Negócios escuros

O fim de Agosto ficou marcado, politicamente, pelas rentrées dos partidos políticos.

O PSD primeiro, no Algarve, em que Passos Coelho afirmou não aprovar o orçamento para 2011 se este contivesse aumento de impostos, nem que fosse pela via indirecta da redução dos benefícios fiscais.

Uma semana depois foi a vez do PS em Mangualde, em que Sócrates ripostou não estar disposto a trocar a aprovação do orçamento pela revisão constitucional falada pelo PSD.

De um lado e outro apareceram os diligentes lacaios do costume a interpretar e a defender as palavras dos chefes até que Cavaco Silva entendeu acabar com a brincadeira e “mandou” que os dois se entendessem para aprovar o orçamento. O resultado está à vista nos jornais de hoje.

Diário de Noticias:
“PSD dá primeiro passo para negociar Orçamento”
“O secretário-geral do PSD, Miguel Relvas, admitiu ontem, na abertura da Universidade de Verão do PSD, que o partido aceita discutir com José Sócrates a limitação que o Governo quer impor às deduções fiscais já em 2011.”

Diário Económico:
“PS abre a porta a negociar próximo Orçamento com o PSD”
“Os socialistas mostram abertura para acolher as propostas dos social-democratas desde que apresentadas "à mesa das negociações" e não em "tom de ameaça e ultimato", diz Vitalino Canas.”

Ao que parece, as posições antagónicas extremadas das passadas semanas foram apenas para “inglês” ver, sem qualquer tipo de consequência. Razão parecem ter tido os partidos de esquerda, PCP e BE, que diziam estarmos a assistir a arrufos de namorados.

Enquanto isso os problemas do País continuam por resolver.

Correio da Manhã:
“Desempregados em Portugal ultrapassam os 600 mil”
“O Eurostat reviu esta segunda-feira em alta a taxa de desemprego em Portugal de Maio e Junho para um máximo de 11 por cento e confirmou que a taxa de desemprego em Julho recuou para 10,8 por cento.”

Jornal de Noticias:
“Passes escolares em risco se Governo não pagar dívida a transportadoras”
“A Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros ameaça deixar de vender o passe sub_23@superior.pt, destinado a estudantes do Ensino Superior, se até quinta-feira o Governo não garantir o pagamento das dívidas.”

I:
“Portugal tem o segundo gasóleo mais caro da União Europeia”
“O preço sem impostos do gasóleo em Portugal foi, na terceira semana de Agosto, o segundo mais caro da União Europeia a 27. E esta situação dura desde o início de Agosto, há três semanas consecutivas. Só a Grécia pratica um valor mais alto.”

Enquanto isso, PS e PSD andam ocupados a “assobiar para o lado”.

Publico:
“Livro Branco das empresas municipais”
“Três anos depois de ter entrado em vigor o novo regime jurídico do sector empresarial local, o Governo decidiu agora criar um grupo de trabalho para fazer um diagnóstico do sector e avaliar "o seu impacto na economia e nas finanças locais".
Mais uma iniciativa socialista para ocupar e PAGAR mais uns socialistas.
No grupo vão colaborar antigos governantes, como o ex-secretário de Estado do Ordenamento, João Ferrão, ou o ex-secretário de Estado adjunto da Economia, Franquelim Alves, além do secretário-geral da Associação Nacional de Municípios Artur Trindade, do jornalista António Perez Metelo, do administrador dos CTT, Luís Nazaré, etc, etc, etc.

Correio da Manhã:
“Sócrates tem a síndroma da bruxa má”
Na abertura da oitava edição da Universidade de Verão do partido o secretário-geral, Miguel Relvas (o tal que já está disposto a negociar os cortes nas deduções fiscais) acusou ontem José Sócrates de sofrer da síndroma de bruxa má, porque todos os dias se vê ao espelho e diz, como na história infantil, "espelho meu, espelho meu, quem é melhor do que eu".
À pala de debater os problemas do País esta universidade de verão junta os mais “promissores” jovens que por aí andam na juventude do partido e trata de lhes ensinar os truques e os ardis da politica.

A tudo isto vai o povo assistindo, com uma sensação de quase total impotência.

