporânea novo ou a reabilitar, com ênfase no século XX e XXI, informou a vereadora da Cultura, Catarina Vaz Pinto.

Tendo em conta a «atual conjuntura de mudanças de paradigma nas políticas culturais em geral», as vereadoras da Cultura e das Finanças, Catarina Vaz Pinto e Maria João Mendes, respetivamente, consideram «necessário e pertinente a elaboração de uma reflexão crítica contemporânea e alargada» do museu da cidade.

A escolha de António Mega Ferreira, segundo o presidente da câmara da capital, seguiu um “critério da qualidade, de alguém que já deu provas dadas de conhecer bem a cidade, de compreender bem a cidade e saber como é que a história da cidade pode ser reinventada de forma a cativar todos”.

A aquisição de serviços foi criticada pelo PSD, CDS-PP e PCP e acabou por ser aprovada apenas com os votos do PS e do vereador independente Sá Fernandes (eleito na lista do PS). O PCP e os vereadores do movimento Cidadãos por Lisboa (também eleitos nas listas do PS) abstiveram-se, enquanto PSD e CDS votaram contra.

terça-feira, 26 de junho de 2012

Parcerias? Extinção!

Texto de Paulo Morais, Professor Universitário e ex-vereador da Câmara Municipal do Porto hoje publicado no "Correio da Manhã".

Os contratos de parceria público-privada constituem acordos calamitosos. Neste modelo de negócio, os riscos correm sempre por conta do Estado, mas os lucros estão inevitavelmente garantidos aos privados.

Quando a troika chegou a Portugal, há já mais de um ano, exigiu a sua renegociação, e, ao tomar posse, Passos Coelho prometeu a redução drástica das rendas a pagar aos concessionários. Volvido um ano, parece que afinal o governo já desistiu desta redução. Em legislação recente, de 23 de Maio, que regulamenta esta matéria, Vítor Gaspar garante aos privados que "da aplicação do presente diploma não podem resultar alterações aos contratos de parcerias já celebrados, ou derrogações das regras neles estabelecidas, nem modificações a procedimentos de parceria lançados até à data da sua entrada em vigor." Com esta legislação, o governo coloca-se numa posição frágil e à mercê duma improvável generosidade dos concessionários. Já não vai haver renegociações.

De forma sintomática, o primeiro--ministro veio ao Parlamento prometer uma redução de trinta por cento em rendas que orçam em 40 mil milhões de euros, o que significaria uma poupança de 12 mil milhões. Mas, no mesmo discurso, admitiu que a diminuição será apenas de 4 mil milhões, uns míseros 10%. De novo, os "parceiros" foram poupados…

Já que esgotou a possibilidade da renegociação, o governo deverá agora extinguir as parcerias. Deve proceder à expropriação por utilidade pública dos equipamentos ou até, em alternativa, modificar o modelo de contrato.

A determinação do valor de expropriação obtém-se através duma avaliação independente do valor das infra-estruturas. As rendas pagas aos financiadores da nova operação serão certamente da ordem de metade das que hoje são pagas aos concessionários.

Outra opção, a alteração do modelo de contratação, consistiria em converter as concessões em contratos de exploração. Sem quaisquer garantias para os privados, estes deverão partilhar as receitas, de forma justa, a troco do alargamento do período de concessão. Desta forma, o Estado ainda teria lucro.

Há pois alternativas incontestáveis que defendem o interesse público. Só falta agora que a negociação em nome do Estado seja competente e séria.

O ministro vai cego

Texto de Manuel Catarino, Subdirector, hoje publicado no Correio da Manhã.

Até o professor Cavaco Silva, por acaso com menos obra publicada que Francisco Louçã, sabe como a austeridade não é remédio e só agrava a recessão – mas confia na capacidade do ministro das Finanças. ´

Não sei se o Presidente da República o ouviu ontem na Assembleia da República. A confiança deve ter ficado seriamente abalada. Vítor Gaspar, como se sabe, enganou-se em tudo – no diagnóstico e no tratamento.

Ontem, no Parlamento, era a plácida imagem de quem nem imagina aonde isto vai dar: "O que distingue uma crise é o grau de incerteza final" e "os riscos são consideráveis". Sábias palavras do homem que teimosamente nos leva por caminhos pedregosos que nem ele conhece.

