Passos está morto, agora vamos enterrá-lo!

A dignidade reencontrada
Baptista Bastos, Jornal de Negócios

"Corre uma anedota na Internet, cuja substância não só faz sorrir: dá que pensar. "Qual é o sogro do ano?", pergunta-se. E a resposta: "Passos Coelho porque deixou tudo à nora." Os acontecimentos dos últimos dias fornecem-nos a ideia de que o primeiro-ministro não sabe o que faz. E, como já foi referido no "Negócios", a impressionante manifestação de 15 de Setembro, suscita reflexões não só sobre o futuro da coligação como sobre o nosso destino colectivo. Alguma coisa mudou. E se este ciclo político está encerrado, a verdade é que se não vislumbra, no actual estado das coisas, saída de emergência.

Comentadores apressados e impreparados, ou somente preparados para sustentar o insustentável, escrevem que a opinião pública tem de sopesar as consequências dos seus protestos. O equívoco é deliberado e profundamente desonesto. A responsabilidade do que tem acontecido ao nosso pobre país é, unicamente e exclusivamente, atribuível a um governo desorientado, incapaz e sem objectivos, um governo de garotos, como lhe chamou Medina Carreira.

Eles não sabem o que fazem. Mas o Senhor não lhe pode nem deve perdoar. Os resultados desta política malfazeja somam-se por uma onda de miséria, desespero e angústia. A ameaça de imposição da Taxa Social Única foi o pretexto para o vendaval de indignação. Porque, no fundo, o que um milhão de pessoas, nas ruas de quarenta cidades do País, pôs em causa, foi o desastre em que nos encontramos, acentuadamente alargado por Passos Coelho e os seus.

Não queremos estes. Mas a pergunta seguinte é dilemática: quem os irá substituir? Seguro, apavorado, já disse que nem pensar nisso; sem eleições não vai lá nem empurrado. Penso que o secretário-geral do PS não dispõe de estofo para funções de tal natureza. Tal como Passos Coelho. Não possuem mundo; nasceram da pepineira das "jotas"; nunca conheceram o pão que o diabo amassou; foram moldados por uma conjunção de circunstâncias históricas favoráveis à mediania, ao respeitinho, à reverência. Chateia-me dizer isto. Mas eles não servem. Praticam políticas paralelas, sem grandeza nem projecto; não são muito dados á leitura e à reflexão do que lêem; demonstradamente incapazes dar um golpe d’asa, de corporizar o espírito do 25 de Abril, a cuja natureza não atribuem importância de maior.

A indisposição cívica de vários sectores da vida portuguesa encontra numerosos reflexos. As manifestações foram um deles. E os decepcionantes e cobardes silêncios da "inteligência" portuguesa foram estilhaçados pela nobilíssima atitude de Maria Teresa Horta. A grande poetisa recusa-se receber das mãos de Pedro Passos Coelho, como é da praxe, o Prémio D. Diniz, atribuído pelos seus pares, apoiando-se numa forte e admirável posição moral. Diz-se emocionada e feliz com o prémio, que aceita, mas não de Passos Coelho, causador do projecto deliberado de empobrecimento do País. As vozes dos corvos começaram a ouvir-se. Mas a grandeza da poetisa, a importância da sua obra, a índole indomável do seu carácter ficam a marcar, com letras de ouro, uma atitude que a honra, nos nobilita e resgata o mutismo humilhante dos nossos meios intelectuais.

Estes sinais significam que, muitas vezes, o protesto moral sobreleva as indignações políticas, por muito impositivas que sejam. Algo de muito forte está a mover-se na sociedade portuguesa. As pessoas estão fatigadas do jogo malabar de mentiras e substituições de poder que nada alteram e tudo diminuem. A "remodelação", apregoada como necessária por sectores de Direita, não resolve coisíssima nenhuma. A alternância sem alternativa, que se regista há quase quarenta anos, apenas tem servido para operações de cosmética e, acaso, para enriquecimento de uns e de alguns.