Nas palavras de Filomena Cautela, actriz e apresentadora do programa “5 para a meia-noite” à segunda-feira, tudo isto teria alguma piada se não fosse verdade.

Os passarões

Cavaco Silva voltou de férias e falou.

Esta é a manchete dos jornais de hoje, 29 de Agosto, dando conta que o “Excelentíssimo” Presidente da republica, dito presidente de todos os portugueses, não espera «instabilidade política» em torno do Orçamento para 2011.

«Não vale a pena fazer dramatismos, nem em relação ao OE, porque não se conhece ainda nenhum orçamento, nem em relação à revisão constitucional, porque não está em curso nenhum projecto de revisão constitucional», disse Cavaco.

Em termos políticos Cavaco foi claro.
Não quer instabilidade, pede ao PS e PSD que viabilizem o Orçamento 2011 e dá uma bóia de salvação a Passos Coelho para o resgatar do disparatado projecto de revisão constitucional recentemente anunciado.

Enquanto isso, na rentrée do CDS-PP, Paulo Portas apresentou propostas para o emprego, saúde, educação e segurança ao mesmo tempo que criticou Sócrates e Passos Coelho por não terem aceite a sua proposta para um governo tripartido em que ele entrasse.

No outro lado do espectro politico, enquanto os comunistas estiveram entretidos a lançar o “camarada” Chico Lopes a candidato a presidente da republica, o bloco de esquerda manteve-se mudo e calado parecendo estarem todos ainda de férias.

Em 1963 Hitchock, o mestre do suspense, deu-nos um dos seus filmes mais conhecidos, “Os pássaros”, em que bandos de pássaros aterrorizam uma pacata cidade à beira-mar.

A actual situação politica nacional lembra esse filme, sendo Cavaco Silva, Sócrates, Passos Coelho, Paulo Portas “os passarões” que pairam e aterrorizam o país deixando-nos em suspense.

Cavaco vai recandidatar-se?
O PSD vai deixar aumentar os impostos?
O PS vai deixar rever a Constituição?
O Governo vai reduzir os institutos públicos e cortar na despesa inútil?
Que outros ataques têm o PS e o PSD preparados para desferir sobre o povo?

Os restantes políticos servem para engrossar o bando preocupados que estão com os seus próprios umbigos e completamente alheios ao interesse nacional.

É forçoso correr com esta gentalha!

Felizmente mais e mais gente está a chegar à mesma conclusão e cada vez são mais as vozes que o dizem abertamente.

Há uma semana atrás, num dos melhores programas televisivos de debate politico actuais, “Plano inclinado” da SIC noticias, o moderador Mário Crespo, os seus habituais comentadores Medina Carreira e João Duque e o convidado da noite Vitor Bento, economista, presidente do conselho de administração da SIBS (Sociedade Interbancária de Serviços) e Conselheiro de Estado, todos foram unânimes a dizer que é necessário acabar com os políticos partidários.

A verdade é que a mudança pode estar mais perto do que os políticos pensam.
Ao contrário do que eles julgam o povo já não é estúpido!

Gentalha socialista

Este texto do jornalista António Ribeiro Ferreira, hoje publicado no Correio da Manhã, é pequeno mas suficientemente certeiro na apreciação que faz.

"Por mais quilómetros de estrada que façamos, por onde ele passa, o afecto, o carinho, a admiração e reconhecimento estão sempre presentes na atitude das pessoas."

"Esta frase imbecil podia ter sido escrita por um reles propagandista de Estaline, Hitler ou de qualquer outro bandido que ainda anda por aí a infernizar a vida de muita gente.

Podia, mas não foi. As palavras são de um senhor que é do Secretariado do PS e chefe de gabinete do secretário-geral. É evidente que valem o que valem. Mas dizem muito do estado a que chegou o partido fundado por Mário Soares. O culto da personalidade, o medo e a subserviência são marcas óbvias da liderança do engenheiro relativo.

Acompanhadas, obviamente, de uma enorme tacanhez e pobreza de espírito. Pobre povo que tem de aturar gentalha desta."

