Pior é impossível

Texto de Joana Amaral Dias hoje publicado no "Correio da Manhã"

Isto está uma maravilha. Este governo conseguiu sair pior que a encomenda. As expectativas eram baixas. Mesmo assim, Passos Coelho consegue desiludir. O Primeiro-Ministro fez toda uma campanha baseada na ideia de que a crise é nacional, apregoando aos sete ventos que tinha a varinha de condão para todos esses males lusitanos, descobrindo agora que, pasme-se, o mundo mudou. Afinal, não só é insuficiente cortar nas gorduras do Estado, como a despesa não baixou. Extraordinário. Logo aqui, abatem--se os dois pilares de toda a sua retórica.

Mas há mais. A receita fiscal começa a emagrecer e a injustiça da política económica é tal que faz com que os impostos aumentem só para quem trabalha. A bandeira da transparência já vai a meia haste. Nas nomeações é baça, nas privatizações ou na dívida pública é completamente opaca. Some-se a intervenção "informal" na RTP, os ditos e desditos do TGV, o combate à pobreza como forma de reforçar influências locais, o esboroar da coligação, uma oposição tímida e percebe-se como será violento o regresso do país à realidade. Jorge de Sena dizia que Outubro é um desmanchar de feira. Este ano é mais cedo. O fim da ilusão é em Setembro. É já para a semana.

À luz das velas

Texto de José Eduardo Moniz hoje publicado no "Correio da Manhã"

Não imagino coisa pior do que um violento murro no estômago ao acordar. Ainda por cima quando isso acontece na altura em que o fim-de-semana bate à porta, prometendo sol e praia para suavizar todas as lesões que os portugueses vêm sofrendo no bolso.

A manhã de ontem foi negra para os consumidores, com o anúncio de que o IVA para a electricidade e o gás natural sobe de 6 para 23 por cento. Uma subida "colossal", para utilizar este termo tão caro ao primeiro-ministro. Não quero embarcar no coro dos que criticam por hábito mas é óbvio que algo há aqui de errado.

É mais fácil atacar os problemas pelo lado da receita, e este Governo, quando se esperava que rompesse com as práticas de José Sócrates e Teixeira Santos, segue pelo mesmo caminho, contrariando compromissos expressos no período pré-eleitoral. Passos Coelho sublinhou, inúmeras vezes, que iria reequilibrar as contas públicas atacando as gorduras do Estado.

Até agora isso não aconteceu. Não se percebe a demora. Ou os cálculos feitos antes da chegada ao Poder estavam desfasados da rea-lidade, ou os buracos encontrados são muito maiores do que era suposto. Em qualquer caso, não se admite que o Estado permaneça incólume às poupanças, em contraste com a facilidade com que se pratica tiro ao alvo com o bolso dos cidadãos. A electricidade e o gás são bens elementares de que ninguém se pode privar, o que confere dimensão ainda mais brutal ao impacto da decisão.

O Governo precisa de esclarecer o que o inibe. Se deparou com mais défices do que os que se previa, deve dizer quais são e onde estão. Na Saúde? Na Educação? Nos Transportes? Onde se escondem e porquê? Não explicar nada, alegando não pretender justificar-se com erros de outros no passado, não chega. Os parabéns da UE e do FMI, por Portugal cumprir os objectivos, de nada valem e assumem sabor amargo se a injustiça e a desproporcionalidade forem os sentimentos que os portugueses alimentam como contrapartida, percebendo-se alvo de resoluções pouco equilibradas e ainda menos equitativas. Antes de aumentar o IVA, o Governo deveria submeter implacavelmente o Estado à cura de emagrecimento que se sabe imprescindível. Não se entende o que o condiciona nem o que o tolhe.

A continuar-se assim, a recessão ganhará contornos que nos atirarão para o fosso durante muitos anos. De nada servirá sermos bons e obedientes alunos aos olhos da Europa se as reformas de fundo que conduzam ao relançamento económico não surgirem rapidamente. Além da tanga, passaremos a estar reduzidos à luz das velas e ao calor das braseiras…

Subir o IVA até ao céu?

