Já não há vergonha

Quando, há uns tempos atrás, o país viu a socialista Fátima Felgueiras sair do tribunal onde foi condenada e dar uma conferência de imprensa clamando vitória por não ter ido para a prisão, os cidadãos devem ter pensado que alguma coisa não devia estar a bater certo na cabeça daquela "honorável" autarca.

Ontem chegou a vez do povo português perceber que, afinal, trata-se de perda total da vergonha.

A procuradoria da Republica investigou o caso Freeport durante seis longos anos e apresentou ontem os resultados:

1 - Não tendo havido licenciamento ilegal do Freeport, arquivam-se os autos relativos a corrupção activa e passiva, tráfico de influência, branqueamento de capitais e financiamento ilegal de partidos políticos.

2 - Acusam-se os dois promotores do Freeport, Charles Smith e Manuel Pedro, da prática de crimes de tentativa de extorsão.

Dito de outra forma, o Procurador Geral da Republica, Pinto Monteiro, o tal que tem feito tudo e mais alguma coisa para ocultar e destruir a verdade sobre as manigâncias de José Sócrates e da corja que o circunda, acompanhado da simpatizante socialista Cândida Almeida, que supervisionou a investigação e decidiu o seu resultado, trataram de livrar o Primeiro Ministro e os outros responsáveis no assunto do licenciamento do outlet.

Não tendo havido crimes não há ninguém para acusar.

Face a este resultado Sócrates marcou logo uma conferência de imprensa à hora dos telejornais e, com enorme espanto, o País ouviu-o dizer "que foi sem surpresa que recebeu as conclusões do Ministério Público de que não houve irregularidades no licenciamento ambiental do empreendimento Freeport e que não houve qualquer acusação sobre eventual financiamento ilegal a partidos".

Como se não bastasse, disse também que "verdade vem sempre ao de cima" e que foi alvo de uma "enormidade de calúnias".

Ontem, o País ficou a saber que o problema não é as cabeças da corja socialista não baterem certo. O problema é terem perdido a vergonha por completo.

Sócrates deveria ter ficado calado e gozar, em silêncio, o resultado da tramóia que o favoreceu.

Pela comunicação social o povo ficou a saber muito do que se passou quando do licenciamento do empreendimento e não são os artifícios supostamente legais dos representantes da justiça escolhidos por Sócrates que vão apagar os factos, como os muitos documentos não aceites como provas ou as suas contas bancárias que não foram investigadas.

Sócrates diz que "a verdade vem sempre ao de cima" mas esqueceu-se que a sabedoria popular acrescenta que a merda também.

Políticos sem escrúpulos

Pouco a pouco vão surgindo algumas vozes importantes que vão dizendo o que vai na cabeça da maioria dos portugueses.

Desta vez foi João Palma, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, que falou dos "políticos sem escrúpulos" dizendo:

"Portugueses, preparem-se. (...) a grande questão para políticos sem escrúpulos será esta: como continuar a escapar a uma justiça que funcione de forma igual para todos."

Infelizmente deixou um "pormenorzito" de fora... não quis citar nomes.

Um balão de oxigénio

As propostas de Passos Coelho e do PSD para mudar a Constituição são um desastre completo.

Na verdade são tão desajeitadas, tão estúpidas, tão fora do que é a realidade nacional que muitos se interrogam se não haverá um qualquer objectivo politico não declarado por trás do anunciado.

Constança Cunha e Sá, conhecida jornalista, faz hoje uma interessante apreciação num artigo de opinião publicado no jornal "Correio da Manhã", que passamos a transcrever:

"Um balão de oxigénio

O PSD ofereceu um balão de oxigénio que tem o condão de transformar Sócrates no grande paladino do Estado Social.