A poupadinha mãe de Sócrates

O texto a seguir apresentado anda a circular na net há algum tempo e, até agora, ninguém apareceu a desmenti-lo.
Trata-se de mais um prego no caixão da "honradez" do nosso Primeiro Ministro.
José Sócrates é não só o pior governante que o País alguma vez teve como, ainda por cima, é corrupto e corruptos são também os facínoras que tomaram conta do partido socialista e do aparelho de estado.
Bem podem vir todos os Pintos Ribeiros e Cândidas Almeidas dizer que ele não é suspeito de nada, que não cometeu nenhuma irregularidade, etc, etc, etc, mas um dia a verdade há-de vir ao de cima.

"A mamã Adelaide e a misteriosa pensão superior a 3000 euros

Divorciada nos anos 60 de Fernando Pinto de Sousa, “viveu modestamente em Cascais como empregada doméstica, tricotando botinhas e cachecóis…”.(24 H)

Admitamos que, na sequência do divórcio ficou com o chalet (r/c e 1º andar) .

Admitamos ainda, que em 1998, altura em que comprou o apartamento na Rua Braamcamp, o fez com o produto da venda da vivenda referida, feita nesse mesmo ano.

Neste mesmo ano, declarou às Finanças um rendimento anual inferior a 250 €.(CM), o que pressupõe não ter qualquer pensão de valor superior, nem da Segurança Social nem a CGA.

Entretanto morre o pai (Júlio Araújo Monteiro) que lhe deixa “uma pequena fortuna, de cujos rendimentos em parte vive hoje” (24H).

Por que neste momento, aufere do Instituto Financeiro da Segurança Social (organismo público que faz a gestão do orçamento da Segurança Social) uma pensão superior a 3.000 € (CM), seria lícito deduzir – caso não tivesse tido outro emprego a partir dos 65 anos - que ,considerando a idade normal para a pensão de 65 anos, a mesma lhe teria sido concedida em 1996 (1931+ 65). Só que, por que em 1998 a dita pensão não consta dos seus rendimentos, forçoso será considerar que a partir desse mesmo ano, 1998 desempenhou um lugar que lhe acabou por garantir uma pensão de (vamos por baixo): 3.000 €.

Abstraindo a aplicação da esdrúxula forma de cálculo actual, a pensão teria sido calculada sobre os 10 melhores anos de 15 anos de contribuições, com um valor de 2% /ano e uma taxa global de pensão de 80%.

Por que a “pequena fortuna “ não conta para a pensão; por que o I.F.S.S. não funciona como entidade bancária que paga dividendos face a investimentos ali feitos (depósitos); por que em 1998 o seu rendimento foi de 250 €; para poder usufruir em 2008 uma pensão de 3.000 €, será por que (ainda que considerando que já descontava para a Segurança Social como empregada doméstica e perfez os 15 anos para poder ter direito a pensão), durante o período (pós 1998), nos ditos melhores 10 anos, a remuneração mensal foi tal, que deu uma média de 3.750 €/mês para efeitos do cálculo da pensão final. (3.750 x 80% = 3.000).

Ora, como uma pensão de 3.000 €, não se identifica com os “rendimentos “ provenientes da pequena fortuna do pai, a senhora tem uma pensão acrescida de outros rendimentos.

Como em nenhum dos jornais se fala em habilitações que a senhora tenha adquirido, que lhe permitisse ultrapassar o tal serviço doméstico remunerado, parece poder depreender-se que as habilitações que tinha nos anos 60 eram as mesmas que tinha quando ocupou o tal lugar que lhe rendeu os ditos 3.750 €/mês.

Pode-se saber qual foram as funções desempenhadas que lhe permitiram poder receber tal pensão?

E há mais...

A Adelaide comprou um apartamento na Rua Braamcamp, em Lisboa, a uma sociedade off-shore com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, apurou o Correio da Manhã. Em Novembro de 1998, nove meses depois de José Sócrates se ter mudado para o terceiro andar do prédio Heron Castilho, a mãe do primeiro-ministro adquiriu o quarto piso, letra E, com um valor tributável de 44 923 000 escudos – cerca de 224 mil euros –, sem recurso a qualquer empréstimo bancário e auferindo um rendimento anual declarado nas finanças que foi inferior a 250 euros (50 contos).

Ora vejam lá como a senhora deve ter sido poupadinha durante toda a vida.

