Contas furadas

Texto de Paulo Morais, Professor universitário, hoje publicado no "Correio da Manhã".

"O ministro Vítor Gaspar veio pa-ra o governo com dois objectivos: empobrecer os portugueses e equilibrar as contas públicas. E se o primeiro está praticamente conseguido, o segundo redundou num estrondoso fracasso. Os portugueses estão mais pobres, não há dúvida.

O aumento das taxas de imposto e a redução generalizada de pensões e salários degradaram o nível de vida. Com empresas a fechar diariamente, o desemprego atingiu um valor recorde. Enquanto isso, as medidas de Gaspar são comunicadas de forma ambígua, como a do prazo de supressão dos dois subsídios aos funcionários; ou são anunciadas de supetão, como foi com a proibição das reformas antecipadas. A ambiguidade e a surpresa provocam um ambiente de incerteza que paralisa os investimentos e gera o pânico nos cidadãos.

Entretanto, todas as medidas fiscais tomadas pelo governo relevaram-se contraproducentes. O aumento das taxas de imposto levou à redução da colecta. Ao contrário do que previa Gaspar, a receita fiscal está em queda livre. O IVA caiu 3,2% no primeiro trimestre, por comparação com 2011; o imposto sobre veículos teve uma redução de 47,5%! Ao mesmo tempo, os cofres da segurança social estão a esvaziar-se ao ritmo de três milhões de euros por dia, com o subsídio de desemprego a subir 23%. As contas saíram furadas. As finanças públicas estão a derrapar e sem controlo.

Além do mais, Gaspar falhou as promessas de cortar nas enormes gorduras do Estado, de terminar com os negócios em que o Estado favorece os grupos económicos do regime e de combater a corrupção. Gaspar não renegociou as escandalosas parcerias público-privadas, para não incomodar as concessionárias. Não reestruturou a dívida pública, o que pouparia milhares de milhões, optando por continuar a favorecer os bancos. As finanças nem sequer ousaram reduzir os valores de alugueres e rendas de favor que o Estado paga pelas suas instalações, muito acima do valor de mercado.

Até agora, os únicos beneficiários destas políticas desastrosas são os grupos económicos do regime, que continuam, intocáveis, a lambuzar-se na gamela do Orçamento do Estado. Está pois na hora de mudar de políticas nas finanças e trocar de protagonista."