Há muito que se tinha percebido que o PSD tinha na revisão constitucional uma espécie de bandeirinha que contrabalançasse o apoio e os acordos que tem vindo a fazer com o Governo do engº Sócrates. Ainda no fim-de-semana passado, o dr. Passos Coelho considerou – com assinalável bom senso – que o Governo se encontrava "esgotado". Mas em vez de lutar pela sua rápida substituição, como parecia razoável, defendeu a sua permanência no poder por tempo indeterminado. Resumindo, numa altura de crise e de crescentes dificuldades, o PSD considera que o país deve estar entregue a um governo "esgotado" que deixou de ter condições e capacidade para gerir sequer os seus próprios ministros.

Como se compreende, esta original tese, que no dia-a-dia se sustenta de acordos que ninguém conhece bem e de esdrúxulas negociações impossíveis de acompanhar, exigia um antídoto eficaz que revelasse aos eleitores as esplendorosas diferenças que se anicham no PSD face a um PS com o qual tem intermitentemente colaborado. E é assim que, na ausência de qualquer alternativa séria à política económica e social do Governo, surge, de repente, um projecto de revisão constitucional que pretende romper gloriosamente com as barreiras ideológicas que supostamente nos perseguem desde o 25 de Abril.

Sem entrar nas alterações propriamente ditas, nomeadamente nas que se referem ao sistema político (um pacote de normas contraditórias que parece ter saído de uma mesa de café), pode-se dizer, desde já, que a apresentação do projecto do PSD teve um efeito imediato: desviar as atenções da actuação do Governo e dos seus míseros resultados (basta ver os dados relativos à execução orçamental do primeiro semestre) para centrá-las numa suposta querela ideológica da qual o PSD sai francamente a perder.

Não bastava ao dr. Passos Coelho impor-nos o Governo por mais um ano; faltava-lhe, pelos vistos, oferecer-lhe um balão de oxigénio que tem o condão de transformar o engº Sócrates no grande paladino do Estado Social – que, ele, aliás, com os seus erros, se tem encarregue de destruir ao longo dos últimos anos. E se julgam que isto é uma matéria que só interessa à esquerda, desenganem-se: é uma matéria que interessa a todos os portugueses, principalmente na situação em que nos encontramos. Num país com mais de 600 mil desempregados, quem é que está interessado em liberalizar os despedimentos?"

Para ler, meditar e perceber que, não sendo possível confiar nos políticos, há que fazer uma mudança drástica e acabar com os partidos.

Este homem que nos coube em sorte

São ainda poucas mas já algumas vozes falam sobre a qualidade do dito "Presidente de todos os portugueses", Cavaco Silva.

Na nossa opinião esse personagem é o principal responsável pelo País estar na miséria. Enquanto Primeiro-Ministro desbaratou inutilmente os muitos milhões e milhões que a Europa nos remeteu de fundos de coesão. Claro que Guterres, Santana Lopes e, finalmente, o incompetente Sócrates só agravaram o que já estava mal mas, Cavaco foi, sem duvida, o originador do mal.

Em artigo de opinião hoje publicado no "Diário de Noticias" Baptista Bastos faz uma apreciação negativa de Cavaco Silva. Mais houvessem a falar assim e poderíamos ficar livres dele no próximo ano.

"Este homem que nos coube em sorte"

"O doce embalo de julgar que cumpre um destino tem levado o dr. Cavaco ao incomparável incidente de ser preceptor das nossas vidas. Desde a rodagem de um carro até que os acasos da fortuna e os desacertos da História o empurraram para lugares cimeiros da Nação nada de entendível esclarece o enigma. Nenhum estudo fervoroso e incessante desanuvia a nossa pobre e obnubilada perplexidade. Foi um primeiro-ministro medíocre; é um Presidente da República sem estofo. Quando fala, o discurso é ambíguo, desbotado e triste, quando não funesto.

Acontece vezes de mais. Uma delas foi há poucos dias, numa daquelas cerimónias em que senhores consideráveis e visivelmente bem instalados discreteiam sobre a redenção da Pátria e a salvação do povo. Aí, o dr. Cavaco falou. Quando o dr. Cavaco fala, ninguém resiste à sagacidade portentosa das suas meninges. Infelizmente para a cultura e para a história nacional, o dr. Cavaco pouco mais adianta do que apontar números, estabelecer comparações, esticar o dedo hirto para a estatística, para a cifra, para a percentagem.