Com um rendimento anual de 50 contos, que nem dá para comprar um mínimo de alimentação mensal, ainda conseguiu juntar 224.000 euros para comprar um apartamento de luxo, não em Oeiras ou Almada, na Picheleira ou no Bairro Santos, mas no fabuloso edifício Heron, no nº40, da rua Braamcamp, a escassos metros do Marquês de Pombal e numadas mais nobres e caras zonas de Lisboa.

Notável exemplo de vida espartana que permitiu juntar uns dinheiritos largos para comprar casa no inverno da velhice.

Vocês lembram-se daquela ideia genial do Teixeira dos Santos, que queria que pagássemos imposto se déssemos 500 euros aos filhos ?

Quem terá ajudado, com algum cacau, para que uma cidadã, que declarou às Finanças um rendimento mensal de 50 contos, pudesse pagar A PRONTO, a uma sociedade OFFSHORE, os tais 224.000 euros ?"

E, já agora, onde e como terá arranjada tanto cacau?

De certeza que não foi com o vencimento de deputado, nem mesmo de ministro!

Mas há mais ...

Ao que parece os valores declarados na compra dos dois apartamentos de Sócrates e da mãe estão muito abaixo dos preços praticados no edifício.

Os socretinos apressaram-se a dizer que o seu líder, como bom chico-esperto, soube aproveitar uma boa oportunidade. O comum dos mortais interroga-se se o negócio não serviu para pagar favores a alguém, tipo Freeport, para não falar já da fuga aos impostos.

Os documentos sobre estas aquisições estão fechados na PJ de Setúbal à ordem da inspectora que iniciou a investigação mas que, a certo ponto, começou a ser intima dos adjuntos de Sócrates.

Naturalmente que tais documentos nunca foram englobados na investigação e, sabemos agora pelos jornais, mesmo a eventual fuga aos impostos já prescreveu.

Coincidências?

Honra? Qual honra?

Para defender a "honra" Pedro Silva Pereira, actual Ministro da Presidência e, à data dos factos do Freeport, Secretário de Estado do ordenamento do território no Ministério do Ambiente do então Ministro do Ambiente José Sócrates, veio à SIC Noticias às 22:00 de ontem, terça-feira 3 de Agosto de 2010 e MENTIU em directo.

Disse, várias vezes, este "honrado" governante socialista, que o despacho dos procuradores que investigaram o caso Freeport obriga-o a vir defender a sua honra e o seu bom nome na comunicação social já que, nas suas palavras, nada teve a ver com o licenciamento do outlet.

Acrescentou, no entanto, que apenas autorizou a alteração da Zona de Protecção Especial (ZPE) do Tejo que exclui o terreno onde o Freeport está implantado e aqui é onde Pedro Silva Pereira mente com quantos dentes tem na boca e não é a primeira vez que o faz em directo nas televisões.

Diz este "honrado" governante socialista que a alteração da ZPE, por ter sido feita em Maio de 2002, não teve efeitos no licenciamento que aconteceu em Março desse ano.

FALSO! Pedro Silva Pereira MENTE!

Quer a alteração da ZPE quer o licenciamento foram aprovados no mesmo dia, no mesmo Conselho de Ministros, o ultimo do governo de António Guterres, já em gestão e a três dias das eleições legislativas que afastaram o PS do poder.

Pedro Silva Pereira refugia-se no formalismo da alteração da ZPE ter ficado efectiva apenas quando da publicação, em Maio, no Diário da Republica mas isso não altera o facto de ter sido decidida dois meses antes e muito menos invalida as suspeitas de corrupção que envolvem este caso.

Tendo, mais uma vez, mentido em directo, pode perguntar-se a propósito deste "honrado" ministro socialista ... qual honra?

Se este mente será de esperar que os outros também "honrados" governantes socialistas, Sócrates e restante corja, estejam inocentes e digam a verdade?

E no Pai Natal, também acreditam?

Os crocodilos

Mais uma voz que fala sobre a podridão dos políticos. Desta vez é Fernando Fragoso Marques um advogado que assina crónicas de opinião no "Correio da Manhã". A seguinte foi publicada hoje e merece ser lida.

"Os crocodilos

Não serão as lágrimas de crocodilo que vão apagar o fogo em que a justiça se vai consumindo.

