As eleições

Texto de João Cardoso Rosas, Professor Universitário, hoje publicado no "Diário Económico"

"As eleições antecipadas permitirão suplantar a actual situação, insustentável no médio prazo, de um Governo que perdeu a maioria sociológica e que concita a desconfiança geral.

Há uma pergunta que toda a gente faz: quando teremos eleições legislativas em Portugal? A resposta correcta é que ninguém sabe. Há duas evidências que sugerem que estamos longe dessa possibilidade. Por um lado, existe uma maioria absoluta de apoio parlamentar ao Governo. Por outro lado, o Presidente da República é muito favorável à estabilidade política e só a poria em causa em última instância.
No entanto, estas evidências têm fragilidades. Em primeiro lugar, a coligação entre PSD e CDS é instável, como já ficou amplamente demonstrado. Ora, as divisões entre os dois partidos tenderão a agravar-se com a competição eleitoral autárquica e a própria degradação do ambiente económico e social. Em segundo lugar, o Presidente está já sob forte pressão da opinião pública e não poderá alhear-se eternamente - sob pena de perder ainda mais popularidade e capacidade de influência - da desaprovação substantiva e politicamente transversal a que o actual Governo tem sido submetido.
Mas há uma outra pergunta que muitos hoje se fazem: a antecipação das eleições legislativas serviria para alguma coisa? Esta é a pergunta essencial e a resposta, em democracia, deve ser positiva. Não é correcta a visão daqueles que consideram que a possibilidade de eleições legislativas no segundo semestre de 2013, ou em 2014, significaria algum tipo de catástrofe para o país. Por exemplo, no caso grego foram as eleições que permitiram desbloquear a situação, relegitimar o poder e evitar a bancarrota imediata.
No caso português, se isso vier a acontecer dentro de um prazo razoável - não é para amanhã, como alguns pensam -, as eleições antecipadas permitirão suplantar a actual situação, insustentável no médio prazo, de um Governo que perdeu a maioria sociológica e que concita a desconfiança geral. Esta desconfiança liga-se, com certeza, às dúvidas de carácter em relação a alguns dos seus membros - Passos Coelho, Relvas -, mas também e sobretudo ao facto de que a política prosseguida, para além de afectar fortemente os interesses dos cidadãos, contraria o contrato eleitoral que PSD e CDS com eles fizeram.
Para além de refrescar a legitimidade, o que é fundamental num processo de ajustamento, as eleições abrem novas possibilidades de Governo, de acordo com o mandato dos eleitores.
O país pode ter outra coligação PSD/CDS, com novos protagonistas. Mas pode também ter um Governo maioritário do PS. Ou ainda uma coligação ao centro, entre PS e PSD, num Governo de salvação nacional. Uma coligação entre PS e CDS também é possível e não seria necessariamente mais instável do que a actual. Todas estas possibilidades existem e já foram experimentadas. A democracia não bloqueia, desbloqueia."