Já um yesterday man?

Texto de Alberto Castro, hoje publicado no Jornal de Noticias

" A austeridade inerente ao processo de ajustamento, resultante do acordo com o FMI, BCE e União Europeia, dava azo a vários riscos caso a execução se desviasse do previsto. O primeiro, fruto da soberba intelectual, consiste em não admitir o erro, persistindo e aprofundando as medidas, cuja correcção é apenas aferida no plano teórico. A impopularidade das medidas que seria necessário adoptar abriria caminho ao aparecimento de propostas demagógicas, tanto mais populares quanto mais fantasiosas e desligadas da realidade. A Grécia, com todos os seus erros, é um exemplo, com a ortodoxia restritiva a empurrar o país para uma espiral recessiva que os populistas aproveitaram para acenar com soluções irrealistas que, a serem concretizadas, apenas cavariam mais funda a sepultura de um país moribundo. Em ambos os casos, a democracia representativa é vítima. Os tecnocratas da troika e os populistas odeiam tudo o que perturbe os seus modelos ou a sua retórica, povo e democracia incluídos. Por mais peculiar que tivesse sido o comportamento grego, não era de excluir que nos viéssemos a confrontar com dilemas parecidos com os deles.

Numa primeira fase, e bem, o Governo esforçou-se por sublinhar o que nos diferenciava: o peso eleitoral dos partidos subscritores do acordo, a paz social, o carácter ordeiro das manifestações e greves. As sucessivas avaliações da troika e várias declarações de responsáveis internacionais, enfatizando essas diferenças, terão dado força aos que, dentro do Executivo, personificavam a linha mais ortodoxa. Isso que já tinha tido alguns afloramentos antes tornou-se tanto mais patente quanto mais a execução orçamental se afastava do previsto. Em vez de analisar o que falhara, o Governo tentou a fuga em frente. Os resultados estão à vista.

A forma exemplar e estóica como os portugueses vinham aguentando todos os sacrifícios justificava uma atitude diferente, mormente por quem não se queria desviar da linha traçada. Passos Coelho deveria ter admitido que haviam cometido um erro colossal na previsão das receitas, desprezando a experiência anterior que lhes indicava que, em 2009, uma quebra no PIB de 2,5% se havia traduzido numa redução de receitas de 8%. E poderia aproveitar a oportunidade para reconhecer que reformar a Administração Pública, de modo a cortar despesa sem a desmantelar, era algo mais complexo e moroso do que pensavam (palpitavam?) - daí o recurso aos cortes salariais. A honestidade levá-lo-ia a confessar que o mesmo se passava com as PPP (em que o número é, provavelmente, o maior e inultrapassável problema) e com as rendas da energia. Em suma, um governo que não fosse arrogante e presunçoso, que respeitasse o seu povo, que não se deslumbrasse com os encómios dos tutores, tinha a possibilidade de pedir mais sacrifícios. Para além da confissão dos erros cometidos e do enunciado das vantagens em cumprirmos (todos queremos ver-nos livres da troika!), as medidas deveriam ser calibradas de modo a salvaguardar os activos que constituíam a neutralidade do PS e o acordo de concertação social. Tal significava que o instrumento preferencial para a angariação de receitas deveria ser o IRS, cuja progressividade precisaria de ser reforçada. Várias outras medidas, nesta mesma linha, poderiam ser ainda elencadas, tornando claro o propósito de fazer pagar mais a quem mais ganha ou tem, não descurando outros impostos cujas receitas não proviessem directamente da actividade produtiva. E não perdendo a noção de que reduzir o custo do Estado é prioritário.

Ao optar por um seguidismo superlativo da troika e por um chico-espertismo de superdotado ausente da realidade, ao não respeitar o seu povo, o Governo fez o contrário do que devia. E teve a resposta na rua, correndo o risco de atirar os bem-intencionados para os braços do populismo mais perigoso. "Não queremos a troika. Que se lixe a nossa vida" é bem mais provável do que o contrário. Veremos se Passos Coelho tem a humildade para reconhecer o erro e arrepiar caminho. Caso contrário, mais cedo do que seria previsível, também ele passou a ser um yesterday man."