Perante a carestia da justiça e a grave crise em que estamos, o apoio judiciário reveste uma importância fundamental. A Constituição da República consagra o direito de acesso à justiça a todos os cidadãos, independentemente da condição económica de cada um. Seria bom que não ficássemos pela pia intenção!

É irónico, mais, é hipócrita, ouvir políticos lamentar a existência de uma justiça para ricos e outra para pobres, quando são eles quem cava a diferença, negando aos desfavorecidos o direito ao Direito, ao impor na lei critérios tão apertados que só quem está próximo da indigência pode beneficiar da prestação social convertida em quase esmola. E, como se não bastasse, nega-se aos Advogados o direito a uma remuneração justa, a tempo, chegando ao ponto de se pretender obter a devolução de quantias referentes ao pagamento das despesas adiantadas pelos próprios Advogados!

Pagar pouco, mal, tarde e a desoras, ou não pagar, eis o propósito de alguns políticos que choram lágrimas de crocodilo pelos cidadãos a quem recusam o acesso à cidadania. Será que quando se manifestam preocupados com a forma como esses cidadãos vêem a justiça – com maus olhos –, têm os chorosos políticos consciência de que a descrença que vão semeando resulta também de terem recusado a todos o acesso que a lei constitucional garante? Sempre que um cidadão é privado de recorrer a tribunal por carência de meios económicos, o Estado de Direito enfraquece. A privatização da justiça e a tragédia da acção executiva (que não começou com os solicitadores de execução, mas que com o novo regime se agravou) são dois outros ingredientes do prato indigesto em que a justiça portuguesa se converteu.

A hora é de avançar soluções, melhorar sistemas, mobilizar vontades. É hora de dizer que a actual lei de apoio carece de revisão, assegurando a todos, em absoluta igualdade, o acesso à tutela jurisdicional. O patrocínio dos cidadãos tem de passar a ser exclusivo dos Advogados sem intromissão do Ministério Público. É preciso estender o sistema do acesso ao direito às contra-ordenações e regulamentar o patrocínio nos casos de conflitos transfronteiriços. Há que estimular a resolução extra-judicial dos processos, estabelecendo o direito a uma remuneração equitativa quando o advogado nomeado consiga obter uma composição do litígio sem necessidade de recurso a juízo.

A todo o direito deve corresponder não apenas uma acção, mas também a possibilidade de a instaurar, de nela se defender e de ver materializada a sentença. De boas intenções está o inferno cheio. Mas não serão as lágrimas de crocodilo que vão apagar o fogo em que a justiça se vai consumindo."

(Para quem não sabe, diz-se os crocodilos choram enquanto devoram as vitimas)

Vergonhoso

Entraram em vigor as novas regras para as prestações sociais, criadas pelo governo socialista, do socialista José Sócrates, o tal que diz ser o defensor do estado social.

Com estas regras, o governo espera "poupar" 90 milhões de euros este ano e quase 200 milhões no próximo ano.

Estas regras vão afectar dois milhões de portugueses, muitos dos quais vivem já em situações de pobreza, criando ainda maiores dificuldades a quem mais necessita de apoio.

Os cortes vão incidir no Rendimento Social de Inserção (RSI), no abono familiar, nas bolsas de estudo no Ensino Secundário e Superior, no subsídio social de desemprego e também na comparticipação de medicamentos e no pagamento de taxas moderadoras.

Pior ainda, os beneficiários dos apoios têm agora de permitir que as suas contas bancárias sejam vasculhadas, que a sua vida privada seja devassada, tudo para provar que precisam dos apoios para sobreviver.

Naturalmente que há abusos mas esses combatem-se com fiscalização apertada não com cortes cegos.

Ao mesmo tempo o governo mantém o seu programa faraónico de obras publicas, nada corta no despesismo das empresas e institutos públicos e, claro, nomeia antigos ministros para cargos com elevadas benesses salariais.

É isto o partido socialista no seu melhor mas desenganem-se os que pensam que Passos Coelho e o PSD fariam melhor, bem pelo contrário.

Enquanto isso Cavaco Silva, o "presidente de todos os portugueses", assiste e aplaude a luta do governo contra o défice.

Vergonhoso!