Eu sou masoquista

Texto de Bruno Proença hoje publicado no "Diário Económico"

 O Presidente da República afirmou, a partir da Suécia, que está surpreendido que em Portugal existam analistas e políticos que digam que a dívida pública não é sustentável, para mais quando os credores - Comissão Europeia, FMI e BCE - dizem o contrário. E Cavaco Silva acrescentou: "Só há uma palavra para definir essa atitude: masoquismo". Pois bem, eu assumo: sou um desses masoquistas. Vamos aos factos e aos números.

Primeiro, infelizmente, os credores não acreditam que a dívida pública portuguesa seja sustentável. Basta ouvir as declarações dos representantes oficiais do FMI ou do Banco Central Europeu para perceber que estão preocupados com a subida galopante do endividamento estatal. Recordem-se as palavras de Abebe Selassie, antigo responsável da missão do FMI em Lisboa, veja-se a classificação das agências de ‘rating' que mantêm a dívida no "lixo" e, por fim, os juros nos mercados internacionais continuam muito acima do sustentável. Se os credores tivessem confiança na capacidade de Portugal pagar os seus créditos, não pediam taxas de juro perto de 7%. Na verdade, a dívida pública nacional é mais assunto de especuladores do que de investidores institucionais estrangeiros.

Agora, os números. Há diversos critérios para medir a dívida pública, mas em nenhum deles Portugal aparece bem na fotografia. Segundo o último boletim da execução orçamental do Governo, o ‘stock' da dívida directa do Estado atingiu 207,4 mil milhões de euros em Agosto, isto significa mais de 120% do PIB - passou de 108% em 2011 para 124% no ano seguinte. Por outras palavras, toda a riqueza criada num ano em Portugal não chegam para pagar o endividamento acumulado pelo Estado.

Mas ainda mais grave, Portugal não tem capacidade para aguentar o custo anual com a dívida, por isso é que é insustentável. É uma bola de neve em movimento. Desde logo, porque as contas do Estado continuam a registar défices anuais que têm de ser financiados com mais crédito, por isso a dívida pública continua a crescer. No mínimo, o Governo devia conseguir um saldo primário positivo - saldo das contas públicas descontando os juros e o serviço da dívida - mas depois de dois anos de intervenção externa ainda estamos longe disso. Depois, o País não cria riqueza para pagar a dívida. Mesmo no próximo ano, com a economia fora da recessão, o crescimento económico será inferior aos juros associados à divida pública - o PIB nominal será inferior aos juros médios da dívida pública. Enquanto a realidade for esta, o endividamento estatal é insustentável, com ou sem masoquismo.

Cavaco Silva devia ser o primeiro a dizer a verdade aos portugueses. Meter a cabeça na areia não resolve os problemas. O Presidente da República devia fazer pressão para melhorar as contas públicas. A mensagem de Belém devia ser outra: masoquismo é falar em segundo resgate e perdão de dívida. Isto sim assusta os credores e potenciais investidores. Ou seja, a dívida pública como está é insustentável mas ainda é possível encontrar soluções benignas que evitem a catástrofe de forçar um perdão como aconteceu na Grécia. Quem anda a gritar "não pagamos" ou sempre a falar na reestruturação de dívida está de facto a prestar um mau serviço ao País.

O caminho é estreito e difícil mas ainda vamos a tempo de garantir um programa cautelar junto da Comissão Europeia e do BCE. O primeiro passo será o Orçamento do Estado para 2014 que deve ser realista e mostrar que o Estado caminha seriamente para um excedente primário. Isto é árduo. Vai obrigar a reduzir a despesa pública e a fazer a reforma do Estado - a mãe de todas as reformas de que todos falam mas ninguém quer fazer.