Passos Coelho, 1º aniversário

Passos Coelho escreveu no facebook a sua visão do balanço do seu 1º ano de governo:
"Portugal está bem mais próximo de ultrapassar esta crise"
O que diz seria, no mínimo, para rir se não fosse tão triste a situação em que ele pôs Portugal e os portugueses.
Interessantes são, isso sim, os comentários que suscitou e que aqui se reproduzem alguns.
Dá nem para ver qual a opinião que o povo anónimo tem deste rapazola neoliberal de Massamá.


José Carlos Martins
Este Sr. Dr. Passos Coelho é mesmo uma vergonha...Este rapazola, como alguém lhe chamou, se soubesse o que é a vida, não achincalhava as pessoas com estas medidas e tomava o pulso às vergonhosas parcerias público-privadas, aos bancos e a todas aquelas fundações e institutos que, quando estava em campanha, disse que iria acabar com todas as elas, pois são uns parasitas de dinheiros públicos.
Mas não, ao contrário do que prometeu na campanha eleitoral, enganou-me a mim e a milhões de portugueses;
Se rasgou contratos com as pessoas por que não rasga com todas aquelas empresas das parcerias? Eu respondo: por que daqui a cerca de 3 anos, quando levar um valente e merecido pontapé naquele sítio dos portugueses, tem que ir trabalhar para algum lado...


Mauro Cortesao
Sr. Primeiro-Ministro, após um ano de governação, e segundo a minha óptica, afirmo, categoricamente, que a demagogia com que nos habitou ultrapassou os limites. Sr. Primeiro-Ministro, por favor, dispa o seu "uniforme" de ministro e vista o fato de operário de tantos outros portugueses que diariamente não suportam mais sacrificios. Sáia do seu gabinente e entre em contacto ditecto com a sociedade que, terrivelmente, devastou. Viaje até ao mundo da precaridade e pobreza, composto por jovens altamente qualificados a engrossar as bichas para os centros de emprego até aos idosos que diariamente sentem o flagelo das reduções das pensões, sem força para fazerem frente às inevitáveis e assustadoras despesas. O conceito de "sensibilidade social" não se enquadra lógicamente com os seus discuros demagogos. Não coloque a ditadura dos mercados internacionais acima do bem-estar da sociedade. Lembre-se Sr. Primiero-Ministro, a principal fonte de riqueza de um pais passa, primeiramente, pela valorização das varias faixas e escalões etários que compõe a sociedade. A base de riqueza somos nós. Por favor, não a queira perder com as suas medidas de "mercado".

Nuno Vieira
Tu e os bandidos do teu partido e do PS mais cedo ou mais tarde vão ter o fim que merecem - a prisão.

Fábio Rodrigues
Tal como o lider da Jotinha SD, que defende que o Sócrates devia ir preso (e outros), também tu e os outros do Governo deveriam ir presos, um dia, por entregarem as empresas lucrativas, deste País, a entidades totalitárias estrangeiras, como o Estado Chinês... Em troco de quê? De um aumento de competitividade que se traduz em aumentos brutais de preços aos consumidores... Isto vai dar fezes!!! Ou pensas que toda a gente anda a dormir, em Portugal!?!?!?

Manuel Correia
Isto de ser bom falador nos dias de hoje é muito facil , isto de tirar ao mais pobres para financiar um país que é uma anedota , onde só alguns priviligiados se safam e continuam a rir dos mais fracos , pais onde se preveligia o trafico de influencias onde a corrupção é gritante é o mesmo país que o 1º Ministro vive e cada vez está mais no fundo e vai continuar a afundar ,porque a incompetencia roça o ridiculo , portanto e como diz o meu PAI , vozes de ***** não chegam ao céu . Toda a vida lutei pelos valores em que acredito , e sempre acreditei que existiriam pessoas com capacidade de ajudar a levar este país para um futuro em que viver ,trabalhar e existir com dignidade e liberdade fosse um direito ,um dado adquirido ,mas infelizmente tanto o meu futuro e principalmente o futuro dos meus filhos está hipotecado e se calhar o melhor mesmo é fazer como pedem os governantes deste país á beira mar plantado , EMIGRAR é o nosso futuro . Já chega de fazer como o Xerife de Nottigham ,roubar aos pobres para dar aos ricos . Tenham vergonha . ISTO NÂO È VOSSO ,ISTO È PORTUGAL , façam um favor a todos os Portugueses DEMITAM-SE .