Reacentuando a insustentabilidade do País, estribou-se na falta de flexibilidade das leis do trabalho e, impelido pelo fulgor da corrente, designou generalizações e estatuiu paralelismos exemplares. A China, a Índia e a Turquia, além da Polónia, eram uma copiosa provisão de modelos económicos a seguir.

Em boa consciência, como pode alguém enunciar aqueles países, onde a democracia é constantemente sovada; onde quem trabalha aufere salários de escravo, as mulheres são tratadas abaixo de cão, os miúdos são colocados nas mais rudes tarefas - como pode alguém nomear a China, a Turquia, a Índia, a Polónia dos gémeos Kaczynski (Lech morreu em Abril) como paradigmas económicos, omitindo o preço das misérias e das tragédias por que passam os povos daqueles países?

Qualquer deles organizou e desenvolveu aparelhos policiais, técnicas repressivas, mecanismos de poder absolutamente pavorosos. Mas a verdade é que as sociedades ocidentais também se têm pautado por métodos muito próximos. Estes pormenores parecem não desassossegar a sensibilidade do dr. Cavaco. A hipocrisia está pressupostamente associada à ausência de complexos morais. E o que surge como "exportável", naqueles países, tem em conta o que pode favorecer os instrumentos de irracionalidade política da ideologia que o dr. Cavaco defende. Evidentemente, o dr. Cavaco defende uma democracia de superfície, apanágio do "movimento reformista" por ele referido, com entusiasmo, cujo objectivo mais não é do que a fixação de um ultraliberalismo profundamente reaccionário.

Que homem é este que nos coube em sorte?"

Neoliberalismo penal

Continuando a alertar os cidadãos para o que aí vem com Passos Coelho e a matilha de liberais PSDs famintos de poder, transcrevemos um artigo de Fernanda Palma, Professora Catedrática de Direito Penal, hoje publicado no "Correio da Manhã".


"O projecto neoliberal assenta na crença firme e inabalável de que as decisões tomadas de acordo com os interesses particulares de indivíduos ou de grupos fazem funcionar de modo óptimo a economia e a sociedade em que vivemos. Esse projecto terá o mérito de exigir, de cada um de nós, o melhor esforço e capacidade competitiva, em vez de pactuar com a inércia à sombra protectora do Estado.

Tal como sucedeu com tantos outros projectos que a História já condenou ao fracasso, o neoliberalismo não conseguiu tornar a economia mais forte ou as sociedades humanas mais justas. Aliás, o princípio de justiça distributiva de John Rawls contradiz a sua lógica, ao afirmar que as desigualdades só se justificam se redundarem em benefício de todos e, sobretudo, dos mais desfavorecidos.

Porém, curiosamente, as perspectivas neoliberais estão muito longe de propugnar uma redução da intervenção penal. Reclamam até, pelo contrário, um papel mais intenso do Direito Penal na defesa da iniciativa privada, da livre concorrência e da igualdade de tratamento no mercado, propondo a criação de novas incriminações em situações em que não está directamente em causa o interesse público.

O paradoxo destes novos "crimes de mercado" é que a crença na "mão invisível" de que falava Adam Smith não dispensa uma mão visível que imponha sanções administrativas ou até mesmo penais. O sistema penal torna-se, assim, refém de uma lógica que não é a sua. O Direito Penal moderno tem como valores matriciais a protecção da liberdade, da integridade e da dignidade humana e social da pessoa.

Em vez de se tornar um direito sancionatório dos negócios, hipotecando a sua matriz ético-social, o Direito Penal deve escolher outro caminho, identificando novas formas de exploração e aniquilamento da personalidade. É necessário proteger as pessoas contra os poderes excessivos dos mercados e contra as empresas que recorrem a deslocalizações sucessivas em nome do lucro.

