Texto de Baptista Bastos hoje publicado no "Jornal de Negócios".
"Poucos serão indiferentes à situação em que o País se encontra. Mas que os há, há.
São aqueles que, de uma forma ou de outra, contribuíram para esta tragédia. Não é preciso nomeá-los: todos nós sabemos quem são. E o que me parece mais desprezível é a firmeza com que ainda haja pessoas a defender um sistema não só doente económica e financeiramente mas, sobretudo, com graves enfermidades morais.
Chegamos ao fim de mais um ano e a esperança surge como desesperada. Já ninguém duvida das convulsões sociais que se adivinham, e só mesmo o primeiro-ministro é capaz de proferir afirmações tão absurdas como aquelas que faz. Ele o diz que é difícil decapitá-lo politicamente. É verdade. O homem possui uma tenacidade e uma obstinação invulgares. Não quer dizer nada. Apenas que está ali de pedra e cal. Até ver.
As sondagens dão-no como morto-vivo. E as coisas vão de mal a pior. Cavaco, que tem a simpatia dissimulada de quase toda Imprensa, o que se tornou na vergonha do pensamento crítico, tem demonstrado, nos debates televisivos, que não está à altura de coisa alguma. É um medíocre enfatuado, que mal oculta a raiva que o assola quando contrariado. E nada sabe de coisa alguma. Passos Coelho, inicialmente um falador sem continência, parece mais prudente e equilibrado. Aguarda, como um predador de tocaia, que a sua presa mais se estenda ao comprido. Depois, fará o que muito bem entender.
Vem aí o novo ano e todas as indicações são de molde a deixar-nos prostrados. O desejo improvável de Sá Carneiro - um Presidente, um Governo, uma Maioria - está quase a tornar-se realidade. A ausência de ideologia, a capitulação do PS de Sócrates, a desistência ética dos "intelectuais" portugueses permitiu esta anomalia histórica. Todos aqueles que, durante estes anos "socialistas" vão ser substituídos por uma trupe arfante de ganância e poder, já têm empregos garantidos em administrações de grandes empresas. Estou para ver para onde vai Sócrates. O despudor da "alternância" sem "alternativa" transformou a política portuguesa num modo de vida de um grupo que se protege e se resguarda. Não me canso de o dizer.
Estamos a perder a configuração moral de nação. Os que vêm nada trazem. Os que vão embora organizaram as suas vidinhas. Seria curial que o "jornalismo de investigação" procurasse indagar sobre o paradeiro profissional daqueles, do PS, do PSD e do CDS, que nos últimos trinta e quatro anos têm sido governantes. Mas o "jornalismo de investigação", que dá a ideia de possuir apenas um sentido e uma direcção, não está interessado em desvendar essas minudências.
Sócrates preparou o caminho, por inércia e atroz incompetência, para a Direita actuar de mãos livres. E o que a Direita tem dito, das suas opções, desígnios e objectivos só pode turvar as mentes de beócios. Mais: a Direita prepara-se para se instalar, durante muitos anos, na cadeira do poder. As consequências sociais e políticas do que se avizinha são imprevisíveis. O que não é imprevisível é a movimentação que já se nota, os conluios que estão a estabelecer-se, as intrigas que se urdem. O tal "jornalismo de investigação" talvez devesse noticiar os almoços, os jantares, os encontros, que tornam supérfluos, ou quase, os protestos de indignação dos que ainda se não dobraram. Ainda os há. Mas perdem, lentamente, essa capacidade.
Dilecto: como sou de têmpera rija e optimista, aceite um abraço forte e, apesar de tudo, de força e de resistência. "
sexta-feira, 31 de dezembro de 2010
A esperança desesperada
terça-feira, 28 de dezembro de 2010
Contra Sócrates e contra os partidos
O "Correio da Manhã" traz hoje dois interessantes artigos de opinião reproduzidos a seguir.
O primeiro é de Ângelo Correia (PSD) a criticar o discurso de Natal de Sócrates, O segundo é do jornalista António Ribeiro Ferreira e fala sobre a escandalosa lei de financiamento dos partidos que os mesmos partidos aprovaram, recentemente, no parlamento.
