Parcerias, alto lá!

Texto de Paulo Morais, Professor Universitário, ex-vereador da Câmara Municipal do Porto e vice-presidente da Transparência e Integridade - Associação Cívica (TIAC), hoje publicado no "Correio da Manhã".

"As parcerias público-privadas (PPP) estão a arruinar as finanças do estado. Passos Coelho prometeu travar este descalabro, mas, ao fim de um ano de governação, não se vislumbra qual a sua estratégia nesta matéria. A defesa do interesse colectivo obriga a uma acção incisiva e urgente, que comece por suspender de imediato todo e qualquer pagamento aos concessionários de PPP. De seguida, há que resgatar o estado destes negócios ruinosos.

Antes de mais, proceda-se à verificação da legalidade dos acordos de parceria celebrados. Alguns não terão mesmo qualquer validade, a fazer fé nas palavras do presidente do Tribunal de Contas, que diz ter sido ludibriado pelo governo de Sócrates, através da ocultação de contratos. Ora, como é sabido, contratos públicos nunca podem ser secretos. Não tendo o visto do Tribunal competente, são nulos e não vinculam quaisquer compromissos financeiros por parte do Estado.

Relativamente aos contratos juridicamente válidos, há que proceder à sua apreciação em termos económico-financeiros, tarefa aliás bem simples. Para cada caso, bastará determinar o valor actualizado do contrato e compará-lo com o que resulte de uma avaliação independente da infra-estrutura a que diz respeito. A partir daqui, uma vez quantificado o prejuízo infligido ao erário público, o governo dispõe de três opções.

A primeira consiste numa renegociação que coloque os níveis de rentabilidade dos investimentos na ordem dos seis ou sete por cento e rejeite os valores de agiotagem em vigor, que representam o dobro ou o triplo.

Uma segunda possibilidade seria a expropriação por utilidade pública dos equipamentos, calculando-se o montante da indemnização em função da avaliação independente referida. As rendas a pagar aos financiadores da operação seriam muito menores do que as que hoje são extorquidas pelos concessionários. Há ainda uma terceira opção, que se resume à ampliação dos prazos de cada contrato. Neste modelo, os privados deverão partilhar, equitativamente, as receitas das concessões com o estado, que, desta forma, passaria a receber rendas, em vez de pagar.

Este processo negocial tarda. Já não se aguenta mais esta ruinosa inacção do governo, nem se tolera a sua vil submissão face aos detentores das PPP."

Insensibilidade e "mau" senso

Lembram-se da ultima vez em que os responsáveis apenas "cumpriram ordens"? Não deu muito bom resultado, pois não? 

Assunção Cristas (1) é um meteoro (2) que cruzou o firmamento politico do CDS (fez campanha pelo Não à interrupção voluntária da gravidez), brilhou intensamente como deputada desse partido de 2009 a 2011 e aterrou no (des)governo de Passos Coelho, por obra e graça do espírito (Paulo Portas) santo, como Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

Mas o brilho de Assunção Cristas está a dissipar-se rapidamente à medida que demonstra a sua incompetência aliada às várias e muito infelizes declarações reveladoras da sua insensibilidade e do seu "mau" senso.

Desde logo, a propósito da falta de chuva durante o Inverno, em que remeteu a solução do problema para a sua profunda fé religiosa, certa que Deus se encarregaria de mandar chuva.
Resultado do "mau" senso?
80% do território nacional encontra-se em situação de severa ou extrema e a água armazenada nas bacias hidrográficas encontra-se abaixo do habitual.. Mas a fé da Ministra continua inabalável e o "mau" senso não a faz tomar medidas de contingência.

Em contraste, quando as vinhas do Douro foram danificadas por queda de granizo em pleno Verão, a  Senhora Ministra apressou-se a manifestar a sua insensibilidade ao declarar, a propósito de compensar os prejuízos dos agricultores, que "não se pode beneficiar quem não teve o cuidado de fazer os seguros”. Assunção Cristas disse ainda que a região tem “seguro de colheita colectivo, pelo qual estão abrangidos cerca de 50% dos agricultores. Outros não estão porque não quiseram aderir a ele”, 

Infelizmente a realidade é muito diferente para o Presidente da Câmara de Sabrosa, José Marques, para quem os vitivinicultores perderam tudo e não tinham condição financeira para efectuar o seguro. Não é não quererem aderir ao seguro colectivo, é não terem meios financeiros para o fazer", opinião secundada pelo presidente da Casa do Douro, Manuel António Santos

Ao mostrar-se insensível a este ponto "pôs-se a jeito" para a critica mordaz de Berta Santos, Presidente da Associação dos Vitivinicultores Independentes do Douro (Avidouro),  para quem Assunção Cristas "mais parecia a ministra das seguradoras do que da agricultura".
Não se faz aqui a apologia da "irresponsabilidade" de quem não fez seguro mas um pouco de sensibilidade e de bom senso na abordagem aos problemas nunca fez mal a ninguém.

A verdade é que Assunção Cristas é pródiga a mostrar o seu notório "mau" senso como, por exemplo, quando se referiu à sua actividade ministerial:

 "Portugal tem cumprido rigorosamente aquilo que está no memorandum de entendimento, os quadradinhos vão sendo preenchidos" 

VER - Assunção Cristas e os seus quadradinhos

Infelizmente para o povo português a falta de sendo da Ministra só é comparável à insensibilidade que demonstra na sua reforma "superstar", a nova Lei do Arrendamento Urbano, feita para agradar à troika no que refere a captar mais dinheiro em impostos e aos senhorios e proprietários pela actualização dos contratos anteriores a 1990 ou sejam  as rendas das habitações mais antigas onde vivem principalmente idosos com grandes carências económicas.

Para Assunção Cristas há inquilinos que vivem em casas grandes com rendas muito baixas ao mesmo tempo que os "pobres" proprietários se vêem privados do rendimento que lhes é devido pelo investimento que fizeram nas habitações.

TRETAS !!!

O "mau" senso de Assunção Cristas leva-a a generalizar o que são situações muito marginais e a sua insensibilidade fá-la castigar a esmagadora maioria dos inquilinos com uma lei aberrante e que vai trazer situações de grande desastre social,

Diz a Ministra que "a situação dos mais carenciados e mais idosos está totalmente salvaguardada" e não se faz rogada a explicar porquê:

«Os cinco anos (período de transição) apenas nos dizem que, durante esse tempo, os senhorios podem aumentar a renda, tendo em conta a taxa de esforço dos inquilinos. No final desse período, o Estado assegurará as situações de carência económica".
Como?
O Estado vai pagar a gananciai dos senhorios?
Com que dinheiro?
Assunção Cristas garantiu que haverá verbas públicas para responder aos inquilinos com dificuldades económicas depois do período transitório que os senhorios têm para actualizar as rendas e que, nesse prazo, cabe ao Estado encontrar uma resposta, mas «com certeza que haverá verbas» para isso.
E o deslumbramento não pára:
"A lei é equilibrada: porque as pessoas só pagam aquilo que podem pagar. Quando falamos do período transitório de cinco anos, é o tempo em que o senhorio não pode aumentar a renda para além do previsto por lei, E termina afirmando "contar om o esforço dos senhorios para manterem as rendas, não ao valor do mercado, mas ao valor que seja possível os inquilinos pagarem".
A realidade se encarregará de lhe mostrar que tudo o que disse está errado.
Daqui a cinco anos milhares de idosos correm grandes riscos de serem corridos das suas casas sendo alvo de acções de despejo por não poderem pagar as rendas "de mercado" que lhes são exigidas e que governo nenhum terá dinheiro para apoiar.
Claro está que, nessa altura, Assunção Cristas andará a passear a sua insensibilidade sabe-se lá porque tacho ou cargo bem remunerado e não estará disposta a reconhecer a sua responsabilidade pelo desastre social que causou.
Dado que esta lei teve por objectivo principal atacar as rendas antigas anteriores a 1990 e sabendo como os gabinetes de advogados influenciam os governos, este em especial, seria interessante fazer um trabalho de investigação e averiguar até que ponto a sociedade de advogados (1) Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados influenciou (ou redigiu) a lei e, já agora, saber quem são os grandes proprietários seus clientes e que interesses estão ocultos por trás das "respeitáveis" togas.

Para quem se afirma católica praticante a insensibilidade e o "mau" senso de Assunção Cristas deixam muito a desejar em termos de qualidades humanas e de solidariedade social, sendo apenas mais uma governante incompetente ao serviço dos interesses obscuros que estão a espoliar o povo, o País e a riqueza nacional.

Tal como os outros ministros Assunção Cristas também tem de ser demitida pelo povo e quanto mais cedo melhor!

(1) Biografia oficial no site do Governo

Assunção Cristas nasceu em Luanda, em 1974.
Licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1997, e doutorou-se na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 2005, onde exerce atividade docente.
Foi consultora na sociedade de advogados Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados, desde 2009, tendo anteriormente sido diretora do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça (2002-2005).
Vice-Presidente do CDS-PP desde 2009, foi Deputada à Assembleia da República na legislatura de 2009-2011 pelo distrito de Leiria, tendo sido reeleita em 2011. Foi membro da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Regional e Pescas.

