Os PECados originais

Um excelente texto hoje publicado no "Diário Económico" pelo seu Subdirector Vitor Costa

"Ainda não passaram seis meses, mas Portugal já voltou ao ponto de partida. Tal como em Outubro do ano passado voltamos a um cenário de ameaças à estabilidade política.

Desta vez não é o Orçamento do Estado. É o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC). A versão, dizem ser a IV, mas a contagem não é fácil.

Merece este PEC o apoio dos portugueses e dos partidos com assento parlamentar? Não. E não é só este PEC que merece ser chumbado. É o Governo que merece ser expulso. Até porque se esforçou por o merecer.

Enganou os portugueses. Andou a gritar que éramos os campeões do crescimento, mas em meados do ano passado começou a aumentar impostos. Fez subir o IVA, o IRS e o IRC. Foi mais longe, e depois de já ter aniquilado a esperança dos portugueses apresentou um Orçamento ainda com mais austeridade. Voltou a subir o IVA, o IRS e o IRC e cortou salários na administração pública. Mas dando provas de que pior ainda seria possível propõe-se agora a aumentar novamente os impostos em 2012 e 2013. Desta vez, no entanto, há requintes de malvadez. Já não basta congelar as pensões mais baixas e subir os impostos. José Sócrates consegue penhorar os pensionistas e retirar-lhe parte da pensão que fizeram por merecer ao longo de uma vida de trabalho. É uma espécie de cobrança de dívidas que estes nunca tiveram. A dificuldade está em classificar tamanha coragem para salvar o País.

Mas o PEC IV quando for, ou se chegar a ser apresentado no Parlamento, terá os seus méritos. O primeiro resulta de pôr a nu dois pecados. O primeiro, o original, já vem de 2010.

O Orçamento do Estado para este ano nunca deveria ter sido aprovado apesar da estranha unanimidade entre empresários, banqueiros e economistas que não lhe reconhecendo validade, diziam que era indispensável. Tudo em nome da estabilidade política. Não durou seis meses.

E o Orçamento para 2011 não merecia aprovação porque não passava de um conjunto de medidas que, penalizando fortemente as famílias, deixava o Estado com a mesma gordura e sem melhorar a sua competitividade. Mas também merecia ser chumbado porque tinha a originalidade de apresentar dois cenários macroeconómicos: um, que previa uma recessão que nunca foi inscrita no cenário macroeconómico, e outra, que previa crescimento económico ao bom estilo de um País campeão do crescimento.

E esta farsa no cenário macroeconómico foi o segundo pecado que nos trouxe ao PEC IV. Porque foi aí que a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu se agarraram para desmascarar a farsa. E foi aí que se agarraram para obrigar José Sócrates e Teixeira dos Santos a apresentar mais medidas de austeridade.

Agora, no meio do desespero, Sócrates tenta avançar para eleições. Mas para isso terá de apresentar o PEC IV no Parlamento. Imagine-se, com um novo cenário macro. Agora já corrigido à partida por Bruxelas e Frankfurt. Ficará a nu o segundo pecado: Portugal não só está em recessão como a quebra da economia será forte.

Num País onde parece valer tudo fica, ainda assim, a dúvida: revelará José Sócrates a mesma coragem que tem perante os pensionistas e irá ignorar Bruxelas e o BCE? "