Devemos contrariar a tentação – em que incorrem políticos mas também alguns penalistas – de pensar o Direito Penal como mais um elemento da engrenagem que faz funcionar a economia de mercado. Nos Estados de Direito democráticos, que assentam no reconhecimento da essencial e igual dignidade da pessoa, os valores jurídico-penais têm um cunho liberal, mas não no sentido económico.

Não é o Direito Penal que tem de se "modernizar", subvertendo a sua escala de valores. Essa escala continua a valer, no essencial, importando apenas identificar novas formas de ofensa e agressão aos bens protegidos. As novas formas de organização da sociedade e de regulação da economia, impostas pela crise que atinge a Europa e o Mundo, essas sim, é que têm de atingir o plano jurídico. "

Não digam que não foram avisados

Em artigo recentemente publicado nos cadernos de economia do jornal "I" e que pode ser lido aqui, Pedro Passos Coelho, o novo líder do PSD e que espera vir a ser o próximo Primeiro-Ministro, faz a sua análise dos problemas da economia e dá a conhecer alguns aspectos do que pretende mudar na politica nacional.

Depois de uma análise "interessante" da situação Passos Coelho conclui que a crise externa acelerou a crise no plano interno, crise essa que resulta sobretudo "do aumento desequilibrado da esfera de responsabilidade do Estado nas áreas sociais ... Portugal, em democracia, saltou vários degraus para recuperar atrasos face aos restantes países desenvolvidos, particularmente nas áreas sociais como a educação, a saúde e a protecção social."

Começa-se assim a entender a razão porque se pôs tão facilmente de acordo com Sócrates para cortar nos apoios sociais e no subsidio de desemprego:
"O processo de ajustamento poderá ser menos prolongado e menos doloroso se, reconhecendo estas condições de base, estivermos dispostos a combinar um plano de curto e médio prazo, destinado a amortecer alguns dos efeitos mais negativos da crise e a corrigir alguns dos desequilíbrios mais marcantes, com um plano de médio e longo prazo orientado para as alterações estruturais na nossa economia."

Qual a solução para Passos Coelho?
"Produzir uma efectiva reforma da administração pública, que abranja a efectiva extinção de institutos e outros organismos excedentários e suporte a passagem do chamado Estado-Providência ao Estado-Regulador ou Estado-Garantia, e de empreender uma ambiciosa política de privatizações e/ou de concessão e contratualização de gestão com privados de equipamentos públicos que promovam a maior eficiência na aplicação dos recursos e diminuam os passivos públicos."

E vai mais longe:
"Torna-se indispensável redefinir o âmbito da intervenção do Estado, privilegiando o seu papel definidor de regras e de fiscalizador, em detrimento do papel de prestador de serviços, sobretudo na área puramente económica e empresarial, mas sem descurar um ambiente mais competitivo nas áreas dos bens de mérito, onde devem ser estimuladas as condições propícias à livre escolha por parte dos cidadãos dos prestadores mais capazes e convenientes."

Perceberam?

Privatizações, privatizações e mais privatizações!

Passos Coelho continua:
"Torna-se necessário moralizar e disciplinar melhor as prestações da segurança social bem como o recurso aos lugares de nomeação, que trazem discriminação e abuso escandaloso. Falamos tanto da fiscalização e exigência que sempre deveriam ter rodeado o RSI, por exemplo, ou ainda dos limites à acumulação de pensões de valores elevados, como falamos também da administração verdadeiramente paralela que emerge desde os gabinetes ministeriais até aos institutos públicos e às empresas públicas, onde abunda demasiado nepotismo, com pessoas sem outra recomendação que não seja a proximidade e fidelidade partidária acedendo a condições de remuneração e outras complementares que não têm comparação com o que sucede com o pessoal corrente."

É absolutamente extraordinário como Passos Coelho trata da mesma forma os beneficiários do Rendimento Social de Inserção e os políticos e outros apparatchiks que "acumulam pensões elevadas e auferem vencimentos escandalosos nos institutos e empresas publicas".