(2) meteoro

s.m. Fenômeno luminoso que resulta da entrada na atmosfera terrestre de uma partícula sólida proveniente do espaço.
Fig. Pessoa ou coisa que goza de esplendor passageiro.
Fig. Aquilo que tem brilho intenso e passageiro.




 Aditamento
"Nova lei do arrendamento passa a ser uma questão de fé"
Texto parcial de Pedro Carvalho publicado no "Diário Económico" em 31 de Julho.

"Cavaco Silva e Assunção Cristas têm motivos para estarem orgulhosos? Resolveram ontem um problema que já dura há mais de 100 anos: o congelamento das rendas em Portugal.

O grande problema desta nova lei é que prevê um período transitório de cinco anos que protege os idosos, deficientes e carenciados, ou seja, a maior parte dos inquilinos que beneficiam de rendas congeladas. Passando estes cinco anos, ninguém sabe o que vai acontecer a estes inquilinos quando forem obrigados a pagar pelo arrendamento o valor de mercado, ou quando forem despejados das suas habitações.

A ministra terá dado a Cavaco garantias de que o Governo assegurará a protecção social dessas pessoas daqui a cinco anos e o Presidente da República, com base nessa "garantia", promulgou o diploma. O problema é que daqui a cinco anos nem Cavaco e, muito provavelmente, nem Cristas estarão nos respectivos cargos para resolver o problema que estão agora a criar. É o que se chama na linguagem popular empurrar o problema com a barriga. E não é por acaso que António José Seguro propôs um regime de transição de 15 anos, já que a probabilidade de lá estar daqui a cinco anos é alguma, e a probabilidade de ficar com a batata quente daqui a 15 anos é nenhuma. ...

... A lei tem muitos pontos positivos, nem que seja o esforço de tentar, mais uma vez, resolver o problema. Mas não é aceitável que o diploma agora promulgado não preveja, na própria lei, uma solução legislativa para aqueles que vão ser despejados ou obrigados, sem o poder, a pagar rendas a preços de mercado daqui a cinco anos. O Governo transforma assim um problema entre inquilinos e proprietários num problema entre inquilinos e a Segurança Social. Se calhar Assunção Cristas acha que daqui a cinco anos os idosos vão rejuvenescer, os deficientes vão readquirir as suas capacidades e os carenciados vão enriquecer. É preciso ter muita fé! "

Sinfoneta

Texto de Joana Amaral Dias hoje publicado no "Correio da Manhã".

"Doravante, alguém que deva mais de 75 euros em gás e electricidade terá o seu nome numa lista negra. É pobre ou desempregado? Paciência. A dívida é um erro? Azar. Chegou a época da perseguição e do vexame público.

Num contexto de crise, em que os custos da electricidade aumentaram 25% no último ano, é disto que o governo se lembra. Em cima da austeridade, mais medidas anti-sociais. Mas já não se lembra que se trata de monopólios que, com as tarifas mais altas da Europa, sobrecarregam famílias e matam a economia. Aliás, foi preciso vir alguém de fora para que se falasse de cortar as rendas da energia e de combater dos abusos neste sector.

Claro que governo e António Mexia estão do mesmo lado. Este último já veio defender a lista da vergonha, enquanto desvalorizou a recomendação europeia de ir mais longe no corte das tais rendas de casino. Só gente grande, está visto. E enquanto a EDP lhe leva coiro e cabelo, financia tudo o que é festival de Verão. Deve ser por causa da feroz competição a que está sujeita. É rock, pop, clássica, étnica, popular e jazz. A EDP dá-lhe música e Passos Coelho bate palmas. Quanto pesará na sua factura?!

Que se lixem as populações

 Texto de Paulo Ferreira hoje publicado no "Jornal de Notícias"

A realidade, a dura realidade, não para de vergastar o primeiro--ministro. Enquanto o pau vai e vem, diz o povo, folgam as costas. Sucede que as costas de Passos Coelho não têm descanso. Os números, os malditos números, pesam como chumbo no lombo do primeiro-ministro.

Ele anda a fazer dieta para não "ficar barrigudo" (sic). Faz sentido: os números, os malditos números que traduzem, com mais ou menos fidelidade, o estado do país, empanturram qualquer mortal. Na verdade, para os digerir, são precisas doses cavalares de sais de fruto. Mas também faz sentido dar um pulinho, com regularidade, ao ginásio, para exercitar e fortalecer os músculos.
A tarefa de Passos Coelho é ciclópica, pelo que, para além de um primeiro-ministro jeitoso e preocupado com a linha, precisamos de um primeiro-ministro com os bíceps e os tríceps bem definidos (se o esforço não servir para outra coisa, ele fará sempre um figurão nas reuniões com os seus homólogos da União Europeia).
Ontem, por exemplo, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) divulgou um relatório com números (esses malditos!) tão rudes que é preciso um tremendo poder de encaixe para um comum mortal não tombar, quando os lê.
Eis o resumo: a economia portuguesa irá encolher 3,2% este ano e 0,9% no próximo (estas previsões são as mais pessimistas das até agora apresentadas por instituições internacionais para Portugal); o Governo vai falhar as metas do défice; a dívida pública continuará a crescer, atingindo no próximo ano 120,3% do Produto Interno Bruto (PIB - o medidor da riqueza produzida pelo país); e o desemprego, a chaga das chagas, chegará aos 16,2% em 2013.
Uma brutalidade? Sim, uma brutalidade. Ao contrário do que o Governo espera, deseja e anseia, o país continuará virado do avesso, com os principais indicadores no negativo.
Creio que é à luz desta negritude que deve ser lida a despassarada declaração de Pedro Passos Coelho que há de ficar para os anais: "Que se lixem as eleições", disse ele. Porque, na verdade, o sorrisinho que acompanhou o dislate do primeiro-ministro é a triste prova de que Passos não percebeu o alcance do que disse.
Quando se apresentou a eleições, o líder do PSD estabeleceu um contrato com os portugueses. O nosso voto (a favor ou contra) é o modo como reagimos a essa proposta de contrato. É certo que Passos Coelho tem rasgado, uma a uma, as alíneas do dito cujo (mais impostos, corte do subsídio de Natal, liberalização dos despedimentos, e por aí fora...). Quer dizer: quem se tem lixado são as populações. E, a crer no caminho do Govermo, quem se vai lixar, nas próximas eleições, será Passos Coelho. 0s atos eleitorais servem para avaliar a coerência entre o que se prometeu e o que cumpriu. É lixado, não é?

Esperar é a nossa sina

Texto de Baptista Bastos hoje publicado no "Diário de Notícias"


"As declarações dos ministros levam-nos a considerar que, antes da sua auspiciosa aparição, estava tudo errado. Na administração, na saúde, na educação, nas finanças, na gestão vulgar da res publica, a soma era um conjunto de erros grosseiros. Pedro Passos Coelho e os seus surgiram como virtuosos salvadores da pátria. Os "endireita o sítio", como se dizia daqueles iluminados, tidos como pouco místicos e nada existenciais, que actuavam de sarrafo e sem credo.
Será que os governantes que os antecederam eram gente sem talento, sem grandeza e desprovidos da mais leve centelha de competência? Com uma ligeireza que raia a mais vil malevolência, quando os adversários estão no poder são os piores que há, e eles, os que chegaram, irão melhorar consideravelmente as coisas e a nossa vida.
A verdade é que, ainda ontem, as notícias divulgadas (porque numerosas são as omitidas) dizem que o défice aumenta; vai haver manigâncias para novos aumentos de impostos; o número de desempregados atingirá níveis ainda mais preocupantes do que os de agora, e manter-se-ão os subsídios de férias e de Natal para um grupo seleccionado de inconfundíveis. O denominado "desenvolvimento consistente", apregoado por esta clique no poder, configura uma triste facécia, ainda por cima apoiada pelas frases amigas do dr. Cavaco. E a perspectiva de alteração não é de molde a regozijarmo-nos.
O conceito de Europa foi desagregado pelas debilidades da própria utopia. O poder dos mais fortes impôs-se, uma vez ainda, com punições e castigos (por exemplo à Grécia) que dissolvem qualquer esperança de reconstrução das ideias generosas dos fundadores. Melhorou tudo para os poderosos e piorou tudo para os mais fracos. O capitalismo venceu e robusteceu-se; perderam todos aqueles que, um tanto ingenuamente, pensavam ter alcançado um mundo equilibrado.
Os vencedores estão por todo o lado. Infiltraram-se nas empresas, nas companhias, no Estado. Estão nas faculdades, nas decisões, nos aparelhos ideológicos de comando. E, habitualmente, não são os melhores. Dir-se-á que sempre foi assim. Apenas presumíamos que, com a democracia, a sociedade melhoraria na forma e no conteúdo. O «homem novo» foi um embuste político, cultural e moral. Tudo piorou, até se chegar à degradação actual. Passos Coelho e o seu Governo são uma consequência directa, não um incidente à espera de acontecer. Fomos nós quem o permitiu. O voto comporta estas surpresas e estas contradições. Mas é o que há.
Não acredito, seriamente não acredito, que este Governo caia antes de tempo. Aliás, o PS não me parece muito interessado em antecipar a queda. A situação é tão grave, a estrutura social é tão preocupante, que aos socialistas resta esperar. Esperar quê? Que o tempo resolva o que, neste momento, os políticos não conseguem. "

Governo de medíocres

Só os votantes ferrenhos PSD e CDS tardam em reconhecer (em publico) que este governo é composto por uma cambada de medíocres partidários e um par de independentes supostamente super habilitados para as funções que exercem.

