"Shame on you" Álvaro

Texto de Daniel Deusdado hoje publicado no "Jornal de Noticias"

"Finalmente uma decisão certeira! As empresas de transportes públicos vão receber mais dinheiro pelo vital serviço que prestam à sociedade portuguesa. A troika exige aumentos de 20% e é fundamental salvá-las da falência. Mas há um erro grave neste processo: o Governo enganou-se sobre quem deve contribuir para as salvar.

Explico: os transportes públicos nas grandes cidades ainda não faliram porque existem milhares de utilizadores, infelizmente em número insuficiente. São estes utentes que tornam possível a vida urbana sem trânsito ainda mais caótico ou ar irrespirável. E agora, os aumentos caem em cima deles? Quem utiliza o carro na cidade deveria pagar uma parte dos lugares vazios nos transportes públicos. Porque o que está aqui em causa não é apenas o princípio do utilizador-pagador, mas também o do não-utilizador-pagador.

Infelizmente o "Super-Álvaro", o novo ministro dos Transportes que contratamos no Canadá, fez o básico, sem centelha de imaginação. "Shame on you Álvaro" (desculpem ser em inglês mas assim ele entende melhor). Estávamos à espera de vanguarda, imaginação, decisões com o recorte de um n.º10 da equipa, um 'play-maker'. Álvaro: aumentares os passes 15 a 25% é andar a tocar a bola para o lado em vez de resolveres o jogo.

Reestruturação a sério, portanto. O Estado deveria passar estas empresas de transportes (sem dívidas) para as áreas metropolitanas - STCP, metros, Carris, CP-Suburbanos, etc.. As autarquias, por seu lado, poderiam obter receitas novas para incentivar o transporte público. Um exemplo: pagamento electrónico de portagens nas cidades (ex: na Via de Cintura Interna, Ponte da Arrábida e Freixo, na CRIL ou Eixo Norte-Sul, e em vias alternativas citadinas que impeçam fugas ao pagamento). Mas - importante - o valor destas portagens deveria ser pequeno, por exemplo 10 cêntimos por utilização, e só em locais com real oferta de autocarros ou ferrovia. Essa receita deveria ser obrigatoriamente consignada às empresas de transportes públicos (que assim talvez não precisassem de aumentar tanto as tarifas).

A actual situação é a mais injusta de todas. O Orçamento do Estado continua a despejar milhões de euros, de contribuintes de todo o país, no défice dos transportes de Lisboa e Porto. Em contraponto, no interior, as notícias são sempre as mesmas: fecha o posto de saúde e a escola, acaba o comboio, encerra o banco, extingue-se o posto dos correios, vai-se embora a GNR. Mesmo que queiram pagar mais, não têm serviços básicos. E transportes, nem se fala.

2. Uma nova lógica de repartição de receita para o transporte público deveria ser estendida às scut e auto-estradas. O Estado tem de ter a coragem de renegociar com as concessionárias, por muito que os interesses instalados no Grupo Mello (Brisa) e Mota-Engil (Ascendi) sejam poderosos. A crise é para todos mas os governos são quase sempre cobardes face aos grandes grupos. Os contratos impedem-no? O Governo quebrou o contrato eleitoral com os cidadãos ao criar impostos extraordinários e ao impor aumentos nos passes até 25%, medidas que não anunciou. E se os cidadãos também não quiserem ser solidários com a crise? Podem?

As concessionárias das auto-estradas deveriam indexar, por exemplo, 5 por cento das receitas de portagens a favor das empresas de transportes. Uma espécie de "corte dos 'lucros de Natal' de concessionárias monopolistas". Com este dinheiro começava-se a endireitar a CP e a Refer sem tornar os bilhetes cada vez menos concorrenciais. É fazer as contas: bastam duas pessoas num carro para que uma viagem até Lisboa seja mais barata por estrada que por comboio, apesar da brutalidade do preço das portagens e combustíveis. Quanto mais se aumenta o preço na ferrovia, mais automóveis há na estrada. E quem vai pagar o CO2 a mais emitido por Portugal? Exactamente: os contribuintes, ricos ou pobres.

