Espremam-se os velhos

Texto de Carvalho da Silva hoje publicado no "Jornal de Noticias".

"Espremam-se os velhos" - os de agora e os do futuro - parece ser a palavra de ordem do Governo, quando observamos as políticas que concretizam a nova vaga de austeridade. 

Os cortes nas pensões e o aumento dos impostos e outros encargos sobre os reformados e pensionistas já vêm sendo efetuados desde o início das políticas de austeridade e empobrecimento, mas agora trata-se de um ataque muito direto e violento.

Tudo o que foi até aqui anunciado como conjuntural e passageiro fixa-se como definitivo e o futuro é fortemente constrangido.

A criação de emprego devidamente remunerado e com direitos, a valorização do tempo do não trabalho, de direitos sociais fundamentais que se universalizaram, a afirmação do Estado social, os avanços tecnológicos e científicos em múltiplas áreas e, desde logo, na medicina, contribuíram para essa conquista extraordinária do aumento da esperança de vida. Quando nas nossas sociedades há a justa expetativa de se viver mais anos e com mais saúde, este capitalismo neoliberal e selvagem impõe políticas que consideram tudo isto um luxo.

Em Portugal, a redução do valor médio das pensões vem sendo progressiva em resultado das reformas adotadas em 2001 e 2007 e, apesar do aumento de idosos que se projeta para o futuro, segundo um estudo da Comissão Europeia que o Governo cita no Documento de Estratégia Orçamental, o peso da despesa com pensões no PIB não deverá crescer mais que 0,2 pontos percentuais entre 2010 e 2060. Porquê, então, este ataque?

Os cortes anunciados significam a consolidação de uma estratégia há muito desenhada pelas políticas neoliberais, na União Europeia e no país, e têm quatro objetivos que se articulam: i) utilizar as pensões, de forma ignóbil, como uma das principais variáveis de ajustamento orçamental; ii) impor o empobrecimento generalizado da população para concentrar a riqueza, ainda mais, nas mãos de grandes capitalistas; iii) encaminhar para sistemas privados as disponibilidades financeiras dos trabalhadores com melhores salários, perante o cenário criado de que no futuro só haverá pensões de miséria; iv) impor a conceção de que cada um trata do seu futuro, ponto final.

A sociedade portuguesa está a ser empurrada para um estado de pobreza chocante por ausência de meios de subsistência, mas também por degradação da saúde, de condições de vida digna e de socialização dos mais velhos e também das crianças.

Nos 4,8 mil milhões de euros que o Governo quer retirar ao Estado social, 1458 milhões (30%) incidem sobre os reformados diretamente. Nesse pacote está o aumento da idade da reforma, novas "contribuições de solidariedade", outros cortes ainda difíceis de contabilizar e "acertos" ao sistema de cálculo que elevarão a idade da reforma, diminuindo o valor das pensões. Mas, os cortes em outras áreas do Estado social, como na saúde, ou os preços elevados dos transportes, da eletricidade e de outros bens essenciais, também diminuem os rendimentos aos mais velhos.

Entretanto, foi anunciado que o Governo deu orientação ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) para reforçar a compra de dívida pública, aplicando aí quase todo o dinheiro do fundo. Esta decisão é uma perigosa operação de engenharia financeira para camuflar a dívida e vai contra as boas regras da prudência que recomendam a diversificação das carteiras e finge ignorar a mais que provável restruturação da dívida pública portuguesa. E, se a reestruturação for desencadeada pelos credores, à moda grega, a Segurança Social não deixará de sofrer pesadas perdas.

Este FEFSS é dinheiro dos trabalhadores. De acordo a Lei de Bases da Segurança Social, os governos devem enviar regularmente, o que nem sempre têm feito, o valor de 2 a 4 pontos percentuais da quotização dos trabalhadores para o fundo, por forma a que este possa assegurar, em situação de grande dificuldade, a cobertura das despesas com pensões por um período mínimo de 2 anos.

É, pois, o futuro de todas as gerações que está a ser posto em causa com estes saques vergonhosos, com a destruição de emprego, com a redução de salários."