A verdade é que já desde os tempos da campanha eleitoral se sabia que Passos Coelho não tem nem formação, nem educação, nem qualquer habilitação válida para ser Primeiro-Ministro (ver Os iluminados)
O resultado da sua politica desastrosa está à vista e só não vê quem não quer ver.
Passos Coelho chegou ao poder dentro do PSD conduzido por interesses obscuros e por intrigas partidárias e esse partido ganhou as eleições de 2011 com promessas de ser tudo o que o executivo de Sócrates nunca foi. competente, honesto, directo, justo, etc.

Se o curriculo de Passos Coelho já era uma anedota, as recentes revelações sobre a pseudo licenciatura do seu super ministro Miguel Relvas, o homem que o conduziu ao poder, tornaram-no em motivo permanente de chacota e escárnio nacional ou seja, quer o Primeiro-Ministro quer o seu Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares são, reconhecidamente, MEDÍOCRES provenientes da juventude social democrata e só chegaram onde chegaram devido a leis eleitorais estúpidas e inadequadas que não defendem o interesse dos eleitores.

Quando o topo de uma organização é medíocre diz a "teoria da mediocridade" que os níveis inferiores serão também ocupados por medíocres e, para reconhecerem a liderança do "chefe", têm de ser ainda piores!

Transposto este principio para o Governo ... bem, é só olhar para os ministros e escolher qual é pior que o do lado!

De Nuno Crato (Educação) que está a destruir a escola publica, a Aguiar Branco (Defesa) que "saltou" contra o Bispo Januário Torgal por ter chamado "corrupto" ao Governo, passando por Mota Soares (Segurança Social) que quer obrigar os miseráveis que vivem do RSI a trabalho "voluntário" forçado e Assunção Cristas (Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território) que vai pondo "cruzinhas nos quadradinhos da troika", venha o Diabo e escolha o pior.

Deste panorama de mediocridade eis que sobressaem os dois prestigiados independentes académicos, Vitor Gaspar (Finanças) e Álvaro Santos Pereira (Economia). Mas será que sobressaem pela positiva? Infelizmente não é o caso!

Do inútil professor Álvaro Santos Pereira nem é preciso falar já que, até mesmo para os defensores do Governo, há muito que é reconhecido como um "erro de casting" e que tem de ser "remodelado". Este é mesmo um dos casos em que se aplica a velha máxima que "quem sabe faz, quem não sabe ... ensina".

Vitor Gaspar, por outro lado, tem sido apresentado como o  Ministro mais competente do Governo e a quem se deve o "sucesso" do programa de ajuste imposto pela troika.
Como?
Competência?
Sucesso?

Todos os dados e índices económicos mostram bem o que é o tal "sucesso". Miséria, desemprego, recessão e todas as previsões de Vitor Gaspar erradas e falhadas.
Gaspar até pode ser um académico brilhante mas, infelizmente, defende ideias que já todo o mundo sabe serem erradas.
Gaspar provavelmente não é medíocre "per si" mas, integrado neste Governo e balizado pelas ideias de Passos Coelho, a sua actuação não escapa à mediocridade.

Quanto aos Secretários de Estado nem sequer vale a pena falar. Dois exemplos bastam:

Paulo Núncio (CDS), Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, que ontem apresentou as novas directivas para evitar a fuga ao fisco, Cafés, cabeleireiras e biscateiros vão ter de passar facturas obrigatórias e os contribuintes vão poder descontar 5%, até ao máximo 250 euros, no IRS apresentando essas facturas. Contas feitas, será necessário gastar 26.739 euros por ano ou 2.228,25 por mês para chegar aos 250 euros.

Fernando Leal da Costa (PSD), Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, que tem sido fértil em declarações inqualificáveis, da proibição de fumar em carros à cessação da prestação de tratamentos a doentes com cancro por parte do SNS.


É preciso dizer mais alguma coisa?

Demonstrado que está que a maior parte dos governantes é medíocre, vamos agora olhar para as excepções.

Desde logo, Paulo Portas (Negócios Estrangeiros), líder do CDS. Inteligente, instruído, educado, culto, com um percurso profissional reconhecido, Paulo Portas é tudo o que Passos Coelho não é. Mas Paulo Portas é também um oportunista que tudo fará para se beneficiar a si próprio e ao partido que representa e só por isso aceita estar, aparentemente, subordinado a Passos Coelho. Paulo Portas sabe gerir muitíssimo bem as suas aparições e a sua imagem, não sendo por acaso que as sondagens o apresentam como o ministro "mais popular".
Que ninguém tenha duvidas!
Paulo Portas só se guia pela sua própria agenda e reside nele a maior esperança para derrubar este Governo, o que acontecerá assim que ele se sentir acossado e incomodado pela opinião publica.

Ficou para o fim o Ministro que é apontado como a "estrela" da companhia governamental, Paulo Macedo, Ministro da Saúde.

Paulo Macedo está no Governo com uma única missão: Destruir o Serviço Nacional de Saúde!

Relembrando um pouco do seu perfil profissional recente, Paulo Macedo foi chamado por Manuela Ferreira Leite, então Ministra das Finanças no Governo PSD - CDS de Durão Barroso (2004) para o cargo de Director Geral dos Impostos, em se manteve até 2007, sendo apontando como um dos maiores responsáveis pela modernização e informatização da máquina fiscal. Para o ter a desempenhar essas funções o Governo PSD pagou-lhe um salário absolutamente extraordinãrio na casa dos 20 mil euros por mês. Já com Sócrates como Primeiro-Ministro esse salário alto foi-lhe negado e Paulo Macedo voltou à sua base, o grupo Millennium BCP, nomeadamente à MEDIS. Companhia Portuguesa de Seguros de Saúde.

Quando foi chamado no ano passado por Passos Coelho para Ministro da Saúde, Macedo era vice-presidente do conselho de administração executivo do Millennium BCP e de várias empresas do grupo, Médis, Ocidental e Pensões Gere ou seja, de tudo o que tem a ver com saude PRIVADA.
Sabendo que este prestigiado gestor não trabalha por pouco dinheiro e olhando para o mal que tem feito ao SNS em beneficio dos privados. há lugar para um pouco de "teoria da conspiração".
Não estará Paulo Macedo a ser pago por fora para destruir o Serviço Nacional de Saúde e entregar a saúde aos privados?
É isso que Passos Coelho quer e, há que reconhecer, os actos falam muito forte e permitem interpretações deste género.
Os defensores do Governo dirão que Paulo Macedo aceitou ser Ministro por "espirito de missão" e que o dinheiro não lhe interessa mas ... não serão igualmente válidas outro tipo de interpretações?
O tempo o dirá!

É este o retrato dos imbecis que governam Portugal.
Um bando de medíocres aliados a interesses pouco claros!

Assembleia da Republica

 A melhor anedota de Portugal da actualidade ou um retrato do parlamento? Decida por si!

"Um homem ia a passar junto à porta do Plenário da Assembleia da República e ouve uma gritaria que saía lá de dentro.

"Filho da Puta, Ladrao, Corrupto, Sacana, Assassino, Traficante, Mentiroso, Pedófilo, Vagabundo, Sem Vergonha, Trafulha, Preguiçoso de Merda, Vendido, vigarista, Foragido à Justiça, Oportunista, Engana Incautos, Assaltante do Povo, falso,maricas de merda, papão, lambe botas,..."

Assustado, o homem pergunta ao segurança, parado na porta:
"O que está a acontecer ai dentro? Estão à bulha ?"

"Nahh", responde o segurança. " Estão só a fazer a chamada para saber se falta alguém"!!!"

Tudo bons rapazes

Texto de Armando Esteves Pereira, Director-Adjunto, hoje publicado no Correio da Manhã.

"Portugal é campeão do Mundo em parcerias público-privadas (PPP). O relatório do FMI confirma que os investimentos entregues neste esquema excedem os 20% da riqueza gerada no País. É um monstro dentro do Estado.

O documento do FMI considera possível uma redução de rendas de mil milhões de euros. Mesmo nesse cenário, os donos das rendas acumularão generosos lucros à conta dos contribuintes. Só um país governado por incompetentes irresponsáveis, ou por corruptos, é que hipoteca o futuro desta maneira, entregando num esquema de engenharia financeira todo o lucro a um lóbi que junta a alta finança, os imperadores do betão e os melhores escritórios de advogados. Tudo bons rapazes. "

Rendimento máximo

 Texto de Paulo Morais, Professor Universitário, ex-vereador da Câmara Municipal do Porto e vice-presidente da Transparência e Integridade - Associação Cívica (TIAC), hoje publicado no "Correio da Manhã".