É fundamental dar-se justiça a esta decisão. Só os sábios chegam à suprema humildade de corrigir os próprios erros em tempo útil. Aqui está um momento para super-homens. 'É uma bala? É um comboio? Não!!!... É o Super-Álvaro!'. "

Pilhagem dos países

Um mail que circula pela net com um tratado para ler/ver com calma e que ajudará a entender muito do que se está a passar com a crise, um belíssimo pretexto para a extorsão de países inteiros, à custa do empobrecimento das suas gentes (NÓS!)

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A estratégia dos grandes bancos e corporações internacionais, do Banco Mundial e do FMI de pilhagem da riqueza dos países é concretizada, principalmente, através da criação de dívidas soberanas (dívidas dos estados) impagáveis, as quais acabam por obrigar os estados a realizar dinheiro, para o pagamento das suas dívidas, através da privatização (venda aos "investidores do mercado") de todo o património público dos países que possa gerar lucros. Por exemplo:

a) Os transportes aéreos (TAP - Transportes Aéreos Portugueses e ANA - Aeroportos de Portugal);

b) Os transportes ferroviários (CP - Comboios de Portugal e em estudo a REFER - Rede Ferroviária Nacional);

c) Os transportes rodoviários (Carris e STCP);

d) Os metropolitanos (Metro de Lisboa);

e) A electricidade (EDP - Electricidade de Portugal e REN - Redes Energéticas Nacionais);

f) A água (Águas de Portugal);

g) O gás e outros combustíveis (GALP);

h) As comunicações e telecomunicações (Portugal Telecom e CTT - Correios de Portugal);

i) A comunicação social (RTP - Rádio e Televisão de Portugal (Televisão Pública, Antena 1, 2 e 3) e LUSA - Agência de Notícias de Portugal);

j) Campos petrolíferos (não há no caso português, ou melhor, os campos existentes ainda não foram considerados economicamente viáveis para serem explorados);

k) Minérios (já foram concessionadas ao "capital estrangeiro", anteriormente, todas as minas rentáveis portuguesas)



As cerejas em cima deste grande bolo são as seguintes:

a) As privatizações são feitas a preços inferiores ao valor real das empresas devido ao facto destas vendas serem forçadas. Além disso, para ajudar a baixar ainda mais o preço de venda das empresas, as agências de notação financeira Moody's, Standard & Poor's e Fitch (controladas pelos grandes bancos e corporações internacionais) têm piorado sucessivamente a notação destas empresas. Este negócio de privatização é obviamente prejudicial para o interesse público;

b) O aumento exigido do preço ao consumidor dos serviços a privatizar (electricidade, gás, água, etc.) serve para garantir que as empresas a privatizar possam vir a dar lucros;

c) A diminuição generalizada dos salários em resultado do aumento brutal do desemprego e das medidas administrativas de contenção das actualizações salariais face à inflação, garante maiores lucros em resultado da diminuição dos custos de produção;

d) O controlo total da comunicação social dos países nas mãos dos privados (grandes corporações internacionais) facilitará futuras pilhagens sem que os cidadãos se apercebam da situação;

e) O controlo total das comunicações dos países (em especial a Internet) nas mãos dos privados (grandes corporações internacionais) juntamente com controlo total da comunicação social permitirá às grandes corporações internacionais o controlo total da informação a que os cidadãos terão acesso. A título de exemplo, veja-se o caso de França, onde Sarkosy conseguiu a aprovação de uma lei que permite às empresas fornecedoras de acesso à Internet a capacidade de cortar o acesso à Internet a qualquer cidadão ou entidade colectiva com base em denúncias de "downloads ilegais", sem ser necessária uma ordem judicial para o efeito (ver nota 2).