Rita Pereira
Vai com falinhas mansas para o lado das Merkel e companhia que aqui já ninguem te quer ouvir. Fazias boa figura era se combatesses a corrupção daqueles que te rodeiam e de todos os outros e obrigasses essa gentinha toda a pagar todo o dinheiro que devem ao povo portugues. Pais atrasado este, que mais rapido prende alguem por ter roubado 1 bocado de pão para comer do que alguem que roubou tantos milhões que agora deixa o povo portugues passar fome.
Ah! e enquanto andares feito fantoche as ordens do Relvinhas não vais chegar a lado nenhum. Ou melhor, espero que cheguem os dois rápido à penitenciária mais próxima...

Hugo Goncalves
Só mesmo no terceiro mundo um fulano destes poderia ser eleito. Mas aqui, aconteceu porque se fartou de mentir antes de o ser. Enganou o povo e continua todos os dias. Agora, até no Facebook.

Estela Mendes
A unica coisa que o Sr.conseguiu com essa politica ruinosa da qual afirmou ontem mesmo não pretender abdicar, foi fechar pequenas empresas, aumentar o desemprego e a emigração, arruinar o SNS,criar precariedade nos empregos e miséria no povo português, enquanto o dinheiro saqueado aos trabalhadores continua a ser entregue de bandeja à banca e aos grandes grupos economicos, é escandalosa, vergonhosa, naseabunda a forma como as grandes fortnas continuam a ser protegidas e como o dinheiro deo erario publico continua a ser mal gasto, DEMITA-SE!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Irene Rosa
Votei no PSD. O PSD cometeu uma fraude. Disse que faria ... e fez o oposto. Este Governo confisca bens. Eu pensava que eram os comunistas que poderiam fazer isto. Rouba salários a pessoas que trabalham. Vai aumentar o IMI e muitos Portugueses não o poderão pagar, então o Governo confiscará a propriedade privada. Dr.Passos Coelho, eu não o respeito porque não respeito quem rouba.


António Varela
É muito triste quando um país não tem ninguém melhor que um garoto inculto quer nunca trabalhou para governar um país, isto só demonstra o povo estúpido que temos. Vamos pagar bem caro terem escolhido este miúdo para P.M

Luis Nunes Guedes Marques
Tenho vergonha de si...... o senhor é um MENTIROSO compulsivo e nas proximas eleições não tem o meu voto. O senhor só trouxe mais miséria ao povo português., é o sem vergonha e sem carácter. O senhor não é digno de ser português.

Pedro Miguel Rocha
O Sr. ministro provoca a desgraça em Portugal com os cortes nos subsídios, na saúde, educação... Depois felicita os desgraçados por conseguirem sobreviver sem as condições básicas de vida. Acho que o Sr. apenas tem noção dos números, não da situação real de pobreza que o povo está a passar. Nós, jovens, acreditamos que Portugal não nos pode dar um futuro. Estão a tirar-nos as oportunidades para estudar, os apoios, não há emprego para nós, ou seja, nem podemos estudar nem trabalhar. Como não temos dinheiro não podemos constituir família e a taxa de natalidade diminuirá significativamente. O que será da nação sem jovens e futuro?

José Calçada
Á primeira quem quer cai, à segunda cai quem quer. À terceira só cai que é burro. Já cairam a vitar no silva de boliqueime, depois nestes gatunos. Quem os apoia e ainda acredita neles, já tem que ser uma grande besta.

segunda-feira, 25 de junho de 2012

São sempre os mesmos

Texto de Armando E. Pereira, Director-Adjunto. hoje publicado no Correio da Manhã. A continuar a escrever desta maneira é capaz de não demorar muito em funções.

