Governo troiko

Texto de José Medeiros Ferreira hoje publicado no Correio da Manhã.

"Há quem manobre admiravelmente o governo dos povos pa-ra os encerrar em situações penosas. Assim o governo demissionário de Sócrates foi levado a assinar o memorando de entendimento, apenas a um mês da derrota eleitoral anunciada. Lá ficou o PS cativo na despedida do poder. Semanas depois, tomava posse o campeão da salvação de Portugal pela troika.

O bloco central asfixiava os portugueses. Como escreveu ontem o ‘El País’, "Portugal cumpre um ano de desgaste".

O governo de Passos Coelho percebeu logo o impulso que a troika traria ao seu programa de desmantelamento do Estado e de empobrecimento dos portugueses. Em vez de começar pelas medidas proposta pela troika contra as rendas excessivas e contra os termos leoninos das PPP, preferiu malhar nos funcionários e nos pensionistas por três vezes: com o imposto em 2011 sobre o 14º mês, com a espoliação das 13ª e 14ª prestações dos vencimentos que começou em 2012. O governo continua a avançar, aumenta o IRS e o IVA, e reduz a deduções com as despesas pessoais de saúde. Tudo em nome da meta do equilíbrio orçamental para 2013, um calendário perfeito para encetar uma política eleitoral depois.

Graças ao ministro Santos Pereira, o aumento da produtividade descentrou-se da organização do trabalho, da inovação e da tecnologia e regressou ao modelo ‘manchesteriano’ do aumento das horas de trabalho, um primarismo de novo em vigor. A tentativa de dar cabo da influência dos contratos colectivos e a incultura política demonstrada na questão dos feriados obrigatórios terão o seu devido lugar na história do restauracionismo anti-OIT. Santos Pereira olha agora para 2013 como o ano da descida da contribuição patronal para a TSU como o último grito do aumento artificial da competitividade à custa dos cofres do Estado, uma posição comodamente liberal.

O governo de Passos Coelho segue a troika naquilo que lhe dá jeito, mas devia antes cortar nas rendas excessivas, sobretudo no sector da energia, e nas PPP, nomeadamente nas pontes e auto--estradas. Assim poderia encetar uma política de redistribuição de rendimentos na exangue sociedade portuguesa. Este governo não consegue alterar os pagadores da austeridade? Arranje-se outro, senhor Presidente da República."