"O destino do país está na mão de aposentados. O presidente Cavaco Silva, a primeira figura do Estado, é reformado. A segunda personalidade na hierarquia protocolar, Assunção Esteves, é igualmente pensionista. Também nos governos nacional e regionais há ministros que recebem pensão de reforma, como Miguel Relvas ou até Alberto João Jardim. No Parlamento, há dezenas de deputados nesta situação. Mas também muitas câmaras são presididas por reformados, do Minho, ao Algarve, de Júlia Paula, em Caminha, a Macário Correia, em Faro.

É imensa a lista de políticos no activo que têm direito a uma pensão. Justificam este opulento rendimento com o facto de terem prestado serviço público ao longo de doze anos ou, em alguns casos, apenas oito. Esta explicação não convence, até porque uma parte significativa deste bando de reformados não só não prestou qualquer relevante serviço à nação como ainda utilizou os cargos públicos para criar uma rede clientelar em benefício próprio. Foi graças a esta teia que muitos enriqueceram e acederam a funções para que nunca estiveram curricularmente habilitados. A manutenção até hoje destes privilégios e prebendas é inaceitável, em particular nos tempos de crise que atravessamos. Sendo certo que a responsabilidade por este anacronismo não é de nenhum destes políticos e ex-políticos em particular - também é verdade que todos têm uma culpa partilhada por não revogarem este sistema absurdo que atribui tenças milionárias à classe que mais vem destruindo o país. Urge substituir este modelo pelo único sistema admissível que é o de que os titulares de cargos públicos, quando os abandonam, sejam indemnizados exactamente nos mesmos termos que qualquer outro trabalhador.

E que passem a reformar-se, como todos os restantes cidadãos, quando a carreira ou a idade o permita. É claro que dirigentes habituados a acumular reformas de luxo com bons salários jamais compreenderão os problemas dos que têm de viver com salários de miséria; ou sequer entenderão as dificuldades dos que sobrevivem apenas com pensões de valor ridículo. Não serão certamente estes reformados de luxo que conseguirão proceder às reformas estruturais de que Portugal tanto está a precisar."

A "vida fácil" dos outros

Texto de Manuel António Pina hoje publicado no Jornal de Noticias

"Os números são relativos a 2010, ainda antes do PEC 1, PEC 2 e PEC 3, do memorando da "troika" e do Governo PSD/CDS: 18% dos portugueses, segundo o INE, e 25,3%, segundo o Eurostat, estavam em "risco de pobreza", eufemismo estatístico que significa que viviam com menos de 421 euros/mês, ou seja, que eram pobres.

Entretanto, Passos Coelho chegou a primeiro-ministro, clamando que "os portugueses não podem suportar mais sacrifícios". Afinal, podiam: em pouco mais de um ano, o desemprego subiu de 10,8% para 15,2%, foram drasticamente reduzidas as prestações sociais, confiscados, contra todas as promessas eleitorais, os subsídios de férias e Natal a funcionários públicos e pensionistas e aumentado o IVA para 23%, subiram para valores incomportáveis as taxas moderadoras no SNS, reduziram-se até à irrelevância as deduções no IRS e IRC e as isenções no IMI, aumentaram brutalmente os transportes, a electricidade e o gás, despedir tornou-se fácil e barato, multiplicou-se o trabalho precário e sem direitos, regressou o trabalho infantil...

Hoje há 1,4 milhões de pensionistas a viver com menos de 500 euros/mês, 550 mil trabalhadores com 485 euros (431,6 após os descontos) e 416 mil desempregados não recebem subsídio de desemprego.

Tudo isto, como explicou Cavaco Silva a um jornal holandês, porque foram "demasiado negligentes e estão hoje a sofrer as consequências de "uma vida fácil"."

Aditamento - 17 de Julho

Quais "portugueses"?

"Quando ontem aqui escrevi que Cavaco Silva terá dito a um jornal holandês que [os portugueses] foram "demasiado negligentes" e estão hoje a sofrer as consequências de "uma vida fácil", negligente fui eu, que me fiquei pelo "lead" da notícia da RR sobre a entrevista ao "Financieele Dagblad". Na verdade, Cavaco falou de "negligência" a propósito de não terem sido devidamente avaliados os efeitos de o país deixar de ter política cambial própria com a adesão ao euro; e de "vida fácil" a propósito do excessivo investimento em bens não transaccionáveis após essa adesão.

A questão central, no entanto, permanece: a facilidade com que os políticos, Cavaco incluído, afirmam "os portugueses isto", "os portugueses aquilo", omitindo a que portugueses se referem. Ora quem foi "demasiado negligente" e quem viveu e vive "uma vida fácil" não foram "os" portugueses, foram as elites político-partidárias do PSD, PS e CDS que governaram e governam o país, saltando entre o Governo e a administração de grandes empresas, com as quais não raro, no Governo, previamente subscrevem contratos de milhões ruinosos para o Estado.
E quem, por imposição dessas mesmas elites, está a pagar a sua negligência e a sua vida fácil são os "outros" portugueses, principalmente os pobres e as classes médias, cuja vida nunca foi "fácil" e se tornou hoje ainda mais difícil, quando não impossível, de viver."

O saque a Portugal

"Sou um banqueiro a fazer o trabalho de Deus".
É a forma como o presidente do maior banco de investimento do mundo, Lloyd Blankfein, vê a sua missão no comando do Goldman Sachs.

Mas na opinião de um número cada vez maior de pessoas, o "trabalho de Deus" do Goldman Sachs é a encarnação do "Império de Mal".

São predadores criminosos, disfarçados de banqueiros e investidores respeitáveis, que jogando com cartas marcadas, auferem lucros avultadíssimos, tornando-se, assim, nos homens mais ricos e influentes do planeta ao mesmo tempo que, todos os dias, lançam milhões de pessoas no desemprego e na pobreza em todo o planeta em resultado da sua actividade predatória.

O Goldman Sachs conta com um exército de antigos funcionários em alguns dos cargos políticos e económicos mais sensíveis no mundo.  Por cá salientam-se:

António Borges, Consultor especial do Governo para as privatizações
Foi vice-presidente e director-geral do Goldman entre 2000 e 2008 sem se saber ao certo o que lá fazia.
Em Outubro de 2010, foi nomeado director do FMI para a Europa, cargo de onde foi demitido por incompetência.
Foi encarregado pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho para liderar uma equipa que acompanhará, junto da Troika, os processos de privatizações, as renegociações das parcerias público-privadas, a reestruturação do sector empresarial do Estado e a situação da banca, cargo que lhe vale 25 000 euros/mês e que acumula com o cargo de administrador da Jerónimo Martins.
Foi este energúmeno que, tendo ganho no ano passado 225 mil euros sem pagar um cêntimo de impostos, teve o desplante de dizer que "reduzir salários é uma urgência". 
* Foto do European Corporate Governance Institute

Carlos Moedas, Secretário de Estado adjunto do Primeiro Ministro
Após acabar o MBA em Harvard, no ano 2000, o actual responsável pelo acompanhamento do programa da ‘troika' foi trabalhar para a divisão europeia de fusões e aquisições do Goldman Sachs. Saiu do banco em 2004.
Carlos Moedas, tem três 3 empresas ligadas às Finanças, aos Seguros e à Imagem e Comunicação, tendo tido como sócios, Pais do Amaral, Alexandre Relvas e Filipe de Button a quem comprou todas as quotas em Dezembro passado para, segundo disse, as ""oferecer" à mulher"???!!!!
Como clientes tem a Ren, a EDP, o IAPMEI, a ANA, a Liberty Seguros entre outros. Nada que se possa considerar obsceno para quem é adjunto de Pedro Passos Coelho !!! 
* Foto do site oficial do Governo

É de empreendedores destes que o nosso Primeiro-Ministro gosta.

Na União Europeia estão Victor Constâncio, Mário Draghi (BCE), Mário Monti, (primeiro-ministro de Itália) entre outros.

No que toca a canibalização económica de um país a fórmula é simples: *

1º A Goldman Sachs declara que um País está dificuldade. Com a cumplicidade das agências os ratings do País e dos seus bancos e empresas descem e como consequência os juros disparam.
2º Para satisfazer as suas obrigações o País tem de pedir mais empréstimos mas agora com juros agiotas.
3º Em simultâneo são-lhe impostas duras medidas de austeridade que empobrecem a economia e o povo.
4º De seguida, em nome do aumento da competitividade e da modernização, obriga-os a vender os seus sectores económicos estratégicos (energia, águas, saúde, banca, seguros, etc.) às corporações internacionais. (De forma que António Borges está no sitio ideal... )
5º Como as empresas nacionais estão bastante fragilizadas e depauperadas pelas medidas de austeridade e consequente recessão não conseguem competir e acabam por ser presa fácil das grandes corporações internacionais.

* Texto adaptado de Domingos Ferreira, Professor/Investigador Universidade do Texas, EUA, Universidade Nova de Lisboa e do blogue "Não votem mais neles, pensem..."