Nota 1 - Convém chamar a atenção para o facto de que, desde há vários anos, as empresas privadas "portuguesas", que operam nestas áreas, têm vindo a ser compradas pelo chamado investimento estrangeiro (grandes bancos e corporações internacionais), graças à globalização e, em particular, à livre circulação de capitais imposta a todos os países.



Nota 2 - A lei de Sarkosy é justificada oficialmente pela necessidade de defender os direitos de autor e impedir as cópias piratas via Internet. Porém, em termos práticos, quando o utilizador da Internet transfere um ficheiro digital (contendo uma música, uma fotografia, um livro, uma apresentação de PowerPoint , um vídeo do YouTube, etc. ) por qualquer via (downloads, messenger, e-mail, aplicações específicas, etc.), a maior parte das vezes, não sabe nem pode saber se o conteúdo está protegido por direitos de autor, ou se o pagamento do download cobre os direitos de autor. Quem disponibiliza na Internet ficheiros digitais para venda ou para partilha é que sabe se os seus conteúdos estão sujeitos ou não a direitos de autores. Portanto, não é o consumidor final dos ficheiros digitais que é responsável pela pirataria. Assim, torna-se claro, que o objectivo final e encoberto da lei de Sarkosy é o de permitir o corte discricionário do acesso à Internet aos cidadãos ou entidades colectivas "perigosos" para o sistema.



As "ajudas" do FMI (os chamados resgates) para que os países possam honrar o pagamento das suas dívidas são, na prática, uma forma de endividar ainda mais os países que se encontram já muito endividados, pelas seguintes razões:

a) As "ajudas" são, nada mais nada menos, que novos empréstimos com juros, que serão utilizados para pagar os empréstimos já existentes. Ou seja, os países endividados, além de manterem as dívidas anteriores impagáveis, acumulam, com estas "ajudas" mais dívidas!

b) As exigências do FMI de privatização da maior parte da riqueza pública, tornam os países endividados em países mais pobres!

c) As medidas impostas de austeridade sufocam a economia dos países endividados, o que implica a redução da produção de riqueza e consequentemente tornam esses países ainda mais pobres!

d) As exigências do FMI em reduzir os direitos dos trabalhadores, quer ao nível do código do trabalho, quer ao nível dos apoios sociais, mais o aumento do desemprego decorrente das medidas de austeridade, implicam o empobrecimento geral da maioria da população, o qual, por sua vez implica um menor consumo, logo, acaba por se produzir menos riqueza nos países "ajudados"!



Em suma, as "ajudas" do FMI "enterram" ainda mais os países endividados!



A pilhagem dos recursos (materiais, financeiros e laborais) dos países não é feita, desta vez, através de uma guerra militar, mas sim é feita, subtilmente, através de uma guerra financeira, com o conluio de muitos governantes e "peritos" (políticos e economistas) e com a colaboração inconsciente dos restantes governantes e de quase todos os restantes peritos, nos países saqueados

Pedro Passos Sócrates II

O governo de Passos Coelho completou um mês em funções depois de ter sido eleito por uma maioria de portugueses que, fartos das mentiras do vigarista José Sócrates, quiseram acreditar na "bondade" das intenções do candidato a governante.

Não ao aumento de impostos e redução da despesa com cortes significativos nos organismos da administração publica e dos seus dirigentes.

Quais são então as medidas emblemáticas tomadas neste mês?

O imposto extraordinário que "confisca" quase metade do subsidio de Natal de trabalhadores e pensionistas, sem nada exigir a quem recebe juros de depósitos ou dividendos de acções e o aumento dos administradores da Caixa Geral de Depósitos de 7 para 11, apesar de manter a intenção de vender e privatizar muitas das áreas de negócio como seguros e saúde.

Como?

Então mas isso não é exactamente o contrário do que afirmou durante a campanha eleitoral?

Como diz o povo, "de boas intenções está o inferno cheio" e o que se viu até agora deixa muito a desejar.

