A minha greve

Pedro Marques Lopes é um jornalista conhecido por ser politicamente alinhado com o PSD tendo mesmo servido, antes das eleições, como "propagandista" desse partido. Mas agora, ao ver o abismo para onde nos estão a levar, até ele critica a actuação de Passos Coelho e do seu governo. Este texto foi hoje publicado no "Diário de Noticias"


"Até quinta-feira nunca tinha feito greve, desta vez fiz. Trabalhei, mas fiz a minha greve. Envergonhada talvez. Não porque pense que a greve ajudará a resolver substancialmente qualquer dos graves problemas que enfrentamos como comunidade, não porque me sinta próximo de quem a convocou, mas porque é a única maneira, neste momento, de manifestar o meu profundo desagrado pelo caminho escolhido por este Governo.

Há momentos assim na vida de todos nós. Em que circunstancialmente nos vemos junto a gente com quem não partilhamos valores, ideias, visões da comunidade, princípios políticos. Que provavelmente somos utilizados para objectivos que não são os nossos, isso nunca me preocupou.

As minhas preocupações são outras. São as que advêm de me sentir governado por pessoas que aparentemente ignoram que estão a destruir um modo de vida, uma economia, as poucas boas empresas, em troca duma quimera; que são os maiores aliados da estratégia suicida da Sra. Merkel; que pensam que atirando para a miséria e o desemprego milhares e milhares dos seus concidadãos alcançarão o que quer que seja; que falam de taxas de juro, de eficiência e de mercados como se fossem fins em si mesmos, esquecendo que estes dados têm de ser apenas meios ao serviço da comunidade; que trocam os princípios reformadores por revoluções inconsequentes.

Falam-nos, sem que lhes trema a voz, de que temos vivido acima das nossas possibilidades sem se recordarem, uma vez que seja, dos dois milhões de pobres, das muitas centenas de milhares de desempregados, dos que sobrevivem com menos de 750 euros por mês. E fazem-no sem que se dêem sequer ao trabalho de nos mostrar uma luz ao fundo do túnel, de nos mostrarem uma esperança, uma visão. Põem um ar compungido e falam-nos de desempregados, de salários de fome, de pensionista sem dinheiro para medicamentos, como se fossem apenas vitimas colaterais dum plano que, no fundo, desconhecem.

Não poucas vezes os nossos governantes parecem ser gente deslumbrada com meia dúzia de livros revolucionários lidos à pressa. Aprendizes de feiticeiro a quem só foi ensinada metade do truque: sabem fazer desaparecer as coisas, mas não conhecem a forma de as fazer aparecer.

Há quem confunda esta governação com um qualquer programa de direita. Pura ilusão. Não a minha, pelo menos.

A minha direita é a que acredita num Estado mais pequeno mas mais forte. A que recusa transformar todos os funcionários públicos em bodes expiatórios. A que não ignora que as reformas podem levar tempo, mas são sempre mais rápidas e mais justas que as revoluções que tudo destroem. A que acredita que quando são precisos sacrifícios, eles devem ser equitativamente distribuídos. A que crê que o capital nunca deve estar acima do trabalho e, muito menos, se deve sobrepor às pessoas. A que nunca se esquece que os direitos sociais foram, em larga medida e por essa Europa fora, uma conquista de governantes de direita. A que está ciente de que baixando salários não só se empobrecem as pessoas como se recua décadas no modelo de desenvolvimento. A que sabe serem as empresas privadas o motor da economia, as acarinha e não as afoga em impostos. A que não desconhece que austeridade sem crescimento apenas conduz a um buraco sem saída. A que defende a liberdade como valor acima de todas as coisas, mas que sabe que sem o mínimo de igualdade a liberdade é apenas uma ilusão. A que acredita que na essência das políticas tem de estar sempre o cidadão e que ninguém deve ser deixado para trás.

Pois é, fiz greve, lado a lado com quem não queria, consciente de que as minhas razões são diferentes, muito diferentes, das de outros que também a fizeram, mas com a esperança de que quem partilha as minhas convicções também fez ou, pelo menos, teve vontade de fazer. Estou convencido de que o meu acto de pouco serviu, mas sinto-me muito mais aliviado. "




Por serem relevantes, aqui ficam alguns dos comentários de leitores sobre o artigo.