Isto não é teoria da conspiração, é a REALIDADE!
Alguém não vê que é esta a receita da troika e que é isto que está a acontecer em Portugal, na Grécia e também já em Espanha? Só mesmo quem não quer ver!

Passos Coelho não passa de um fantoche nas mãos dos donos do dinheiro e dos seus lacaios.
Não tem instrução, não tem competências, não sabe nem quer defender o interesse do povo português.
A sua teimosia em seguir o memorandum da troika custe o que custar está a destruir o País e a alienar ao desbarato e a preços de saldo empresas que demoraram décadas e décadas a construir e que são património nacional.

Passos Coelho e a pandilha neoliberal que o acompanham tem de ser corridos JÁ para que ainda haja alguma esperança para este Portugal velho de séculos.

Há que sermos pragmáticos.
Dizem as sondagens que o PSD de Passos Coelho voltaria a ser,  provavelmente, o partido mais votado.
Mas dizem as mesmas sondagens que em conjunto com o CDS deixariam de ter maioria absoluta e isso faria toda a diferença pois já não estariam em condições de aprovar todas as malfeitorias que querem impôr.

Não que a oposição, especialmente o Partido Socialista, sejam mais competentes ou melhores que estes mas, voltando ao pragmatismo, estão-lhe com uns ódios e umas "ganas" que dificilmente deixarão passar medidas tão gravosas como as que nos foram impostas neste ultimo ano.

Torna-se assim um imperativo de defesa nacional levar este governo à demissão tão rápido quanto possível e cabe a todos os portugueses que estão contra as medidas de Passos Coelho fazer tudo, mesmo tudo para que tal aconteça.

E a maneira mais fácil é atacar os ministros do CDS:
Paulo Portas          Assunção Cristas     Pedro Mota Soares


Nas redes sociais e blogosfera, publicar artigos críticos contra o que dizem e o que fazem. Em publico, apupos, vaias, assobiadelas, tudo o que servir para lhes minar a confiança e mostrar que deixaram de ser populares. O calculista Paulo Portas e os outros pavões centristas não serão capazes de o aceitar e isso levará à derrocada da governo!

Sabujos

Significado de sabujo em Português: 
Indivíduo servil, bajulador

Um dos anúncios mais populares da TV é um do MEO em que os humoristas do Gato Fedorento aparecem vestidos de Napoleão, No fim. Paulo Futre volta-se para o servil Rui Unas e diz-lhe algo do género:

"Isso é muito feio, Fernando. Acha que é a lamber as botas dos Napoleões que vai subir cá dentro?"

Infelizmente são as atitudes servis como essa que acabam por ser premiadas.

A sabujice é um conceito que toda a gente abomina  mas que dá frutos até porque as hierarquias de incompetência são incapazes de reconhecer os méritos dos colaborados que mais merecem, sendo mais fácil aceitar a subserviência e a bajulação* de outros incompetentes.

É assim que a cultura da imbecilidade vai dando frutos e, hoje em dia, as organizações estão entregues a quem se "mexe" melhor e não a quem tem maior capacidade.

Dito isto, é na politica que a sabujice dá mais frutos e mais premeia os sabujos dispostos a tudo para "agradar" ao chefe.

Toda a gente conhece exemplos de sabujos partidários mas, pela maior exposição mediática, é na Assembleia de Republica que são mais visiveis.

De modo geral, todos os deputados mostram sinais de servilismo ao "chefe" do partido até porque dependem dele para voltarem a ocupar os "tachos" em que se encontram. Curiosamente é nos partidos mais à esquerda, PCP e BE que essa tendência menos se nota, em comparação com os da maioria em que chega a meter dó ver aquela gente a prestar-se a cenas e situações do mais baixo possível, defendendo o que não tem defesa, votando como lhe é ordenado, etc, etc.

Há, no entanto, quatro deputados que, pelo seu comportamento, suscitam maior repulsa.


Nuno Magalhães
Lider parlamentar do CDS-PP tem dado nas vistas nos debates quinzenais com o Primeiro-Ministro.
Cabe a este "ilustre" exemplar parlamentar fazer as perguntas que permitem a Passos Coelho debitar a cassete do sucesso das reformas, do ajustamento necessário da economia e das outras pérolas do seu pensamento neoliberal.
Curiosamente toda a gente se lembra do que defendia e CDS na oposição a Sócrates pelo que ver Nuno Magalhães defender agora as posições com que estão a compactuar ... não há palavras que cheguem para o classificar.

Carlos Abreu Amorim
Este vice-presidente do PSD aparece depois de ter sido uma voz muito critica ao anterior governo do PS e por isso foi premiado por Miguel Relvas, o verdadeiro lider do partido laranja. Agora como deputado, Amorim defende com unhas e dentes o que anteriormente combatia.
A melhor imagem deste sabujo é mostrada na SIC Noticias numa peça sobre as encrencas em que Miguel Relvas está metido e na qual o vemos a chegar a uma qualquer sala do Parlamento sendo calorosamente recebido por Amorim que o abraça de forma tão efusiva como entusiasta.
Sendo um "homem do norte" vem à memória a imagem do humorista a referir-se a Pinto da Costa e podemos imaginar Amorim a dizer de Relvas "este homem é um senhor, carago!"

Francisca Almeida
28 anos e vice-Presidente do PSD.

 O percurso da Francisquinha já foi aqui descrito (Porcos e Porcas - 2012 /2 – O Júnior e a Francisquinha) e esta jovem mas activa deputada continua a dar nas vistas pelos piores motivos.

Participante assídua em programas de debate politico, não basta fazer a defesa encalorada das medidas do Governo, por piores que sejam, ainda o faz de forma agreste e violenta contra os opositores tornando-se assim uma arruaceira ao serviço de Passos Coelho e Relvas. 

É caso para dizer que esta mocinha vai longe :(

Mas o Partido Socialista também tem as suas "pérolas".

Pedro Jesus Marques
Foi este imbecil que, quando secretário de Sócrates, deu a cara pela entrega de alguns cêntimos de aumento nas pensões mais baixas em prestações para que os pobres beneficiários não esbanjassem tudo ao mesmo tempo. 
Agora na oposição,  este socialista emérito tem estado muito activo a falar contra as politicas do Governo apresentando-se como um campeão na defesa dos desprotegidos.

Com exemplares destes a botar faladura alguém se admira da péssima imagem que o povo tem da Assembleia da Republica e dos deputados?

 
bajulação*
Adulação, servilismo; lisonja interesseira.
A bajulação é um elogio estratégico, que tem apenas um objectivo, prender a atenção do seu superior ou superiores. 

A porca da política

Texto de Paulo Morais, Professor Universitário e ex-vereador da Câmara Municipal do Porto hoje publicado no "Correio da Manhã".

"Os negócios dominam a vida política. A confusão entre interesses privados e públicos é regra.

O maior antro deste tráfico de influências é a Assembleia da República. Desde a comissão parlamentar de acompanhamento ao programa de assistência financeira, onde os interesses da EDP estão representados através dos deputados Pedro Pinto e Adolfo Mesquita Nunes, até à comissão de agricultura, onde o parlamentar Manuel Isaac fiscaliza a actividade do Ministério que tutela o sector da empresa a que está ligado. São dezenas os deputados que, de forma aparente, potencial ou real, estão em situação de conflito de interesses.

Mas a promiscuidade não se esgota aqui. Contamina até o Banco de Portugal, em cujos órgãos sociais têm assento representantes da banca privada como António de Sousa, que assim se pronunciam e condicionam a actividade do Banco Central, que supervisiona as entidades para que trabalham.

Só neste caldo de cultura poderiam nascer negócios ruinosos como as parcerias público-privadas rodoviárias, com lucros garantidos aos privados e riscos a correr por conta do estado. O que talvez se perceba se atentarmos que os principais administradores das concessionárias das PPP são os ex-ministros das obras públicas dos governos que as conceberam e implementaram. Como Ferreira do Amaral gizou o negócio da Ponte Vasco da Gama e preside hoje à entidade concessionária, a Lusoponte; ou Jorge Coelho e Valente de Oliveira que são administradores da Mota Engil, a empresa dominante no sector das parcerias.

O poder dos negócios sobre o interesse público é tal que um grupo privado, o Mello, consegue dispor de crédito de quinhentos milhões dum banco público, a Caixa, para uma operação de aquisição de uma empresa privada, a Brisa; para que mais tarde esta se possa eventualmente candidatar à privatização de uma empresa pública, a ANA. Aterrador! Os administradores da Caixa, nomeados politicamente, já não são só promíscuos, parecem mercenários.

Os interesses privados capturaram os agentes políticos e alimentam-se da enorme manjedoura que é o orçamento de estado. Como diria Bordalo Pinheiro, "a política é uma porca em que todos querem mamar". E neste regime, os mamões estão insaciáveis."

Decisão do TC não é "desculpa"

 Imagem do Diário de Noticias

No 38º aniversário da magnifica instituição onde se formou e qualificou para ser Primeiro.Ministro, a JSD, Passos Coelho disse que a "Decisão do TC não é "desculpa" para não cumprir metas".