Não tarda nada e o primeiro-ministro passará a ser conhecido como o mentiroso Pedro Passos Sócrates II.

O ataque liberal

Eugénio Rosa é um economista conhecido por desmascarar as patranhas governamentais pelo que aqui se apresenta o resumo de mais um dos seus estudos que pode ser consultado integralmente em www.eugeniorosa.com/

ESTÁ EM CURSO EM PORTUGAL UMA GIGANTESCA REDISTRIBUIÇÃO DO RENDIMENTO EM BENEFICIO DOS QUE JÁ MAIS TÊM

Portugal é um dos países da U.E. onde a distribuição do rendimento e da riqueza é já das mais desiguais. Segundo o Eurostat, em 2009, os 20% da população portuguesa com rendimentos mais elevados recebiam 6 vezes mais rendimento do que os 20% da população com rendimentos mais baixos, enquanto a média na União Europeia era de 4,9 vezes. Por outro lado, segundo o INE, também em 2009, os 10% da população com rendimentos mais elevados recebiam 9,2 vezes mais rendimento do que os 10% da população com rendimentos mais baixos. E 17,9% da população, ou seja, cerca de 1,9 milhões de portugueses viviam com rendimentos abaixo do limiar da pobreza. Isto depois das transferências sociais, pois se essas transferências forem eliminadas ou reduzidas, como este governo pretende, a taxa de risco de pobreza sobe para 43,4%.

Apesar das desigualdades em Portugal serem já superiores à média comunitária, e apesar do congelamento de salários e pensões e também recessão económica que atira diariamente muitos portugueses para o desemprego e para a miséria, o actual governo pretende fazer uma gigantesca redistribuição dos rendimentos (mais-valia), em beneficio da minoria já privilegiada.

Comecemos pela sobretaxa de IRS criada por Passos Coelho. Este imposto extraordinário de IRS é iníquo e extremamente injusto por várias razões. Em primeiro lugar, porque não incide sobre todos os rendimentos. Os juros não estão sujeitos a este imposto. E em 2010, os bancos pagaram 12.600 milhões € de juros e, em 2011, pagarão certamente mais porque as taxas de juro dos depósitos aumentaram muito. Os dividendos distribuídos também não são abrangidos. Em 2010, foram distribuídos 7.300 milhões € de dividendos. Também este imposto não incide sobre as empresas, por isso os lucros estão isentos deste imposto, mesmo o das grandes empresas. Igualmente, a maioria das mais-valias estão isentas pois cerca de 70% são recebidas por não residentes e por pessoas colectivas (fundos, SGPS, etc.) e todas elas estão isentas. O que resta de mais-valias está sujeita a uma taxa autónoma de 10%. Em segundo lugar, porque a taxa final que se aplica sempre é 3,5%, tenha-se um rendimento anual de 15.000€ ou de um milhão € como recebem os administradores da PT, EDP, e banca, portanto não é uma taxa progressiva como acontece com o IRS. Finalmente, é uma sobretaxa que será paga quase exclusivamente por trabalhadores e pensionistas. De acordo com um documento que o ministro das Finanças distribuiu na conferência de imprensa, em 2011, o governo prevê arrecadar 840 milhões €, tendo 75% como origem os salários e 25% as pensões. É evidente que este imposto deixará os ricos ainda mais ricos, e os pobres mais pobres nomeadamente trabalhadores e pensionistas, e grupos mais débeis realizando uma verdadeira redistribuição do rendimento em prejuízo destas classes.

Analisemos agora a redução da Taxa Social Única paga pelos patrões. A justificação segundo o governo é que ela aumentará a competitividade das empresas, o que é falso. Uma redução de 4 pontos percentuais na TSU paga pelos patrões (passar dos actuais 23,75% para 19,75%) determinará uma redução de custos que estimamos em apenas 0,5% e, em relação às empresas portuguesas, a redução de custos seria somente de 1,3%; portanto, valores reduzidos que não teriam qualquer impacto na competitividade. Entre Maio-2011 e 22-Julho- 2011, o euro valorizou em relação ao dólar em mais 4,7%, pois em Maio um euro valia 1,4349 dólares e, em Julho, já valia 1,4417 dólares, ou seja, mais que a redução de custos estimada anteriormente .