O espírito de missão, que deveria motivar os políticos, perdeu-se nas manobras de interesses. Vemos os rostos dos que têm dirigido o País; o desfile cadaveroso daquela gente no Parlamento; os lugares de empréstimo partidário que desempenham, logo-assim deixam o Governo ou a Assembleia – e ficamos estarrecidos com a monstruosidade.

Dizem que não bom atacar o Parlamento e que é preciso muito cuidado quando se critica os partidos. Porquê?, se são eles que provocam as anomalias no nosso viver; se são eles, afinal de contas (como no caso deste Governo e do seu primeiro-ministro) que mentem, não cumprem as promessas, tripudiam sobre a Constituição – e nada lhes acontece.

Temos de os aguentar em silêncio por muito mais tempo? As manifestações de 15 de Setembro, e a repulsa de Maria Teresa Horta em apertar a mão a Pedro Passos Coelho não só nos servem de lenitivo: são declarados valores de uma dignidade que muitos julgavam perdida."


A questão não é essa
José Manuel Pureza, Diário de Noticias

" Não, não foi um problema de comunicação. Quando a política é errada, quando ela gera resistência popular forte, os responsáveis costumam atirar para canto dizendo: "É preciso explicar melhor estas medidas." Pois bem, tudo nos foi muito bem explicado. Que tínhamos de fazer enormes sacrifícios para diminuir a dívida e o défice e para darmos saúde a uma economia obesa. Que os nossos sacrifícios iam começar a diminuir em 2013 porque, entretanto, graças a eles, já começaríamos a ter uma economia regenerada, tonificada disciplinada. Tudo tão bem contado e com tanta certeza que, quando a diferença entre o discurso e a realidade ficou evidente, toda a explicação ruiu e se tornou caderno de encargos insuportável para os explicadores governamentais e troikistas. Não precisam de nos explicar melhor, obrigado. Já sabemos que, apesar dos sacrifícios dos sacrificados de sempre, o desemprego continuará a subir exponencialmente, a dívida em vez de diminuir crescerá, a nossa capacidade de a pagar será cada vez menor e os que sempre ganharam com as crises não deixarão de o fazer, e muito, também desta vez.

Não, o problema não é a taxa social única. Como se tudo o mais fosse menos mau e aceitável... Dar hipervisibilidade a uma coisa é uma estratégia hábil para pôr tudo o resto na penumbra. Ora, o "tudo o resto", no caso da política que nos governa, é o mais importante. A operação montada, em acordo entre o Governo e a troika, para a taxa social única, destacou-se por exibir sem rodeios um propósito de transferir rendimento dos trabalhadores para os empresários. Mas o que ali ficou sintetizado em estado puro foi o programa geral e a fixação ideológica do Governo e da troika com uma estratégia de embaratecimento do trabalho, tendo em vista um suposto aumento da competitividade da economia portuguesa à custa de salários baixos. Não nos iludamos, pois: a engenharia na taxa social única é apenas mais um - e mais desavergonhado - passo de uma política que não tem feito - e não quer fazer - outra coisa senão transferir rendimento dos trabalhadores para os donos de Portugal.

Não, não é uma questão de modulação da austeridade. Na aflição que a evidência da ruína da sua cartilha política lhe causa, o bloco de apoio à troika está a ensaiar uma retórica de salvação: "O povo é paciente e percebe a necessidade de austeridade; não aceita é exageros." Esperteza saloia: porque exagero inaceitável é estragar a vida de milhões de pessoas para a facilitar a umas poucas dezenas. O povo é paciente mas não é tonto e já percebeu perfeitamente que não há austeridade boa e austeridade má, porque ambas visam o mesmo: concretizar um programa ideológico de desajustamento social.