"O discurso de Natal
O discurso de Natal do Engº Pinto de Sousa (Primeiro-Ministro de Portugal) foi esclarecedor. A crise está a ser ultrapassada e o futuro é risonho. Ninguém vê isso, só ele e o seu Gabinete. A origem do mal não é nossa, é fruto da nossa inserção no mundo, e só este lhe pode dar conserto; ou seja, somos perfeitos num mundo de imperfeições. Que azar o nosso estarmos nesta galáctica!
Ele, Engº Pinto de Sousa, está firme, determinado e capaz de resolver os problemas. Excelente. Temos homem! Não temos é economia, nem saúde financeira. Quando é que o Engº Pinto de Sousa percebe que o País não é ele e só ele? Entende que é importante evidenciar determinação e vigor, mas, isso são atitudes que se consubstanciam em acções e projectos originados pelas pessoas e pelas empresas, e estas precisam da mesma determinação e vigor que o Engº Pinto de Sousa exibe.
Ele tem de perceber que não está sozinho em Portugal, e, se quer que o desenvolvimento se processe, tem de criar condições para todo o País e que não só o seu Gabinete o sinta. E tal não acontece. Não se acredita que o seu Governo controle as despesas do Estado. Não se vê ele restringir as entidades no Estado aos seus "boys". Não se sente a isenção e independência na escolha de cargos públicos. Não se vê qualquer modificação na política de licenciamentos, quando esta é talvez a causa dos maiores problemas ao investimento privado. Não se contempla qualquer espaço de consensualização de uma política nacional de progresso e desenvolvimento. Não se vê uma verdadeira redução do papel do Estado, mas antes a pior das opções, que se traduz em tudo continuar a existir como antes, e se cortarem cegamente as verbas para o seu funcionamento.
A curto prazo teremos serviços parados a meio do ano por asfixia financeira, em vez de os que fazem falta funcionarem bem o ano inteiro, e os já desnecessários serem extintos. A lógica sempre foi deitar dinheiro para cima dos problemas como se isso os resolvesse, ou cortar a direito sem critérios de selectividade e importância. Enquanto isto e outros aspectos não forem perspectivados e projectados na acção quotidiana, bem pode o Engº Pinto de Sousa bradar que está ali qual S. Jorge a combater o dragão, que o País não o acompanha nessa luta solitária. Numa palavra: o Primeiro-Ministro tem de falar seriamente ao País e com igual seriedade ouvi-lo. Portugal precisa de saber o caminho. Portugal precisa de solidariedade no esforço, na acção e na inteligência, e o P. M. não se pode furtar a isso! Ele existe porque nós existimos, e sem nós ele não é nada!"
"Pilares da corrupção
Os deputados da Nação aprovaram uma nova lei de financiamento partidário. Acontece que a anterior legislação estava em vigor há pouco tempo, feita pelos mesmos representantes do povo.
Mas, evidentemente, tinha algumas falhas, nomeadamente, impedia a entrada de dinheiro nos cofres partidários sem qualquer controlo. O Estado, como se sabe, sustenta os partidos a pão-de-ló.
São muitos milhões de euros todos os anos para tudo e mais alguma coisa, incluindo a tralha atirada ao lixo nas campanhas eleitorais. Agora, até as multas por infracções à nova lei vão ser pagas com a massa dos impostos.
Já se sabia que as forças políticas eram autênticas agências de tachinhos, tachos e tachões para boys e girls. Agora, passam a ser também os verdadeiros pilares da corrupção."
sexta-feira, 24 de dezembro de 2010
Estado Social" - o que é?
Mais um artigo de opinião de Manuel António Pina, hoje publicado no "Jornal de Noticias", que vale a pena ler.
"Estado Social" - o que é?
"As últimas (?) notícias acerca do "Estado Social" vêm do Tribunal de Contas, que ontem divulgou o parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2009: 97% dos 2 200 milhões de euros afectados no ano passado pelo Governo ao combate à crise foram parar ao bolso sem fundo da banca (61%) e às empresas (36%); já com os apoios ao emprego, o "Estado Social" gastou... 1%. Como Guterres diria, é só fazer as contas.
Mas, se foi assim em 2009, as notícias de 2010 são igualmente esclarecedoras. De acordo com dados do Ministério das Finanças citados pelo DN, o Governo estará por fim a conseguir reduzir o défice público (assim terá acontecido em Novembro), e isso graças, principalmente, "aos cortes nos apoios sociais a desempregados e crianças".