Para o presumível futuro Primeiro-Ministro tanto os parasitas partidários como os pobres beneficiários do RSI sã0 os responsáveis pela má situação das contas publicas.

Dá para entender?

E. logo a seguir, outra pérola do seu pensamento:
"Torna-se indispensável a adopção urgente de medidas activas de emprego, quer introduzindo, de modo extraordinário, factores de flexibilidade nos instrumentos contratuais tradicionais destinados a desempregados e jovens à procura do primeiro emprego, quer apoiando o emprego em empresas viáveis através da comparticipação das horas perdidas, quer ainda reduzindo a expressão dos desincentivos ao emprego que são alimentados por algumas políticas sociais demasiado generosas."

Passos Coelho já anteriormente tinha afirmado que, por um lado, o subsidio de desemprego é "generoso" e incentiva os desempregados a não voltarem ao trabalho e, por outro, se as empresas puderem despedir mais facilmente também irão criar mais emprego e postos de trabalho.

Como?
Será que ele disse e pensa mesmo isso?

A verdade é que as suas recentes intervenções de apoio a Sócrates e ao governo do PS, desde os PECs ás scuds e ainda todo um conjunto de falácias sobre liberdade de escolha, utilizadores-pagadores, etc. não auguram nada de bom para o futuro que aí vem.

Os pobres cidadãos andam tão descontentes e tão desnorteados que estão prontos para dar o voto de confiança cega a este personagem e aos muitos laranjas que já se posicionam para o assalto ao poder.

Algumas vozes, alguns comentadores, lá vão alertando para o que aí vem mas o povo, farto do (des)governo socialista, está atordoado e parece não ver.

A esperança reside em que o PSD não chegue à maioria absoluta, nem mesmo em coligação com o CDS.

Não digam depois que não foram avisados.

Um raspanete Nobel aos políticos europeus

Pouco a pouco, timidamente, lá vão aparecendo algumas vozes de peso que transmitem o que salta à vista de todos os que não são políticos e que não fazem parte da corja que vive parasitando os recursos do País. Aumentar os impostos e reduzir a actividade económica cria uma espiral de recessão que ninguém pode prever onde vai acabar.

Um raspanete Nobel aos políticos europeus
por Leonídio Paulo Ferreira

Publicado no jornal "Diário de Noticias" de 6 de Julho de 2010

"Gerir a economia de um país não é o mesmo que governar uma casa, alerta Joseph Stiglitz com um à-vontade na sua lapaliçada só possível nos espíritos superiores. Destinatários do raspanete? Os governantes que agora depositam a sua fé no combate ao défice quando ainda há um ano viam no pacote de estímulo a forma de combater a crise. "Se tiver um agregado familiar que não consegue pagar as dívidas, pode dizer-lhe para cortar nas despesas e libertar dinheiro para pagar as dívidas. Mas numa economia nacional, se cortar nas despesas, a actividade económica diminui, ninguém investe, o dinheiro que recolhe em impostos diminui e aumenta aquele que paga em subsídios de desemprego e, portanto, não tem dinheiro para pagar as dívidas", argumenta o Nobel da Economia numa entrevista ao The Independent. E para quem insistir em ver no professor da Columbia Business School um teórico, acrescente-se três dados ao currículo: Stiglitz foi economista-chefe do Banco Mundial, trabalhou como conselheiro de Clinton numa época de prosperidade e esteve entre os poucos a preverem a crise causada pela cobiça dos mercados financeiros.

