O banco das reformas

Texto de Paulo Morais, Professor Universitário e ex-vereador da Câmara Municipal do Porto hoje publicado no "Correio da Manhã".

"O Banco de Portugal é uma instituição ineficiente que apenas serve para sustentar uma clique poderosa.

O Banco de Portugal (BdP) deveria funcionar de forma transparente e garantir a seriedade do sistema financeiro. Mas os portugueses não conseguem escrutinar a sua actividade. E, do que se sabe, é uma instituição ineficiente que apenas serve para sustentar uma clique poderosa e bem paga. O BdP deixou de ter funções de banco emissor desde a nossa entrada na moeda única. Diminuídas as suas competências, ficou-lhe a missão central de supervisão da actividade financeira. Mas aí, as suas prestações não poderiam ter sido piores. Foi sob a direcção de Vítor Constâncio que se desenvolveram os escândalos do BPN e do BPP. Foi também o BdP que fez vista grossa à luta de poder no BCP e à conquista deste banco pelo PS de Sócrates. Apesar do mandato de que dispunha, não acautelou a idoneidade dos banqueiros e sancionou a nomeação de administradores da estirpe de João Rendeiro, Oliveira e Costa ou Armando Vara.

Foi ainda o BdP que permitiu que crescesse uma bolha imobiliária que representava, no início da crise, 70% da dívida privada nacional. Isto porque a Banca financiou, de forma arbitrária, empreendimentos muito acima do seu real valor. E suportou até projectos que os promotores nunca vieram a construir. Apesar das suas diminutas funções, o BdP mantém um modelo de gestão megalómano, com uma administração imponente e todo um séquito de assessores, a maioria dos quais tem reforma garantida ao fim de seis anos. O BdP sustenta ainda um gabinete de estudos que vem propor ideias tão peregrinas como a diminuição de salários. Este modelo mantém-se até hoje com a complacência de alguns dos seus ex-colaboradores, como o actual Presidente Cavaco ou o Ministro Vítor Gaspar.

O sistema de gestão do BdP é, além do mais, promíscuo, pois chega a permitir que o ex-governador António Sousa presida à associação dos bancos que anteriormente supervisionava. E que Almerindo Marques pertença ao Conselho Consultivo, apesar da sua ligação ao Grupo Espírito Santo. Os portugueses não precisam de uma instituição que só serve para garantir reformas milionárias e pactua com a impunidade do sistema financeiro. O que exigem é uma outra reforma, a reforma do modelo de Banco de Portugal."