"Shame on you" Álvaro

Texto de Daniel Deusdado hoje publicado no "Jornal de Noticias"

"Finalmente uma decisão certeira! As empresas de transportes públicos vão receber mais dinheiro pelo vital serviço que prestam à sociedade portuguesa. A troika exige aumentos de 20% e é fundamental salvá-las da falência. Mas há um erro grave neste processo: o Governo enganou-se sobre quem deve contribuir para as salvar.

Explico: os transportes públicos nas grandes cidades ainda não faliram porque existem milhares de utilizadores, infelizmente em número insuficiente. São estes utentes que tornam possível a vida urbana sem trânsito ainda mais caótico ou ar irrespirável. E agora, os aumentos caem em cima deles? Quem utiliza o carro na cidade deveria pagar uma parte dos lugares vazios nos transportes públicos. Porque o que está aqui em causa não é apenas o princípio do utilizador-pagador, mas também o do não-utilizador-pagador.

Infelizmente o "Super-Álvaro", o novo ministro dos Transportes que contratamos no Canadá, fez o básico, sem centelha de imaginação. "Shame on you Álvaro" (desculpem ser em inglês mas assim ele entende melhor). Estávamos à espera de vanguarda, imaginação, decisões com o recorte de um n.º10 da equipa, um 'play-maker'. Álvaro: aumentares os passes 15 a 25% é andar a tocar a bola para o lado em vez de resolveres o jogo.

Reestruturação a sério, portanto. O Estado deveria passar estas empresas de transportes (sem dívidas) para as áreas metropolitanas - STCP, metros, Carris, CP-Suburbanos, etc.. As autarquias, por seu lado, poderiam obter receitas novas para incentivar o transporte público. Um exemplo: pagamento electrónico de portagens nas cidades (ex: na Via de Cintura Interna, Ponte da Arrábida e Freixo, na CRIL ou Eixo Norte-Sul, e em vias alternativas citadinas que impeçam fugas ao pagamento). Mas - importante - o valor destas portagens deveria ser pequeno, por exemplo 10 cêntimos por utilização, e só em locais com real oferta de autocarros ou ferrovia. Essa receita deveria ser obrigatoriamente consignada às empresas de transportes públicos (que assim talvez não precisassem de aumentar tanto as tarifas).

A actual situação é a mais injusta de todas. O Orçamento do Estado continua a despejar milhões de euros, de contribuintes de todo o país, no défice dos transportes de Lisboa e Porto. Em contraponto, no interior, as notícias são sempre as mesmas: fecha o posto de saúde e a escola, acaba o comboio, encerra o banco, extingue-se o posto dos correios, vai-se embora a GNR. Mesmo que queiram pagar mais, não têm serviços básicos. E transportes, nem se fala.

2. Uma nova lógica de repartição de receita para o transporte público deveria ser estendida às scut e auto-estradas. O Estado tem de ter a coragem de renegociar com as concessionárias, por muito que os interesses instalados no Grupo Mello (Brisa) e Mota-Engil (Ascendi) sejam poderosos. A crise é para todos mas os governos são quase sempre cobardes face aos grandes grupos. Os contratos impedem-no? O Governo quebrou o contrato eleitoral com os cidadãos ao criar impostos extraordinários e ao impor aumentos nos passes até 25%, medidas que não anunciou. E se os cidadãos também não quiserem ser solidários com a crise? Podem?

As concessionárias das auto-estradas deveriam indexar, por exemplo, 5 por cento das receitas de portagens a favor das empresas de transportes. Uma espécie de "corte dos 'lucros de Natal' de concessionárias monopolistas". Com este dinheiro começava-se a endireitar a CP e a Refer sem tornar os bilhetes cada vez menos concorrenciais. É fazer as contas: bastam duas pessoas num carro para que uma viagem até Lisboa seja mais barata por estrada que por comboio, apesar da brutalidade do preço das portagens e combustíveis. Quanto mais se aumenta o preço na ferrovia, mais automóveis há na estrada. E quem vai pagar o CO2 a mais emitido por Portugal? Exactamente: os contribuintes, ricos ou pobres.

É fundamental dar-se justiça a esta decisão. Só os sábios chegam à suprema humildade de corrigir os próprios erros em tempo útil. Aqui está um momento para super-homens. 'É uma bala? É um comboio? Não!!!... É o Super-Álvaro!'. "