E disse ainda mais:

"Os maiores orçamentos, os mais significativos, são o da Saúde e o da Educação. Quem hoje disser que temos de substituir a poupança gerada pela suspensão do 13.º e do 14.º mês em redução de despesa pública tem de dizer quanto é que quer que se corte no Serviço Nacional de Saúde e nas escolas públicas em Portugal. Num ano, o Governo reduziu aproximadamente mil milhões de euros tanto no orçamento da educação como no da saúde. Não me peçam que duplique esse esforço num ano".

É com tiradas destas que o rapazola neoliberal de Massamá pretende justificar-se para estender o confisco dos subsidos de Natal e de férias ao sector privado.

Para este iluminado não há outras alternativas. Despesa publica é saude e educação e só aí se pode cortar.

Onde cabem então as rendas hiper-milionárias das PPPs?

Onde cabem as muitas centenas de milhões entregues às fundações, observatórios, comissões e afins?

Onde cabem os incontáveis milhões e milhões desbaratados nas empresas publicas nacionais e municipais?

Onde cabem os vencimentos injustificáveis dos milhares de boys espalhados pelas autarquias?

Onde cabem os juros usurários pagos à troika e a outros "donos do dinheiro"?

Passos Coelho diz que, este ano, é preciso pagar oito mil milhões em juros da dívida pública e questiona como seria diferente enfrentar a crise se o país pudesse usar pelo menos parte desse dinheiro de outra forma. Só não usa porque não quer!

Oito mil milhões é mais do que o orçamento destinado à saúde e à educação e só a opção neoliberal de Passos Coelho justifica o confisco de recursos e riqueza ao povo e entregá-los de mão beijada aos bancos e aos credores.

No discurso dirigido aos membros da JSD, Passos Coelho sublinhou a ideia da importância de respeitar os acordos assumidos internacionalmente no âmbito da ajuda externa, para dar credibilidade ao país.

Mas qual credibilidade qual caraças!

As pessoas têm de estar primeiro, têm de ter preferência em detrimento dos prestamistas que tudo querem.

O resultado dos sacrifícios que a opção neoliberal de Passos Coelho impôs ao povo e ao País estão à vista de todos e só não vê quem não quer ver.

Desemprego, falências, miséria ao mesmo tempo que os "apparatchik" partidários prosperam com benesses injustificáveis.

CHEGA!

Se Passos Coelho não quer ou não sabe fazer melhor para defender o interesse nacional

DEMITA-SE!

O confisco dos subsídios

Dois textos no Correio da Manhã sobre o confisco dos subsídios de férias e de Natal.


Mais uma sobretaxa

Armando Esteves Pereira, director-adjunto

"Nos países de cultura anglo-saxónica, há uma frase muito citada que diz: neste mundo, nada é mais certo do que a morte e os impostos.

No Portugal latino, a pressão fiscal transformou-se na maior certeza. Os juízes do Tribunal Constitucional, que também tinham os seus subsídios cortados, vetaram a eliminação dos dois salários, permitindo contudo a sua suspensão em 2012.

A despesa pública vai subir. Os privados, mesmo os que nunca recebem subsídios extras, vão pagar uma sobretaxa de IRS. Só falta saber o valor: 7,1% se for um salário para o Estado ou 14,2% se nos tirarem dois meses. A aparente igualdade vai traduzir-se num desastre económico. É a era do confisco."

A troika não exigiu isto!

Miguel Alexandre Ganhão, subchefe de redacção

"Alguém me diga: onde é que está escrito no memorando que o Estado português assinou com a troika que era preciso cortar os subsídios de férias e de Natal? Em lado nenhum. Nem uma linha.

Nem a Comissão Europeia, nem o Fundo Monetário Internacional (FMI), nem o Banco Central Europeu (BCE) exigiram qualquer tipo de cortes naquelas prestações. Nem ao sector público, nem ao privado.

A ideia da sobretaxa sobre o subsídio de Natal de 2011, e a proposta de eliminação dos subsídios para todos os funcionários públicos e reformados que ganhem acima de 1500 euros, foi única e exclusivamente da responsabilidade do Governo. Foi uma maneira expedita de tentar resolver "um problema de Finanças Públicas", cortando do lado da despesa.

Não resultou. A insistência neste modelo, agora alargado ao sector privado, não vai resultar e vai esmagar, ainda mais, a procura interna e deprimir uma economia que, segundo o FMI, só deverá crescer a uma média de 0,5% ao ano até 2017.

Assim não vamos lá! "

Álvaro e Gaspar

 Texto de Octávio Ribeiro, Director, hoje publicado no Correio da Manhã.

 "Passos Coelho tem uma grave decisão para tomar. Remodela o Governo ou não?

Mesmo com a inesperada ajuda dos conselheiros do Tribunal Constitucional, que, com a decisão de ontem, abrem a porta ao confisco dos subsídios de Natal e de férias aos trabalhadores do sector privado, Passos Coelho deveria remodelar. Em Setembro.

O problema é que ao desde cedo remodelável Álvaro Pereira se juntou nos últimos meses um inesperadamente ineficaz Vítor Gaspar.

Os disparates destes dois relevantes membros do Executivo multiplicam-se na mesma razão do envelhecimento acelerado de que Passos Coelho dá mostras.

O caso de Gaspar é mais grave. Um ministro da Economia, sabe-se, não tem vida fácil enquanto a crise grassa pelo caminho da devastidão com centenas de milhares de empregos queimados. Mas para a crise abrandar e depois ceder ao crescimento seria necessário ter nas Finanças alguém que saiba fazer contas. Cálculos que cruzam ciências exactas com sociais.

Gaspar previu mais receita do que a realidade lhe traz e contou com menos despesa vinda do mesmíssimo local: o país real. Esse espaço de gente concreta com reacções previsíveis. Não para Gaspar. Este iluminado acha que sobe impostos e, logo, a receita aumenta. E a retracção do consumo? E a fuga generalizada ao IVA e socialmente aceite? Para quando o incentivo fiscal ao trabalhador por conta de outrem que apresente facturas?

Um bom ministro das Finanças teria desenhado um cenário com menos receita e mais despesa do que projecções pessimistas ditariam. Mas Gaspar não. Não há dinheiro? Há, sim senhor – há dinheiro a mais do lado da despesa.

Se fosse na caça, como é na macroeconomia, Vítor Gaspar apontaria às penas do rabo de uma ave em voo. Como ministro das Finanças, Gaspar nem nas penas do défice acertou.

A Gaspar faltam mais de mil e quinhentos milhões de euros para acertar nas contas deste pobre País.

E Passos Coelho acha isto admissível? Até quando?

Álvaro e Gaspar. Gaspar e Álvaro, só o estilo muda.

Irá Passos Coelho manter dois ministros incompetentes para fustigar mais e mais os pobres cidadãos?"

Texto de António Rebelo de Sousa, Economista, hoje publicado no Diário Económico.

"Tenho vindo a dizer e a redizer que o conjunto de medidas de política económica implementadas pelo Governo não permitirá a obtenção de uma redução do défice orçamental para 4,5% do PIB.
 
Como, também, tenho vindo a afirmar que, entre Maio e Junho do corrente ano, se chegaria à conclusão de que a execução orçamental ficaria aquém dos valores previstos e que, perante tal constatação, haveria dois caminhos a seguir: o da "fuga para diante", com a adopção de novas medidas de austeridade, conduzindo-nos na mesma direcção que a Grécia conheceu; o da renegociação do Acordo de Assistência, envolvendo prazos, como também uma nova quantificação das metas e dos montantes envolvidos.
Se o Executivo persistir na não renegociação, enveredando por novas medidas de austeridade, só poderá contribuir, ainda mais, para o agravamento da recessão, tornando impossível a redução desejável do défice orçamental, já que, do meu ponto de vista, atingimos o ramo descendente da Curva de Laffer.
Mais, a opinião pública não compreenderá que sejam exigidos mais sacrifícios aos portugueses, em geral, quando nada - ou quase nada- se fez em termos de Parcerias Público-Privadas, no respeitante à redução de consumos intermédios ao nível da Administração Pública e no atinente à definição de uma estratégia consistente de internacionalização da nossa economia.
A título de exemplo, há cerca de duas semanas reuniu o Conselho para a Internacionalização que nada decidiu, apesar de termos um Executivo que já Governa há mais de um ano.
Como, também, não faz sentido uma recapitalização do Sistema Financeiro assente em empréstimos obrigacionistas a uma taxa de juro entre 8 e 9%.
Como, também, não se percebe, ainda, qual o modelo de desenvolvimento que o Governo pretende para o nosso País, qual a posição que defende no quadro Europeu e, inclusive, qual a verdadeira política de privatizações que pretende seguir para os casos da TAP, da ANA e da RTP.
Um Executivo que atravessa estas zonas de indefinição terá sempre muita dificuldade em explicar a adopção de novas medidas de austeridade.
O Governo transformou a Função Objectivo (Desenvolvimento Económico) em Restrição e a Restrição (Equilíbrio Orçamental) em Função Objectivo.
O Governo tem que renegociar com a ‘troika' e tal terá, necessáriamente, que ocorrer até Setembro.
O próximo Orçamento de Estado terá já que reflectir essa renegociação.
Mais, o Governo terá que perceber que não poderá contar com a compreensão do PS por muito mais tempo se não optar por essa via.
Quem não estará, nesse caso, a ter um comportamento patriótico não será a oposição democrática.
Quem não estará, nesse caso, a ter um comportamento patriótico será o Governo.
Nem mais, nem menos..."