Texto de Daniel Deusdado hoje publicado no "Jornal de Noticias"

O Governo pretende reduzir a TSU, ou seja baixar as contribuições das empresas para a Segurança (passando a taxa de 23,75% para 19,75% sobre o salário de cada trabalhador). A troika exige, o Governo acha bem, os patrões aplaudem. Mas o tempo mostrará como, na prática, se está a aumentar os impostos a todos (subida de 2% no IVA) e a produzir um efeito limitadíssimo no fim que se pretende atingir - exportar mais ou ter mais investimento estrangeiro em Portugal.

Sim, há estudos - do Governo e de outros. Por exemplo, Manuel Cabral, da Universidade do Minho, já demonstrou há algum tempo, por números, o que parece óbvio: beneficia da descida da TSU quem mais empregados tem, ou seja, PT, EDP, GALP, CTT, Sonae, Jerónimo Martins, construtoras, bancos, seguradoras, etc..

Alguns destes grupos até têm grande presença internacional, mas não exportam bens 'made in Portugal' em que 4% de TSU façam a diferença. Mesmo a GALP, que é a maior exportadora nacional, vende essencialmente tecnologia (refinação) e não mão-de-obra. Já a Autoeuropa, o sector do calçado e da têxtil, o sector automóvel e a metalomecânica nacionais terão vantagens quando exportam, mas a questão é: 4% fazem uma enormíssima diferença? São eles que retiram competitividade aos nossos produtos? E criam-se novos empregos em Portugal por haver menos TSU? Mais: se esta descida fosse superior (por exemplo 8%, para ter efeito real, como pretende a Confederação da Indústria Portuguesa) - a solução seria aumentar o IVA para 27%?

Os aumentos de IVA têm de ter um limite. O IVA passou de 20 para 23% em pouco mais de três anos, a que se juntou a perda de poder de compra e subida dos juros.... Isto explica muita da recessão e desemprego provocado directamente pelo Estado...

É certo que este é um tempo de reformas duras, mas o Governo teria algo a ganhar por não executar esta medida pelo menos em 2011 e 2012. Os benefícios para a economia vão perder-se em mais quebra da procura interna, desemprego, reforço do descontentamento das pessoas e na capitalização dessa revolta por parte dos sindicatos. Danificará mais a imagem (e o rating) de Portugal as notícias de que somos uma segunda Grécia - com greves gerais e transportes parados - do que um país que consegue suportar um plano duro, coerente e bem gerido, ainda que mais longo no tempo.

O que pode ser mortal nesta estratégia de Passos Coelho (estimulada pela troika) é a ideia política de se fazerem todas as maldades depressa. Há um problema nisso: parte do princípio que o doente pode ser tratado a todas as doenças, com 100 antibióticos, em simultâneo. Não dá.

É verdade que o Governo dispõe de uma confortável maioria e que 80% dos portugueses votaram no acordo da troika. Mas é uma ilusão não acreditar que o resultado essencial das últimas eleições foi o de pôr fim a um regime autista e por vezes despótico de Sócrates. Seria bom que este Governo fosse até ao fim da legislatura porque o país precisa desesperadamente de estabilidade e rumo. Mas nem as maiorias sobrevivem às convulsões sociais que degeneram em insegurança e instabilidade generalizada. E depois lá se vai o turismo e a produtividade...

É necessário aumentar a competitividade das empresas exportadoras? Alargue-se ainda mais o risco dos seguros de crédito. Quem exporta precisa de experimentar novos mercados e novos clientes e isso só se pode fazer com uma cobertura mínima. Alarguem-se mais os fundo para procura de novos mercados. Dê-se mais formação em internacionalização aos quadros médios e superiores. E podem usar-se ainda mais fundos do QREN para isso. Tudo junto não há-de custar mais do que um aumento mínimo de uma qualquer taxa sobre dividendos ou quejandos...