Entretanto Portugal alcançou já um honroso 2.º lugar no pódio dos países com maiores desigualdades sociais na UE e há hoje mais de 300 000 portugueses (entre eles milhares de crianças, que comem diariamente uma única refeição que lhes é servida na escola) a passar fome e dependendo, para sobreviver, de instituições como o Banco Alimentar, a Legião da Boa Vontade e outras, ou das espontâneas iniciativas de solidariedade que cidadãos anónimos, contando exclusivamente consigo, vêm promovendo um pouco por todo o país.
É talvez, pois, altura de a Ciência Política e o Dicionário da Academia reverem em conformidade a definição do que seja essa coisa de "Estado Social","
quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
Fumos de raiva
Um interessante texto escrito por Miguel Portas, euro deputado pelo Bloco de Esquerda, publicado no "Sol" 20 de Dezembro.
"Fumos de raiva"
"A irritação mostra aos políticos da austeridade que os pagadores de facturas começaram a perder a paciência.
Quem tenha visto as imagens da última greve geral na Grécia, ou as de Roma, junto ao Parlamento que acabara de salvar Berlusconi pela estreita margem de três duvidosos votos, ou ainda as de Londres, onde um príncipe e uma duquesa passaram pelo pânico, facilmente perceberá que qualquer coisa está a irritar as multidões de jovens que saem à rua. Qualquer coisa: desemprego nos 17 por cento, precariedade generalizada no trabalho e estudos cada vez mais caros.
Ninguém é feliz condenado a casar cada vez mais tarde e a viver em casa dos pais ou dos avós até aos 30 e mesmo aos 40 anos. O euromilhões não é alternativa a esta falta de horizontes. A irritação, pelo contrario, mostra aos políticos da austeridade que os pagadores de facturas começaram a perder a paciência.
O que os decisores políticos europeus estão a impor aos seus povos não tem explicação. Foi posta em andamento uma máquina infernal de transferência de rendimentos. Esta trituradora transforma dívida privada em dívida publica. Dito assim, não parece grave. Tentemos de outro modo: o dinheiro dos nossos impostos e os impostos dos nossos filhos foram mobilizados em socorro do sistema financeiro que nos mergulhou na crise.
Por causa desta operação de salvamento, os Estados aumentaram o seu endividamento e os défices orçamentais voltaram a crescer. Daqui não viria mal ao mundo. Em si mesma, a dívida não é má, pode fazer girar a economia e é para isso que deveria servir. Mas, em Bruxelas, os governos e a Comissão decidiram que era preciso retirar os apoios de excepção aos pobres, aos desempregados, e poupar nos serviços públicos e nos salários dos funcionários. Por causa do défice e da dívida... que era de privados e que agora é nossa. No mínimo, esta generosidade deveria ter como consequência alguma decência fiscal. OK, o nosso dinheiro salva, mas em troca eles devem devolver. Seria um acordo justo, mas a justiça destes dias é um bem raro e escasso.
ATÉ um estudante pouco letrado consegue fazer a pergunta do milhão: porque é que, depois de tantos PEC, orçamentos de austeridade e complicadas decisões sobre governação económica europeia, o euro continua sob ataque? Ou então: porque é que, depois de tanto elogio às malfeitorias já aprovadas, Bruxelas quer sempre mais e mais, mesmo que seja mais do mesmo? Porque é que agora se quer mexer nas leis laborais que o Governo dizia intocáveis e que agora já não? Em que é que um fundo que facilita o despedimento ajuda ao emprego? E em que é que a criação de um tecto máximo de indemnização que torna o despedimento obrigatório, mesmo sem justa causa, contribui para a criação de emprego? É. Há um dia em que as perguntas se transformam mesmo em irritação. Até em Portugal, terra de brandos costumes."
terça-feira, 21 de dezembro de 2010
Ao serviço de todos nós
Mais um exemplo do que está mal na politica nacional e de como se roubam milhões de euros dos bolsos dos contribuintes para os dos que se aproveitam do regime em proveito próprio.
Soube-se a dia 27 de Agosto, pelo Público, que a jovem e distinta advogada Vera Sampaio (terminou o curso com média de 10 valores) com uma carreira de 'dezenas de anos e larga experiência' foi contratada como assessora pelo membro do Governo, Senhor Doutor Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira, distinto Ministro da Presidência....
Como a tarefa não é muito cansativa foi autorizada a continuar a dar aulas numa qualquer universidade privada onde ganha uns tostões para compor o salário e poder aspirar a ter uma vidinha um pouco mais desafogada.