O Interior - à bomba

Texto de Daniel Deusdado hoje publicado no Jornal de Noticias

"Imagine uma situação de cerco a um país hostil. Que métodos usar? Desde logo limitar a circulação nas estradas. Colocar portagens caras é uma forma de o fazer. Depois, retirar serviços de saúde de proximidade. Fechar escolas.

Em simultâneo, extinguir ligações ferroviárias sem cuidar de alternativas. Cortar na segurança pública, deixando a terra à mercê do vandalismo mais fácil - contra os velhos. Por fim, afastar os tribunais até um ponto onde economicamente se torne impossível usá-los. Pois, já está. Declaramos guerra ao Interior há muito tempo. O fecho dos tribunais é apenas mais uma bomba neste processo de destruição civilizacional.
E agora olhemos a guerra económica que lhe está subjacente à lupa: quem gera os brutais défices de Estado? Essencialmente o Litoral. Com as ruinosas empresas públicas de transporte cuja necessidade nunca foi questionada; com a Parque Escolar que obviamente recuperou muito mais escolas nas grandes cidades do que no resto do país; com o milionário programa Polis para melhorar o Litoral; com as brutais infraestruturas que despejamos neste ciclo infernal "grandes áreas metropolitanas que precisam sempre de mais hospitais-tribunais-serviços públicos". Além disso: onde está o emprego público? Em Lisboa, essencialmente, como capital que é, e depois nas capitais de distrito.
A "província", como se sabe, tem a obrigação de pôr os campos a produzir, não sujar a água, gerir a floresta... Atividades nada 'in', de muita labuta e pouco dinheiro. Depois, a traição: onde plantam os eucaliptos as empresas de celuloses? No Interior. A seguir levam a matéria-prima para as fábricas e sacam o valor acrescentado nas holdings da capital em Lisboa (ou na Holanda) pagando lá os impostos, deixando côdeas "nas aldeias". O Interior fica a combater as chamas e a entregar quase de graça aos madeireiros as monoculturas que geram rendimento de 10 em 10 anos...
O mesmo se passa com a água, o vento ou a energia. A EDP quer tanto saber das populações de Trás-os-Montes quanto a Three Gorges dos milhões de desalojados do centro da China. Eles veem contas, não veem equilíbrio nem futuro. O que resta dos rios livres do Douro - Sabor e Tua? Nada. Pagam amendoins aos locais, oferecem o carro para apoio social e adeus. Velhotes que pescavam? Pastores de cabras? Espécies ameaçadas? Para rir - na sede lisboeta ou em Nova Iorque, onde se atribui o título de empresa mais sustentável do Mundo à EDP... Para esta gente "desenvolvimento sustentável" é fazer "centros de interpretação ambiental" onde se 'explica' aos pequeninos, através de desenhos e fotografias, o que eram as paisagens e as espécies que a habitavam. Fica aquela paisagem lunar em redor de barragens supérfluas, sem ninguém a habitá-las, sem turismo de qualidade, sem memória. Tudo muito "sustentável". Na fatura citadina dos consumidores.
O nosso Interior pobre não é a Grécia, é uma Albânia sem nome. Não é todo igual, mas é essencialmente constituído por gente pobre e resignada carregada de trabalho a um nível que nós, as gerações da cidade e dos serviços, nunca saberemos o que é, nem de perto nem de longe. Os Açores e a Madeira são regiões ultraperiféricas carregadas de subsídios (e muitos deles necessários). O nosso Interior não é ultraperiférico: é uma não-terra com velhos ou teimosos em oficial mas irreconhecida pobreza per capita.
E no entanto sinto que este Interior é o meu interior. Foi ali que se fixou a alma portuguesa contra o avanço espanhol e é essa pertença que delimita a fronteira há quase 900 anos. Mas hoje eles já não são portugueses - são pobres sem nação e não valem nada porque são poucos. Os transportes públicos, os centros de saúde ou as freguesias são o que as pessoas têm do Estado - coisas que não podem ter apenas pelas suas mãos. E agora, mais esta coisa de... perder o tribunal. Incompreensível para gente de bem.
Um dia a Europa far-nos-á o mesmo se não afirmarmos os nossos direitos. Para se compreender melhor: e, se daqui a uns anos, Bruxelas nos tirasse o Supremo Tribunal de Lisboa, porque é obviamente mais barato extingui-lo e decidir tudo num Tribunal Europeu? Nessa altura era a soberania nacional em causa... E agora não é?"

Já há mais gente a perceber ...

Foto de Movimento Antipartidario

Relvas - Sem palavras

Foto de Alifante - Página Comunitária sobre Comédia

Portugal...que futuro?

Texto de Paulo Morais, Professor Universitário e ex-vereador da Câmara Municipal do Porto hoje publicado no "Correio da Manhã".

"Os portugueses sentem-se perdidos. Desiludidos com Passos Coelho, não vêem na oposição uma alternativa credível e de Cavaco Silva já não esperam qualquer solução. Ao fim de um ano de mandato, Passos vive dias difíceis. Tem contra si a opinião pública, por causa das promessas não cumpridas. Depois de se ter comprometido a não baixar os salários e a não aumentar os impostos, fez exactamente o contrário e conta agora com o divórcio da maioria dos portugueses.

 Ainda por cima, a população não entende a razão de ser destes sacrifícios. Em primeiro lugar, porque eles não são igualmente repartidos. A Banca mantém os seus privilégios, as rendas pagas à EDP ou nas parcerias público-privadas não param de crescer. E, além do mais, nem sequer as contas públicas se reequilibram, pois, apesar do aumento de impostos, a colecta reduz-se, o ministro das Finanças não cessa de errar nas suas previsões. É o descalabro das contas públicas. Dentro do seu governo, é chamuscado pelo escândalo Relvas. Não conta com a solidariedade do seu parceiro de coligação, o PP (Paulo Portas), cujo principal objectivo é fazer campanha por si e pelos seus ministros. A deslealdade é, aliás, uma marca histórica no PP, vem de longe. Mas até do interior do PSD saltam farpas contra o primeiro-ministro. Os barões conspiram diariamente contra Passos. Esperançados numa escorregadela do governo, cavaquistas, leitistas e barrosistas espreitam a sua oportunidade. Por outro lado, a oposição socialista descredibiliza-se. O seu líder, Seguro, apresenta um discurso vácuo e inconsequente. Ao fim de longos meses de mandato, ainda ninguém percebe o que pensa Seguro sobre qualquer matéria de relevo.

Num País sem governo e sem oposição, já nem o Presidente tranquiliza os portugueses. Descredibilizado pela gaffe da sua "modesta" reforma, Cavaco arrastar-se-á até ao fim do mandato, vaiado nas ruas. Resta-lhe o papel de comentador da actualidade. Mas essa função Marcelo desempenha melhor. Com o desemprego a atingir uma dimensão perigosa, na ordem dos quinze por cento, as famílias em dificuldades económicas, as empresas descapitalizadas e a classe política completamente descredibilizada – é o futuro que está posto em causa."

O escândalo da enfermagem ou o triunfo da "iniciativa privada"

Dois textos muito críticos sobre o escândalo da contratação de enfermeiros por valores inferiores ao do ordenado mínimo nacional. Mais um exemplo das opções politicas de Passos Coelho e dos energúmenos neoliberais que o acompanham.

Texto de Manuel António Pina hoje publicado no Jornal de Noticias

  "Custe o que custar

Revela o DN que os enfermeiros contratados a partir de ontem para os centros de saúde de Lisboa e Vale do Tejo irão ganhar 3,96 euros à hora, isto é, 555 euros por mês (250 a 300 líquidos). São, diz uma das empresas contratantes, as novas regras de pagamento aos "colaboradores" do SNS: a qualidade não conta, é escolhido quem cobrar menos.

Paulo Macedo chegou ao Governo com a incumbência de "poupar na saúde" e, para isso, terá adoptado como estratégia o abandalhamento do SNS, empurrando quem não for totalmente indigente para as clínicas privadas de bancos e seguradoras. Ficam os pobres, e na saúde dos pobres pode poupar-se à vontade.

Pelo menos assim parecem pensar os "boys" de algumas ARS e administrações hospitalares. E, se em Lisboa poupam prescindindo da qualidade da enfermagem, no Hospital Central Tondela-Viseu poupam, como noticiou o JN, no copo de leite e nas bolachas de água e sal com que, durante a noite, se estabilizavam antes os níveis de glicémia dos diabéticos, deixando estes 12 horas sem comer e em risco de morte por hipoglicemia, do mesmo modo que, em outros hospitais públicos, a lei, em relação aos doentes oncológicos, parece ser agora a de "poupar nos medicamentos caros e deixar morrer".

