Velhos não são trapos

Texto de Paulo Morais, Professor universitário, hoje publicado no Correio da Manhã.

Os reformados e pensionistas viram os seus rendimentos brutalmente reduzidos nos últimos anos. São chamados a pagar os custos duma crise para a qual em nada contribuíram. O seu rendimento disponível cai por via da redução do valor das pensões, da tributação por IRS, do aumento do IVA e do preço dos transportes ou até da introdução de portagens nas SCUT.

O reequilíbrio das finanças públicas jamais se deveria fazer à custa dos mais idosos. É inquestionável que o estado tem que reequilibrar as suas contas. Se a coleta anda na ordem dos sessenta mil milhões e a despesa nos setenta, tem de se tapar este gigantesco buraco. Mas antes de atacarem os rendimentos dos reformados e pensionistas, os governos têm de reduzir a despesa com as famigeradas parcerias público-privadas; devem ainda diminuir o custo dos juros da dívida pública, que orçam em muitos milhares de milhões; impõe-se ainda a eliminação de despesa pública inútil como subsídios a fundações-fantasma; e a redução de custos exagerados, como o de rendas imobiliárias de favor que o estado paga um pouco por todo o País. Carente de receita, o estado deve ainda tributar de forma justa o património dos especuladores imobiliários, isento de IMI e de IMT porque titulado em fundos de imobiliário fechados. Estas seriam algumas das medidas a tomar, muito antes de penalizar os mais idosos. O que se deve evitar a todo o custo. 

Por regra, os rendimentos dos mais idosos deverão ser intocáveis. Em primeiro lugar, porque é um direito que lhes assiste. Em segundo, porque não se pode alterar a previsibilidade económica do quotidiano de quem tem mais de setenta ou oitenta anos. É cruel, e a crueldade é socialmente inadmissível na nossa matriz civilizacional, em que uma das maiores conquistas é exatamente o aumento da esperança média de vida e o envelhecimento com tranquilidade e em condições mínimas de conforto.

Uma sociedade não pode colocar os velhos na posição de culpados por não terem morrido mais cedo. O respeito pelos mais velhos é uma questão até de sobrevivência da civilização. Pois numa sociedade em que os velhos não têm presente, os jovens sabem que não terão futuro.