Alternativa, procura-se!

Texto de Pedro Bacelar de Vasconcelos hoje publicado no "Jornal de Noticias"

"A construção de uma alternativa política aos desvarios do atual Governo é uma preocupação cada vez mais premente e um dever incontornável dos partidos, sobretudo os da Oposição e, em especial, do Partido Socialista. A alternativa que se procura não se resume a um mero programa, à elaboração de um elenco de medidas logicamente articuladas e sistematizadas com vista à resolução dos problemas diagnosticados: a dívida, o desemprego, o almejado crescimento da economia. Tão-pouco se constrói, apenas, pela mudança de caras, protagonistas ou figurantes, ou pela celebração festiva de congressos.

A construção de uma alternativa política precisa de coragem, consistência e credibilidade. Coragem para que o principal partido da Oposição leve até ao fim um debate sério sobre as suas responsabilidades próprias, enquanto força governante, nas políticas erradas que conduziram o país à situação presente. Consistência nas soluções que há de propor e que terão de conciliar os recursos de que dispomos com os padrões de decência próprios do Estado de Direito e da democracia constitucional em cuja defesa estamos comprometidos. Credibilidade que apenas se obtém pelo amplo envolvimento da sociedade civil, pela prática de uma cultura de transparência, pela capacidade de persuadir os eleitores de que existe, realmente, uma alternativa séria, ponderada, merecedora da sua confiança.

Há que compreender que as eleições que mais tarde ou mais cedo irão ter lugar poderão representar a derradeira oportunidade para impedir que esta crise comprometa também o modelo de convivência democrática que fomos capazes de construir desde a revolução democrática de Abril de 1974. Os erros cometidos vêm de muito longe, pelo menos, desde o primeiro governo de Cavaco Silva, mas a crise política do regime foi inaugurada pelo ciclo das "fugas".

Primeiro, com a renúncia de Guterres que esculpiu na história da democracia, como epitáfio paradoxal, a conhecida frase - "é a vida!". Seguiu-se a retirada oportuna de Barroso, pouco depois de anunciar que o país estava "de tanga", prenunciando a queda do mal-amado Santana Lopes. Depois, apesar da conquista da primeira maioria absoluta do partido, José Sócrates achou prudente declarar um período de luto - alegadamente para avaliar a real situação das finanças do país - antes de lançar as medidas de austeridade que permitiriam a Portugal cumprir as metas do equilíbrio financeiro impostas pela Europa, já no limiar da crise internacional de 2008. Mas logo em 2009 regressava a instabilidade governativa e o salve-se quem puder.

Uma revisão constitucional era uma ideia bem interessante para acabar de vez com o messianismo envergonhado que sustenta o nosso sistema semipresidencial, mas já basta de pretextos para adiar decisões simples e prementes que poderiam dar um poderoso sinal da vontade de reabilitar o Estado e de reanimar esta democracia claudicante. Por exemplo, se a própria Constituição prevê que a Assembleia da República possa funcionar apenas com 180 deputados, por que razão temos de continuar a eleger 220? Se os eleitores desconfiam dos seus representantes parlamentares - porque não os conhecem nem sabem como ou por que razão foram escolhidos - por que é que se mantém o sistema de eleição em listas fechadas e não são criados os círculos uninominais que aliás estão previstos, até agora inutilmente, na lei fundamental?

A obsolescência do sistema político, a perversão da representação democrática e o desprestígio dos partidos políticos são realidades indesmentíveis. As próprias instituições soberanas, de um ou de outro modo, estão implicadas nos escândalos económicos e financeiros que impunemente arruinaram a nossa economia - do Governo ao Parlamento, do Presidente da República aos tribunais. Em vez de deplorar a chamada "onda populista", é urgente contrapor respostas práticas e convincentes ao ceticismo que crescentemente se apodera dos cidadãos."