Porque é preciso poupar em algum lado o que não se poupa nas PPPs e nas rendas pagas às grandes empresas do sector energético."



Texto de Manuel Catarino, Subdirector, hoje publicado no Correio da Manhã.

"Enfermeiros insultados

Se não estivesse agradecido à dona Zita, que me cuida da casa com rara competência, tratava já de contratar uma empresa de enfermeiros: poupava dinheiro. O Estado está a contratar enfermeiros por pouco mais de cinco euros – e fá-lo através de empresas de prestação de serviços que pagam 3,96.

Contas feitas, depois dos descontos, os enfermeiros vão receber por mês entre 250 e 300 euros por 140 horas de trabalho. Isto é proxenetismo – um insulto que devia fazer corar de vergonha o ministro da Saúde. O País está a empobrecer todos os dias. Só no primeiro trimestre deste ano, o Estado e o sector privado pagaram menos 730 milhões de euros em salários – e isto, desgraçadamente, não vai ficar por aqui. "

O bom caminho de Passos Coelho

Noticia do "Publico online"

Dez mil famílias e empresas arrastadas para a falência no primeiro semestre

Número de insolvências no país subiu 83% entre Janeiro e Junho, alcançando um ritmo de 53 por dia. Falências de particulares mais do que duplicaram e já pesam 65% do total. Nas empresas, o sector mais afectado é o imobiliário.

Mistério da luz e do gás

Texto de Armando Esteves Pereira, Director-Adjunto, hoje publicado no Correio da Manhã.

"As famílias portuguesas e as empresas já pagam uma elevada factura nas contas da luz e do gás.

As operadoras dominantes são lucrativas, o mercado passa a ter concorrência mas a esmagadora maioria dos consumidores vai pagar ainda mais.

Desculpem, mas tenho dificuldade em perceber o paradoxo de a suposta abertura do mercado significar maior despesa. E a autoridade reguladora, para empurrar os consumidores para esse tal mercado, vai subir os preços a um ritmo trimestral, quando os rendimentos dos consumidores são cada vez mais escassos. Tal como aconteceu no negócio dos combustíveis, a liberalização lusa da energia tende a criar cartéis que toda a gente vê mas nenhuma autoridade consegue provar.

"

Portas e a revolução

Texto de Pedro Marques Lopes hoje publicado no Diário de Noticias.

"1 - "É um ano de recessão. A melhor notícia é que metade desse ano já passou", disse Paulo Portas ao Jornal de Negócios. A declaração deve ter sido recolhida nos breves instantes em que o ministro dos Negócios Estrangeiros não está ocupado a fazer-se de morto, ou a anunciar investimentos em Portugal, ou ainda quando vai falar com empresários estrangeiros mostrando, caso estivéssemos esquecidos, a inutilidade do ministro Santos Pereira.
Paulo Portas não é homem para dizer disparates, mas no melhor pano cai a nódoa: é que o facto de metade do ano já ter passado é uma péssima notícia. Foram seis meses em que se aplicaram medidas erradas, e o tempo, infelizmente, não é recuperável. Em razão das políticas deste meio ano, empresas viáveis faliram em catadupa, o desemprego atingiu números impensáveis, a classe média está a desaparecer (615 000 portugueses sobrevivem com 432 euros por mês, 10,9% da população activa). Pois é, estes seis meses fizeram de Portugal um país mais pobre, com uma economia alegremente a caminhar para a destruição e mais desigual. Seis meses em que se semearam ventos...
Mas havia um desígnio, uma meta que, atingida, ia milagrosamente guiar-nos à terra prometida: 4,5% de défice. Para atingir este valor, Paulo Portas não falaria mais do confisco quando se falasse de impostos. Esteve mesmo disposto a aceitar a maior subida de impostos, taxas e preços da história da democracia. Engoliu, sem problemas de maior, a arenga revolucionária que faria morrer de inveja qualquer sobrevivente do PREC: é preciso destruir tudo para construir uma nova sociedade. Uma sociedade de pessoas que olha o desemprego como uma oportunidade, uma comunidade livre de gente piegas e preguiçosa. No currículo ideológico de Paulo Portas só faltava mesmo um liberalismo de contracapa. Com os mágicos 4,5% na mente, não apresentou sinais de incómodo por ser o consultor António Borges a conduzir o processo de privatizações, pela forma como foi conduzido o processo das secretas ou por a coordenação política do Governo se assemelhar à duma associação de estudantes. Não tremeu com a iniquidade da proposta sobre o enriquecimento ilícito nem com o populismo desbragado e perigoso do Ministério do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, ou melhor, do Ministério da Justiça.
Passados apenas seis meses, o líder do CDS já percebeu que não vamos cumprir os objectivos do défice, que todos os esforços dos portugueses foram, afinal, em vão. Como o antigo Paulo Portas sabia, demasiada carga fiscal arrebenta com a economia. Como o antigo Paulo Portas desconfiava, criar desemprego e cortar salários não é muito saudável nem para a receita nem para a despesa. Como o antigo Paulo Portas diria, uma coisa é austeridade, outra, completamente diferente, é afogar uma economia.
Claro que ninguém vai esquecer a inestimável colaboração do ministro dos Negócios Estrangeiros - nem ele conta com isso - neste gigantesco fracasso. Sobretudo porque do homem com mais experiência política, em funções executivas, do ministro mais bem preparado, esperava-se mais, muito mais.
2 - Os seis meses que já passaram podem, afinal, não ter sido tão maus como isso. Ou melhor, os seis meses que faltam podem ser ainda piores. Basta que, tal como os comunistas que ainda acham que o comunismo não resultou por não se ter ido suficientemente longe, se insista na receita e se adoptem mais medidas de austeridade. Como João Salgueiro disse na SIC Notícias, "claro que não estamos no máximo de austeridade. Podemos passar fome, mas ninguém quer isso." Pois, talvez ninguém queira isso, mas que é para onde vamos se não se puser um travão a esta loucura toda.
A receita falhou. Não foi por falta de avisos, e de gente insuspeita de sofrer de esquerdismo. No fim deste ano, as contas públicas estarão mais desequilibradas, as reformas apregoadas continuarão no papel e serão apenas quimeras, o País vai estar ainda mais pobre, as pessoas mais desesperadas, mais empresas irão fechar e o desemprego continuará a crescer.
Os próximos anos estão perdidos, haja coragem para inverter o caminho para que não se perca ainda mais tempo. Chega de revolução."

Inaceitável

Texto de Paulo Baldaia hoje publicado no Diário de Noticias.

"Estamos numa fase crítica para o consenso nacional que se gerou à volta do acordo que assinámos com a troika. Não sendo possível em nenhuma sociedade democrática a unanimidade, não deixou de ser surpreendente que mais de dois terços dos portugueses tenham votado nos partidos que assinaram esse acordo. E, não sendo de esperar que esse consenso se fosse alargando, é inaceitável a displicência com que o poder instituído contribui para o esvaziar.

O esforço que o País está a fazer, assumindo medidas de austeridade duríssimas, para consolidar as suas contas só continuará a ter o apoio da maioria dos portugueses se eles sentirem que nesta tarefa não há filhos e enteados. Num momento em que muitos cidadãos comem o pão que o diabo amassou, quem governa tem de dar um exemplo de lisura acima de qualquer suspeita. Em todo o momento o dinheiro público tem de ser gerido com o máximo de responsabilidade e em momentos de crise grave como o que vivemos não pode haver a mínima falha.
Olhemos para dois títulos da primeira página de ontem do Expresso: "Condenados do BPN gerem fundos do Estado" e "Ex-sócio de Moedas gere rendas sociais". Gente inibida de trabalhar em instituições financeiras, e que teve responsabilidade num buraco de milhares de milhões de euros que os contribuintes têm de pagar, foi escolhida para gerir o dinheiro desses contribuintes. Pode haver muitas e boas explicações, mas para o comum dos cidadãos isto é simplesmente inaceitável. No segundo caso é o amigo de um governante que foi escolhido pelos bancos para liderar um fundo de milhões que visa tornar um sucesso o mercado de arrendamento social para imóveis que estão parados nas mãos do sistema bancário. Podem apresentar-se todos os méritos do escolhido, mas para o comum dos cidadãos isto é traficância política e isso é inaceitável.
Coloquemos agora os ouvidos na TSF e em dois testemunhos de militantes do PSD. Rui Rio ficou furibundo com o desrespeito do Governo pelas autarquias da Área Metropolitana do Porto que, uma vez mais, os deixou a falar sozinhos e impediu a nomeação de uma nova administração para o Metro. Rio acusa alguns governantes de utilizarem a empresa de transportes para fragilizarem o ministro da Economia. Macário Correia, cansado de ver o dedo apontado às autarquias, lembra que as empresas públicas torram milhões e milhões de euros mas continuam a receber excepções atrás de excepções atenuando a austeridade que deveria ser na mesma medida para todos.
Tudo o que é prática governativa inaceitável contribui para esvaziar o consenso nacional que tanto gostamos de apregoar lá por fora. Não olhemos para ele como um cartão de visita, mas como um instrumento que é preciso preservar a todo o custo. Portugal é de todos, tratem-no bem."