A austeridade de Passos Coelho

Texto de Bruno Proença hoje publicado no "Diário Económico"

"Pedro Passos Coelho voltou a recusar ontem na Madeira a hipótese de renegociar o acordo com a ‘troika'. O primeiro-ministro reiterou que só há o caminho da austeridade e do sacrifício. "Posso bem com aqueles que pensam diferente de mim e posso bem com aqueles que acham que estamos a seguir um caminho de austeridade excessiva". As palavras de Passos Coelho revelam uma teimosia cega que é difícil de compreender perante os dados económicos. Na sexta-feira ao fim do dia, foram conhecidos os últimos dados da execução orçamental e percebe-se que o défice orçamental está longe de estar controlado. Esta tem sido a prova mais óbvia da incompetência do Governo nas finanças públicas. Se a pesada herança socialista foi um álibi legítimo em 2011, este ano, para o bem e para o mal, é da responsabilidade de Vítor Gaspar, ministro das Finanças. E a melhor imagem para reflectir a execução orçamental é a de um carro que bateu várias vezes contra o muro.
O Orçamento do Estado inicial já foi emendado com dois orçamentos rectificativos. A ‘troika' deu uma ajuda e passou a meta orçamental de 4,5% do PIB para 5%. E Gaspar deverá falhar este objectivo mesmo recorrendo
ao pecado capital das receitas extraordinárias, que este ano será a concessão da ANA. Sem medidas temporárias, o défice real ficará acima dos 6%.
A isto junta-se uma dívida pública galopante que já passou os 120% do produto, um desemprego histórico e a recessão que vai entrar no terceiro ano. Perante este quadro de horror, como é que Pedro Passos Coelho pode continuar a defender o mesmo caminho político, fechando a porta a qualquer rectificação? Não faz sentido.
A política económica terá que ser ajustada e isso terá que ser negociado com a ‘troika'. A austeridade deve continuar mas temperada com medidas para relançar o crescimento económico. É necessário garantir que o financiamento chega às empresas e captar mais investimento directo estrangeiro. Austeridade somada a nova austeridade resulta em depressão económica e défice em derrapagem. Exactamente o oposto do que todos desejamos, incluindo a ‘troika'. A evolução do IVA este ano é um bom exemplo do que não se deve fazer. O Governo subiu a taxa, o que provocou uma retracção no consumo. No final, menos receita para o Estado.

O plano de resgate vai ser renegociado, só falta saber quando. A sétima avaliação da ‘troika', no primeiro trimestre do próximo ano, é uma excelente altura. Já deverá ser visível que o Orçamento do Estado para 2013 não é exequível e que os problemas económicos continuam por resolver. Se Pedro Passos Coelho e a ‘troika' teimarem, haverá sempre a prova dos nove: o regresso aos mercados. Porém, nessa altura
a situação política e social será ainda mais dramática. Vale a pena esperar?"