"Excelente artigo. Eu votei PSD sem perceber que estava a colocar no poder um bando de meninos incompetentes e deslumbrados, ansiosos por mostrar serviço aos nossos amos de Bruxelas, Frankfurt, Berlim Paris, Madrid, e mais recentemente Helsínquia, Haia e Viena. Assim não vamos a lado nenhum. O país entretanto vai desaparecendo, definhando, perdendo identidade, esperança, razão de ser. Os jovens são convidados a emigrar. As mulhers portuguesas vão em cada vez maior número para a estrada prostituir-se. Nas maternidades que restam só nascem (com todo o respeito, isto não é racismo, é uma constatação) bebés africanos. A Madeira, os Açores, a banca, tudo a roubar. E tudo isto para quê? Para maior glória do euro e do sr. Sarkozy e da sra. Merkel?"


"Depois de Sócrates, o corrupto louco, Passos Coelho e Vítor Gaspar, as fraudes federalistas europeias incompetentes, ao serviço de um directório estrangeiro... O menino Paulo Portas não existe sequer, limita-se a passear pelo estrangeiro... Cavaco foi obreiro e cúmplice desta atitude passiva de lacaios da "Europa" e dos "mercados": agora é tarde para tentar limpar o seu triste balanço. Entretanto os "autonomistas" de merdda que nos exploram ficam a rir-se: arruinaram a Pátria e nem sequer têm de passar pelas Finanças para continuarem a contratar os familiares para esses obscenos Estados cancerosos dentro do Estado que são hoje a Madeira e os Açores. Pobre Portugal. Tiraram-nos a língua, a independência, a unidade nacional, a soberania."


"Politicamente Cavaco é um criminoso. O duelo que está amanter com o Coelho (raivinhas antigas de gente inferior que julga que o Universo gira à volta do seu umbigo) não passa duma vingança senil dum pobre diabo que diz que nunca tem dúvidas, raramente se engana e nunca lê os jornais. Salazar era um bimbo que veio das berças e se julgava infalível. A diferença entre os dois é que Salazar era culto, escrevia maravilhosamente e mastigava de boca fechada. Desculpem, mas falei no homenzinho logo tenho que ir vomitar . "

O insulto da troika

Texto de Armando Esteves Pereira, Director-Adjunto do "Correio da Manhã", hoje publicado nesse jornal.

"Os remédios da troika constituem a aplicação de um modelo de substituição da desvalorização da moeda. Menos salários, mais impostos e menos despesa pública são eixos principais.

Segundo este modelo, se os portugueses ficarem mais pobres, ficam mais competitivos, e a economia ficará menos desequilibrada, porque as famílias consumirão menos bens, as empresas que vivem do mercado interno sofrem duramente, aumentando o desemprego, mas as empresas que competem com o mercado internacional podem produzir mais barato. Foi o modelo seguido no Chile de Pinochet executado por discípulos de Milton Friedman.

Ontem, os representantes da troika passaram os limites ao pedir às empresas privadas para acompanharem os cortes nos sector público. O salário já tem sido desvalorizado nos últimos 2 anos, quer pelo efeito do brutal agravamento dos impostos, quer pela inflação, que está a ser galopante. No país da Europa ocidental com salários mais baixos, o recado da troika chega a ser um insulto à dignidade dos portugueses. Ninguém gosta de viver a pão e água. "

O Estado não tem o direito de pagar a uns e não a outros

Mais um mail de indignação que circula pela net, este sobre o roubo dos subsídios de férias e natal aos pensionistas e aos funcionários públicos.

"Antes de embarcar num avião para os Açores, onde vai estar este fim de semana no congresso dos juízes portugueses, o magistrado António Martins teve tempo de explicar ao Expresso porque é que o corte dos subsídios de férias e Natal é ilegal - não devendo ser cumprido mesmo que aprovado pelo Parlamento - e como é inadmissível que o Estado trate os seus credores de forma diferente. Porque os funcionários públicos são tão credores como os donos da dívida pública.