Dizem que o facto de ser filha do Senhor Ex-Presidente da República Jorge Sampaio não teve nada a ver com este reconhecimento das suas capacidades.
Há famílias assim em que mesmo os elementos mais jovens possuem capacidades tão raras e que estão sempre disponíveis para as colocar ao "serviço de todos nós".
Já agora, como se devem recordar, ainda relativamente a esta família, soube-se há tempos que o filhote, depois de se ter formado, foi logo para consultor da Portugal Telecom, onde certamente porá 'toda a sua experiência ao serviço de todos nós.
Agora, como já se disse, calhou a sorte à maninha e lá vai ela toda lampeira em part-time para o desgoverno, onde certamente porá também 'toda a sua experiência ao serviço de todos nós.
O papá para não fugir à regra, depois de escavacar uns bons centos de milhares de euros nossos na remodelação do um palacete ali para os lados da Ajuda, onde instalará um gabinete, vai ser transportado pelo nosso carro, com o nosso motorista e onde certamente, para não fugir ao lema familiar, porá, de novo, toda a sua experiência ao serviço de todos nós.
Agora, foi também nomeado Administrador da Gulbenkian
Tudo isto, por mero acaso, se passa num sítio mal governado que se chama PORTUGAL, onde um milhão e duzentas mil pessoas vivem com uma reforma abaixo dos 375 Euros por mês.
Parece mentira, não parece ?
Infelizmente ... não é!
quinta-feira, 16 de dezembro de 2010
Confisco do Estado
Mais um texto de Armando Esteves Pereira, Director-Adjunto do Correio da Manhã hoje publicado nesse jornal.
"Confisco do Estado"
"Entre as marcas que o Governo de Sócrates vai deixar, encontra-se o aumento da carga fiscal sobre a economia.
De acordo com a OCDE, de 1995 a 2008, Portugal foi o campeão da subida de impostos, chegando aos 35,2%, o que significa que, em cada euro de riqueza produzida, 35,2 cêntimos revertiam para os cofres fiscais. Mas, este ano, os impostos aumentaram e, no próximo Janeiro, há nova subida, especialmente do IVA, que terá um efeito nefasto. O peso real da carga fiscal na economia aproxima-se perigosamente dos 40%, o que significa que o Estado é o principal sócio das empresas e dos cidadãos na divisão dos rendimentos.
O pior é que estes impostos não serviram para tornar um Estado mais eficaz nos serviços prestados aos cidadãos. O Estado engordou, criou clientelas, deu comissões milionárias em contratos de concessões e adjudicações. Mais do que o monstro de que há anos falou o actual Presidente da República, tornou-se num polvo, que beneficia uma pequena elite e devora os cidadãos e os funcionários públicos e trava a economia. Se houvesse honestidade e rigor na gestão dos dinheiros públicos, o País não precisava de confiscar tanto dinheiro aos cidadãos e às empresas. Basta ver os inúmeros relatórios do Tribunal de Contas para ver o desperdício criminoso do nosso dinheiro. Mas, infelizmente, ninguém vai preso por isso. Nem sequer há acusados."
segunda-feira, 13 de dezembro de 2010
Excrescências da democracia
Democracia é o único sistema politico admissível porque os governantes são livremente eleitos pelos cidadãos.
Mas, para que a democracia seja séria, é necessário assegurar que a escolha é real e válida e impedir que os tais governantes se perpetuem no poder.
São estes os dois maiores problemas dos partidos políticos e há que lutar contra o que se passa e contra o sistema instituído.
Qualquer individuo que se inscreva na juventude de um qualquer partido sabe que se seguir as instruções de quem vai mandando no partido terá uma vida fácil e que, conforme as opções pessoais, mais tarde ou mais cedo poderá chegar a uma câmara municipal, a deputado na assembleia da republica ou a ser nomeado gestor de uma empresa publica.
São inúmeros os casos de indivíduos que nunca fizeram nada na vida a não ser politica partidária, sendo José Sócrates o caso mais gritante.
Nem vale a pena falar da sua pretensa actividade como engenheiro técnico e das casas que, supostamente, desenhou quando jovem nem da sua licenciatura e do curso de engenharia que, também supostamente, tirou numa universidade já fechada por ser desonesta e manhosa demais.
