Vamos ser roubados

Texto de João Cotrim de Figueiredo, Gestor, hoje publicado no "Diário Económico"

"Lamento informar que todos nós vamos ser roubados num montante de 7.000 milhões de euros. Na verdade, o roubo já ocorreu mas tudo indica que nada seja feito para recuperar o dinheiro, nem para punir todos os responsáveis.

Como já devem ter percebido, falo do caso BPN, o maior e mais escandaloso caso de fraude de que há memória em Portugal. E que se encaminha para ser o maior e mais escandaloso fiasco da Justiça portuguesa.

O julgamento do caso BPN tem 16 arguidos e mais de 300 testemunhas. Teve início a 15 de Dezembro de 2010 e até hoje, passados cerca de 800 dias, houve audiências em pouco mais de 120 dias nos quais se conseguiu ouvir o estonteante número de 9 (leu bem, nove!) das 300 testemunhas. A este ritmo, uma decisão de primeira instância demorará, pelo menos, 5 anos. A que se seguirão os recursos. A que seguirão as aclarações de sentença.

Verdade seja dita, o juiz presidente, Luís Ribeiro, tem feito o possível para expeditar os procedimentos. Mas esbarra rapidamente nas manobras de dilação dos advogados de defesa e na inépcia da nossa máquina judicial. Ao longo destes dois anos o juiz já veio a público reconhecer que não tem salas para as audiências, que os 180 (!) armários de que dispõe não são suficientes para guardar as centenas de milhares de páginas do processo e, até, de que o velhinho computador portátil que lhe foi atribuído bloqueia com tal frequência que atrasa os trabalhos.

Perante este cenário, a prescrição parece mais uma certeza do que uma possibilidade. E a impunidade dos responsáveis será, de novo, uma realidade. E o que pergunto é se a gravidade dos crimes, a dimensão dos montantes em causa e as implicações políticas e morais de um falhanço do sistema judicial não justificam, neste caso, uma intervenção direta da ministra da Justiça que evite este desfecho.

Se a morosidade da Justiça pode resultar na impunidade dos responsáveis, a morosidade da investigação pode significar que não se recuperem os milhares de milhões de euros desviados em transações ilícitas, muitas das quais não registadas no balanço do BPN. Este tipo de movimento, mesmo através de ‘offshores', deixa um rasto que se torna mais difícil de seguir a cada dia que passa. E isso significa que seremos todos nós, os contribuintes, a suportar os 7.000 milhões de euros que o Estado injetou e irá injetar na Parvalorem, na Parups e na CGD. Todos nós seremos roubados pelo Oliveira e Costa e a sua pandilha.

Ao insistir nas responsabilidades que agora impendem sobre as entidades judiciais e judiciárias não pretendo branquear outras responsabilidades, igualmente graves e verdadeiramente vergonhosas, dos governos, da CMVM e, sobretudo, do Banco de Portugal ao longo deste processo. Mas também não pretendo esquecer aqueles que lutam para esclarecer este caso até ao fim.

Por isso, presto tributo ao jornalista Pedro Coelho pela recente Grande Reportagem da SIC e à determinação dos deputados nas comissões parlamentares de inquérito, em especial o notável trabalho de Nuno Melo (CDS), mas também de Honório Novo (PCP) e João Semedo (BE). E interrogo-me por que não houve igual empenhamento por parte de deputados do PSD e do PS."