- Porque é que o corte dos subsídios de férias e de Natal é ilegal?
- O património das pessoas só pode ser objecto de incorporação no património do Estado por vias legais. E elas são o imposto, a nacionalização ou a expropriação. Não é possível ao Estado dizer: vou deixar de pagar a este meu servidor ou funcionário. O que o Estado está a fazer desta forma é a confiscar o crédito daquela pessoa. Por força de uma relação de emprego público, aquela pessoa tem um crédito em relação ao Estado, que é resultado do seu trabalho. Há aqui uma apropriação desse dinheiro, que configura um confisco: isso é ilegal e inconstitucional.

- Mas não há excepções que tornem o corte legítimo?
- Há o estado de emergência e o estado de sítio, em que os direitos das pessoas podem ser comprimidos ou suspensos durante algum tempo. Mas não foi decretado o estado de sítio ou o estado de emergência. E não o tendo sido decretado, o Estado continua sujeito ao respeito dos direitos dos cidadãos. Pode-se dizer, e nós já o afirmámos, que vivemos um momento difícil, em que é necessário salvar o país. E todos devemos ser mobilizados para essa salvação. Mas de forma adequada,
precisamente pela via do imposto.

- Quer dizer que a redução para metade do subsídio de Natal deste ano já não é ilegal?
- Não é um corte. É um imposto. O imposto é lançado sobre todos, ou seja, tem carácter universal, abrangendo todos aqueles que têm capacidade contributiva, que advém dos rendimentos do trabalho mas também dos rendimentos do capital. E tem ainda carácter progressivo, em que quem mais ganha mais paga. Essa é a via justa e equitativa que respeita o direito. É a via adequada para salvar o país. Há um erro profundo na forma como se está a enquadrar esta questão. Porque há uma pergunta que subsiste: onde pára o limite disto? Qualquer dia o Governo lembra-se de decidir que as famílias com dois carros vão ter de entregar um. A situação é a mesma. Ficar com um carro de um cidadão ou ficar com o seu dinheiro é igual.

- E o que vai fazer para combater essa decisão?
- Da parte dos juízes, achamos que temos uma responsabilidade de cidadania e um imperativo de transmitir aos cidadãos portugueses que esta medida, ainda que venha a ser aprovada pelo Parlamento e ainda que venha a ser lei, não é uma lei conforme ao direito e à justiça.

- Será, portanto, uma lei ilegal?
- É uma lei ilegal e que não deve ser cumprida. Os cidadãos podem recorrer aos tribunais para salvaguardarem os seus direitos. E no espaço dos tribunais, por enquanto, num Estado de direito, que se deve equacionar a legalidade das leis e o seu cumprimento ou não. Cabe aos tribunais dizer se elas são conformes ao direito, à justiça e à constituição. Essa é a nossa grande preocupação neste momento.

- Está a apelar para que se recorra em massa aos tribunais?
- Não se trata de um apelo. Caberá a cada cidadão fazer a sua opção. Não estamos a apelar a uma intervenção maciça das pessoas juntos dos tribunais. Temos é um dever de fazer ouvir a voz dos juízes para que os cidadãos não se sintam completamente desprotegidos e abandonados perante este poder fáctico do Estado e que tem apoio em comentadores e opinion makers que aparentemente caucionam toda esta actuação.

- Mas, se a decisão é aprovada pela maioria do Parlamento, ir contra ela não é, de certa forma, um ato de desobediência civil?
- Não se trata de desobediência civil. É um exercício de um direito. Mas queremos, antes que venha a ser lei, que os parlamentares não sejam apenas deputados eleitos na lista de um partido. Queremos que debatam, como representantes das pessoas que os elegeram, se esta é a forma de um Estado ser um Estado de bem. Porque é que o Estado opta por dizer que não paga a estas pessoas e, em vez disso, não opta por dizer que não paga às entidades com as quais fez negócios ruinosos nos últimos anos, celebrando parcerias público-privadas com contratos leoninos?

- Há cláusulas nesses contratos que obrigam, certamente, a pagamentos de multas pesadas…
- E para os trabalhadores públicos não há cláusulas? É obrigação do Estado pagar-lhes os vencimentos, incluindo o 13.º e o 14.º meses. Está na lei.