A verdade é que Sócrates não tem formação adequada, é ignorante e inculto, é incompetente para as funções que desempenha, não tem ideias próprias, mente com quantos dentes tem na boca, repete até à exaustão os chavões que os assessores lhe metem na cabeça e, sendo prepotente e teimoso, está a levar o País à ruína económica e social.
Sócrates é o exemplo perfeito do que um politico sério não deve nem ser nem chegar ao poder apenas por estar há muito tempo no aparelho do partido.
Pior ainda é que Sócrates rodeou-se dos piores elementos inscritos no partido socialista, um verdadeiro gang de facinoras que tomou o País de assalto.
Do seu melhor amigo Armando Vara a "boys" como Rui Pedro Soares, são inúmeros os casos conhecidos de militantes socialistas em cargos influentes na administração do Estado e em empresas publicas.
Pouco a pouco vão-se conhecendo mais e mais casos de corrupção, de roubo, de apropriação ilegal dos recursos nacionais, todos protagonizados pelos próximos de Sócrates.
Pouco serve que os responsáveis pela Justiça usem os mais inconcebíveis argumentos legais para o proteger como aconteceu no caso das escutas a Vara no processo "Face Oculta".
O povo já sabe que Sócrates é desonesto e corrupto e que, para todos os efeitos, se comporta como o "padrinho" da corja socialista que rouba o País.
Quando chegou à politica Sócrates era um "pé rapado" que não tinha onde cair morto tendo reunido, em pouco anos, um importante património financeiro e imobiliário, com destaque para as valiosas casas onde ele e mãe habitam no coração de Lisboa e que a suposta herança do avó materno está longe de explicar convenientemente.
Bem diz a sabedoria popular que ninguém enriquece a trabalhar.
Não vale a pena voltar a falar no caso Freeport, tão mal explicado pela justiça, e que a História se encarregará de elucidar.
Sócrates agarra-se ao poder que nem uma lapa sabendo já que vai sair pela porta baixa e que ficará conhecido por ter sido o pior primeiro ministro que alguma vez esteve à frente do País.
Pior ainda, Sócrates sabe que não tendo nem TGV nem novo aeroporto nada ficará para perpetuar a sua (má) memória.
Sócrates é uma excrescência da politica partidária,
Mas não é a única.
Alberto João Jardim anunciou recentemente que é, novamente, candidato ao cargo de presidente do governo regional da Madeira.
Alberto João Jardim está há 32 anos nesse cargo e pretende agora ficar ainda mais quatro.
Pela perpetuação no poder Alberto João Jardim é uma excrescência da politica partidária,
Da esquerda à direita são inúmeros os casos de governantes e políticos cuja legalidade democrática deixa muito a desejar.
Luís Menezes é deputado do PSD.
Luís Menezes é filho de Luís Filipe Menezes, o conhecido presidente da Câmara Municipal de Gaia e que já foi presidente do PSD.
Luís Menezes ainda não tem 30 anos, acabou o curso de advogado há pouco tempo e já é deputado da Nação.
Luís Menezes é uma excrescência da politica partidária,
São excrescências como estas e como muitas outras que urge limpar da politica e para que tal aconteça é necessário acabar com os partidos.
De movimentos representativos das correntes de opinião da sociedade os partidos transformaram-se me organizações de indole mafiosa cujos unicos objectivos passam por se manter no poder para distribuir favores e benesses pelos correlegionários.
Basta!
quinta-feira, 9 de dezembro de 2010
Portugueses elegem classe política como a mais corrupta
Artigo hoje publicado no Diário de Noticias.
"Os inquiridos dizem que a corrupção está a aumentar e a maioria deles não acredita que o Governo consiga combatê-la.
A maioria dos portugueses (83%), considera que a corrupção piorou em Portugal desde 2007, e 75% classificam como ineficaz o combate por parte do Governo. No ranking dos menos honestos, a classe política surge à cabeça. Professores, militares e religiosos são apontados como os menos corruptos.
Os dados surgem no Barómetro Global da Corrupção 2010, uma sondagem mundial que hoje, Dia Internacional de Combate contra a Corrupção, é divulgada pela Transparency International. A instituição inquiriu mais de 91 mil pessoas em 86 países e territórios. As suas atenções estiveram centradas nas práticas de pequeno suborno, nas avaliações que os cidadãos fazem sobre o desempenho das instituições públicas, e na sua percepção no que respeita à eficácia do combate à corrupção.