Não acreditem é que se pode aumentar impostos e transportes, provocar redução de salários reais, ter mais desemprego e diminuir apoios do Estado, sem haver, em paralelo, uma ideia consistente de justiça e equilíbrio. Uma visão de longo prazo em que as pessoas acreditem. Se falhar isto, falhará tudo.

Eterno retorno

Texto de Manuel António Pina hoje publicado no "Jornal de Noticias"

Começam a perceber-se as misteriosas razões que terão levado 2 159 742 portugueses a votar em Passos Coelho.

O eleitorado português tem sido repetidamente elogiado pela prudência e sensatez. Tirando a parte, humana, demasiado humana, da lisonja, resta o que é talvez fundamental, que os portugueses não gostam de surpresas e votam no que conhecem. E há que admirar a sua intuição: votando em Passos Coelho, o jovem desconhecido vindo do nada, que é como quem diz da JSD e de uns arrufos com a dr.ª Ferreira Leite, votaram no mesmo de sempre, na incomensurável distância que, em política, vai do que se diz ao que se faz.

E, pedindo ajuda a O'Neill, o eleitorado "tinh' rrazão": disse Passos Coelho que era um disparate afirmar-se que tributaria o subsídio de Natal e foi a primeira coisa que fez mal chegou ao Governo; que não mexeria nos impostos sobre o rendimento e idem aspas; que iria pôr o Estado em cura de emagrecimento e o "seu" Estado só tem engordado de adjuntos, assessores, "especialistas" (e até de "superadjuntos" e "superespecialistas"); agora foi de férias "para recuperar algum tempo do [seu] papel enquanto marido e pai" depois de ter anunciado que "o Governo não gozará férias" dada a necessidade de, "com rapidez", "traduzir os objectivos (...) que estão fixados em políticas concretas".

Acredite se quiser

Texto de Manuel António Pina hoje publicado no "Jornal de Noticias"

"O actual Governo começa a parecer-se de mais com uma comissão liquidatária do património do Estado a preços de saldo (e com os contribuintes a financiar os compradores).

A eliminação das "golden shares" a troco de nem um cêntimo não foi outra coisa senão uma escandalosa liberalidade ao capital privado. E não se diga que foi imposição da "troika" pois a "imposição" foi aceite, é bom não esquecê-lo, por PSD, CDS e PS e apesar de Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Irlanda, Grécia, Finlândia, Bélgica e Polónia continuarem a manter "golden shares" em empresas estratégicas (provavelmente terão é governos menos servis).

O BPN será, por sua vez, "vendido" ao BIC com o Estado a suportar os encargos dos despedimentos e ter que nele meter ainda mais 550 milhões, além dos 2,4 mil milhões que já lá estão. Tudo por... 40 milhões.

Seguir-se-ão os transportes, as estruturas aeroportuárias, os Correios, a água... O processo será o mesmo dos transportes: primeiro limpam-se os passivos das empresas à custa dos contribuintes (os aumentos "colossais" das tarifas dos transportes públicos dão uma ideia do que está para vir) depois são entregues de bandeja ao capital privado.

Para isso, o Orçamento Rectificativo agora apresentado na AR prevê 12 mil milhões para a banca mais um aumento de 20 para 35 mil milhões em garantias. Assim não faltarão à banca dinheiro nem garantias do Estado para ir aos saldos do Estado. "

O fosso sangrento

Texto de BAPTISTA-BASTOS hoje publicado no "Diário de Noticias"


"Tenho para mim que o desfecho desta governação vai desembocar em algo de muito mau. Um mês e pouco depois da entrada no poder, o que o Executivo tem feito não corresponde à ideia de que o bom Governo é aquele cujas decisões são balizadas pela equidade e pela ductilidade. Estas, têm sido marcadas por uma brutalidade insuportável, atribuindo-se a violência ao memorando da troika, que (dizem) pouco espaço de manobra permite. O aumento no preço dos transportes é outro dos sinais dessa brutalidade. E a inquietação generalizada dos que mais sofrem a insensibilidade das deliberações está a transformar-se em indignação.