Não, não é uma questão de fórmula governativa. O apodrecimento da coligação de direita não é fruto de desaguisados pessoais nem de mal-entendidos interpartidários. Simplesmente porque o que falhou não foram os atores mas, sim, o seu programa político. Por isso, aventar cenários como manter a coligação com novos rostos no Governo ou um governo de "salvação nacional" de largo espectro dentro do bloco de apoio à troika, com participação direta dos seus partidos de suporte ou dissimulado sob uma capa de tecnocracia à la Monti, são tudo invenções que procuram apenas manter vivos os já cadáveres políticos e conter mais danos para o seu lado da política.

A questão é, como sempre foi, a da democracia. A democracia que inclui e que resolve. A democracia feita de escolhas claras e corajosas. Esse é o único caminho que importa percorrer, agora como sempre. Essa é a responsabilidade de quem não suporta mais este pântano económico, social e político em que o memorando da troika nos meteu. "


A síndrome de Relvas
Leonel Moura, Jornalde Negócios

"O PSD tem um grande talento. Quando conquista o poder logo trata de gerar tanta barafunda, desagrado e acrimónia que o assunto deixa de ser a governação para passar a ser a demissão. Sucedeu com Durão Barroso quando alinhou com uma guerra que os portugueses não apoiaram, com Santana Lopes que detém o recorde das trapalhadas, não resistindo mais do que poucos meses, e agora com Passos Coelho.

O atual governo tem pouco mais de um ano e já conseguiu encher as ruas do país com manifestações que recordam o 25 de Abril. Só que agora, em vez dos vivas à liberdade, chovem insultos e indignação. Milhares e milhares de cidadãos irados chamaram gatuno ao primeiro-ministro e querem que ele se vá embora, numa ação espontânea sem qualquer controle partidário ou sindical. É obra em tão curto espaço de tempo.

Em consequência, a síndrome de Relvas alastrou a todo o governo. Este ministro que não pode sair à rua, nem falar em público sem ser vaiado e levar com o cartaz "vai estudar Relvas", contaminou os restantes membros do governo e o próprio primeiro-ministro. Acabou-se a pompa e a circunstância. Agora só com forte proteção policial. Até a Cristas já levou com um ovo podre.

Isto que parece divertido não tem piada nenhuma. Vivemos num tempo de intensa exposição pública. A política dos nossos dias não se concebe sem permanente interação com as populações. A tão proclamada estabilidade política não se mede pelo apoio parlamentar, mas pela constante adesão da maioria. Por isso se fazem sondagens semanais. Há muito que nas sociedades democráticas o voto é um mero instante de um processo de avaliação contínua. Aliás, é também por isso que os governos, até com maioria, por vezes caem.

E este governo já caiu. Nas hostes, a começar pelo PP que nestas coisas está sempre com um pé dentro e outro fora, ainda há quem imagine que se consegue dar volta à situação. Não é possível. Uma vez criado o descrédito generalizado não se consegue atenuar a revolta. Basta pensar no caso da TSU. Não há nada a fazer. A ficar como está, a indignação aumenta. Se se inventar outra coisa para substituir a medida cai-lhes de novo tudo em cima. E, no pior dos piores cenários, se se pretender "modelar" temos mesmo TSUnami.

Mas, não se iludam os partidos da oposição parlamentar. A síndrome de Relvas também os afeta. A recente manifestação também foi contra eles. A começar pelo PS que tenta resolver a equação impossível de querer ao mesmo tempo a estabilidade e o derrube do governo. Aliás, ninguém percebeu o alcance de uma moção de censura cujo objetivo é garantir a manutenção da coligação e o prosseguimento das políticas de austeridade exigidas pela Troika. A manobra é demasiado complexa e excede a capacidade de raciocínio de qualquer mente normal.

Quanto aos outros, da esquerda mais radical, o ambiente ainda lhes é menos favorável. À custa de repetirem "ad náusea" os mesmos trocadilhos de sempre, sem oferecerem qualquer alternativa credível, já só convencem os seus próprios militantes. Os portugueses não querem sair do euro nem da Europa. E também não querem, de todo, mais impostos e mais estado. Pelo contrário, querem que se corte na despesa do estado que afoga a economia e as suas vidas.