Estavam os poderosos do mundo reunidos no Canadá para a cimeira do G20, que sacralizou o combate ao défice, quando Stiglitz falava sobre desenvolvimento sustentado na Universidade de Manchester. E desafiado pelo The Independent avaliou em traços gerais o pacote anticrise do Governo britânico: "Errado, errado, errado." E foi ao ponto de acusar de troca-tintas os liberais-democratas e os conservadores de usarem o combate ao défice como forma encapotada de atingir o seu objectivo ideológico de um Estado minimalista. Mas a grelha de avaliação de Stiglitz não é aplicável só aos anglo-saxónicos. Há frases suas que deveriam ser um alerta para outros, a começar por Portugal: "A lição é que não se cortam gastos, mas que estes devem ser redireccionados para áreas onde o governo pode obter um bom retorno do investimento do dinheiro público", "Não há nenhuma razão para não taxar os ganhos especulativos" e "cortes nos serviços públicos terão um efeito desproporcionado nos pobres".

É certo que o Reino Unido, fiel à libra, não sente os constrangimentos de redução do défice de outros países. Mas mesmo na Zona Euro a ideologia está bem presente por trás do discurso do pragmatismo. Da Alemanha à França, passando pela Itália, a União Europeia está nas mãos da direita. E os três países onde os socialistas ainda mandam nem se atrevem a defender o keynesianismo. Afinal, são Portugal, a Grécia e a Espanha os mais frágeis aos ataques desses mercados financeiros que, como Stiglitz diz, "só se preocupam com uma coisa - serem pagos"."

Discussão ou pancada

Porque faz uma análise muito interessante do que se passa actualmente em Portugal, transcrevemos aqui o artigo de opinião de João Vaz (jornalista) publicado no Correio da manhã de 3 de Julho de 2010


"Os assuntos na ordem do dia são o aumento de impostos, a carestia de vida, a crise económica e financeira, o portajamento das Scut, os cortes à cega nos serviços públicos da Saúde à Segurança, passando pela Educação. Há impostos com efeitos retroactivos, outros encapotados sob a forma de chips obrigatórios, medidas em que as excepções são mais numerosas do que os submetidos à regra, etc., etc. Tudo com o denominador comum do poder arbitrário e do mando abusivo. Um e outro estão entranhados na vida portuguesa.

Há uma maioria – a média de idades em Portugal é de 38,8 anos – que foi educada sob a ditadura, e a sociedade ainda não desconstruiu as suas práticas. A direita e a esquerda têm por bons alguns comportamentos abomináveis. Debate-se pouco, embora às vezes se proteste muito. Não se respeita o cidadão, eleitor e contribuinte. Fazem-se montes de leis, mas não há um sistema jurídico em que a sociedade se reconheça. Discute-se a Constituição como se fosse um manual de instruções. A direita acha que governa à esquerda se não alterar a Constituição. A esquerda diz que nada resiste ao alegado superior interesse nacional e passou a governar à direita mal se fez a primeira revisão constitucional. Não sentimos a lei, e isso acarreta o resto. Se estamos tão frágeis politicamente é porque estruturámos a nossa integração na Europa com nove anos de Cavaco e cinco de Guterres, com alguns a tratarem da vidinha em vez de se avançar um futuro para o País.

Os portugueses sabem que têm deveres de solidariedade social para com os desprotegidos. A história mostra até que as conferências de São Vicente de Paulo existiam muito antes do estado social e que o Banco Alimentar Contra a Fome chegou mesmo a tempo de responder às realidades quando, num furor legislativo, o Plano de Erradicação das Barracas, de Cavaco, e o Rendimento Mínimo Garantido, de Guterres, decretaram demagogicamente o fim da possibilidade de pobreza em Portugal. Quando, de facto, esta só se reduz produzindo mais riqueza.

O dever de solidariedade não obriga a dizer ámen a tudo o que o Governo quer arrebanhar para malbaratar em contratos à Figo, a tapar fraudes no BPN, incompetências no BPP e desatinos no BCP e o que mais aparecer. Deve-se discutir tudo, até se entender. Debater é mesmo mais importante do que dar pancada no poder, embora seja isso que o executivo pede com o seu mau governo. Arbitrário e abusivo. Sem respeito pelos cidadãos. Afundando a confiança que é o factor decisivo para levantar Portugal."

João Vaz
jornalista