Vítor Gaspar bateu com a cabeça na parede

Texto de Bruno Proença hoje publicado no "Diário Económico"

"Se alguém bater com a cabeça várias vezes na parede, provavelmente a parede fica no mesmo sítio e a pessoa com um grande galo. O ministro das Finanças aprendeu esta verdade às suas custas. Vítor Gaspar andou meses a negar a realidade, até que chocou contra ela. Na quarta-feira no Parlamento, o ministro reconheceu aquilo que todos já tínhamos percebido. Os dados da economia nacional indicam que a recessão deste ano será pior do que previsto. O Banco de Portugal já tinha colocado a contracção em 1,9% e Gaspar colou--se a esta previsão. Fala agora numa recessão de 2%, depois da quebra no PIB de 3,2% em 2012 e acima de 1% em 2011. Não há dúvida que é a pior crise económica desde o 25 de Abril.

Consequências? Vítor Gaspar anunciou também que espera que a Comissão Europeia dê mais um ano a Portugal para colocar o défice abaixo dos 3%. Como? Importa-se de repetir? Este é o mesmo ministro das Finanças que andou meses a recusar esta possibilidade que tem sido defendida por vários economistas, pelo líder do PS, António José Seguro, e até por pessoas do PSD. A realidade impôs-se ao ministro das Finanças. E não é a primeira vez que isso acontece. Em menos de dois anos de Governo, Gaspar tem acertado muito pouco.

Os objectivos orçamentais têm sido conseguidos à custa do ‘doping' das receitas extraordinárias e, por isso, a consolidação das contas públicas está longe do esperado. A dívida pública mantém-se numa trajectória de subida e já passou a barreira dos 120% do PIB. Resultado, poderá ser a segunda vez que Portugal beneficiará de mais tempo para controlar o défice orçamental. Recorde-se que inicialmente, o objectivo era ter um défice de 2,3% em 2014. Em Setembro do ano passado, o objectivo para o saldo negativo deste ano saltou de 3% para 4,5%. Menos de seis meses depois, Gaspar pede mais um ano.

O ‘timing' do anúncio do ministro revela um certo descontrolo que reina nas Finanças. Ainda não são conhecidos os primeiros dados da execução orçamental deste ano e já está tudo em causa. A estratégia é para mudar perante uma recessão mais grave e o desemprego a subir. Confirmaram-se os prognósticos de que o Orçamento do Estado para este ano estava mal feito.
E qual é a solução para convencer a Comissão Europeia a dar mais tempo? Vítor Gaspar quer avançar com o famoso plano B que prevê novos cortes de 800 milhões de euros. A factura será paga sempre pelos mesmos. Esta é a lição que o ministro ainda não aprendeu. Os portugueses e a economia nacional não aguentam mais austeridade. A corda já rebentou. O país está numa espiral recessiva. Mais cortes garantem apenas mais recessão, desemprego, pobreza e emigração. A redução do défice e da dívida continuará uma miragem. É altura de mudar de receita. É altura de apostar no crescimento económico e no combate ao desemprego, que está a destruir a sociedade portuguesa.

Os ortodoxos dizem que só é possível fazer o ajustamento financeiro com recessão. Pois é o contrário. Este nível brutal de ajustamento só é possível com a criação de riqueza. A questão é como? Essa é o debate que o país necessita de fazer. Duas sugestões: um Estado mais eficiente e um corte brutal nos impostos sobre as empresas por forma a captar investimento estrangeiro. Depois das medidas do BCE, os mercados abriram a porta aos países periféricos. Não se desperdice a oportunidade com teimosias. É necessário outro caminho para tirar Portugal da crise. Cortar por cortar não resolve nada. Só há futuro com crescimento económico."