O país está portanto maduro para a emergência de um novo PRD. Para os mais novos ou mais distraídos recorde-se que o PRD surgiu em 1985, precisamente para "moralizar a vida pública", na sequência da austeridade imposta por um governo do bloco central PS/PSD. Teve cerca de 18% dos votos logo nas primeiras eleições a que concorreu. Mas depressa dececionou ao não conseguir escapar à "porca da política".

Dito isto, é evidente que o sistema político português se encontra num processo de dissolução acelerada. Daqui para a frente as coisas só podem piorar. Porque não temos massa crítica capaz de reformar radicalmente a gestão da sociedade. A partir do momento em que o poder político se reduz a um mecanismo de facilitação do capitalismo, perde-se crédito junto das populações que são na verdade a origem e deviam ser o destino da sua ação. O corte é brutal e definitivo."


Passos, TSU e Social-Democracia
Filipe Neto Brandão, Diário Económico

"á muito se escreveu sobre o propósito do PM fazer diminuir a contribuição das entidades empregadoras para a Segurança Social, substituindo-a por um aumento de igual valor a suportar pelos trabalhadores.

Deixando, por ora, aos economistas a denúncia da inanidade da medida e do seu efeito potenciador no desemprego, pretenderíamos nestas breves linhas abordar a questão de um ponto de vista preponderantemente ideológico. Na verdade, se de um ponto de vista fiscal essa medida poderia ser encarada como neutra (o que uns deixariam de pagar outros o suportariam), do que aqui gostaríamos de cuidar é do carácter marcadamente neoliberal da proposta, isto é, daquilo que verdadeiramente a identifica como contrária a princípios basilares da social-democracia.

Desde logo, a imediata consequência dessa impúdica transferência de custos/rendimentos do trabalho para o capital não poderá ser outra senão o agravamento da assimetria social em Portugal. O contrário, pois, do reforço da coesão social desejavelmente pretendido por um social-democrata...

A opção de Passos Coelho é assim uma opção coerente... mas para um neoliberal.

Como nos ensina Raymond Plant - (professor de filosofia política em King`s College, Londres) -, para o (pensamento) neoliberal, os desfavorecidos não estarão verdadeiramente preocupados com a resposta à questão de saber se estão, ou não, mais próximos dos níveis dos mais favorecidos, mas sim em saber se estão (pelos seus próprios padrões) em melhor condição do que já estiveram? Acreditamos que Passos acredite (ainda que os economistas nos digam que esta medida não é, sequer, idónea a produzir esse efeito) que, diminuindo o encargo do empregador, a sua empresa prospere e aquele contratará mais trabalhadores; e que acredite também, piamente, que o "efeito gotejante" do mercado se traduzirá, no longo prazo, numa melhoria da posição absoluta dos pobres. Só que se é verdade que, por um lado, como ironizava Keynes, "no longo prazo estaremos todos mortos", também não deixa de ser verdade que, nesse ínterim, em Portugal terá inelutavelmente aumentado o fosso entre ricos e pobres. O contrário, pois, da coesão social que um social-democrata deveria almejar.

Retornando a Raymond Plant, uma das formas de assinalarmos o contraste entre sociais-democratas e neoliberais seria a de salientar que enquanto "para o social-democrata o mais importante é melhorar a posição relativa dos mais desfavorecidos, mantendo ao mesmo tempo a posição dos mais favorecidos [...]; para o neoliberal o mais importante é melhorar a posição absoluta dos mais desfavorecidos sem nunca procurar limitar a melhoria relativa dos mais favorecidos."

Depois de ter comunicado ao país que quer que sejam os trabalhadores a pagar a TSU que os seus patrões deixarão de suportar, Pedro Passos Coelho poderá (transitoriamente) continuar a intitular-se primeiro-ministro. Não poderá, porém, nunca mais intitular-se social-democrata."