"Este agravamento das percepções domésticas sobre corrupção resulta, por um lado, de uma maior e mais frequente exposição mediática de escândalos de corrupção envolvendo líderes políticos e altas figuras do sector financeiro e, por outro lado, de uma perceptível ineficácia do combate à corrupção." A explicação é de Luís de Sousa, presidente da Transparência e Integridade (TIAC), Ponto de Contacto da Transparency International em Portugal.
O agravamento deste sentimento surge ancorado em práticas menos lícitas que os próprios inquiridos admitem praticar. Segundo o barómetro, 3% dos inquiridos portugueses afirmam ter pago um suborno nos últimos 12 meses. Este valor, porém, é quase insignificante quando comparado com o que se passa em países mais ricos da Europa, como Suíça, Reino Unido, Noruega, Holanda, Alemanha, Finlândia e Dinamarca. Para Luís de Sousa, esta diferença "significa que o tipo de corrupção mais corrente na sociedade portuguesa não passa necessariamente pelo suborno, mas por formas mais subtis e prolongadas no tempo, como o pequeno tráfico de influências, vulgo 'cunha'".
Por outro lado, são cada vez mais os portugueses (sete em cada dez) que consideram ineficaz a luta contra a corrupção por parte do Governo, passando de 64% em 2007 para 75% em 2010. Segundo a Transparency International, o aumento do sentimento da existência de corrupção e a ineficácia do seu combate reforçam a tendência de declínio de Portugal no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) verificada nos últimos anos. O País, note-se, surge cada vez mais à cabeça dos mais corruptos.
A realidade portuguesa é um reflexo de um sentimento expresso a nível mundial. Segundo o Barómetro, seis em cada dez pessoas em todo o mundo consideram que a corrupção aumentou, e uma em cada quatro admite ter pago subornos no último ano.
Em Portugal, a liderar o sentimento de suspeita de corrupção estão os partidos políticos, seguindo-se o Parlamento e depois a justiça (ver gráfico). Entre os menos citados estão os religiosos, mas, note-se, foi o sector que sofreu o maior agravamento nos últimos anos. O mesmo fenómeno está a registar-se nas organizações não governamentais, que lidam com a solidariedade.
Este barómetro mostra a evolução da corrupção. Segundo o relatório, os montantes pagos em subornos em 2010 eram mais ou menos os mesmos de há cinco anos. Contudo, terão aumentado em sectores mais sensíveis, como na polícia, na justiça e nos registos. Esta percepção é mundial, não se especificando o que se passa em Portugal. Também a nível global, as pessoas a confiam nos governos para combater a corrupção."
domingo, 5 de dezembro de 2010
Desvario
O desvario orçamental continua a todos os níveis da administração publica.
Uma das medidas de Sócrates para reduzir o déficit em 2011 é a redução de vencimentos de todos os funcionários públicos e trabalhadores de empresas e institutos do Estado.
Todos?
Ainda o orçamento para 2011 estava a ser aprovado e, no parlamento, já se aprovavam excepções a esta medida.
De empresa publica a empresa publica, de hospital a hospital, as excepções surgem diariamente e eis que o socialista Carlos César, o Presidente do governo regional dos Açores, diz que vai devolver, aos funcionários públicos açorianos, o corte decretado pelo governo central.
E, ainda por cima, tem o desplante de dizer que essa medida não irá custar um cêntimo aos portugueses porque vai usar verbas já anteriormente destinadas à região.
É discutível se a medida de redução de vencimento é boa ou má mas o que não é de todo discutível é que, á pala de justificações e outras patranhas mirabolantes, se criem excepções que promovem a desigualdade entre os portugueses.
Trata-se, afinal, de mais um sinal do desvario deste governo em fim de ciclo e da forma como permite que os seus apoiantes explorem os recursos nacionais enquanto podem.
Vários comentadores já se pronunciaram sobre a situação e aqui se transcrevem dois artigos de opinião hoje publicados.
João Marcelino - Diário de Noticias
"Questão de estilo e oportunidade"
"1. A Lei do Orçamento do Estado para 2011, aprovada pelo Parlamento, determinou um corte médio de 5% nos salários superiores a 1500 euros mensais. Era suposto que esse corte abrangesse por igual todos os trabalhadores em funções públicas, e em todo o País.