Sabe-se que o pensamento social de Passos Coelho se baseia nas doutrinas ultraliberais, e que o seu projecto legislativo é um decalque do que de pior se recupera na Europa actual, onde as crispações neofascistas não são aparições momentâneas. A perseverança com que o Estado-previdência é atacado e minado, os termos com que o comunismo, o trabalhismo, a social-democracia e o socialismo democrático são execrados e embrulhados no mesmo saco leva a considerar que o plano visa mais longe.

Os termos político-económicos com que hoje somos instados a pensar obedecem a uma estratégia global, a qual contribui para agudizar a situação de extrema vulnerabilidade em que nos encontramos. Acresce o facto de, depois da queda do Muro de Berlim e da implosão das sociedades do Leste, o que sobrou da esquerda foram caricaturas mal-amanhadas, de que são exemplos funestos o sr. Tony Blair e a "terceira via". Em Portugal, esta extensão particular do assassínio da ideia socialista foi perpetrada não só por António Guterres e José Sócrates mas por outros mais. A bom entendedor...

Passos Coelho resulta dessas contradições, e a canonização dos banqueiros e dos "empresários", a que procede, com ilimitada subserviência e admiração, não é maior do que aquela, precedida por Sócrates, e, embora mais moderada, por Guterres. A capitulação de uns e a argúcia ascensional de outros; a abdicação da ideologia e das convicções e a sua substituição pelo "pragmatismo" permitiram e facilitaram a fé cega e suicida no "mercado", no qual o Estado tem uma interferência mínima.

No pouco tempo da sua gestão, o primeiro-ministro já nos forneceu indicações do que pretende. E o que pretende, com afobamento criticável e impiedade infantil, contraria qualquer ideia de equilíbrio na sociedade portuguesa. Ainda há dias, quando as brutais decisões de "austeridade" deram outra sarrafada nos nossos infortúnios, a imprensa publicou a lista dos homens mais ricos no nosso país. O fosso entre nós e os outros é cada vez mais sangrento. Creio que Passos Coelho abriu a caixa de Pandora, sem se aperceber muito bem da natureza e das consequências dos seus actos."

O bando do Estado

Por Manuel António Pina, hoje publicado no "Jornal de Noticias".

Coelho e Portas não são originais por terem esquecido tudo o que proclamaram na Oposição e prometeram em campanha. Isso é a rotina, e daí que os políticos tenham hoje junto dos portugueses um "rating" muito abaixo de lixo. A originalidade deste Governo é que, em mês e meio, já bateu todos os recordes de promessas e garantias não cumpridas.

Não tenho boa memória nem sou coleccionador de indignidades mas lembro-me de Coelho-candidato garantindo que o subsídio de Natal era intocável e nunca seriam aumentados os impostos sobre o rendimento e de Coelho-primeiro-ministro indo buscar metade do subsídio de Natal e criando uma nova taxa sobre o IRS; da promessa de não usar a "herança" de anteriores governos como álibi e da rábula do "desvio colossal"; da garantia de que não haveria cortes salariais nem despedimentos no Estado e do anúncio de despedimentos na administração indirecta do Estado; da promessa de despartidarização do Estado ("A nossa preocupação não é levar para o Governo amigos, colegas ou parentes") e das centenas de nomeações de "boys" para todo o tipo "jobs", de que o caso mais escandaloso será o da CGD para cuja administração foram, talvez só com uma excepção, nomeados 11-amigos-11 do PSD, CDS e... presidente da República.

O caso da CGD é tão chocante que, no domingo, num justificado "lapsus calami", o "Jornal de Negócios" online lhe chamava "bando do Estado" em vez de "banco do Estado".