- Acharia mais legítimo não pagar parte das parcerias público-privadas?
- Um Estado de bem tem a obrigação de pagar a todos os seus credores. Se não tiver possibilidade de pagar a todos, também não tem o direito de dizer que paga a uns e não paga a outros. Esta é a questão. O Estado não tem direito de dizer que paga aos seus credores internacionais, aos seus credores das parcerias público-privadas, aos credores que defraudaram os depositantes no BPN e no BPP, mas não paga às pessoas que trabalham no sector público."

Rapar migalhas

Texto de José Rodrigues, editor de Política e Economia do "Correio da Manhã", hoje publicado nesse jornal.

"Nesta crise cujo fim não se vislumbra, o que mais custa, para lá dos duros sacrifícios que nos são exigidos, é a suspeita de que estes venham a ser inúteis.

As declarações de quem nos governa não são de molde a sossegar-nos, e ainda há pouco ouvimos uma, proferida pelo ministro das Finanças no debate do Orçamento do Estado, particularmente desmotivadora: "Embora não possamos garantir que o esforço a realizar em Portugal seja por si só suficiente para assegurar o sucesso do ajustamento, dada a vulnerabilidade aos ajustamentos externos…" É como se o cirurgião nos dissesse. "Olhe, tenho de lhe retirar vários órgãos, mas não garanto que sobreviva."

Imposta por tecnocratas a quem apenas os números importam, a política de cortes não assegura nem eficácia nem justiça, rapando até migalhas que pouco adiantam para o buraco colossal da dívida. Medidas como o fim do desconto nos passes para velhinhos e estudantes, com o objectivo de poupar, segundo o secretário de Estado dos Transportes, umas "dezenas de milhões de euros", revelam, além do pendor miserabilista, uma incapacidade, ou falta de vontade, de ir buscar dinheiro onde ele verdadeiramente está. Doravante, só podemos esperar que nos tirem tudo o que puderem. "

"Abstenção violenta"

Texto de Manuel António Pina hoje publicado no "Jornal de Noticias".

"Ando desde o fim-de-semana a meditar transcendentalmente no que será uma "abstenção violenta", conceito que, em boa hora, António José Seguro introduziu na ciência política portuguesa para classificar (ou desclassificar) a posição do PS quanto ao OE para 2012.

E não me custa a crer que os deputados socialistas estejam com um problema semelhante ao meu, decidindo agora a quais caberá abster-se e a quais caberá a parte da violência (eu proporia o notório Ricardo Rodrigues, especialista em "acção directa" contra gravadores alheios, para líder da facção violenta; e, para líder dos abstencionistas, algum daqueles, muitos, no PS como em outros partidos, "de que no mundo não ficará memória" pois "vive[m] sem infamar-se ou merecer louvor" e que Dante nem do Inferno considera dignos).

O conceito de "abstenção violenta", ainda por cima "construtiva", levanta perplexidades q.b.. Irá o PS abster-se aos gritos e partindo a mobília do Parlamento?, irá fazê-lo arrepelando os cabelos (e convenhamos que tem razões para isso)?, ou Seguro quis dizer "violeta" e não "violenta"? De facto, ao contrário de "violenta", que sugere luta, "violeta" sugere "luto". E "luto" parece palavra mais adequada do que "luta" para qualificar a resignação (termo mais bonito do que cumplicidade) do PS face a um Orçamento que Seguro acusa de conter "medidas violentas e profundamente injustas" e de o ter deixado em "estado de choque". "

Os iluminados

Finalmente alguém se atreve a "pôr o dedo na ferida".
Um extraordinário texto de Manuela Moura Guedes hoje publicado no "Correio da Manhã".

"Esta Europa do euro foi criada por uma elite à margem dos cidadãos, contra o desejo de um povo, um ‘povo europeu’.

Finalmente não são só ‘os mercados’ a falar, é o povo, o povo grego (pensei eu antes do recuo de Papandreou). Andamos há demasiado tempo à deriva e dependentes de um sistema que se alimenta de uma especulação sem regras e da qual, ao mesmo tempo, se arma em vítima. Esta Europa do euro foi criada por uma elite à margem dos cidadãos, contra o desejo do povo, um ‘povo europeu’, que não tem apenas uma identidade. Uma mesma moeda não chega pa-ra apagar diferenças de culturas, mentalidades, modos, qualidade e níveis de vida, nem os ressentimentos marcados pela história.

