Governo swap. E Democracia?

Texto de Carvalho da Silva hoje publicado no "Jornal de Noticias".

A troca de cadeiras entre lugares no poder financeiro e económico e o desempenho de funções no Governo há muito se instalou no nosso país e tem sido uma causa fundamental da corrosão da nossa democracia. Mas, nunca um governo foi tão genuína e desavergonhadamente swap. 

É absolutamente claro que muitos dos atuais secretários de Estado e ministros têm como única experiência profissional uma atividade dedicada, em pleno, ao desenvolvimento de "negócios swaps" que alimentam, quer o criminoso processo de especulação financeira quer o saque aos recursos e funções do Estado; recursos esses construídos com os descontos e impostos que o povo paga, no pressuposto de ter direitos sociais fundamentais e a uma organização da sociedade que funcione equilibradamente.

Um dos problemas mais complexos com que se debatem as democracias atuais é que a maior parte dos roubos que hoje se fazem, em particular à riqueza produzida pelos povos, são roubos legais. Os profissionais de várias áreas mobilizados para estas atividades estão formados e formatados para as assumirem sem rebuço, e como funções de grande importância e valências múltiplas. O conjunto de indivíduos que nas cadeias cumprem penas de prisão por roubo, no total, não roubou a milésima parte do volume de riqueza que as empresas e escritórios especializados na especulação e comércio de interesses desviam nas suas atividades legais.

Os "especialistas" que fazem parte daqueles complexos e eficazes sistemas não têm um mínimo de sentido ético, não têm valores democráticos e muito menos uma noção responsável do que é o interesse e os bens coletivos. É isto que leva o ex-secretário de Estado Pais Jorge a dizer que não tem "grande tolerância para a baixeza com que foi tratado". Ele, como qualquer raposa a quem expulsam de guarda da capoeira, sente-se injustiçado pois queria "colocar o seu saber e a sua experiência ao serviço do país".

Entretanto, a ministra que o nomeou, também especialista em swaps, apesar de atolada em inverdades lá continua no poder - naturalmente elogiada pela troica, pelos representantes dos "mercados", pelos dirigentes da União Europeia - acompanhada por uma chusma de especialistas como Paulo Gray, a gerir o "interesse nacional" nesta governação swap.

As negociatas surgem em avalanche, não apenas na área financeira e de gestão da dívida. Elas envolvem praticamente todos os membros do Governo. Esta semana, na área do ensino lá surgiu o cheque-ensino na escolaridade obrigatória. Na segurança social, foram anunciadas reformas que empurram para os privados os recursos que deviam alimentar um sistema público moderno, universal e solidário. Por outro lado, vão eliminando ou aniquilando os quadros e serviços altamente qualificados da Administração Pública, para que não existam barreiras ao processo de apropriação privada dos meios, das estruturas e das funções do Estado que possibilitavam o desenvolvimento da sociedade com mais igualdade, solidariedade e justiça social. E prosseguem outros negócios nas privatizações ou nos investimentos na costa alentejana.

Se estes negócios não envolvessem todo o centrão político e de interesses, há muito se teria corrido este Governo de submetidos e vendidos a interesses particulares de estrangeiros e de alguns figurões nacionais.

Tudo isto acontece porque a democracia foi sendo corroída, porque perdemos soberania em várias dimensões, sendo a soberania do Estado substituído pela soberania da dívida, porque o povo está manietado num processo de regressão e empobrecimento rápido e violento que não deixa espaço à reflexão e à ação, porque o sistema de justiça foi aprisionado por contradições e incapacidades, porque o presidente da República dá cobertura a estas políticas e procura impedir qualquer alternativa.

Ideias antidemocráticas e mesmo fascistas estão a germinar. Isto é visível em conversas de café, em programas de rádio e televisão, em artigos e entrevistas de indivíduos profundamente reacionários que surgem em jornais de forte influência na sociedade.

É preciso impedir que a gerência swap prossiga na entrega dos bens, dos meios, dos serviços e da provisão pública aos grandes interesses privados internacionais e nacionais.