Embora a redução da TSU paga pelos patrões não tenha qualquer impacto na competitividade das empresas portuguesas ela acarretará uma redistribuição importante de rendimentos. Cada ponto percentual que essa taxa diminua, os patrões ficam com 400 milhões € de salários indirectos dos trabalhadores (mais-valia) e a Segurança Social perde 400 milhões € de receita. Se a redução for de 4 pontos percentuais os patrões arrecadam 1.600 milhões € em cada ano; se for de 8 pontos percentuais apropriar-se-ão de 3.200 milhões €/ano. Para compensar esta perda de receita da Segurança Social, o FMI e o governo pretendem que as taxas de IVA (6% e 13%) que incidem sobre bens de 1ª necessidade (pão, leite, margarina, carne, peixe, arroz, vegetais, etc.) aumentem. Se as taxas de IVA que incidem sobre os bens de 1ª necessidade e sobre os serviços de café e restaurantes aumentassem para 23%, os portugueses seriam obrigados a pagar mais 4.956 milhões € de IVA por ano.

Apesar da redução da TSU não ter qualquer efeito no aumento da competitividade, tal redução determinaria uma profunda redistribuição dos rendimentos. Os patrões ficariam com mais 4.956 milhões € de mais-valia criada pelos trabalhadores e, para compensar a receita perdida pela Segurança Social, o governo aumentaria o IVA que incide sobre os bens e serviços essenciais pago fundamentalmente pelos trabalhadores e pensionistas, principalmente os com rendimentos mais baixos. Mesmo que o aumento do IVA incida apenas sobre uma parte dos bens essenciais, mesmo assim a redistribuição do rendimento teria lugar, embora fosse de menor dimensão. Mas ainda existem muitas outras com idênticos objectivos (ex. :privatizar os CTT e Águas de Portugal).

Todos?

O governo de Passos Coelho, o rapazito neo-liberal de Massamá, está a começar a mostrar as suas cores.

Ontem coube ao Ministro das Finanças apresentar os moldes em que vai CONFISCAR metade do subsidio de Natal de toda a gente, apregoando que tudo vai ser feito de forma igualitária porque vai tocar a todos.

Todos?

Não exactamente!

Apenas os rendimentos provenientes de trabalho e de pensões vão ser alvo deste confisco ficando isentos, imagine-se, juros e dividendos de acções.

E porquê?

Porque é necessário, nesta fase, incentivar a poupança e porque existem dificuldades de ordem técnica, nomeadamente com a exigência de criação de uma nova declaração fiscal.

Como?

Dá para entender?

Com todos os ataques ao bolso dos cidadãos nestes últimos anos quem é que tem possibilidade de constituir poupança?

E porque carga de água é que os accionistas que ganham fortunas em dividendos não têm de contribuir com nada para este "esforço" nacional?

A verdade é que a história volta a repetir-se. Alguns esbanjam e roubam dinheiro e depois exigem aos mesmos de sempre que paguem a crise por eles criada.

Esta é a verdadeira face do neo-liberalismo.

E não vai ficar por aqui.

Não paguemos

A SIC Noticias exibiu ontem à noite o documentário que corre na net sobre a divida grega e que mostra bem o que se passa naquele país em resultado das politicas neo-liberais levadas a cabo por governos ditos "democráticos".

A verdade é que lá como cá, a democracia partidária há muito que deixou de representar os cidadãos, o que é bem patente no desinteresse generalizado pela politica.

Abstenção, votos brancos e nulos, porque não são contabilizados de forma séria nas eleições? Porque os resultados seriam francamente maus para os partidos!