Os portugueses estão preocupados com o desempregado grego? E os alemães perderão algum tempo a pensar como é que um português vive com menos de 500 euros? E não haverá o desejo em cada ‘cidadão europeu’ deste território luso de que os espanhóis se estampem? Quis--se unir o que intuitivamente o povo achava que não podia (ou não queria) unir e fez-se tudo para evitar que o povo se pronunciasse. E quando houve referendos, quando os povos disseram não à união monetária, mandou-se repetir as consultas populares até haver o obrigatório sim. Não espanta, por isso, que agora a elite europeia do euro tenha ficado chocada com a decisão de Papandreou.

O povo a decidir sobre uma questão que não é do povo? Aos iluminados do euro pouco lhes importa se os povos estão a ficar no osso, se a austeridade que impõem provoque desemprego, pobreza, fome e desespero. Não é com eles, pois é apenas internamente, em cada país, perante o seu povo, que cada um tem de responder, se quer manter o lugar em eleições. Converge-se nas contas, distancia-se cada vez mais o centro da periferia europeia em riqueza e crescimento. A Europa dos cidadãos transformou-se na Europa dos números. Tudo se decide em função do euro, que só funcionou em tempo de vacas gordas. A crise veio mostrar a sua fragilidade e as desigualdades entre as nações.

Estou-me nas tintas para as razões que levaram Papandreou a anunciar um referendo. É um facto a situação explosiva na Grécia, com risco de os militares se envolverem. Não é um perigo impor ainda mais austeridade, abdicando do que resta de autonomia, sem perguntar se os gregos o querem? Deixem-nos escolher antes que os mercados os matem!"

Ditos e mitos

Texto de Paulo Morais, Professor Universitário, hoje publicado no "Correio da Manhã"

Quem vive muito acima das suas possibilidades é o Estado, a classe política, os gestores públicos.

A mentira mais repetida na vida política portuguesa é a de que os portugueses vivem acima das suas possibilidades, trabalham pouco, ganham demasiado e deveriam poupar mais. Nada de mais errado: este conjunto de mitos constitui um embuste.

O primeiro mito é o de que os portugueses vivem acima das suas possibilidades, fazem férias caras e compram bens que não deviam. Um logro. Quando adquirem bens ou serviços, os cidadãos fazem-no ou com o seu dinheiro ou a crédito. No primeiro caso, estão no seu direito. Na segunda hipótese, a responsabilidade será sempre do cliente; ou, se resulta de má avaliação ou ganância por parte da banca, é por esta que deve ser assumido o prejuízo. Muito pelo contrário, quem vive muito acima das suas possibilidades é o Estado, a classe política, os gestores públicos e todos os que comem da manjedoura que é o orçamento do estado. O português comum, esse, infelizmente, tem vivido muito abaixo do nível médio do europeu.

O segundo mito, em Portugal trabalha-se pouco. Uma falsidade. Os nossos trabalhadores cumprem horários semanais dos mais extensos da Europa. Estão é mal enquadrados e são mal dirigidos. Na administração pública, a gestão é fraca, os dirigentes, "boys" partidários, são, na sua maioria, habilidosos caciques e organizadores de campanhas, mas péssimos gestores. Acresce que a incompetência se contagia às empresas privadas que vivem de favores do Estado e que, para isso apenas, contratam traficantes de influência. Com dirigentes destes, a produtividade só poderia ser fraca. E ganham demais? Não me parece que salários altos alguma vez tenham sido o problema de Portugal. Pelo contrário, é lamentável que tenhamos chegado a 2011 com um ordenado bruto médio de 900 euros, o que representa um rendimento líquido mensal de 711 euros. Isto é ganhar muito? Finalmente, é agora moda pedir aos portugueses que poupem. Mas vir pedir a um povo, que tem salários de miséria, para poupar é, no mínimo, ridículo e insultuoso. E inútil. Todo este chorrilho de mentiras e moralismos apenas servem para disfarçar a incapacidade dos políticos. O que os portugueses precisam não é de lições de moral, mas sim de governantes competentes e sérios.