Portas e o preço da vaidade

Texto de Eduardo Oliveira Silva hoje publicado no  jornal "i".

Chegou a vice-primeiro-ministro e assumiu parte do papel de Gaspar mas sem a coragem de chamar os bois pelos nomes

Domingo à noite ficou definitivamente assente que, em circunstâncias que o governo Passos/Portas entender, quem contribuiu para mais tarde receber ou deixar uma pensão a um cônjuge sobrevivo pode ter esse direito limitado arbitrariamente.

O mais estranho desta medida que nem no desvario do PREC os partidos revolucionários da esquerda mais extremista se atreveram a aplicar aos pides, por terem feito descontos, dá ao Estado o direito de determinar quem tem ou não a necessidade de receber. Agora já só falta mesmo dizer a cada um o que deve meter no cabaz das compras.

No ataque reincidente a quem recebe parte da pensão de viuvez (o máximo era 60% do salário ou pensão), Paulo Portas insistiu em negar direitos aos que contribuíram confundindo-os com os que recebem pensões e outros subsídios por via do processo assistencialista, que o Estado também tem. Só por má-fé se pode baralhar assim coisas que não se podem misturar. Além disso incorreu em novas omissões, ao não explicar qual o montante do corte a aplicar para que 25 mil pensionistas, ou seja, 3,5% do total, paguem 100 milhões de euros, o que dá perto de 4 mil euros ano, cerca 285 euros mês em 14 meses.

Cabe lembrar que na própria Alemanha a senhora Merkel chegou a pensar em mexer no direito adquirido dos pensionistas contributivos. Ora o Tribunal Constitucional do país (o qual ninguém lá ou na Europa se atreve a questionar) rejeitou liminarmente a ideia considerando esse direito um património privado e pessoal. No fundo, o que foi dito na Alemanha é que cortar uma pensão é o mesmo que espoliar alguém de um bem material.

Seja muito seja pouco, o valor de uma pensão oriunda de um sistema contributivo deve ser sagrado e a condição de recurso não pode ser utilizada para o avaliar, ao contrário do que acontece e bem no caso de pensões e subsídios assistencialistas. Para repartir o esforço, o Estado tem na mão um instrumento chamado imposto que chega muito bem para fazer justiça social.

É por aí que se deve ir, em vez de optar pelo confisco e pela intromissão ditatorial na vida de cada um para saber se aquilo a que tem direito é suficiente ou não para viver. O precedente é perigoso e ultrapassa limites civilizacionais. Após tantas piruetas políticas do seu líder, já nem espanta é ser o CDS/PP de Paulo Portas a patrocinar abusos destes, porque seguramente o CDS original de Freitas do Amaral jamais o faria.

Diz-se que a curiosidade matou o gato. Na política é a vaidade que leva à perda. Paulo Portas chegou a vice-primeiro-ministro depois da crise do Verão. Alegou que havia linhas que não se passava aquando da TSU, mas depois voltou atrás para agora ultrapassar claramente todas as marcas.
No regaço do Banco de Portugal quem se deve rir muito é Vítor Gaspar, que vê Portas num papel de arauto que até há pouco era o seu. Mas verdade se diga que Gaspar assumia as coisas sem hipocrisia política.