Que mais nos vai acontecer?

Por Baptista Bastos, publicado no "Jornal de Negocios"

"A aura de simpatia que Pedro Passos Coelho conquistara, foi extorquida por ele próprio.
Em poucas semanas depredou a simpatia que rodeava o Governo. Ouve-se as pessoas, nas ruas e nos fóruns das rádios e das televisões, e as manifestações de verdete ou de repulsa ou de arrependimento (no caso de votantes) constituem ondas de contestação. Nunca, na história da nossa pequena democracia, um Executivo passou tão depressa do estado de graça ao estado de desgraça.

Passos declarou que não procedia a aumentos escandalosos. Procedeu. Que não atacava as bolsas dos mais desfavorecidos. Atacou. Vai cortar metade do subsídio de Natal a uma fatia substancial dos trabalhadores. Jurou, a pés juntos, que não aludiria às políticas do Governo do PS. Está farto de falar. Até nos "jobs" para os "boys". Aumentou de quatro o número de gestores da Caixa Geral de Depósitos, todos eles simpatizantes, militantes ou apoiantes do PSD.

As pessoas, para além de desapontadas, estão indignadas, muitas delas votantes no partido agora no poder. Alguém disse, num debate na SIC-Notícias, que a "tradição vai manter-se." A tradição consiste em despedir por ordem do cartão do partido, e não defender e preservar o mérito. Tem sido assim com todos ao partido alçapremados ao mando. Não está bem. Mas parece que ninguém protesta ou se indigna "porque é da tradição."

Espera-se, agora, a vez dos directores-gerais. Os do PS, claro, irão à vida, a fim de darem a vez aos do PSD. Evidentemente que estas movimentações partidárias custam rios de dinheiro ao País. A indiferença moral adquiria carta de alforria. Lembro uma história verdadeira ocorrida com Bertold Brecht. O grande dramaturgo, por muitos considerado "o Shakespeare do século XX", era, com a mulher, a actriz Elene Weigel, director do Berliner Ensemble. Comunista, não escondia as suas convicções, nem o seu grande carácter, acrescente-se. Havia quem confundisse essa virtude com mau feitio. Nada disso. O homem era muito senhor do seu nariz.

Um dia, recomendado por um alto dirigente do partido, apareceu, no Berliner Ensemble, um actor de segunda ordem, mas muito sobranceiro devido à carta de recomendação que levava. Brecht leu a carta, com visível desagrado. Depois, ergueu-se do cadeirão de cena, onde estava sentado, apontou a porta da rua e disse: "Mostra-me o teu talento, não me mostres o cartão do teu partido." É uma cena memorável, contada, sem omissões ou rasuras, por pessoas que a presenciaram.

Quando do consulado de António Guterres, que seduziu e enganou muito boa gente, ele tornou famosa uma frase: "No jobs for the boys." Pois não! O PS encheu de "camaradas" a Administração Pública e as empresas onde exercia influência. Não quero dizer com isto que militantes dos partidos não devam ocupar lugares e exercer funções. Porém, desde que, para isso, possuam mérito e competência.

Pedro Passos Coelho prometeu à puridade que isso não iria repetir-se. É o que está a ver-se. Pior, talvez, ainda, há a palavra que se dá e se não respeita. Vamos de mal em mal, de desprezo em desprezo, e o País caminha para aonde? O ministro Vítor Gaspar, que surgiu precedido de grande fama, parece não demonstrar coisa que o valha. Possui um humor extravagante, o que não seria mau, caso a sua eficácia fosse provada. Acrescenta aumentos a tudo o que é indispensável ao viver mais decente, já anunciou dois orçamentos rectificativos, e prometeu que as dificuldades não terminavam assim. Atingimos o grau zero da credibilidade, e ainda estamos com poucas semanas deste Governo. Vamos continuar na purga desta aflição? "Que mais nos vai acontecer?