No documentário sobre a Grécia mostram-se muitos aspectos danosos, irresponsáveis e corruptos dos governos, muitos deles com enorme semelhança com o caso português e dele retém-se um conceito muito, mesmo muito interessante, o de "divida odiosa".

Fazendo uma pesquisa rápida na net ficamos a saber que, à luz da lei internacional, dívida odiosa é uma teoria legal que sustenta que a dívida nacional incorrida por um regime político, com propósitos que não servem os interesses de uma nação, não deve ser compulsória. Portanto, segundo esta doutrina tais dívidas são consideradas como dívidas pessoais de um regime que nelas incorreu e não dívidas do estado.

Uma terceira causa concorre para a ilegitimidade de uma dívida, trata-se da atitude dos credores. Se estes, conscientemente, concederem crédito que sabem será utilizado contra os povos pelos governos que com eles se comprometem, tal atitude fere de ilegalidade os empréstimos concedidos.

Olha, olha, onde é que já todos vimos estas condições?

Pois, em Portugal, infelizmente!

O governo de Passos Coelho, o rapazito neo-liberal de Massamá, ainda agora começou funções mas não demorou a apresentar as suas ideias de mais austeridade, mais impostos, mais sacrifícios para os cidadãos enquanto que, para a apregoada redução das "gorduras" do aparelho estatal dominado pela corja partidária muito pouco foi dito até agora.

O documentário sobre a Grécia mostra um outro caminho a seguir que não o da austeridade e da privação dos cidadãos, pondo os seus interesses e necessidades acima dos interesses especulativos de quem "empresta" o dinheiro de resgate, a juros e condições típicos de USURA e que só servem para explorar e roubar os recursos de uma nação levando-a à ruína enquanto meia dúzia de privilegiados acumulam fortunas escandalosas.

À semelhança do que os Estados Unidos de George W. Bush defenderam para o Iraque, do que aconteceu já neste século com o Equador, também o povo português se devia erguer, abolir os partidos e a sua influência na politica e economia nacionais e dizer, alto e bom som ...

NÃO PAGAMOS!



Links uteis:

O documentário legendado em português
http://triplov.com/triplo2/2011/07/10/%C2%ABdivida-odiosa%C2%BB/


http://pt.wikipedia.org/wiki/D%C3%ADvida_odiosa

Os suspeitos do costume pagam

Texto de Armando Esteves Pereira (Director-Adjunto), hoje publicado no Correio da Manhã.

"Quando o Estado aplica um novo imposto a que chama extraordinário há o perigo de essa carga se tornar simplesmente habitual, ordinária.

A nova sobretaxa de IRS equivalente a metade de metade do subsídio de Natal, com dedução dos 485 euros de salário mínimo, é apenas mais uma manobra para encaixar mais dinheiro para um Estado à beira da bancarrota, com empresas públicas deficitárias e que têm escapado ao controlo do ministro das Finanças, a que há a acrescentar as ruinosas parcerias público-privadas, que mais do que casos de engenharia financeira deveriam ser investigadas como casos de polícia.

A taxa sobre o IRS, como seria a subida do IVA, é uma forma eficaz de arranjar receita à força. É injusta, porque recai sempre sobre os mesmos, os suspeitos do costume: a classe média, os trabalhadores por conta de outrem e os reformados que ganham mais do que o salário mínimo. Os verdadeiramente ricos escapam com emigração de rendimentos para offshores. Aliás, para a generalidade da classe média, metade do subsídio de Natal em IRS é apenas mais uma fatia que o Fisco leva. O corte nas deduções fiscais significa para a maior parte das famílias que estão no limiar acima da pobreza que o subsídio de férias também será entregue ao Fisco. Quem recebeu nas últimas semanas o cheque do Fisco com o acerto de contas do IRS é aconselhável fazer uma festa . Esse cheque pode ter sido o último."