"Enquanto os arautos da desgraça carregam na inevitabilidade de mais austeridade, esse inescapável castigo para a imensa maioria dos trabalhadores por conta de outrem, a agenda oculta do verdadeiro poder permanece intocável.

Pelo que se vê, nada mudou para os próceres sombrios que fazem e desfazem governos, sejam tais executivos do PSD ou do PS. As privatizações feitas ou que hão--de vir são fatias do grande bolo que está à disposição dos ‘senadores’ de toda a vida. São sempre os mesmos e têm as fortunas a salvo de qualquer crise, fisco ou justiça. São os velhos e novos barões do sempre renovado Bloco Central de Interesses, bichos imunes a qualquer alteração de ciclo político."

domingo, 24 de junho de 2012

Alguém que explique isto muito bem explicadinho!!!

Esta semana a Direcção-Geral do Orçamento (Ministério das Finanças) publicou a "Síntese da Execução Orçamental de junho/2012" onde se lê, logo na "SÍNTESE GLOBAL":

"Verificou-se um aumento significativo do pagamento de juros e outros encargos (mais 80,5%), refletindo quer um diferente padrão intra-anual de execução desta rubrica quer o aumento do stock da dívida."

E mais adiante explica:

"Para o comportamento da despesa, em termos de variação homóloga acumulada, destacam-se os seguintes fatores: ...

O aumento da despesa com juros e outros encargos, cuja variação homóloga foi mais acentuada por comparação com o mês anterior (por memória, +57,9%). A aceleração da despesa com juros é justificada pelo pagamento de juros com empréstimos da União Europeia (aproximadamente 190 milhões) e do Fundo Monetário Internacional (cerca de 90 milhões);
"

Como?

Mas estes organismos não nos estão a "ajudar"? E ajudam-nos a cobrar juros desta grandeza?

As opções politicas de Passos Coelho e Vitor Gaspar são bem perceptíveis neste documento cuja análise mostra a transferência de recursos e verbas para os bancos e instituições financeiras, seja para as PPPs (Parcerias Publico Privadas), seja para os credores da "troika", seja ainda o dar preferência a prestadores de serviços privados em detrimento dos públicos.

Vejam-se estes parágrafos:

"Destaque para a redução da despesa, sendo de referir os seguintes fatores:

A diminuição das transferências correntes, refletindo o impacto orçamental das medidas de contenção previstas no Orçamento do Estado para 2012, com destaque para: o financiamento do Serviço Nacional de Saúde (-11,8%); as instituições de Ensino Superior e de Ação Social do Ensino Superior (-19,4%); e à Administração Local (-6,3%);

A redução da despesa com pessoal, para a qual contribuiu, em maior medida, o comportamento da despesa com remunerações certas e permanentes (-6,7%) - com destaque para o Ministério da Educação e Ciência devido à redução de efetivos das escolas de ensino não superior - e os encargos com saúde10 (-32,2%) em resultado de diferentes classificações contabilísticas 11. Em termos comparáveis, o decréscimo da despesa com pessoal seria de 6,5%.

O decréscimo da despesa com a aquisição de bens e serviços, que é explicado pela redução das despesas de saúde a cargo da ADSE e da despesa de funcionamento dos serviços. Em termos comparáveis, o decréscimo desta rubrica seria de -11,8%.


Serviço Nacional de Saúde

A despesa efectiva registou um decréscimo de 5,9%, resultado essencialmente do desempenho das Administrações Regionais de Saúde (ARS), para o qual contribuiu a redução da despesa com:

Subcontratos (-5,2%), justificada pela redução do valor do contrato-programa com os hospitais e unidades de saúde EPE, no seguimento da aplicação das medidas previstas para o sector.

Destaca-se ainda a redução de despesa com os meios complementares de diagnóstico e terapêutica e com medicamentos vendidos por farmácias de ambulatório.

Outras despesas (-50,6%), devido ao menor volume de transferências efectuadas para organismos da Administração Central22 e da Segurança Social23;

Pessoal (-5,2%) em resultado da redução de remunerações e suplementos.


Em sentido contrário, destaca-se o acréscimo registado em outros Subcontratos (+32,6%) que deriva de novos encargos com Parcerias Público-Privadas, nomeadamente, o início de atividade do Hospital de Loures e o pagamento ao Hospital de Vila Franca de Xira."