Era, mas pelos vistos não é.
O Governo Regional dos Açores, num claro desafio ao Governo central, acaba de aprovar uma remuneração compensatória que cobrirá "integralmente a perda de vencimento dos funcionários públicos" para as pessoas com rendimento mensal entre 1500 e 2000 euros. A lei, nos Açores, só se cumprirá de facto daí para cima.
No intervalo referido, Carlos César, o presidente socialista dos Açores, determina um pagamento à parte que reporá exactamente a quantia retirada para cerca de 3700 funcionários públicos da região. E ainda tem o desplante de tentar explicar que "os portugueses podem ter a certeza" de que o que decretou não passa por tirar o dinheiro a ninguém. Só está a utilizar "o dinheiro que já está afecto aos Açores".
Não estamos perante uma habilidade - este é, de facto, um exemplo de descaramento e de abuso da autonomia regional.
2. Não sei se esta "remuneração compensatória" será concretizada - ou se o Governo terá força para fazer cumprir a lei em todo o País, sem discriminações mesmo que positivas; ou se, pelo menos, José Sócrates ainda terá capacidade para manter as hostes unidas.
O que parece evidente é que, tal como aconteceu no Estatuto dos Açores, nesse caso com um desafio claro aos poderes do Presidente da República, Carlos César quer agora marcar o terreno perante um Governo em dificuldades. E, a duas horas de avião de Lisboa, pouco lhe interessa até que esse Governo seja da mesma cor política.
Já se sabia como nas regiões autónomas o poder de um governante local é directamente proporcional ao exercício de contrapoder demonstrado perante o Governo da República. Esta decisão prova que Carlos César e Alberto João Jardim, afinal, não são tão diferentes assim. Tudo é uma questão de estilo, de oportunidade. A de Carlos César chegou agora, quando crescem os rumores de que já estará disponível para um derradeiro mandato que nem se sabe bem se a Constituição permite.
3. O problema, numa óptica mais geral, é que 2011 ainda não começou e já crescem as dúvidas sobre a capacidade de o País cumprir o Orçamento recheado de boas intenções. A semana passada foram o PS e o PSD que se coligaram na Assembleia da República para decretar um regime de excepção no sector empresarial do Estado. Agora é a vez do PS/Açores. Qual será a excepção que segue? E quantas haverá até que o FMI seja finalmente uma necessidade inadiável?
No dia em que era suposto a FIFA entregar à Espanha - perdão: à Ibéria - a organização do Mundial de 2018, o falatório futebolês invadiu a antena de rádios e televisões. Foram horas de agonia e dislates antes de Blatter anunciar que a FIFA, mais uma vez, tinha tratado do negócio de forma competente. O circo do Mundial vai visitar a Europa dos Urais e depois (em 2022) seguir-se-ão os poços de petróleo da península arábica, com um piscar de olhos ao mundo islâmico. No meio dessa tormenta consegui ouvir de cidadãos o que não ouvi, infelizmente, de comentadores: que esta candidatura era uma vergonha, pela oportunidade, claro, e sobretudo porque era um atentado à História de Portugal e à relação de forças na Península. Agradeço à FIFA ter-nos poupado à concretização de um vexame."
João Pereira Coutinho - Correio da Manhã
"Até tu, César?"
"Carlos César, presidente da região autónoma dos Açores, resolveu avisar o continente de que não tenciona acatar as decisões da República. Cortes na função pública? Nem pensar: se o governo corta pela frente, os Açores devolvem por trás.
O dinheiro para estas ‘compensações’, avisa César, não vai custar um tostão aos contribuintes. O dinheiro, presume-se, foi-lhe dado pelo planeta Marte e ele tenciona usá--lo pelos terráqueos da sua paróquia. Não vale a pena comentar o abuso e a imoralidade do gesto. Interessa apenas lembrar que o desvario não nasceu por acaso; ele é o resultado fatal das ‘excepções’ – nos hospitais, nas empresas do Estado – que o próprio governo de Sócrates foi tolerando.
E, com isso, diminuindo a sua autoridade e legitimidade para impor o que quer que seja a terceiros. Carlos César não abriu apenas uma guerra privada com o PS socrático. César fez com o governo o que o governo fez com os portugueses: ignorar a doutrina da ‘austeridade’ para contentar feudos ou clientelas. Portugal é um país a saque onde ninguém manda e todos se governam. "