Este Governo não é para velhos (nem para novos)

Texto de Nuno Saraiva hoje publicado no "Diário de Noticias"

Paulo Portas pode dar as piruetas que quiser, fazer as coreografias que entender, gritar que é "politicamente incompatível" com a taxa de sustentabilidade das pensões. Pode até fazer o pino no Palácio das Necessidades ou jogging em Caracas que o "cisma grisalho" que jurou querer evitar já está instalado.

Depois de ter conseguido virar trabalhadores do sector privado contra funcionários públicos, o Governo segue agora a mesma receita de casta, isto é, virar os novos contra os velhos, confrontando os "grisalhos" com a acusação de que vivem - só falta dizer criminosa e parasitariamente - à custa dos descontos de quem está hoje no ativo. A pretexto da solidariedade intergeracional - como se ela existisse apenas num sentido -, pretende-se fazer crer que a Segurança Social só terá futuro se as expectativas de quem, com carreiras contributivas mais ou menos longas, conquistou o direito a viver o que resta da vida com dignidade e tranquilidade forem agora defraudadas. Como se, nos últimos dois anos, os pensionistas tivessem ficado isentos da austeridade. Como se, num país onde existem mais de um milhão de desempregados - mais de 40% são jovens - e em que só 44% recebem subsídio de desemprego, não fossem os reformados a contribuir para que não falte o pão na mesa a filhos, noras e netos. Isto também é, como é óbvio, solidariedade entre gerações.

Nas últimas duas semanas, como nos últimos dois anos, assistimos a uma ofensiva de terrorismo social sem precedentes, com alvos bem selecionados: os mais velhos e os mais novos, os reformados e os funcionários públicos.

Primeiro alarmam-se três milhões de cidadãos com o anúncio de uma taxa sobre as pensões que, 48 horas depois, ficamos a saber não reúne o consenso na coligação. Mais tarde, e não sei quantos Conselhos de Ministros extraordinários depois, percebemos que a taxa, aceite pela troika como garantia para o fecho da sétima avaliação, é afinal facultativa e não obrigatória - como se alguém, no seu perfeito juízo, acreditasse que as medidas acordadas com "estes senhores" não tivessem carácter obrigatório. E descobrimos que "a fronteira que não pode ser ultrapassada" pelo partido dos contribuintes e dos reformados ficou afinal para trás no momento em que o líder do CDS permitiu a inclusão da taxa no menu acordado. Portanto, a taxa existe e ponto final! E este é o mesmo Paulo Portas que, continuando no Governo, não cora de vergonha nem pede perdão à Nossa Senhora de Fátima por se associar à convergência retroativa dos regimes de pensões - mais uma inconstitucionalidade grosseira - validando um novo esbulho de 10% aos reformados.

E depois há o problema demográfico que torna insustentável a Segurança Social. É verdade que em Portugal nascem cada vez menos crianças. Mas quem é que se arrisca a ter filhos na iminência de ficar desempregado e numa recessão económica sem fim à vista? E será que a insustentabilidade do sistema de pensões não resulta também da redução drástica da matéria tributável e contributiva, consequência de um desemprego que continua a crescer?

Se a isto juntarmos o plano de despedimentos na administração pública, os cortes nos subsídios de desemprego, a falta de políticas de crescimento e criação de emprego, e todas as medidas austeritárias que são o alfa e o ómega da governação, ficamos esclarecidos sobre as razões que levaram em tempos o primeiro--ministro e um ex-secretário de Estado a incentivar os jovens a saírem da sua zona de conforto e a emigrarem para outras paragens. Desde o início que o plano ideológico do Governo de Passos Coelho e de Vítor Gaspar, com a cumplicidade de Paulo Portas, era, afinal, ver-se livre do maior número possível de portugueses. Velhos ou novos."