Juras e Juros

Texto de Paulo Morais, Professor Universitário, hoje publicado no Correio da Manhã

"Os aumentos de impostos que nos martirizam e destroem a economia têm como maiores beneficiários os agiotas que contrataram empréstimos com o estado português. Todos os anos, quase dez por cento do orçamento, mais de sete mil milhões de euros, destina-se a pagar juros de dívida pública.

Ainda no tempo de Sócrates, e para alimentar as suas megalomanias, o estado financiava-se a taxas usurárias de seis e sete por cento. A banca nacional e internacional beneficiava desse mecanismo perverso que consistia em os bancos se financiarem junto do Banco Central Europeu (BCE) a um ou dois por cento para depois emprestarem ao estado português a seis.

Foi este sistema que levou as finanças à bancarrota e obrigou à intervenção externa, com assinatura do acordo com a troika, composta pelo BCE, FMI e União Europeia. Mas este pacto foi, ele também, desastroso. Esperava-se um verdadeiro resgate que transformasse os múltiplos contratos de dívida num único, com juros favoráveis e prazos de pagamento dilatados. Assim, isolar-se-ia o problema da dívida e permitir-se-ia o normal funcionamento da economia. Mas o que o estado então assinou foi um verdadeiro contrato de vassalagem que apenas garantia austeridade. Assim, assegurou-se a continuidade dos negócios agiotas com a dívida, à custa de cortes na saúde, na educação e nos apoios sociais.

Para cúmulo, o empréstimo da troika foi celebrado com juros elevados e condições inaceitáveis. Na componente do empréstimo contratada com o FMI, este impôs até que o mesmo fosse indexado às cotações do euro, mas também do dólar, iene e libra, cuja valorização face ao euro era previsível. Como consequência, por via da flutuação cambial, Portugal terá de pagar mais dois mil milhões de euros de capital.

A chegada de Passos Coelho ao poder não rompeu com esse paradigma. Nem por sombras. O governo optou por nem sequer renegociar os empréstimos agiotas anteriormente contratados; e continua a negociar nova dívida a juros incomportáveis.

Os políticos fizeram juras de amor aos bancos, mas os juros pagámo-los nós bem caro, pela via dum orçamento de estado que está, primordialmente, ao serviço dos verdadeiros senhores feudais da actualidade, os banqueiros."