Onde estão os comentadores e analistas para explicarem isto? Ou será que não há explicação?

Alguém que explique, por favor, e bem explicadinho que é para ver se entendemos!



O texto completo da Síntese da Execução Orçamental de junho/2012 pode ser consultado aqui.

Abrir a porta

 Dá sempre gozo quando os propagandistas de serviço ao PSD falam contra as opções do Governo. Desta vez é João Pereira Coutinho em texto hoje hoje publicado no Correio da Manhã.

"Não sei o que me incomoda mais com os últimos números da execução orçamental: se os números propriamente ditos; se o espanto que o governo mostrou perante eles. Será que Vítor Gaspar acreditava mesmo que as medidas de austeridade levariam a uma subida da receita fiscal?

Em caso afirmativo, é possível imaginar tudo. Até novas medidas de austeridade sobre os portugueses – mais impostos, mais cortes nos subsídios dos privados – um caminho de ruína que permitirá ao país chegar ao final do ano de rastos mas com um défice de 4,5% para mostrar aos parceiros europeus. Isto não seria apenas um crime; como dizia o outro, seria um erro: Espanha, Grécia e até Irlanda já abriram a porta para renegociar os respectivos programas de ajuda. A única coisa que se espera deste governo é que siga o exemplo dos seus irmãos pedintes e se junte a eles para uma conversa séria sobre prazos e outras metas. Fechar esta porta é asfixiar o país.  "

sábado, 23 de junho de 2012

O Presidente fraco

O Senado do Paraguai aprovou hoje a destituição do chefe do Estado Fernando Lugo por "mau desempenho de funções". Por cá ... cavaco!
Texto de Medeiros Ferreira, Professor universitário, hoje hoje publicado no Correio da Manhã.

"A 19 de Maio, neste jornal, enderecei ao Presidente da República uma "carta" na qual o instava a impedir a revisão do Código do Trabalho enviando o diploma para o Tribunal Constitucional ou vetando-o, "se necessário". Tolhido por receios ancestrais, o PR acaba de promulgar a lei que há-de aumentar o desemprego sem aumentar a produtividade. Haverá pois uma nova revisão das leis do trabalho mais justa.

No "comunicado da presidência", o PR justifica-se com o facto de apenas 15% dos deputados terem votado contra o decreto parlamentar, castigando assim o PS pelo seu vício solitário da abstenção repetida e estéril nas grandes questões. Na análise realizada no "âmbito da Casa Civil" – um mimo de desresponsabilização pessoal de Cavaco Silva – declara-se arbitrariamente que não foram "identificados indícios claros de inconstitucionalidade que justificassem a intervenção do Tribunal Constitucional". Essa opinião da Casa Civil é rebatida ponto por ponto por Monteiro Fernandes, especialista universitário em Direito de Trabalho, no ‘Público’ de 4ª feira. Aponta inconstitucionalidades no banco de horas, na eliminação dos feriados e na redução de férias e nos 7 dias de trabalho gratuito assim fornecido, na suspensão de cláusulas das convenções colectivos e no novo cálculo das compensações por despedimento. Monteiro Fernandes termina chamando a atenção para os efeitos nefastos da não-pronúncia preventiva do TC na segurança jurídica do novo código.

De facto, seria muito positivo que os juízes tivessem tido a oportunidade, que lhes foi negada pelo PR, de elaborar um acórdão sobre a matéria, eliminação de feriados incluída. Como escrevi na "carta" de 19 de Maio, caso Cavaco Silva não obstaculizasse essa eliminação de feriados como o 5 de Outubro – ou o 1º de Dezembro – "passaria a encará-lo como o regente timorato de um república envergonhada e diminuída". Mantenho. O mandato de Cavaco Silva ficará ligado à manobra política de ataque ao regime republicano em Portugal – não esquecer que Passos Coelho esteve ausente do início das celebrações do centenário na CML. Cavaco Silva tornou-se um presidente fraco cercado em Belém. Não deve contar com os republicanos para o tratarem por "Chefe de Estado" como no tempo da ditadura."